Ato reuniu representantes de entidades públicas e privadas para alertar sobre o combate ao trabalho infantil (Foto: ASCOM/TRT)

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil celebrado, neste 12 de junho, foi marcado por uma série de atividades de conscientização voltadas às reflexões dos riscos e prejuízos atrelados ao trabalho de crianças e adolescentes por todo Brasil, e no Maranhão não foi diferente. Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, a escadaria da Biblioteca Benedito Leite, localizada no Centro de São Luís, reuniu representantes de entidades que atuam no combate e prevenção do trabalho infantil, estudantes, jovens aprendizes, e educadores, que juntos, chamaram atenção de todos os que por ali passavam com mensagens de reflexão sobre a urgência de erradicação do trabalho de crianças e adolescentes.

O evento foi encabeçado pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e contou com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MA); 1ª Vara da Infância e Adolescência; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES); Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (FEPETIMA); Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS); Secretaria Municipal de Educação (SEMED); SENAC; SESC; SESI; FIEMA; FECOMÉRCIO; CEREST Regional de São Luís; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil; União dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão; Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16); Biblioteca Pública Benedito Leite e Faculdade Pitágoras.

Durante as atividades, encenações demonstraram as ocupações que comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes, e motivaram a sociedade sobre a importância de garantir-lhes o pleno direito de brincar, estudar e sonhar.

Na abertura do evento, a co-gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da parceria no ativismo contra o trabalho infantil. Reiterou também a importância da campanha nacional “Criança Não Deve Trabalhar, Infância é Para Sonhar”, lançada pela rede nacional de entidades parceiras que atuam na prevenção e combate ao trabalho infantil. A campanha é uma realização do FNPETI, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

O desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias, gestor nacional da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – Região Nordeste, lembrou do twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizado nesta quarta (12), para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A maior mobilização digital de combate ao trabalho infantil é uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

James Magno disse que o Brasil tem um compromisso firmado com a UNICEF de erradicar o trabalho infantil até 2025. O desembargador observou que em 2012 havia mais de 3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país, que caíram para cerca de 2 milhões e a meta em 2025 é abolir completamente. ”Lugar de criança é na escola. Lugar de criança é aprendendo, é protegida dos riscos de um precoce trabalho infantil”, enfatizou.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e presidente da Comissão Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo, Francisco Gonçalves da Conceição, disse que o combate ao trabalho escravo e o combate ao trabalho infantil devem andar juntos. Ele afirmou que, com relação ao combate ao trabalho infantil, o Governo do Estado assumiu o compromisso de construir escolas em tempo integral com os IEMAS e com a Secretaria de Estado da Educação, e o vem cumprindo. “Mas, não basta ter escola, é preciso ter escola digna que a criança tenha vontade de ir estudar, brincar e de sonhar. Trabalho infantil nunca mais”, finalizou.

A superintendente do Trabalho no Estado do Maranhão, Léa Cristina Silva, saudou os participantes na pessoa da diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento, destacando que só é possível combater o trabalho infantil através da educação, da leitura e também da mudança das condições sócioeconômicas da população. Conforme Léa, a SRT-MA, representando a Secretaria do Trabalho, presente ainda com a Inspeção do Trabalho, tem suas ações voltadas para a fiscalização das empresas no cumprimento da legislação. A superintendente destacou que, de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do estado garantir proteção integral e prioritária às crianças e adolescentes. Segundo Léa, a SRT-MA, por meio da Coordenação de Inserção de Jovens Aprendizes no Mercado de Trabalho, até abril deste ano, já haviam sido inseridos 4.000 jovens na aprendizagem profissional no estado, mudando a situação do Maranhão que ocupava o último lugar no país em dezembro de 2018.

Também se manifestaram sobre a importância das ações de combate ao trabalho infantil o secretário municipal adjunto da Proteção Social, Luiz Alfredo Santos Lima, e a coordenadora do FEPETIMA, Tacila Barbosa Nascimento de Moraes.

Durante a concentração, houve várias apresentações, entre elas, a esquete sobre trabalho infantil apresentada pelo ator Josimael Caldas, do SESI; contação de histórias, organizada pela direção da Biblioteca Benedito Leite, com a participação da contadora Josenita Conde; apresentação esquete sobre trabalho infantil com o grupo teatral “Transitarte”, do DETRAN; apresentação de banda de música da Polícia Militar, entre outros.

Em seguida, foi iniciada a caminhada pela Rua Grande, que foi acompanhada pelo grupo circense do SESC, e por uma bike som. Depois, todos retornaram em caminhada para a Biblioteca Benedito Leite, onde foram encerradas as atividades.

Texto e Foto: ASCOM/TRT-MA

Assessoria de Comunicação CGJ-MA