Audiência Pública discute conflitos e ‘Fragilidade Institucional’ em Buriticupu
Buriticupu – A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Buriticupu, nessa quinta-feira (25. A Coordenação do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, em parceria com a rede Justiça nos Trilhos e a Ouvidoria da Defensoria Pública do Maranhão, discutiram sobre os conflitos e a fragilidade das instituições públicas da região.
A audiência ocorreu durante todo o dia e contou com a presença de aproximadamente 80 pessoas da sociedade civil de Buriticupu e de outros municípios, como Bom Jesus das Selvas e Bom Jardim, além de comunidades rurais da região.
Estiveram presentes também, o Juiz de direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, (comarca de Buriticupu), Erivânia Estrela Aires (ouvidora da Secretaria Estadual de Segurança do Maranhão), Emmanuel Pereira Accioly e Joaquim Gonzaga de Araújo (Defensores Públicos itinerantes).
Participaram também, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos, da Delegacia de Polícia do Interior, da Defensoria Pública Estadual, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, da Secretária de Educação e de organizações não governamentais, como a Ong Justiça Global do Rio de Janeiro, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), Conselho Indigenista Missionário de Imperatriz.
A prefeitura do município esteve representada pela a Sra. Maria José (secretária de educação) e nenhum vereador do município compareceu na audiência. Segundo os organizadores, todos foram convidados.
Durante a programação houve a composição de uma mesa com todas as representações de instituições e entidades presentes. Em seguida moradores defensores de direitos humanos, conselheiros tutelares e familiares de vítimas de assassinatos não solucionados apresentaram os conflitos pelos quais estão passando na região.
Nos relatos a tristeza de pessoas que vivem ameaçadas de morte, que sofrem com impactos socioambientais, com a falta de segurança pública e a ineficiência do poder público.
“É o trabalhador rural que produz a riqueza desse país. Esse trabalhador na maioria das vezes não tem seus direitos garantidos. O trabalhador rural não é respeitado em nosso município, nem pelas autoridades”, declarou José Luís, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buriticupu.
Um dos problemas debatidos na audiência foram os conflitos de terra que acabam em mortes praticadas por pistoleiros e não são solucionados. Na ocasião foi lembrado do caso da morte de “Cabeça”, trabalhador rural, assassinado no início do ano passado e que a população disse não ter esclarecimentos sobre as investigações.
No final da audiência foi construído um documento com as providências que serão encaminhadas pelas organizações que organizaram o evento para as autoridades competentes, com o objetivo de melhorar a vida da população de Buriticupu, principalmente no que tange a segurança pública.
Por Antônio Marcos
Com informações da Rede Justiça nos Trilhos
Fotos: Jó Fernandes