Por Antonio Marcos

José Freitas Frazão (39), conhecido por “Zeca Moto-táxi”

Em cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão, processo nº 328.33.2011.8.10.0084, assinado pelo Dr. Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, Titular da 1ª e respondendo pela 4ª Vara da Comarca de Bacabal – MA, Policiais Civis, coordenados pelo Dr. Carlos Alessandro Rodrigues Assis, Delegado Regional de Polícia Civil e Militar, sob o comando do Tenente-coronel Egídio, comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, prenderam em sua residência, José Freitas Frazão (39), conhecido por “Zeca Moto-táxi”, residente no Bairro COHAB I, na cidade de Bacabal. O acusado trabalhou por muito tempo como moto-táxi, onde em poucos anos conseguiu um grande patrimônio.

Segundo levantamentos da polícia, Zeca Moto-táxi, tornou-se agiota, onde emprestava dinheiro tendo como garantia os cartões bancários e de benefícios das vítimas, sendo que muitas delas no final do mês ficavam praticamente sem dinheiro algum, dada as altas taxas de juros que eram cobradas. Com isso muitas pessoas se sentindo lesadas por terem pagado uma mesma dívidas várias vezes, começaram a procurar a polícia para denunciar tal prática, o que motivou uma investigação precisa com fortes indícios de veracidade o que culminou com a expedição do Mandado de Busca e Apreensão.

Dinheiro em especie, cartões e cheques apreendidos com o acusado

Em posse do acusado a polícia encontrou os objetos e materiais abaixo relacionados, que foram levados para Delegacia de Polícia Civil, para a comprovação de propriedade através de notas fiscais: 01 (um) cabo de revólver; 01 (um) receptor intelbrás; 02 (dois) carregadores para notebook; 01 (um) notebook Samsung; 01 (uma) agenda; 02 (dois) cadernos; 02 (duas) câmeras fotográficas Sony; 01 (uma) balança de precisão; 01(uma) bolsa tipo porta-cédula com documentos pessoais; 13 (treze) celulares; 06 (seis) pulseiras douradas; 02 (dois) relógios dourados; 02 (dois) anéis, 01 (uma) aliança, 02 (dois) pares de brinco, 02 (dois) cordões, todos de cor dourada; 02 (duas) calculadoras portáteis; 01 (uma) filmadora Canon; 01 (uma) chave de motocicleta; 01 (um) cofre; 03 (três) carregadores para celular; 01(uma) CPU Samsung; 304 (trezentos e quatro) cheques dos bancos Bradesco, Caixa Econômica, Amazônia, Itaú, Nordeste, Brasil, Real, Unibanco e HSBC, perfazendo um total de 407.759,00 (quatrocentos e sete mil e setecentos e cinqüenta e nove reais; R$ 15.226,35 (quinze mil, duzentos e vinte e seis reais) em espécie, perfazendo um total geral de R$ 422.985,35 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e ainda 125 (cento e vinte e cinco) cartões dos bancos Bradesco, Caixa Econômica, Bando do Nordeste e Bolsa Família.

Delegado Regional de Bacabal, Dr. Carlos Alessandro e o comandante do 15º Batalhão, Tenente-coronel Egídio, no momento da abordagem

Agiotagem é crime definido pelo Código Penal Brasileiro em seu artigo 160, que diz: Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, se caracterizando pelo empréstimo de dinheiro com cobrança de juros extorsivos realizado por uma pessoa física e jurídica.

Essa prática é ilegal no Brasil, segundo o artigo 171 da Constituição, e de acordo com o Banco Central, apenas as instituições financeiras estão autorizadas a operar no mercado, emprestando dinheiro mediante a cobrança de juros.  Para os comandantes das polícias militar e civil de Bacabal, há registros que outras pessoas adotam tal procedimento e que outras prisões poderão ocorrer a qualquer momento.