Projetos podem ser regularizados até o dia 28 de junho Seis municípios do Maranhão estão na lista do Ministério.

Fábio Mota (secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo)

Brasília – Os municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo (MTur) em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo.

Os municípios maranhenses de Araioses, Barreirinha, Cajari, Lago dos Rodrigues, Pio XII   e Santo Antônio Lopes estão na relação. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.

De acordo com análise do MTur, são 454 projetos com problemas em mais de 400 municípios de todo o país. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.

“A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma situação ruim para todos”, completou.

Desde janeiro, o MTur tem notificado estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Naquela oportunidade, mais de 1.000 contratos apresentavam problemas. Contudo, após a ação, cerca de 60% foram regularizados.

Da assessoria do MTur