A sessão da Câmara Municipal de Açailândia, desta quarta-feira, dia 03 de junho de 2015, nos mostrará o perfil e o comportamento político parlamentar de nobres vereadores/as. Há estes serão apresentados fatos conclusivos com parecer da Comissão Processante, acatando a denúncia deste Açailandense e advogado popular, defensor dos direitos humanos.

Denuncia esta por consequência do comportamento político contrário aos preceitos legais, e nesse sentido o ato político há ser praticado pelos nossos ilustres vereadores que poderão devolver a nós cidadãos/ãs o sentimento de uma cidade politicamente estabilizada, que respeita os direitos humanos ou caso não ocorra, continuará numa situação de vulnerabilidade social, econômica, cultural e política, atingindo principalmente aos mais pobres e oprimidos que sofrem quando os  serviços essenciais são oferecidos de forma fragilizada e ineficaz,  ou seja, em conta gotas por consequência de uma administração sem nutrientes políticos, capazes de fertilizar uma vivencia saudável dentro dos ideais básicos de uma  comunidade, que tem o direito de  viver com dignidade política e justiça social.

A postura que se espera dos 17 vereadores vai além das suas atribuições do dia a dia como parlamentares. É chegado o momento de JULGAR a conduta Político- Administrativa praticada pela prefeita Gleide Santos, atualmente afastada pela Justiça, e o que se espera é um comportamento político de parlamentares de honra pela sociedade que os elegeu, onde os interesses públicos venham a prevalecer acima de interesses  particulares.

Passados quase noventa dias do oferecimento da denúncia, observa-se que esta provocou um acalorado debate nos diferentes espaços da sociedade, onde se viu indicações de responsabilidades, culpados, inocentes e sobretudo o posicionamento político dos vereadores, dividindo esse parlamento num grupo de 10 possíveis partidários com votos a favor da cassação e outros 7 paramentares encima do muro e que agora terão que publicamente diante da indagação Comissão Processante , dizer se votam SIM ou NÃO , pela perda do Mandato de Prefeita Gleide Santos.

Entendo e acredito que a força política de um território não se caracteriza pelos nomes e figuras do poder partidário do momento e sim pela consciência política, social e cultural de seus habitantes que permanentemente devem fortalecer as instituições de controle social e nunca baixar a guarda frente as conquistas sociais e política desejadas, com um constante exame de consciência cidadã e buscar saber onde se encontra nessa atual conjuntura. O momento pontual agora é com os 17 vereadores, porém somos todos, cidadãos/ãs, imprensa, sociedade civil, empresários, profissionais liberais responsáveis pela qualidade e perfil político que queremos para o presente e futuro de nossa cidade. Cada um de nós devemos nos perguntar qual a nossa responsabilidade social diante desta situação, em especial os vereadores investidos do poder de julgar como juízes em nome do povo.

O Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário tem dado sua contribuição jurídica, quando vêem denunciando atos de Improbidade Administrava, diante de tantos descalabro político na função do cargo de prefeita,  o judiciário de forma firme vem acolhendo essas pretensões dando resposta dentro do que requer os princípios da administração pública, ou seja, coisa pública tem valor sagrado e os que as degradam,  devem sofrer as conseqüências jurídicas e políticas, sejam com a perda da sua liberdade, ações pecuniárias ou perda do cargo e dos direitos políticos. Dado os fatos investigados e descritos nas mais de 40 páginas do Relatório da Comissão Processante, o que se espera dos 17 cidadãos/ãs vereadores é em primeiro lugar que compareçam a sessão e seguida dentro dos procedimentos ditados pelo decreto 201/1967, posam utilizar das mais belas atitudes políticas, investidos da confiança que o povo lhe confiou e votem segundo seu juízo de valor a favor do povo de Açailândia, em consonância com o juramento que fizeram de defender a Lei Orgânica do Município, a Constituição Estadual e Federal, votando a favor do relatório da Comissão Processante que pede a Cassação do Mandato da Prefeita Gleide Santos.

Que iniciemos a manhã de quinta feira com perspectivas de segurança política administrativa e desejamos que venham ações políticas de eficiência e qualidade  pra nossa cidade e esse novo caminho passa diretamente pela forma como vão votar os representantes do nosso povo,  e assim reafirmar que “todo o  poder emana do povo e para o povo”.

Antônio Filho

Cidadão Açailandense e Advogado Popular