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Eleições 2020: “Jamais me prestaria a fazer algo que não seja digno e sério”, diz Dr. Roberto sobre sua filiação

22/09/2020 s 14:04 em Sem categoria

Em vídeo, o médico Dr. Roberto da Climed, candidato a vice-prefeito por Açailândia, na chapa de Aluísio Sousa, afirma está sim filiado ao PSD do Deputado Edilazio.

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“Dissidente de situação”, Arnoldo tenta emplacar como oposição em Buriticupu

21/09/2020 s 08:44 em Sem categoria

Tido até “ontem” como o homem forte da gestão do prefeito José Gomes Rodrigues, onde faturou fortunas com contratos milionários, Arnoldo do Frango subestima a inteligência da população ao tentar se passar por oposição.

Muito embora venha trabalhando forte no sentido de mostrar que é oposição, o mesmo não conseguiu ainda, devido a uma série de evidências, entre as quais a relação estreita com Zé Gomes, que vai além de amizade, pois envolve também questões financeiras.

Em abril de 2017 (REVEJA), o Blog do Antônio Marcos publicou uma matéria, tornando público um desejo de Zé Gomes, que era lançar sua esposa Betel como candidata a deputada estadual, como de fato aconteceu e Arnoldo do Frango como candidato a prefeito.

Cerca de 1 (um) mês depois, em maio (REVEJA), Zé Gomes celebrou um contrato vultuoso com Arnoldo. Há quem diga que a intenção era saquear o erário e capitalizar Arnoldo para esse momento (campanha eleitoral).

Informações obtidas com exclusividade pelo titular deste noticioso, dão conta de que ele (Arnoldo) e pelo menos mais dois candidatos estão sendo financiados pelo prefeito Zé Gomes. O objetivo do Zé seria dividir os votos e assim conseguir eleger seu sucessor, o Sr. Raimundo dos Óculos, que até agora não emplacou.

Ao todo, são 9 (nove) candidatos a prefeitura de Buriticupu, fato inédito na história política daquele município.

Se todos que homologaram candidatura, registrarem e forem pra ruas pedir voto, Gomes poderá consumar seu plano, que é eleger seu sucessor e continuar vivo politicamente.

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Quatro pessoas morrem em dois acidentes na BR-010, em Campestre/MA

20/09/2020 s 19:46 em Sem categoria

Todas as vítimas eram ocupantes de motocicletas

O primeiro acidente ocorreu por volta das 02h30 deste domingo (20), no km 169,4 da BR-010, em Campestre do Maranhão/MA.

Colisão frontal entre uma Honda/Biz de cor preta e um automóvel HB20 de cor branca resultou na morte do jovem Matheus Alves Soares (condutor da motocicleta), 19 anos, nascido em 28/09/2000, e deixou os dois ocupantes do HB 20 gravemente feridos.

O HB 20 teria invadido a contramão de direção, por motivo ainda não esclarecido, e colidiu frontal com a Biz, vindo em seguida a sair de pista e descer uma ribanceira. Os ocupantes do HB 20 foram socorridos pelo SAMU e levados para o Hospital Municipal de Imperatriz.

O segundo acidente aconteceu por volta das 05h40. Durante atendimento ao primeiro acidente, poucos metros à frente, no Km 170 da BR-010, os policiais avistaram, transitando no sentido decrescente (Campestre do Maranhão / Porto Franco), uma motocicleta Honda/CG 150 preta, seguida por um veículo GM/Ônix prata.

A motocicleta estava na ocasião transportando três pessoas e, ao avistar a viatura PRF e o veículo envolvido no primeiro acidente, realizou uma frenagem brusca, reduzindo drasticamente a velocidade.

Nesse momento, o veículo GM/Ônix colidiu fortemente com a traseira da motocicleta, derrubando todos os três ocupantes, que vieram a óbito no local, e arrastou a Honda/CG por aproximadamente 120 (cento e vinte) metros.

Identificação dos mortos:

Aneilton Bandeira Lima, 24 anos, nascido em 21/04/1996;

Vinícius Gomes Marinho, 22 anos, nascido em 29/11/1997;

Camila do Vale Silva, 22 anos, nascida em 22/09/1997.

Embriaguez ao volante

Os PRF’s, ao presenciarem os fatos ocorridos do segundo acidente, a poucos metros de distância, deslocaram imediatamente para o local, tendo constatado sinais característicos de embriaguez alcoólica no condutor do automóvel, um homem de 30 anos, como odor etílico, olhos vermelhos, fala arrastada, entre outros. Tal fato foi confirmado pelo teste de etilômetro, que acusou a concentração de álcool de 0.49 mg por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões.

Diante dos fatos, foram acionados o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal de Imperatriz, tendo sido realizada perícia em local de acidente bem como a remoção dos corpos para o IML do município de Imperatriz/MA.

Finalizado o atendimento no local, a equipe deu voz de prisão ao condutor do GM/Ônix, que foi encaminhado para apresentação na Delegacia de Polícia Civil em Estreito/MA. Enquadramentos: homicídio, embriaguez ao volante.

Fonte: PRF

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Ex-prefeito maranhense é condenado por pagamento irregular em obra no cemitério da cidade

18/09/2020 s 21:36 em Sem categoria

A Justiça condenou o ex-prefeito do município de Centro Novo do Maranhão, Antônio Roberto Sobrinho, a pagar um valor de de R$ 41.099,90, por irregularidade no pagamento de obra da construção do muro do cemitério da cidade.

Além do pagamento da multa civil pela prática do ato de improbidade administrativa; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos e perda de qualquer eventual função pública que ocupe. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) apontou irregularidades na prestação de contas se referem à ausência de comprovante de regularidade com a seguridade social de quem participou do procedimento licitatório e pagamento a uma empresa que não teria participado do processo licitatório para a construção do muro do cemitério da cidade.

O juiz Raphael Serra Ribeiro Amorim, titular da 1º vara da comarca de Maracaçumé, julgou parcialmente os pedidos do MPE na ação, e afirmou que a ausência de solicitação de comprovantes de regularidade, na realização das licitações em 2002, configura irregularidade, mas informou ainda que segundo ele, o MP não demonstrou a má-fé do réu ao agir. “…A improbidade configura-se como uma ilegalidade qualificada pela má-fé, não podendo ser confundida com simples irregularidades”, ressaltou.

Prejuízos

Com relação à alegação de pagamento do montante de R$ 41.099,90 a empresa Eduardo Gama LTDA, que não participou da licitação que resultou na construção de muro do cemitério, ainda de acordo com o juiz, ficou caracterizado o ato de improbidade. “Ao liberar vultuosa quantia à empresa, quiçá comprovando que o objeto contratual foi cumprido – construção de muro – incorreu em ato de improbidade que causou prejuízo ao erário”, enfatizou Raphael Serra.

Conforme os procedimentos, as licitações buscam selecionar a proposta mais vantajosa para a consecução dos objetivos a cargo da administração pública. E com essa finalidade, realizada a escolha da proposta que melhor atenda ao interesse público. Depois de instaurada a licitação, o gestor municipal não poderia deferir, como ordenador de despesas, o pagamento do valor de R$ 41.099,90 a uma empresa que não participou do certame

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Republicanos realiza mega convenção e homologa candidatura de Aluísio na disputa à reeleição em Açailândia

17/09/2020 s 15:22 em Sem categoria

Blog do Wilton Lina

O atual prefeito que concorrerá à reeleição municipal deste ano, após assumir um “mandato tampão” surpreendeu e mesmo sob pressão política, manteve o nome de Dr. Roberto da Climed como vice em sua chapa.

A mega convenção que homologou a candidatura de Aluísio Silva Sousa (Republicanos) rumo a uma disputa a reeleição, aconteceu na noite de ontem, dia 16, na Quadra Esportiva da Sedel, no Centro da cidade.

O espaço ficou muito pequeno para acomodar tanta gente – e pra se ter uma ideia do gigantesco evento democrático, um grande número de pessoas foi obrigado a se acomodarem nas calçadas e até ocuparem a rua que dá acesso ao local do evento político.

A convenção uniu 06 siglas partidárias: Republicanos, PSDB, PT, PV, PSD e o PL que aderiu à campanha de Aluísio, em convenção, na última segunda-feira, dia 14.

A decisão pela escolha do vice, segundo fontes do Blog, aconteceu momentos antes da convenção, quando Aluísio mesmo sob pressão decidiu pela a escolha do Dr. Roberto da Climed para compor a sua chapa.

A expectativa agora fica por conta do lançamento da ata da convenção no Sistema Candex da Justiça Eleitoral e o registro propriamente dito das candidaturas de Aluísio prefeito e Dr. Roberto vice-prefeito – o dia hoje promete – nesse novo sistema as 24 horas que precedem a convenção são primordiais para as decisões finais.

Será que ainda haverá mudanças?

Vale a pena aguardar.

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Condutor de Honda/Biz roubada morre após entrar na contramão e bater de frente com carreta na BR-230

16/09/2020 s 17:51 em Sem categoria

Terça-feira, 15 de setembro do ano de 2020, por volta das 12h40, uma equipe da PRF compareceu no km 411 da BR 230, no município de Balsas/MA, para o atendimento de acidente envolvendo vítima fatal.

O local do sinistro estava desfeito no momento em que a equipe chegou. O acidente ocorreu por volta das 09h35.

O condutor da carreta afirmou que seguia sentido Riachão/MA – Balsas/MA, quando um homem conduzindo uma Honda/Biz, cor vermelha, seguia no sentido oposto pelo acostamento, adentrou na contramão de direção e acelerou, culminando numa colisão frontal com a M.benz de cor branca. Informou ainda que permaneceu no local e acionou socorro médico de imediato.

Os PRF’s compareceram ao Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury, no intuito de colher informações sobre a vítima, porém o condutor da motocicleta, Sr. Paulo Cesar Feitosa Tavares, 51 anos, veio a óbito.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Após a consulta nos sistemas informatizados relacionada às placas dos veículos envolvidos no acidente, verificou-se que havia registro de Roubo/Furto para a motoneta HONDA/BIZ 125 ES, cor Vermelha, conforme Ocorrência Policial registrada no município de Balsas/MA.

Os destroços da motoneta foram entregues na Delegacia de Polícia Civil local, a fim de que sejam adotadas as medidas que o caso requer.

Fonte: PRF

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Operação do GAECO apreende dinheiro e veículos de luxo em cidades do MA

16/09/2020 s 08:02 em Sem categoria

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou, na manhã desta terça-feira (15), a operação Quarto Feliz, em parceria com a Polícia Civil. Segundo o Ministério Público do Maranhão, mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz Ronaldo Maciel da Vara das Organizações Criminosas foram cumpridos nos municípios de Governador Nunes Freire, Zé Doca, Turilândia, Santa Helena, Pinheiro e São Luís.

Os alvos da operação foram o prefeito e o ex-prefeito do município de Governador Nunes Freire, Josimar Alves de Oliveira e Marcel Everton Dantas Silva, Marcel Curió, respectivamente; o candidato a prefeito de Turilândia Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, irmão de Marcel, além de três vereadores, secretários municipais de Governador Nunes Freire dentre outros, perfazendo um total de 29 endereços.

A operação foi deflagrada para apurar possível prática de crimes de corrupção, desvio e subtração de recursos públicos na Prefeitura de Governador Nunes Freire, envolvendo as empresas R. F. de Abreu Pereira, G.R.B. Nunes e L&F Comércio e Serviços LTDA. Durante as buscas em endereços residenciais dos investigados e em uma das empresas, foram apreendidos documentos, veículos de luxo, 30 mil reais em cheques, computadores, tablets, celulares e notebooks.

Foram apreendidos R$ 9 mil reais em espécie na casa do ex-secretário de educação do município Governador Nunes Freire, João Marinho, além de um cheque no valor de R$ 400 mil reais na casa do atual prefeito, nominado ao atual secretário municipal de finanças, Stefano Andrey Brandão Guida, tendo este sido conduzido à delegacia para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ter assumido a propriedade de substância entorpecente encontrada na casa do prefeito, local onde estava no momento da busca.

Além disso, na operação duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma.

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Prefeito Fernando Coelho é aclamado em maior convenção da história de Bom Jesus das Selvas

14/09/2020 s 15:51 em Sem categoria

Na manhã deste domingo (13), o prefeito Fernando Coelho (PDT) teve a candidatura a reeleição homologada durante a maior convenção política da história daquele município.

O evento coordenado e realizado pela sua equipe, atraiu um “MAR DE GENTE” que foi ao Ginásio Manoel dos Santos Gonçalves (Sr. Neco), dizer: #tamojuntofernando.

O prefeito chegou ao palco carregado pelo povo. O mesmo se emocionou várias vezes durante seu discurso.

VEJA A INTEGRA DO DISCURSO:

“Obrigado meu Deus pela equipe que o Senhor me deu.

Já quebramos o primeiro TABU,
Já começamos vencendo, vencemos o cansaço, as provocações e venceremos as eleições.

Tudo começou com um sonho, o sonho de dar pra cidade pra nossa cidade uma gestão de trabalho e respeito.

O que se ouvia do servidor era ESTAMOS DESVALORIZADO e hoje eu digo do zero por cento nunca mais.

O que se ouvia dos ALUNOS era faltam escolas em nossos bairros e comunidades.

Entregamos 9 escolas de alto padrão isso corresponde a uma média de 1 cada 144 dias de governo.

Se houvia queremos um hospital e com 105 e dias de governo inaguramos para população bomjesuense.

O lixão que era uma problema que se arrastava a décadas e ninguém resolvia nós resolvemos.

Hoje temos o aterro controlado e referência para outros municípios.

Em um percurso de 280km a nossa é a única Rodoviária que exite e me arrisco a dizer que do percurso Açailândia a São Luís a nossa é a mais linda.

Essa rodoviária representa dignidade e dá fim a um tempo de humilhação que tínhamos nos terminais.

Muitos diziam somos 38mil habitantes e só temos concluída 1 quadra coberta.

Fizemos 3 uma média de 1 por ano.

Estradas mais de 1000km.
Ruas pavimentadas. KM?
Bom Jesus é do povo de Jesus!

O comerciante dizia reclamava que o dinheiro não circulava aqui e hoje temos o cartão do servidor que já movimentou em nosso município mais de 4 milhões de reais em nosso município.

Bom Jesus vai reeleger o primeiro prefeito de sua história.
Se prepare meu amigo Franklin, Deus nos deu uma oportunidade de história e agora se Deus quiser nosso povo terá daqui eu disse daqui os primeiros reeleitos da história.

Vencecermos as mentiras, os fakes, a dissimulação, as armações e o ódio.

Daremos de uma vez por todas FIM á política do pão e do circo e NUNCA MAIS, REPITO NUNCA MAIS A PREFEITURA DE BOM JESUS VOLTARÁ PARA IMPERATRIZ.”

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Caminhão sai da pista e condutor morre esmagado na BR-222, em Açailândia

14/09/2020 s 12:08 em Sem categoria

Na BR 222, em Açailândia/MA, um caminhão do tipo prancha, que transportava um veículo automotor amarelo da marca Hyundai, saiu pela tangente numa curva, na altura do Km 652, por volta das 10h20 do domingo, dia 13 de setembro.

A carga transportada se deslocou para a cabine do caminhão, deixando o condutor Wallace Nascimento Castro, de 34 anos, preso às ferragens, vindo a óbito no local.

Foi necessário a presença de uma guarnição do corpo de Bombeiros, que utilizou o desencarcerador para a retirada do corpo.

A PRF insvestiga o motivo que ocasionou a saida de pista do caminhão, não sendo descartada a possibilidade de velocidade incompatível para o local.

Fonte: PRF

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Pré-candidato a vereador Jasiel Dantas se reúne com mulheres e apresenta propostas

12/09/2020 s 05:56 em Sem categoria

O chefe de gabinete licenciado da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, Jasiel Dantas segue firme com sua pré-candidatura a vereador.

O projeto ganha corpo a cada dia que passa. Jasiel Dantas vem realizando uma maratona de visitas e reuniões com representantes de vários segmentos da sociedade.

O objetivo é ouvir as demandas e estreitar mais ainda os laços com a comunidade, que espera sempre um olhar das autoridades, em especial do poder Público,

Na noite da última quinta-feira (10), Jasiel se reuniu com dezenas de mulheres da sede do município, que aderiram ao projeto. O encontro contou ainda com a presença do prefeito e pré-candidato a reeleição, Fernando Coelho, que ensejando o momento reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do seu município.

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Bomba! As vésperas das convenções, justiça impõe nova derrota a ex-prefeita Cristiane Damião

11/09/2020 s 22:27 em Sem categoria

Ex-prefeita segue a “Galope”, rumo a inegibilidade

Foi publicado no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, nesta quinta-feira (10), mais uma derrota da pré-candidata Cristiane Damião, junto ao TJMA.

Trata-se de um desdobramento da Ação de improbidade, onde Damião foi condenada pelo MM. Juiz da 1ª Vara de Buriticupu-MA. Na ocasião ela foi condenada a: I) Suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos; II) Multa civil no valor correspondente a 50 (cinquenta) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, III) Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos, Reveja a matéria no link: https://www.amarcosnoticias.com.br/ex-prefeita-de-bom-jesus-das-selvas-cristiane-damiao-e-condenada-por-improbidade-administrativa/

Da sentença, a Ré, interpôs Recurso de Apelação ao TJMA, que foi julgado improvido, ou seja, ela perdeu de novo e foi mantida a sentença do Juízo da Vara de Buriticupu-MA em todas os seus aspectos e condenações, REJEVA: https://www.amarcosnoticias.com.br/tj-confirma-condenacao-que-tira-cristiane-damiao-da-disputa-eleitoral-em-bom-jesus-das-selvas-em-2020/

Inconformada, a ex-prefeita, interpôs Embargos de Declaração, e novamente sofreu revés. O TJMA, em decisão publicada nesta quinta (veja decisão abaixo), rejeitou os embargos, interpostos por Cristiane Damião. Diz trecho final da decisão do TJMA: “Pelo exposto, não havendo vício a ser sanado, rejeito os os presentes Embargos de Declaração, mantendo integralmente a decisão recorrida”. Portanto, continua valendo a condenação imposta pelo Juízo da Primeira Vara de Buriticupu-MA.

A decisão na íntegra, encontra-se nas páginas 391/392 do Diário de Justiça Eletrônico do TJMA https://www3.tjma.jus.br/diario/diarios/2020/diario_10092020_121016_164.pdf, que se transcreve ao final da matéria.

Como vemos, Cristiane Damião continua seu “galope”, rumo a inelegibilidade.

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2.305/2020 – Buriticupu

Nº Único: 0001657-44.2017.8.10.0028

Embargante: Cristiane Trancoso de Campos Damião

Advogados: Daniel de Farias Jeronimo Leite – OAB/MA 5.991, Luís Eduardo Franco Bouéres – OAB/MA 6.542 e Tharick Santos Ferreira – OAB/MA 13.526

Embargado: Município de Bom Jesus das Selvas

Procurador: Gutemberg de Castro Silva – OAB/MA 8.580

Relatora:Desª.Cleonice Silva Freire

DECISÃO

Cuida-se de Embargos de Declaração, opostos por Cristiane Trancoso de Campos Damião, apontando contradição na decisão de minha lavra que negou provimento à Apelação Cível interposta contra o Município de Bom Jesus das Selvas, ora embargado.

Consta dos autos, que ao propor a Ação originária, o Município embargado afirmou encontrar-se privado de receber recursos do Estado do Maranhão relativos às transferências voluntárias, bem como firmar convênios com o referido Ente Público, pois, quando Prefeita do Município de Bom Jesus das Selvas, a Embargante deixou de cumprir os limites constitucionais destinados à educação no exercício de 2016, bem como não disponibilizou dados inerentes à transparência da gestão fiscal no período compreendido entre os anos de 2012 e 2016.

O Magistrado de primeiro grau julgou procedente a demandante condenou a Embargante à suspensão de seus direitos políticos pelo período de 03 (três) anos, ao pagamento de multa civil de 50 (cinquenta) vezes o valor da remuneração que recebia quando no exercício do cargo e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de 03 (três) anos, sendo a sentença integralmente mantida pela decisão embargada.

Ao opor os presentes Declaratórios, a Embargante alega que a decisão recorrida foi contraditória, na medida em que, sob a sua ótica, manteve a condenação imposta pelo Juízo de primeiro grau com base em resultado preliminar da análise das contas referentes ao ano de 2016 e que o “BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO” demonstra aplicação em despesas com educação superior a 25%.

Aduz, ainda, que restou comprovado o cumprimento das exigências legais relativas às informações no Portal da Transparência.

Por fim, requer sejam acolhidos os Embargos de Declaração.

O Declaratórios foram protocolados em 27/01/2020 e, depois de juntada petição anexando documentos, os autos foram conclusos no dia 13/03/2020.

Sendo o suficiente a relatar, passo a decidir.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos.

Analisando detidamente a questão suscitada pela Embargante, tenho a firme convicção de que visa, na realidade,rediscutir matéria de mérito já decidida pelo decisum embargado.

Com efeito, inobstante a Recorrente justifique a oposição dos Declaratórios na suposta presença de contradição, ao argumento de que não foram consideradas as provas constantes dos autos, vejo, claramente, que tal afirmativa não merece prosperar, haja vista que a fundamentação da decisão embargada encontra amparo em certidão emitida pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado atestando expressamente que em relação aos limites constitucionais relativos ao exercício financeiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas não atingiu o limite mínimo de 25% de aplicação de recursos na

manutenção e desenvolvimento do ensino, o fazendo apenas em 17,27%, fato que, inequivocamente, afronta as exigências constitucionais e, via de consequência, configura o ato ímprobo praticado pela Ex-Gestora.

Ademais, consta ainda da decisão recorrida, que apenas cópia de um “Balanço Geral do Município” não se presta à efetiva comprovação de que a Embargante não cometeu o ato ímprobo que lhe fora imputado, pois, volto a frisar, o TCE/MA emitiu certidão afirmando taxativamente que no exercício financeiro de 2016 somente foi aplicado 17,27% de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, em pleno descumprimento à exigência do Artigo 25, §1º, inciso IV, alínea “b”, da Lei Complementar Nº101/20001e Artigo 212, caput, da Carta Magna2, que preveem limite mínimo de 25% de aplicação.

Quanto ao fato de que as contas referentes ao exercício de 2016 não haviam sido julgadas quando da prolação da decisão embargada, entendo que tal argumento não deve ser considerado como contradição no julgado, porquanto, toda a fundamentação do decisum foi amparada nas provas carreadas aos autos, e estas, como antes visto, efetivamente comprovam o descumprimento de exigência constitucional inerente à aplicação de recursos em educação, nos exatos termos da certidão emitida pelo TCE/MA.

Descabido, então, falar-se em contradição no decisum recorrido, considerando que o Apelo foi julgado de forma fundamentada e em plena conformidade com as provas apresentadas pelas partes.

No tocante ao fato da Embargante não ter disponibilizado dados inerentes à transparência da gestão fiscal do Município, igualmente não merece amparo a irresignação trazida nos Declaratórios, visto que, de acordo com a Certidão 146/2018, expedida pelo TCE/MA, a Apelante descumpriu as exigências previstas nos Artigos 48 e 48-A, da Lei Complementar 101/2000, incidindo, assim, mais uma vez, em conduta disposta no Artigo 11, da Lei de Improbidade, conforme levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo em 20/10/2017 (fl. 18).

Sobre o tema discutido, leciona o Jurista Elpídio Donizetti, em sua Obra Curso Didático de Direito Processual Civil, que ocorre contradição se o julgado apresenta proposições inconciliáveis, tornando incerto o provimento jurisdicional, o que não se adequa ao caso dos autos, onde a decisão embargada foi proferida em perfeita harmonia com as provas até então colacionadas, no sentido de que a Embargante praticou o ato ímprobo que lhe foi imputado.

Por fim, oportuno frisar que o Artigo 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil3, é expresso ao limitar o cabimento dos Embargos de Declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento e, ainda, para corrigir erro material, vícios que não restaram evidenciados no decisum embargado.

Diante do dispositivo citado, vejo, indiscutivelmente, que os Declaratórios não têm caráter substitutivo de mérito da decisão embargada, como busca a Embargante.

Pelo exposto, não havendo vício a ser sanado, rejeito os presentes Embargos de Declaração, mantendo integralmente a decisão recorrida.

Após o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com a respectiva baixa na distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de setembro de 2020.

Desª.Cleonice Silva Freire

Relatora

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PRF recupera em Santa Inês/MA veículo tomado de assalto em Bacabal/MA

10/09/2020 s 09:00 em Sem categoria

No dia 09 de setembro do ano de 2020, por volta das 10h00 da manhã, na altura do Km 264 da BR 316, uma equipe da PRF realizava fiscalização de veículos quando deu voz de parada para o veículo WV/FOX RUN MBV, cor prata, conduzido na ocasião por um homem de 24 anos de idade.

Durante a abordagem foi constatado que o condutor do veículo era inabilitado, e que o veículo possuía um Boletim do Ocorrência Criminal registrado em 28 de julho de 2020 na Primeira Delegacia Regional de Rosário, tendo o referido veículo sido tomado de assalto na Cidade de Bacabeira – MA por indivíduos armados.

Em contato com a proprietária e comunicante da ocorrência a mesma informou que seu veículo não havia sido recuperado ainda e que havia solicitado inclusive o bloqueio junto ao Detran – MA do referido automóvel.

Indagado sobre a origem do veículo o condutor afirmou que há mais ou menos três semanas, adquiriu o veículo de uma pessoa , que possui uma oficina de motocicletas na cidade de Bacabal – MA, pelo valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e mais um terreno avaliado em aproximadamente R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Que já havia pago a quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), no entanto, não tinha recibo dos pagamentos efetuados e que ainda não havia efetuado a transferência do terreno. Informou ainda que desconhecia a origem ilícita do veículo, mas que conhece a pessoa que vendeu o veículo, não sabendo descrever seus endereço com identificação dos nomes das ruas bairros etc, mas que sabe a exata localização da residência e trabalho.

Diante dos fatos o condutor e o veículo foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Inês – MA.

Enquadramento(s): receptação.

Fonte: PRF

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Milagre: Filho com covid-19 recebe alta após pai pedalar por 48 dias para orar no hospital

09/09/2020 s 21:47 em Sem categoria

Aos 54 anos, o servidor público Jairo Justino está celebrando a alta hospitalar do filho depois de 48 dias de uma rotina de  pela sua plena recuperação na luta contra o coronavírus. Justino ficou conhecido por pedalar 13 km por dia para orar por Daniel Justino, de 27 anos, que estava internado.

Depois de fazer orações em casa, o servidor passou a pedalar diariamente para ficar mais próximo do filho. Ao chegar em frente ao prédio da unidade de saúde, Justino estendia suas mãos, fechava os olhos e orava com todo o seu coração pela recuperação do filho, depois retorna para casa completando 13,4 quilômetros de pedaladas diárias, durante 48 dias.

Agora, depois de muita oração, o pai se emocionou ao receber seu filho no corredor do Hospital Santa Ignês, quando estava sendo levado para a ambulância que o deixaria em casa. O jovem chegou a ficar intubado durante 30 dias, já que teve o sistema respiratório comprometido pela covid-19. “Tudo bem graças a Deus. Deus é bom”, disse o jovem ainda debilitado.

Segundo a EPTV, o clamor em favor de Daniel não foi exclusivo de Jairo, mas sua mãe, Nívea Pereira dos Santos, também orava pelo filho enquanto esperava pela alta. “Deus foi muito generoso com a gente, devolveu meu filho. Hoje estou muito feliz”, disse Nívea.

Do Gospel Prime

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Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna

09/09/2020 s 05:21 em Sem categoria

Pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes.

Mas, pelo fato de as mensagens serem gravadas previamente em estúdio, havia uma limitação: como em um pleito concorrem milhares de candidatos e, ao longo do processo eleitoral, muitos deles são substituídos, seria inviável gravar os nomes de todos os concorrentes.

Além disso, “se adicionássemos uma tela ou funcionalidade nova durante a votação, isso teria de ser gravado também, então era bastante limitado”, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

08/09/2020 s 09:10 em Sem categoria

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5). Com informações da Agência Brasil.

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Veículo pega fogo e causa congestionamento na BR-135, próximo de São Luís

05/09/2020 s 19:21 em Sem categoria

Um carro pegou fogo na manhã deste sábado (05) no quilômetro 4 da BR-135, em São Luís. O trânsito ficou complicado na rodovia estadual e motoristas precisaram de paciência ao trafegar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prestou auxílio mas, mesmo com as chamas controladas, o tráfego de veículos permaneceu lento durante bastante tempo devido ao fluxo do feriado prolongado.

Foi intensificado durante o feriado o patrulhamento feito pela PRF nas rodovias que cortam o estado.

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PRF inicia ‘Operação Independência’ nas rodovias federais do Maranhão

03/09/2020 s 20:34 em Sem categoria

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na madrugada de sexta-feira, dia 04 de setembro de 2020, a ‘Operação Independência’ nas rodovias federais do estado, reforçando o policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito no feriado. A Operação irá até as 23h59 do dia 7 de setembro, próxima segunda-feira.

Esse é o primeiro feriado prolongado após o início do isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, desta forma, deverá ser impactado por um aumento de veículos circulando nas rodovias federais que cortam o Estado do Maranhão.

Planejamento da PRF

Para reduzir o número de acidentes, a PRF priorizará as ações preventivas para a diminuição da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associados à direção de veículos, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas e ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito.

Vale destacar que durante os feriados, neste caso especificamente entre a sexta-feira e segunda-feira, historicamente há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, de feridos e de mortos.

Considerando que o compromisso institucional da PRF é promover a “Paz no trânsito e a Segurança Viária”.

Intensificação nas fiscalizações

Equipes extras da PRF serão convocadas para intensificar as fiscalizações com o uso de etilômetros, bem como de excesso de passageiros nos veículos, uso de cinto de segurança para os condutores e passageiros, averiguação do estado de conservação dos veículos, tais como dos pneus, estepe e sistema de iluminação.

Dicas para uma viagem segura

A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para garantir uma viagem segura:

– Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso.

_ O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;

– Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool;

– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;

– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;

– Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;

– Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

Restrição de Tráfego

Durante o feriado, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga nas rodovias federais, em trechos de pista simples, para proporcionar uma maior segurança no trânsito.

Não será permitido o trânsito de veículos ou combinação de veículos, cujos pesos e dimensões excedam qualquer dos seguintes limites: 2,6m de largura; 4,4m de altura; 19,8m de comprimento e 57 toneladas de Peso Bruto Total.

A restrição seguirá conforme os dias e horários a seguir:

04/09/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00

05/09/2020 (sábado) – 06:00 às 12:00

07/09/2020 (segunda-feira) – 16:00 às 22:00

Fonte: PRF

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PRF prende passageiro de ônibus de turismo que transportava arma de fogo na BR-316, no MA

02/09/2020 s 08:04 em Sem categoria

Na última terca-feira, 1° de setembro de 2020, por volta das 12 horas, uma equipe da PRF se deparou com o ônibus de TURISMO parado no km 433 da BR 316, no município de Peritoró/MA, no Povoado São João das Neves, com a tampa do motor levantada, dando aparência de estar com defeito mecânico.

Ao realizar a abordagem constatou-se que os passageiros ainda se encontravam no local e que estavam apenas parados para almoço. Foi então indagado ao condutor qual o itinerário do ônibus, tendo o mesmo respondido que era oriundo de São Paulo/SP, com destino a Caxias/MA.

Diante dos fatos a equipe então procedeu a uma verificação dos passageiros e suas respectivas bagagens. Dentro de uma das bagagens, acondicionadas no bagageiro do ônibus, foi encontrado um revólver calibre 32 enrolado em uma flanela, que por sua vez estava enrolada em uma calça jeans.

Foram também localizadas 5 munições, não deflagradas, envoltas em uma fita adesiva, dentro de um dos bolsos da mesma calça. Foi então solicitado ao motorista a identificação do passageiro proprietário da mala. O passageiro confirmou à equipe PRF que a arma era de sua propriedade e que havia adquirido com intuito apenas de defesa própria e de sua família por conta do local ode residia em São Paulo.

Apesar de a numeração da arma ter retornado um registro válido, a equipe desconfiou da gravação do número, que apresenta algumas diferenças de gravação entre os caracteres. Recomenda-se então proceder a perícia para confirmação dos dados.


Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Posse irregular de arma de fogo de uso permitido, o material apreendido e o autor da ocorrência foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Peritoró para lavratura dos procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF

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Homem é preso pela PRF após furtar veículo de “amigo’ para resolver problemas pessoais

02/09/2020 s 07:33 em Sem categoria

Segunda-feira (31), por volta das 16h30, km 667 da BR 222, no município de Açailândia/MA, foi dada ordem de para ao veículo Fiat/Siena de cor prata, conduzido por um homem de 35 anos.

Consultado os sistema de segurança, foi verificada a restrição de ROUBO/FURTO contra o veículo em questão.

O autor dos fatos afirmou que praticou furto ao veículo na rodoviária de Caxias/MA. Que seu colega é o proprietário do veículo e que no descuido deste, o autor o furtou para resolver problemas pessoais.
Por fim, afirma que seguiu viagem no veículo furtado para Açailândia-MA.

Diante das informações obtidas, autor e automóvel foram encaminhados ao Plantão Central da Polícia Civil em Açailândia/MA.

Fonte: PRF

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A “inoperância” do Deputado Estadual, Pr. José Alves Cavalcante…

31/08/2020 s 05:43 em Sem categoria

Deputado Estadual, Pr. Cavalcante. (Foto: Divulgação)

Com as eleições municipais “batendo na porta”, período em que os políticos, em especial os deputados estaduais e federais, aproveitam para se projetarem para o próximo pleito, o Deputado Estadual por Açailândia, José Alves Cavalcante (Pr. Cavalcante), literalmente desaparece do cenário. .

Cavalcante vem se comportando como se já tivesse se arrependido de entrar na política partidária e que não ver a hora de terminar seu mandato para voltar a se dedicar apenas a cuidar da convenção que preside (Comadesma) e de seu patrimônio, que não é pequeno diga se passagem.

Lá no início de seu mandato, o nobre parlamentar ainda chegou a fazer uso da tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão, inclusive para criticar o então prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, que na época era do mesmo partido do governador Flávio Dino, mas logo depois “emudeceu”.

O que se comenta a “boca miúda”, pelos corredores da ALEMA e nos bastidores político, é que o silêncio do pastor/deputador é uma determinação de Dino.

A população esperava uma atuação forte do deputado em defesa do município de Açailândia, o que até agora não aconteceu”, comentou um eleitor do Deputado.

Se o pastor/deputado já quiser aparecer e mostrar a que veio, já pode!

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Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro

31/08/2020 s 04:32 em Sem categoria

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta segunda-feira (31) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro. 

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O pagamento será feito na conta poupança social digital. O saque em dinheiro estará disponível somente em 31 de outubro. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Com informações da Agência Brasil.

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Preocupação de Aluísio Sousa com o povo de Açailândia ultrapassa barreiras partidárias…

30/08/2020 s 05:49 em Sem categoria
Prefeito Aluísio Sousa durante inauguração do Hospital de Campanha de Açailândia. (Foto: Divulgação)

O prefeito Aluísio Sousa, assumiu a prefeitura de Açailândia em Agosto de 2019, há 1 ano tem se dedicado a consertar os erros de seu antecessor. Com a chegada da Pandemia de Coronavírus, Aluísio Sousa teve um novo desafio e não mediu esforços para tentar controlar a situação em nosso município.

Preocupado com a saúde do povo e mesmo diante de várias críticas, Aluísio não exitou em receber um hospital de campanha na cidade e graças à Deus, obteve sucesso.

Mesmo sendo pressionado pelo governador do Estado, Aluísio Sousa não aderiu ao Lockdown em Açailândia, e ainda disponibilizou kits com medicamentos gratuitos, para a população infectada pelo vírus.

Acompanhado por uma equipe de saúde eficiente, que demonstrou empatia pelo povo açailandense, Aluísio Sousa tem recebido diversos elogios pela sua atuação no executivo de Açailândia. Sua preocupação com o povo, ultrapassa barreiras partidárias.

Ele não se importa com críticas de A ou B, apenas faz seu trabalho sem esperar pelas vantagens que vai ou não obter.

Apoio Aluísio Sousa, Pré Candidato à Prefeito, que não mede esforços para beneficiar a população.
Juntos queremos continuar lutando por uma Açailândia cada vez melhor e para isso, queremos contar com o seu apoio.

Texto: Crys Monteiro

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Vila onde Jesus alimentou 5.000, andou sobre as águas e curou cego é descoberta

30/08/2020 s 04:24 em Sem categoria

Lugar acabou sendo amaldiçoado por não crer mesmo tendo visto tantos milagres.

A vila onde Jesus multiplicou pães e peixes para alimentar ao menos 5.000, andou sobre as águas e curou um cego foi descoberta por uma equipe de arqueólogos que trabalhavam em uma escavação perto do Mar da Galiléia. Os especialistas confirmaram que o local onde trabalham há 32 anos é de fato o vilarejo de Betsaida.

O vilarejo é citado nos Evangelhos, como em Mateus no capítulo 14 e em Marcos no capítulo 6, quando Jesus Cristo realiza alguns milagres. Os pesquisadores se dizem convencidos que de fato trata-se da vila mencionada na Bíblia e esperam fazer descobertas sobre o modo de vida da época.

Depois de multiplicar cinco pães e dois peixes, a narrativa bíblica diz que Jesus atravessou o Mar da Galiléia para orar em um monte, enquanto os discípulos ficaram no barco e acabaram sendo levados pelas ondas. Então Jesus dirige-se até eles andando por cima das águas.

Além de ser o lar de Pedro, um dos mais próximos discípulos de Jesus, Betsaida também é mencionada como o lugar onde Jesus curou um cego. No entanto, Jesus acabou amaldiçoando o lugar por conta da dureza do coração dos residentes, que viram os milagres, mas não creram.

A confirmação de que o lugar das escavações é de fato Betsaida foi dada pelo professor Rami Arav, da Universidade Nebraska, que disse não ter dúvidas de que o sítio arqueológico de Et-Tell é na verdade o lugarejo descrito na Bíblia Sagrada.

Gospel Prime

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Qual será o destino dos quase 20 Mil votos do ex-deputado Sergio Vieira?

27/08/2020 s 07:41 em Sem categoria

Há cerca de 3 (três) meses aproximadamente das próximas eleições municipais, ainda é incerto o futuro político do advogado e ex-deputado Sergio Ricardo Oliveira Vieira (Dr. Sérgio Vieira), que na última eleição de 2018, ao disputar o cargo de deputado estadual pelo o Solidariedade, teve a expressiva votação de 19.537 votos.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, Sérgio Vieira possivelmente não será candidato, se limitará apenas em apoiar um nome, o qual o mesmo não anunciou ainda.

Ainda segundo o que apurou o Blog, Vieira vem sendo “paquerado” por várias lideranças políticas de Açailândia, que entendem que o apoio dele (Sergio Vieira), decide uma eleição.

O titular deste noticioso tentou contato com o ex-deputado para saber sobre a postura que adotará no próximo pleito, mas até o fechamento dessa matéria o mesmo ainda não havia respondido às nossas mensagens.

O Blog aguarda um retorno do ex-deputado…

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Acusado de estelionato e falsificação de documento público é preso pela PRF no Maranhão

27/08/2020 s 06:08 em Sem categoria

Contra o suspeito havia mandado de prisão preventiva expedido em 23/09/2019

Em 26 de agosto do ano de 2020, por volta das 18h, em fiscalização de rotina no km 264 da BR 316, no município de Santa Inês/MA, PRF’s abordaram um veículo I/FIAT DUCATO de cor prata, que transitava transportando passageiros de São Luís para Santa Inês.

Durante a fiscalização, foram solicitados os documentos pessoais a todos os ocupantes do veículo e, após consultas aos sistemas de segurança, foi identificado que havia um mandado de prisão preventivo em aberto para um passageiro de 41 anos, pelas seguintes tipificações penais: art, 171, 69 e 297, todos do Código Penal Brasileiro.

Diante das informações, o indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Santa Inês para as providências cabíveis.

Fonte: PRF

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Gov. Federal e Prefeitura de Açailândia assiste centenas de pacientes através do programa ‘Melhor em Casa’

26/08/2020 s 23:05 em Sem categoria

O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do Governo Federal – Ministério da Saúde e Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Saúde (SEMUS), que tem como titular o Sr. Linderval de Moura, vem assistindo centenas de pacientes, através do programa ‘Melhor em Casa’.

Uma equipe composta por Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Fonodiologos, Técnicos em Enfermagem, Assistentes Social e Nutricionistas, oferece toda segurança de um Hospital, no conforto do lar do paciente.

A Sra. Euma Vaz (esposa do titular deste noticioso) é um testemunho vivo da eficiência desses profissionais. Ela foi acometida do novo coronavírus, teve sérias complicações, inclusive cardíaca e recebeu toda assistência desses profissionais, em especial dos doutores Kayque Gomes e Madeline Porto, médicos de excelência, que notoriamente amam exercer a profissão que escolheram.

“Não tenho palavras para agradecer, em primeiro lugar ao meu Deus por ter vencido por mim, a minha família, amigos como os pastores Leonilson e sua esposa, Daniel Nunes e sua esposa, Miss. Luzimar Gonçalves, Luciênio (anjos do senhor aqui na terra), ao prefeito Aluísio Sousa, o secretário de saúde, Linderval de Moura, a equipe que fez meu acompanhamento em casa, em especial, os Doutores Kayque Gomes e Madeline Porto, minhas filhas, Dra. Jaqueline Vaz, Enf. Maikeliny Vaz (em formação), que foram verdadeiros instrumentos usados por Deus, profissionais incríveis. Muito obrigada a todos”, agradeceu Euma Vaz.

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Prefeito Aluísio Sousa consolida grupo político para disputar a reeleição…

24/08/2020 s 14:34 em Sem categoria

Respeitado em todo Maranhão, em especial na região sul do estado, como um grande líder político, o prefeito de Açailândia Aluísio Sousa trabalha na consolidação do seu grupo para disputar a reeleição.

Desde que assumiu o mandato, Aluísio nunca demonstrou preocupação com um possível novo mandato, por acreditar que, quando um gestor faz um trabalho serio e respeita seu povo, o reconhecimento vem.

Em um passado recente, ao ser indagado pelo titular do Blog sobre uma possível reeleição, o prefeito declarou: “Estou empenhado em fazer à administração pública funcionar como deve ser. A política vem depois”, disse ele.

Exceto os “Contras por Convicção”, a grande maioria da população reconhece os avanços já alcançados em apenas um ano de sua gestão.

Pré-Campanha

Comparado aos demais pré-candidatos a prefeito, o gestor é o que apresenta ter reais chances de eleição, por ter um grupo consolidado, composto por grandes lideranças local.

O projeto encabeçado por ele (Aluísio) ganha novos adeptos todos os dias.

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É “FAKE” notícia sobre superfaturamento de máscaras na Prefeitura de Itinga do MA

21/08/2020 s 05:04 em Sem categoria

Circulou nesta quinta-feira (20), em diversos grupos de WhatsApp, “Documentação Falsa” dando conta de que o município de Itinga do Maranhão estava na mira da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), por suspeita de superfaturamento na compra de materiais de segurança e de equipamentos de proteção individual (EPI’s), com preços bem acima do praticado, das máscaras que são utilizadas por profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate a COVID-19.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos junto a pessoas ligadas ao prefeito daquele município, Lucio Flávio, a informação é falsa e que tem a finalidade de macular a imagem do prefeito que é pré-candidato a reeleição.

Ainda segundo informações, as autoridades competentes já estão tomando as providências pertinentes ao caso, no sentido de responsabilizar os autores e todos de certa forna contribuíram com o ato, disseminando em redes sociais, além de buscar manter a lisura desse momento tão importante para a democracia brasileira.

Tal vergonhosa e desprezível conduta demonstra que aqueles que são contra o atual gestor, não medirão esforços, ainda que à margem da lei, para buscar unicamente conturbar o período eleitoral e desgastar a imagem da administração.

Para que se tenha ideia da “robusteis” da “montsgen”, o famigerado, desprovido e suposto documento/formulário/modelo sequer traz a qualificação de seu autor, o que prova mais uma vez serem pessoas inimigas do povo itinguense, pois, buscam assim fazer com que cidadãos de bem venham dele se apoderá e, com isso, além de conturbar o momento eleitoral, venham a provocar o desequilíbrio do governo municipal com o povo, tumultuar as redes sociais e por fim, gerar contra cidadãos de bem a incidência do Crime Eleitoral de Denunciação Caluniosa que mira na questão Eleitoral.

De acordo com as leis vigentes no país, esse tipo de crime é punível com pena de reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. Tal pena poderá ser aumentada em 6 (seis) vezes se aquele que pratica o fato se serve do anonimato ou de nome suposto.

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PF deflagra operação que reprime roubo de cargas dos Correios em São Luís, Imperatriz e Açailandia

20/08/2020 s 12:52 em Sem categoria

A Policia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), nas cidades de Imperatriz, Açailândia e São Luís, a Operação “POSTAGEM NOTURNA” com a finalidade de reprimir organização criminosa voltada para a prática reiterada de roubo de carga postal transportadas em caminhões da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT.

Cerca de 70 policiais federais das Superintendências Regionais do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará deram cumprimento a 13 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão, tendo as ordens judiciais sido expedidas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ
de Imperatriz-MA.

No decorrer da operação foram apreendidas aproximadamente 2kg de cocaína e 10kg de maconha.

As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligência que identificaram a atuação de grupo criminoso na Região Tocantina. Durante as investigações policias, observou-se que a organização criminosa contou com o apoio de diversos comparsas, os quais eram divididos, informalmente, em grupos de executores diretos dos roubos e indivíduos responsáveis por prestar apoio logístico ao bando com o fornecimento de armas de fogo e veículos automotores a serem utilizados nas ações.


O modus operandi dos criminosos consistia basicamente em abordar motoristas dos caminhões dos Correios rendendo-os dentro da cabine dos veículos durante todo o tempo do crime, a fim de dificultar o reconhecimento dos participantes da ação

Dezenas de assaltos aos caminhões dos Correios investigados por meio desta operação ocorreram entre dezembro de 2019 a junho de 2020, em sua maioria, no período noturno, em estradas vicinais localizadas nas proximidades das rodovias federais BR 010 e BR 222, no trecho
localizado entre os municípios de Santa Inês e Imperatriz, bem como em povoados localizados nas proximidades de Açailândia, trajeto onde o fluxo de veículos é bastante reduzido.

A Operação foi denominada Postagem Noturna em referência à ação dos criminosos quando da prática dos roubos de cargas dos Correios, em que
os envolvidos abordavam as vítimas (motoristas dos Correios) nas rodovias federais para em seguida subtraírem as mercadorias postais, sendo que os objetos eram partilhados entre os comparsas e entregues aos demais beneficiários do esquema ainda na madrugada dos crimes. Com informações da assessoria.

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Aprovado projeto de lei do Vereador Carlinhos do Fórum que concede título de entidade de utilidade pública para Fundação Esperança

20/08/2020 s 05:32 em Sem categoria

Na última quinta-feira (13), o Poder Legislativo de Açailândia, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, conferiu o título de entidade de utilidade pública para a Fundação Educacional Batista Esperança (Fundação Esperança), criada pelo o Ap. Antônio Pereira (Presidente da Igreja Batista Missionária – Ministério Esperança).

A Fundação, que não possui fins lucrativos, já existe há mais de 15 anos e presta seus serviços na área de assistência social, atendimento jurídico, atendimento odontológico e educacional para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social.

Um dos projetos de grande destaque, que passou à história de Açailândia, ficou conhecido como: “Os Guardas-Mirins”, que consistia essencialmente no acolhimento de adolescentes oriundos de famílias de baixa-renda e, através de parcerias com empresários locais, os inseria no mercado de trabalho numa de espécie de “primeiro emprego”.

Atualmente, dentre os serviços colocados à disposição ao seu público-alvo, destacam-se a distribuição de alimentos a famílias carentes, distribuição de sopão a moradores de rua, atendimento odontológico, e uma turma de inglês para pessoas que não possuem condições de pagar para aprender um segundo idioma.

Recentemente a Fundação passou por uma reformulação em seu quadro diretivo, e seu atual presidente, o odontólogo Alexandre Silveira destacou: “Gostaria de agradecer ao vereador Carlinhos do Fórum que entendeu a importância do trabalho que a Fundação Esperança vem realizando e agora com título de entidade de utilidade pública pretendemos avançar ainda mais no cumprimento da nossa missão”.

Já o autor do projeto de lei, vereador Carlinhos do Fórum, se manifestou da seguinte forma: “A concessão do título, através da Câmara de Vereadores, reforça a importância da entidade, por que para obtê-lo tem que ter embasamento legal, tem que apresentar documentos e, acima de tudo, tem que ter serviços realmente prestados à comunidade. E é necessário para buscar financiamento para o desenvolvimento de suas atividades, tanto com o Poder Público quanto com a iniciativa privada”.

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Colisão frontal mata motociclista na BR-316, em Timom/MA

19/08/2020 s 11:07 em Sem categoria

Por volta das 15h00 de terça-feira, dia 18 de agosto de 2020, no Km 611 da BR 316, município de Timom/MA, um veículo Renault Sandero de cor branca, que seguia de Caxias para Timon, colidiu frontal com uma Honda/CG 150, ocasionado a morte instantânea do condutor da motocicleta, Lucas Soares Alves da Silva, 23 anos, e deixando a passageira, de 22 anos, com lesões graves.

O condutor do Sandero foi preso em flagrante por um Tenente do Corpo de Bombeiros do Piauí e um Sargento do CBM do Maranhão, pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor e suspeita de dirigir sob a influência de droga.

A passageira da motocicleta foi encaminhada pelo SAMU de Timon/MA para o Hospital de Urgência de Teresina.

Os Policiais Rodoviários Federais encaminharam a ocorrência para a Central de Flagrantes de Timon.

Fonte: PRF

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MP denuncia mais uma vez Cristiane Damião por corrupção e pede devolução de recursos

19/08/2020 s 04:53 em Sem categoria

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), ofereceu mais uma denúncia contra a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas/MA, Cristiane Damião, por crime de corrupção. Na ação, o MP pede que a justiça obrigue a ex-gestora devolver recursos públicos, que teriam sido desviados.

Mesmo estando “Ficha Suja” e sendo alvo de uma “avalanche” de processos e denúncias por crimes de corrupção, praticados contra o erário público durante o período em que esteve prefeita de Bom Jesus, Cristiane segue tentando enganar a população, dizendo que é candidata a prefeita.

Quando deixou a prefeitura, entregou o município praticamente falido ao seu sucessor, o atual prefeito, Fernando Coelho (PDT), que ainda hoje sente o reflexo dos “rolos” deixados por Damião.

Consta na citada representação do MP, que ex-gestora Cristiane Damião Campos Daher, celebrou convênios com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e não comprovou seja a aplicação dos valores e nem prestou contas.

“Celebrou o Convênio n° 339/2013 SECID, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), o qual tinha como objeto a construção de sistema de abastecimento de água no município. Foi repassado ao município o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sendo prestado contas do recurso pela ex-gestora o que ensejou a instauração de Tomada de Contas Especial para apurar os prejuízos ao erário“.

Veja a Integra da Representação

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Médico fatura quase R$ 150 Mil por mês da prefeitura de Buriticupu/MA

17/08/2020 s 15:15 em Sem categoria

O Portal da Transparência da Prefeitura de Buriticupu/MA, onde contem dados e informações da Administração Municipal, a cargo do Prefeito José Gomes Rodrigues, revela uma verdadeira disparidade de salários de servidores.

Alguns ganham uma miséria que não dá sequer para o sustento da família, ao passo que outros, inclusive profissionais que atuam na área da saúde (médicos e enfermeiros) faturam “Super Salários).

Ao fazer uma breve visita ao site da prefeitura (Portal da Transparência), nos deparamos com algumas informações que nos chamaram atenção, como por exemplo, o salário do clinico geral, Jucie Roniery Costa Vasconcelos Silva, que ganha por mês a “bagatela” de quase R$ 150 mil reais.

Enquanto em outros municípios da região, profissionais reclamam dos baixos salários, em Buriticupu tem enfermeiro ganhando quase R$ 20 mil reais, quando o teto salarial da categoria, é pouco mais de R$ 7 mil reais, menos da metade.

Que o profissional de saúde merece e deve ser valorizado é fato, más os altos salários é no mínimo estranho, uma vez que o prefeito daquela cidade não é visto como um gestor que valoriza o servidor.

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Passageira de ônibus interestadual é presa pela PRF transportando 24 Kg de maconha, em Peritoró/MA

17/08/2020 s 04:48 em Sem categoria

Ela foi recrutada em São José do Rio Preto/SP e levaria a droga para o município de Coroatá/MA

Por volta das 12h do domingo, 16 de agosto de 2020, equipes da PRF abordaram um veículo GM/Prisma que fazia serviço de lotação e havia acabado de sair do Terminal Rodoviário da cidade de Peritoró/MA.

Após buscas no veículo, foram encontrados, acondicionados em 3 malas, 22 tabletes de substâncias análogas à maconha, prensadas e envolvidas por adesivos plásticos e pesando 24,260 kg.

As malas faziam parte das bagagens da passageira que teria contratado o veículo de lotação para transportá-la até a cidade de Coroatá/MA pelo valor de R$ 150,00.

A passageira de 18 anos, informou que tinha conhecimento de que o material que transportava era entorpecente e que foi recrutada em São José do Rio Preto/SP para transportar o produto até a cidade de Coroatá/MA.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à jovem por tráfico de entorpecentes.

Fonte: PRF

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Ex-vereador Eduardo Batista assume Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itinga do MA

15/08/2020 s 13:56 em Sem categoria

Secretário Eduardo Batista e Prefeito Lúcio Flávio. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio nomeou como secretário de Desenvolvimento Econômico, o ex-vereador e bacharel em direto, Eduardo Batista dos Santos (Dudu).

Dudu já fazia parte do grupo liderado pelo prefeito Lúcio, que ao conversar com demais líderes, em especial com pessoas que coordenam seu projeto de reeleição, chegou a conclusão de quê Dudu poderia contribuir mais ainda com a gestão, como secretário.

Eduardo Batista entrou na política cedo. Foi vereador por 5 (cinco) vezes, chegando a ser Presidente da Câmara e Secretário de Infraestrutura daquele município.

É importante ressaltar, que Eduardo Batista foi o vereador mais jovem da história de Itinga do Maranhão, onde tem uma multidão de amigos.

Ao aceitar o convite do prefeito Lúcio Flávio, eu sabia do tamanho da responsabilidade que passaria a pesar sobre meus ombros, mas encaro com muita tranquilidade, pois sempre gostei de desafio. Conto com a orientação divina na condução dessa importante pasta. Agradeço a Deus, a minha família e ao prefeito Lúcio pela oportunidade a mim concedida”, disse Eduardo.

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