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Hospital Municipal Infantil de Imperatriz lançará Projeto Pedagógico

01/08/2021 s 07:12 em Sem categoria

Espaço da Brinquedoteca do hospital também voltará a funcionar em agosto

O Hospital Municipal Infantil de Imperatriz (HMII) alinhou nesta sexta-feira, 30, em reunião com os técnicos do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), os últimos detalhes para o lançamento do Projeto Pedagógico em Saúde Hospitalar. Ação é um estágio voltado para futuros profissionais da saúde, atualmente alunos de instituições de educação superior em cursos de Medicina e em Programas de Residência Médica.

Com o objetivo de conectar os processos de formação e o trabalho cotidiano da prática dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o COAPES foi instituído pelo Governo Federal através da Lei nº 12.871 do dia 22 de outubro de 2013. “É uma integração entre o ensino e a prática. Esse projeto pedagógico tem grande importância para a formação de parcerias com as instruções de ensino e seus estagiários”, destaca o diretor do hospital, Alberto Clésio.

Na ocasião, também foi debatida a reativação da Brinquedoteca Criança Saudável na unidade de saúde. O inicio das atividades está previsto para ocorrer dia 06 de agosto, às 15h. O espaço irá proporcionar atendimento educacional a crianças e adolescentes nos serviços de saúde durante o período de observação, acolhimento e longa internação dentro do hospital.

Importante lembrar que a unidade de saúde tem em média umas 80 a 100 pacientes no seu fluxo diário. O espaço da Brinquedoteca desenvolve atividades lúdicas e pedagógicas com crianças e adolescentes internados, que continuam tendo o direito à educação básica, inclusive assegurado por modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394).

Da Assessoria

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Equipamentos da SEMAS/Açailandia reavalia processo de retomada de atividades presenciais

31/07/2021 s 13:31 em Sem categoria

Dado o contexto da pandemia do COVID-19, a execução das atividades de grupos com as famílias, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) foram suspensas ou direcionadas para o acompanhamento remoto.

Essa abordagem demandou, das equipes da SEMAS, adaptações das metodologias e instrumentos de trabalho, entre outros aspectos do serviço.

Com a queda do número de casos de contaminados e os processos de flexibilização das medidas de isolamento social adotadas pelo Estado e município, alguns serviços e equipamentos começaram a reavaliar o processo de retomada das atividades presenciais, incluindo aqui o de medidas socioeducativas em meio aberto.

Nesse sentido, a Secretaria de Municipal de Assistência Social, por meio da equipe do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) da Vila Ildemar, realizou na manhã da última quarta-feira (28), reunião com os servidores do equipamento para avaliação e planejamento das atividades a serem desenvolvidas com o público do SCFV Vila Ildemar, no mês de agosto.

Prefeitura de Açailândia  – Compromisso com Você!

Via Assessoria

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Navio é colocado em quarentena no litoral maranhense após tripulante testar positivo para Covid-19

31/07/2021 s 03:42 em Sem categoria

Um navio com a bandeira do Panamá está em quarentena preventiva no litoral maranhense, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) afirmou que está monitorando o navio e que ele só deverá atracar após liberação.

A embarcação saiu Bahia e chegou em São Luís no dia 19 de Julho e atualmente está atracado no fundeio da Baía de São Marcos. Com a confirmação do caso suspeito a ANVISA determinou o isolamento do tripulante e o navio foi colocado em quarentena. Toda a tripulação deverá ser testada novamente e caso haja critério, o material deverá ser encaminhado para o sequenciamento genômico em laboratório.

Este é o segundo navio isolado no Maranhão. Em junho, deste ano, um dos seis tripulantes do navio MV Shandong da Zhi que testaram positivo para a variante delta, morreu após 43 dias de internação.

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Prefeito Assis Ramos fará as honrarias da casa na recepção a Rayssa Leal, a ‘Fadinha do Skate’

26/07/2021 s 20:41 em Sem categoria

Sem sombras de dúvidas, o Prefeito Assis Ramos deu sua parcela de contribuição para quê a partir da madrugada desta segunda-feira (26), Rayssa Leal, a ‘Fadinha do Skate’ fizesse com que o nome de Imperatriz ecoasse em todo planeta, com a conquista da medalha de prata nas Olimpíadas de Tókio.

A atleta de apenas 13 anos de idade, emocionou o Brasil e o mundo com sua bela apresentação. Toda a cidade de Imperatriz faz festa, desde a madrugada.

Em seus perfis na a internet, o prefeito Assis Ramos comemorou a histórica conquista e reafirmou o compromisso de continuar apoiando à atleta, que já está a caminho de casa (Imperatriz).

“Feriado municipal, uma estátua, mais uma reforma na pista, uma nova pista, carreata quando ela chegar. São tantos os pedidos para a nossa ‘Fadinha do Skate’, Rayssa Leal. Assim que tudo tiver mais calmo, ela pode nos dizer o que ela quer, como ela sempre fez”, publicou o prefeito Assis Ramos.

“A cidade está radiante e alegre pela conquista dessa gigante. Parabéns, Rayssa”, finalizo Assis Ramos.

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Que bom! Imperatriz não registra mortes e nem novos casos de Covid-19 nas últimas 48 horas

26/07/2021 s 20:06 em Sem categoria

Taxa de ocupação do Hospital Municipal de Campanha cai novamente e segue em 3,3% nesta segunda-feira.

Dados do boletim epidemiológico divulgado na tarde de domingo, 25, apontam que que não houve nenhum óbito por Covid-19 nas últimas 48 horas. Segundo as informações, que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância em Saúde, os últimos óbitos confirmados, tendo como causa a Covid-19, foram no dia 23 de julho, sendo um homem de 74 anos e uma mulher de 52 anos.

O total de casos de Covid-19 acumulados é de 17.453, sendo nenhum nas últimas 24 horas; 16 foram registrados no sábado, e 15 na sexta. De acordo com a estatística apresentada, do total de casos confirmados, 16.487 pessoas estão recuperadas e 93 em tratamento. Contabilizando os dados desde o início da pandemia, Imperatriz já registrou 873 óbitos. Destes, 31 foram em junho e 22 no mês corrente. Isso representa uma queda de 30% nas mortes, comparando julho com o mês anterior.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde de Imperatriz, taxa de ocupação geral de leitos continua em queda, registrando neste domingo 41,82% nas UTI´s e 23, 62% nas enfermarias. Em relação ao Hospital Municipal de Campanha, a queda nas taxas é ainda mais expressiva. Nesta segunda-feira, a unidade assiste apenas dois pacientes que sem encontram internados. Isso representa 3,3% do total de leitos do hospital. 

A tendência é diminuir ainda mais as taxas de ocupações e o número de casos na cidade, a medida que a vacinação avança. Graças a Deus! Hoje estamos vacinando as pessoas de 27 anos ou mais e a campanha segue em ritmo acelerado, sempre que tem vacinas disponíveis” – ressaltou a secretária de Saúde, Mariana Jales. Ela explica que até o momento 155.997 doses das vacinas contra a Covid-19 foram administradas em Imperatriz. Destas, 111.732 para primeira dose e 44.265 com a segunda dose ou dose única. 

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Maranhense Rayssa Leal, a ‘Fadinha do Skate’, leva prata em Tóquio

26/07/2021 s 13:39 em Sem categoria

A maranhense de Imperatriz, Rayssa Leal, a Fadinha, de 13 anos, conquistou a prata na madrugada desta segunda-feira (26) no skate street na Olimpíada de Tóquio (Japão), se tornando a medalhista mais jovem do país na história da participação brasileira nos Jogos. A brasileira marcou 14,64 na somatória, e só foi superada pela dona da casa Nishiya Momiji (15.26), também de 13 anos. Outra japonesa, Funa Nakayama, de 16 anos, levou o bronze (14.49). As disputas ocorreram no Parque e Esportes Urbano de Ariake.

Fadinha encantou nas manobras e na descontração: sorridente ele chegou a dançar algumas vezes, sem se deixar abater pela pressão da decisão por medalha. Estratégia que lhe garantiu a prata, a segunda do Brasil no skate street – no sábado (25) Kelvin Hofler conquistou a primeira.

“Eu estou muito feliz, esse dia vai ser marcado na história. Eu tento ao máximo me divertir porque eu tenho certeza de se divertindo as coisas fluem, deixa acontecer naturalmente, se divertindo”, disse a skatista ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Sensação nos Jogos de Tóquio, Fadinha chegou nos últimos dias a mais de dois milhões de seguidores nas redes sociais. Agora medalhista olímpica, ela acredita que poderá influenciar mais meninas a praticarem a modalidade. 

Saber que muitas meninas já me mandaram mensagem no Instagram falando que começaram a andar de skate ou os pais deixaram andar de skate por causa de um vídeo meu, eu fico muito feliz porque foi a mesma coisa comigo. Minha história e a história de muitas outras skatistas que quebraram todo esse preconceito, toda essa barreira de que o skate era só para menino, para homem, e saber que estou aqui e posso segurar uma medalha olímpica, é muito importante para mim”, concluiu.

Ficaram pelo caminho

Outras duas brasileiras competiram na primeira fase, mas não se classificaram entre as oitos primeiras colocadas que avançaram à final. Pâmela Rosa, líder do ranking mundial no street, foi a primeira brasileira a se apresentar, na terceira bateria. A atleta ficou em décimo lugar, com total de 10.06 pontos. Momentos depois da disputa, Pâmela postou em rede social uma foto do tornozelo esquerdo, muito inchado e com hematomas. A atleta explicou que sofreu uma lesão na reta final da preparação e agradeceu o apoio da torcida brasileira.  

Já a experiente Letícia Bufoni, número 4 do ranking, se apresentou com Rayssa Leal na quarta e última bateria, mas também não conseguiu nota suficiente para ir à final: totalizou 10.91 pontos, ficando em nono lugar.

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CRAS da Vila Ildemar se reúne com líderes de organizações sociais e do poder público

24/07/2021 s 21:10 em Sem categoria

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Vila Ildemar, se reuniu com líderes de Organizações Sociais e órgãos do Poder Público, que desenvolvem atividades e ofertam serviços à famílias que residem na área de abrangência deste equipamento.

Durante o encontro foi tratado sobre as demandas sociais que esses grupos apresentam, que nortearão as ações do PAIF, à serem desenvolvidas pelas equipes nos territórios, após realização de Diagnóstico Territorial Socioassistencial.

Foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pela Assistência Social nos Programas, serviços e benefícios Socioassistenciais disponíveis às famílias, bem como os critérios básicos para o acesso.

Um espaço democrático, de participação popular, com elaboração de propostas e apresentação de demandas, dirigido pela equipe do CRAS.

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Pref. João Carlos discute regularização fundiária com autoridades

24/07/2021 s 19:07 em Sem categoria

Em reunião realizada por sistema híbrido (presencial e virtual), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi discutida a regularização fundiária de terras nos município de Buriticupu – MA. A atividade foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão e teve a participação de autoridades dos Poderes Judiciário, do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira e de especialistas em reforma agrária.

O objetivo da reunião foi intervir para regularizar áreas no município e garantir o título de propriedade aos moradores. “São áreas densamente povoadas, e essas pessoas não têm o título de propriedade. Vamos fazer, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, os levantamentos necessários para que sejam deflagrados processos de regularização fundiária” – explicou o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Haroldo Paiva de Brito.

O promotor de justiça explicou que são áreas já pacificadas e se enquadram na Lei 13.465, de 2017, sobre regularização fundiária na área urbana e rural. O próximo passo é fazer o levantamento de todos os moradores e espaços ocupados e iniciar o processo de regularização.

Vamos tentar resolver a questão por via administrativa, sem a necessidade de iniciar ações judiciais”.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação do MPMA é estratégica para regularizar as áreas das pessoas que têm a posse mas não possuem o título. “Nós, do Ministério Público, temos obrigação de fazer com que esse título seja obtido o mais rápido possível”.

Presente na reunião, o prefeito do município agradeceu a articulação do Ministério Público. O prefeito João Carlos, de Buriticupu – MA, também classificou como “positivo” o resultado da reunião entre as autoridades.

Buriticupu é um município que vem sofrendo ao longo do tempo com a questão da regularização fundiária. Hoje a gente viu as portas se abrindo para que a gente possa de uma vez por todas resolver esse problema” – disse o prefeito.

Também participaram da reunião o deputado estadual Professor Marco Aurélio, o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, além de especialistas na área agrária.

Da Assessoria

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Procurador-geral de justiça recebe título de cidadania no aniversário de Anajatuba

23/07/2021 s 19:55 em Sem categoria

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu nesta quinta-feira, 22, o título de cidadão de Anajatuba, concedido pela Câmara de Vereadores do município. A homenagem fez parte das comemorações pelo aniversário da cidade, que completou nesta data 167 anos de fundação.

A solenidade contou com as presenças do vice-governador do estado, Carlos Brandão, do prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão, de vereadores e demais autoridades municipais, do titular da Promotoria de Justiça de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, e de membros do Ministério Público do Maranhão, entre os quais a promotora de justiça Thereza Muniz de la Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ.

Eduardo Nicolau, ao se manifestar durante a cerimônia, agradeceu aos vereadores pela honraria concedida, em especial ao vereador Lauro Rego Sousa, que foi o autor da proposta. “Este diploma tem um significado muito especial para mim, que ingressei no Ministério Público em 1980, com o objetivo de exercer as minhas atribuições de maneira participativa, pautado na preocupação com o bem-estar do próximo, respeito à coisa pública e aos valores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva”, destacou.

O procurador-geral de justiça disse que recebe o título de cidadão anajatubense como uma homenagem a ele, mas também à instituição do Ministério Público do Maranhão. “Vejo nessa homenagem a sensibilidade dessa Casa Legislativa com os valores que defendem e a presença responsável do Estado na vida do cidadão”.

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Pref. Fernando Coelho garante ‘Arraial da Vacinação’ para Bom Jesus das Selvas

23/07/2021 s 16:21 em Sem categoria

Durante reunião com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o prefeito Fernando Coelho, garantiu que neste próximo sábado 24 de julho, a cidade de Bom Jesus das Selvas receberá o Arraial da Vacinação contra a Covid-19, que acontecerá na Quadra Poliesportiva da escola Ferdnan dos Santos Nunes, no Bairro Nova Bom Jesus.
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Teremos este sábado (24) o Arraial da Vacinação contra a Covid-19. Quero agradecer ao Governo do Estado do Maranhão, através do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por aceitar nossas demandas e por olhar com muito carinho para o nosso município”, frisou o prefeito Fernando Coelho.
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O evento que vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), busca acelerar a imunização contra a Covid-19, em parceria com o município, através da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas.


O prefeito Fernando Coelho, também garantiu, junto ao Governo do Estado outras importantes conquistas para o município, entre elas, o Cheque Cesta Básica Gestante, que será entregue também neste sábado 24, as 09:00hs, na escola Ferdnan, na Nova Bom Jesus.


Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Covid-19: Vacinação segue em ritmo acelerado e prevê chegar na faixa etária dos 18 anos em agosto, em Imperatriz

23/07/2021 s 06:56 em Sem categoria

Já foi aberto o pré-cadastro para faixa etária de 25 a 29 anos. Com a nova remessa de vacina, que chegou na manhã desta quinta-feira, 22, será retomada a chamada por idade, que segue em ordem decrescente até finalização do lote. Os jovens de 29 anos ou mais, são os convocados desta sexta feira, 23.

De acordo com a secretária Mariana Jales, se chegarem doses periodicamente para campanha continuar no mesmo ritmo, até agosto Imperatriz chega na faixa etária dos 18 anos. 

A estimativa do Ministério da Saúde, incluindo os novinhos abaixo de 18 anos, é que 180 mil pessoas devem receber a vacina contra Covid-19 em Imperatriz, destas cerca de 110 já foram vacinadas com 1ª dose. O percentual de cobertura da população vacinável até dia 17 de julho chegou a 61%. Ao todo, já foram aplicadas mais de 150 mil doses na cidade. 

Do total de vacinas aplicadas, aproximadamente 110 mil foram de primeira dose, 42 mil segunda dose e 7.571 dose única. Ou seja, já são 49.571 pessoas com esquema de imunização completo, que tomaram primeira e segunda ou dose única. Além disso, até setembro mais 110 mil pessoas devem completar sua imunização. 

Nossa campanha segue avançando nas idades, em ritmo acelerado. Para avançar ainda mais, dependemos apenas da chegada de novas doses”, observou Mariana. Ela ressalta que a previsão da Secretaria Municipal de Saúde é chegar na faixa etária dos 18 anos ainda em agosto. 

A secretária lembra que o avanço da vacina, aliado às medidas de prevenção, resulta em queda nas taxas de ocupação dos hospitais referência para Covid-19, a exemplo do Hospital Municipal de Campanha que registrou a menor taxa dos últimos 12 meses nesta terça-feira (8,4%). 

Com isso, temos automaticamente a diminuição do número de mortes, como mostrou o boletim divulgado ontem, que registrou penas 01 óbito. Isso é muito bom, reflete muito no nosso dia a dia, nas nossas vidas. Por isso nossas equipes trabalham vacinando de domingo a domingo.” – reiterou Mariana Jales.

Da Assessoria

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Virtualização de processos pode ganhar modelo itinerante no Maranhão

22/07/2021 s 07:31 em Sem categoria
Projeto final deverá ser formatado e apresentado em novo encontro

O procedimento de virtualização de processos judiciais pode ganhar um ingrediente a mais na Justiça maranhense. Em reunião na tarde da última segunda-feira (19), foi proposto um modelo itinerante da iniciativa, que foi retomada em maio de 2020. O novo formato foi apresentado pelo coordenador da Central de Digitalização do Poder Judiciário, juiz José Jorge Figueiredo, ao corregedor-geral, desembargador Paulo Velten.

Com a manutenção dos serviços já realizados na Central, a iniciativa busca atender às comarcas que estejam com mais dificuldade para execução da virtualização de seus processos. O projeto ainda necessita de formatação, mas a ideia foi bem aceita pelo corregedor-geral, que destacou o importante suporte àqueles magistrados e magistradas que se encontram com alguma dificuldade, seja estrutural ou de pessoal.

Na prática, após a identificação das unidades com mais necessidade, a Virtualização Itinerante vai consistir no deslocamento até a comarca ou polo judicial de uma equipe munida com scanners de alta produção. Na oportunidade, além da virtualização, será oferecido um treinamento para os servidores locais, que poderão utilizar com mais habilidade os equipamentos já disponíveis em suas unidades de trabalho.

Todo o trabalho continuará sob a coordenação da Central de Digitalização, que funciona no Fórum de São Luís. Atualmente a unidade conta com 6 servidores do quadro, 21 estagiários cedidos pelas parcerias com Ordem dos Advogados do Maranhão e Sindicado dos Servidores do Maranhão, além de 5 ressocializandas do regime semi-aberto.

A Central de Digitalização foi um projeto retomado pela atual gestão da CGJ-MA, como forma de impulsionar a tramitação processual em todo Estado. A partir da virtualização, a tramitação processual passa a acontecer de forma mais ágil, com etapas que podem ser executadas de qualquer dia e lugar, com obediência aos prazos e ao devido processo legal.

A virtualização consiste na transformação do processo físico, em papel, em virtual, que passa a tramitar eletronicamente pelo Sistema PJe.  Para que ocorra a virtualização, os processos são separados, desmontados e higienizados; em seguida, passam pela etapa de digitalização e a virtualização, quando o arquivo é autuado e recebe nova numeração, passando a tramitar na mesma fase em que se encontrava. O processo de papel recebe baixa definitiva no sistema e é encaminhado ao arquivo.

Magistrados, servidores, advogados, partes e a própria sociedade passam a ter acesso ao processo, gerando ganho de tempo e eliminação de etapas que antes exigiam a presença desses profissionais na unidade para serem realizados. Importante ressaltar que apenas pessoas habilitadas no processo podem praticar os atos, enquanto as demais têm acesso ao modo de consulta, desde que não seja segredo de Justiça.

Na reunião, que contou com a participação do diretor da CGJ-MA, Carlos Anderson; a coordenadora Administrativa da CGJ-MA, Danielle Mesquita; e o servidor da Central, Raimundo Lisboa; também foram apresentados números de processos já virtualizados.

Apenas na Central, de maio de 2020 até o momento foram 12 mil processos de dezenas de comarcas, com destaque para o grande volume da capital. As varas da Fazenda de São Luís devem ser finalizadas até dezembro, restando concluir a 4ª Vara e iniciar os trabalhos da 8ª e 10ª varas. Vale destacar que existem processos com dezenas de volumes e milhares de páginas, o que torna o trabalho mais intenso.

Com o suporte dado pelo Tribunal de Justiça, na distribuição de alguns equipamentos, e o engajamento da magistratura e do quadro de servidores, já foram digitalizados cerca de 80 mil processos em pouco mais de um ano da atual gestão. Para Paulo Velten, esse é um retrato de que, mesmo diante das dificuldades da pandemia, as pessoas que fazem a Justiça abraçaram mais uma frente de trabalho para aprimorar os serviços judiciais. 

UM TRABALHO SOCIAL

Além das ressocializandas que atuam diretamente no Fórum Desembargador Sarney Costa, a Central também coordena um importante trabalho de ressocialização dentro da Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas. Atualmente há 19 mulheres, dentre presas provisórias e em regime fechado, trabalhando com a virtualização de processos. Uma ampliação da estrutura está prevista e passará a contar com o trabalho de 34 mulheres.

O trabalho de servidores, estagiários e ressocializandas foi muito elogiado durante a reunião. O corregedor fez questão de destacar a dedicação das mulheres que estão dentro do sistema prisional, afirmando que é possível resgatar a dignidade das pessoas por meio da oportunidade de fazer algo útil para si e para a sociedade.

Todas as mulheres que participam do projeto são devidamente remuneradas com 3/4 do salário mínimo, conforme previsto na Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais). O recebimento desse valor, atualmente, acontece em função de um convênio realizado entre o Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
[email protected]

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Estado do Maranhão possui 34.687 casos ativos do novo coronavírus

20/07/2021 s 07:56 em Sem categoria

34.687 pessoas estão com o novo coronavírus em todo estado, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (19) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dentre os casos ativos, 33.732 estão em isolamento domiciliar, 567 em leitos de internação de enfermaria e 388 estão internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A ocupação dos leitos públicos exclusivos para covid-19 na Grande Ilha é de 74,52% nos leitos de UTI e 61,91% na enfermaria. Em Imperatriz, a taxa está em 44,44% em UTIs e 31,03% na enfermaria. Já nas demais regiões 60,66% de ocupação em leitos de UTI e 41,63% em leitos de enfermaria.

Nas últimas 24h, o Maranhão registrou 320 novos diagnósticos de covid-19. Desde o início da pandemia 331.085 casos da doença foram registrados, 9.945 pessoas morreram e 1.120 casos suspeitos estão em investigação.

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Pref. Aluísio Sousa consegue mais três viaturas de polícia para Açailandia

19/07/2021 s 10:53 em Sem categoria

Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito de Açailandia, Aluísio Sousa participou da cerimônia para entrega de 03 (três) viaturas que irão beneficiar o município de Açailândia, especificadamente o 26° Batalhão de Polícia Militar.⠀

A cerimônia de entrega aconteceu na praça Maria Aragão, na Capital do Estado do Maranhão. O evento contou com a presença do Governador Flávio Dino, Senador Weverton Rocha, o Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela e autoridades militares.⠀

Agradeço ao Governo do Estado, as viaturas serão de grande valia para o 26° Batalhão de Polícia Militar, pois irá melhorar o deslocamento do efetivo policial nas diligências e nas rondas ostensivas no município de Açailândia. Ressalto que o recebimento das viaturas decorre de um pedido formulado ao Governador durante visita institucional ocorrida no dia 10/06/2021 no Palácio dos Leões”, disse o prefeito Aluísio..

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Líder comunitário Wanderley Rodrigues é morto a tiros dentro de casa em Imperatriz

19/07/2021 s 07:45 em Sem categoria

Durante a madrugada deste domingo (18), o líder comunitário, Wanderley W.R foi assassinado a tiros dentro de sua residência na cidade de Imperatriz. De acordo com informações, o suspeito de cometer o crime disparou seis vezes contra o portão da casa da vítima e o acertou.

O líder comunitário ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Wanderley exercia o cargo de Presidente da Associação de Moradores do Residencial Sebastião Regis.

De acordo com a polícia, o autor do crime segue foragido até o momento. As investigações continuam.

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Café Literário é realizado pela Escola Municipal Jesus de Nazaré

19/07/2021 s 07:28 em Sem categoria

Com o objetivo de despertar o interesse do alunos para a leitura, a Escola Municipal Jesus de Nazaré, localizada Rua Lisboa, Baixão, Vila São Francisco em Açailândia, realizou o Projeto Café Literário.

A culminância do projeto acontece hoje, na quadra da Escola Jesus de Nazaré e envolveu os alunos do 9° Ano do Ensino Fundamental.

A professora Josélia, responsável pela disciplina de Produção Textual, implantou o Projeto de Leitura. As atividades aconteceram durante o segundo período, e teve como parceira a Professora Rejane, responsável pela Sala de Leitura.

Os alunos aprovaram o projeto e se interessaram mais pela leitura. Durante o projeto, foram desenvolvidas atividades relacionadas a produção textual, onde os alunos aprenderam a identificar todas as informações referentes ao livro e o gênero textual. O projeto mobilizou e estimulou os estudantes para um novo olhar em relação à leitura, além de desenvolver a competência leitora dos alunos dos 9º anos.

Da Assessoria

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Entrega de praças, escolas, pontes, festival de panelada e de música marcam o aniversário de Imperatriz

17/07/2021 s 22:31 em Sem categoria

Um 16 de julho para ficar na memória da cidade. Em 2021, os 169 anos de Imperatriz foram marcados com inúmeras inaugurações e entregas de obras pelo prefeito Assis Ramos (DEM). Já nas primeiras horas do dia, às 6h, a população dos bairros Vila JK e Redenção receberam pontes de concreto e ruas pavimentadas.

E o combo de entregas não para por aí. Para combater os sujões da cidade, a Prefeitura instalou câmeras de videomonitoramento em pontos específicos para inibir o descarte irregular de lixo. Ação é uma das primeiras iniciativas da campanha “Eu curto a cidade limpa”, encabeçada pelo município.

Programação também contemplou quem curte vida saudável. A apresentação do “Treinão Funcional”, coordenado pela Secretaria de Esportes, reuniu centenas de pessoas às 7h da manhã, na Avenida Pedro Neiva de Santana. Ação faz parte do projeto “Você em ação – por uma melhor qualidade de vida”.

A revolução na educação não para, e apenas na sexta-feira, 16, a Prefeitura por meio da Secretaria de Educação entregou duas escolas. A vida da dona Ana Caroline Guimarães, moradora do bairro Dom Afonso, que recebeu novinha a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Luíza Coêlho Brandão, agora sabe que tem local para as filhas estudarem. “É uma melhoria muito grande para o bairro. Muito bom para as mães que necessitam trabalhar e têm local para deixar as crianças”, comenta.

Toda a inauguração da escola foi transmitida em live pelo Instagram e Facebook da Prefeitura. Na oportunidade, foi anunciado o canal educativo 7.1, a TV EducaItz, em sinal aberto para toda a cidade. “Não existe maior legado que um gestor pode deixar para o seu povo que não seja a educação. É com ela que conseguimos fazer com que o país, a cidade e o estado evoluam”, diz o prefeito Assis.

Outra unidade escolar foi entregue na zona rural da cidade, no povoado Coquelândia, na parte da tarde. É a 11º escola entregue pela Prefeitura só no primeiro semestre deste ano. A praça do povoado também foi totalmente reformada, dando fim a uma espera de 50 anos.

Concurso de panelada escolheu os melhores pratos por meio de votação popular. Mais de cinco mil pessoas participaram e escolheram o melhor prato da cidade. O dia ainda contou com mais uma praça entregue pela Prefeitura no povoado Coquelândia e no bairro Três Poderes, totalmente reformadas, modernizadas e contribuindo ainda mais para embelezamento urbano de Imperatriz. Além disso, também foi realizado o encerramento do Festival de Música de Imperatriz premiando a compositora e cantora Lena Garcia, com o primeiro lugar.

Da Assessoria

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“Aves de mal agouro” que torcem contra Bolsonaro devem está tristes com sua significativa melhora

16/07/2021 s 17:39 em Sem categoria

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve receber alta do hospital daqui a dois dias. A informação foi dada pelo cirurgião Antônio Macêdo, que acompanha o quadro de saúde de Bolsonaro e foi responsável pela operação em 2018, quando o então candidato a presidente sofreu um atentado a faca durante a campanha eleitoral.

O cirurgião falou que o presidente está “evoluindo muito bem”. Além disso, Macedo informou que Bolsonaro deverá seguir recomendações de dieta ao sair da internação.

“A alimentação dele depois da alta ainda não será normal. Ele continuará comendo alimentos cremosos e não-fermentados”, afirmou. Depois disso, o mandatário poderá implementar alimentos pastosos. Só depois desses estágios ele poderá retornar a comer refeições sólidas. No início da tarde de hoje, a equipe médica de Bolsonaro afirmou não ter previsão de alta para o paciente, mas ressaltou que ele está se recuperando bem.

INTERNAÇÃO

O presidente foi internado na quarta-feira (14) no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, para tratar uma obstrução intestinal. Os médicos estudam a necessidade ou não de uma cirurgia.

A princípio, os profissionais de saúde optaram por um tratamento conservador. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do mandatário, disse ter sido necessário remover cerca de um litro de líquido aprisionado no intestino do presidente.

As “aves de mal agouro” que torcem contra Bolsonaro e consequentemente contra o Brasil, devem está muito tristes com o quadro de melhora do presidente, que “peitou” um sistema corrupto, parte dele liderado pelo ex-presidiário Lula.

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Ministério Público denuncia vereador João Silva por crime de corrupção eleitoral

16/07/2021 s 09:59 em Sem categoria

 O titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, ofereceu, em 9 de junho, Denúncia contra o vereador João Francisco Silva, por corrupção eleitoral. O crime está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

Em 18 de outubro de 2020, quando era candidato à reeleição, Silva realizou reunião oferecendo vantagens com o objetivo de obter votos. O encontro ocorreu na residência de um morador do bairro Vila Janaína, conhecido como “Cantor”, responsável pela intermediação entre o vereador e a comunidade.

Como comprovado por vídeos, o vereador afirmou que tinha adquirido mangueiras para levar água ao bairro e alegou que o prefeito Assis Ramos usou recursos próprios para comprar canos para levar água de um poço artesiano às residências dos moradores. O prefeito tem foro privilegiado e somente pode ser denunciado pelo procurador-geral.

Em um dos vídeos, um morador identificado como Ciro falou que a comunidade possuía o “dever” de ajudar a eleger o vereador porque Francisco Silva também tinha gasto recursos próprios para levar água para o bairro.

Outro morador, chamado Filipe, afirmou que haveria uma reunião com as pessoas que possuíam terreno na Vila Janaína para discutir “assuntos políticos” e que seria realizada a entrega de encanamento.

O vereador contou que fez um poço na casa do morador “Cantor” e levaria água ao povoado. Francisco Silva também mostrou os canos e expressamente pediu votos para ele e o prefeito Assis Ramos como condição para a entrega dos canos e da água.

Filipe começou a filmar e Francisco Silva afirmou que sem o vereador “aquela vila não existiria e o pessoal já teria sido despejado daquele ambiente”. De acordo o morador, em toda época de eleição o vereador vai ao local fazer as mesmas promessas, e no ambiente existem valas escavadas para a colocação dos canos. Apoiadores do vereador tentaram agredir Filipe e derrubaram o celular dele.

“A autoria resta inconteste, tanto pelo depoimento das testemunhas quanto pelas gravações realizadas. Da mesma forma, não há dúvidas quanto à materialidade, evidenciada pelos vídeos e imagens acostados aos autos”, afirma o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), na Denúncia.

Em caso de condenação, Francisco Silva está sujeito a pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

Da Assessoria

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Dep. Josivaldo JP vota contra aumento do fundo para financiamento de campanhas eleitorais

15/07/2021 s 21:11 em Sem categoria
Dep. Federal Josivaldo JP (Foto: Divulgação)

Na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15), os deputados aprovaram texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. ​​A LDO determina as metas e prioridades para a elaboração e a execução do Orçamento do ano seguinte.

Neste texto-base foi aprovado um trecho que aumenta os recursos para financiamento das eleições do ano que vem, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

O Deputado Federal Josivaldo JP votou contra, por acreditar que existem outras prioridades. “São quase R$ 6 bilhões que poderiam construir casas, investir na infraestrutura, construir escolas, hospitais, gerando assim empregos e tantos outros benefícios para o povo, e serão destinados para campanhas eleitorais em 2022″, disse o parlamentar.

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Justiça: Inaugurado prédio anexo das Promotorias de Justiça de Imperatriz

15/07/2021 s 08:22 em Sem categoria

Na tarde desta quarta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão inaugurou as novas instalações do prédio anexo das Promotorias de Justiça de Imperatriz, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº36 (Centro). O edifício sediará a 3ª Promotoria Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, que atua no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Região Tocantina e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado regional (Gaeco).

Estiveram presentes na solenidade, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, autoridades do Poder Judiciário, governo do Estado, Executivo e Legislativo municipal, polícias Civil e Militar e representantes da sociedade civil.

O prédio apresenta uma área construída de 354,71 m² e conta com modernas instalações e projeto completo de acessibilidade.

O edifício possui corredor de entrada, oito gabinetes para promotores, cinco salas de apoio administrativo, uma assessoria, duas salas de reuniões, três banheiros, dois banheiros acessíveis e uma copa. O projeto foi desenvolvido objetivando melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores realizarem suas atividades institucionais.

Abrindo a solenidade, a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves, saudou todos os presentes, agradeceu o apoio da administração superior e ressaltou a importância dos dois órgãos que vão funcionar no anexo reformado. “Este prédio representa para o Ministério Público um grande avanço, porque vamos ter aqui duas instituições importantíssimas no combate à corrupção e à criminalidade: o Cira e o Gaeco regional”, frisou.

Referindo-se, ainda, ao Cira e ao Gaeco, a diretora destacou as parcerias firmadas pelo Ministério Público para cumprir as suas atribuições. “Deixamos uma posição isolada para trabalharmos com o Governo do estado e as polícias Civil e Militar no intuito de desenvolvermos melhor nossas atividades. Vejo isso tudo como um avanço e um presente para Imperatriz”, frisou.

Em seguida, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, destacou que com a inauguração do anexo e a instalação do Cira e do Gaeco, a administração superior do MPMA está cumprindo o papel constitucional da instituição. “O Ministério Público é o guardião e fiscal da lei e protetor de direitos da população”, completou.

Convidado da solenidade, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que para a democracia ser forte é necessária a independência dos poderes, mas é preciso também o estabelecimento de parcerias. “Nós respeitamos a independência, mas precisamos do trabalho em conjunto. A instalação do Cira e do Gaeco é um marco para Imperatriz. São dois órgãos importantes no combate à corrupção e à sonegação de impostos. Tudo para garantir os serviços públicos para quem precisa”.

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, as novas instalações vão melhorar o ambiente de trabalho dos promotores e servidores que atuam nos órgãos ministeriais instalados no prédio e vão proporcionar mais independência no cumprimento das fiscalizações e investigações aos promotores de justiça da região Tocantina, por meio do Cira e do Gaeco regional. “O nosso principal objetivo é conferir melhores estruturas físicas, de pessoal e tecnológicas para uma efetiva atuação interinstitucional no combate às organizações criminosas, que têm trazido prejuízos sociais, econômicos e políticos incalculáveis ao Maranhão, agravados pela grave crise sanitária”, completou o chefe do MPMA.

Eduardo Nicolau acrescentou que este cenário impacta diretamente nas finanças estaduais, que têm nos tributos a sua principal fonte de recursos, indispensáveis ao atendimento nas áreas sociais de saúde, educação e segurança, por exemplo. “É inegável a importância do seu combate, para que os recursos públicos possam atender as necessidades básicas da população. Esse é o nosso objetivo ao priorizar medidas que busquem conferir mais estrutura ao Gaeco, especialmente por meio da regionalização e ao Cira, composto pelo Ministério Público, Procuradorias, Secretarias de Fazenda e Polícia Judiciária”, disse.

O procurador-geral de justiça também informou que só na região Tocantina, de acordo com dados da Receita Estadual, dos anos de 2015 a 2021, nos 22 municípios da região, foram lavrados autos de infrações tributárias que chegaram a mais de um R$ 1 bilhão.

COORDENADORES

Para a coordenação do Gaeco da região Tocantina foi designada a promotora de justiça Raquel Chaves Duarte Sales. Para coordenar o Cira, foi nomeado o promotor de justiça Newton Bello Neto. Ambos estiveram presentes na solenidade.

QUEIMADAS

No início da cerimônia de inauguração, o promotor de justiça Jadilson Siqueira (de Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz) recebeu das mãos de Eduardo Nicolau e de Carlos Brandão um equipamento para detecção de queimadas. O instrumento, doado pelo Ministério Público do Acre, vai auxiliar no combate ao problema na região.

AUTORIDADES

Do MPMA também estiveram presentes a corregedora-geral, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco, e os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão), Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd).

Igualmente compareceram à solenidade os promotores de justiça Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas – Gaeco), Alessandra Darub Alves (chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (à frente do Comitê de Aplicação da LGPD no MPMA), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite (integrante do Gaeco) e Fernando Antonio Berniz Aragão (integrante do Gaeco).

Outras autoridades presentes foram o secretário de estado de Meio Ambiente, Diego Rolim, a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, que representou o Judiciário; o secretário de governo do Município, Eduardo Soares de Souza, além de prefeitos e vereadores de várias cidades da região.

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Mulher maranhense resgata Registro de Nascimento tardio a distância

14/07/2021 s 20:35 em Sem categoria

Uma maranhense que mora no Rio de Janeiro, há mais de vinte anos, conseguiu a sua Certidão de Registro Civil de Nascimento, a distância, no Maranhão, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário.

O registro civil de Priscila Maiara Cutrim de Matos foi possível depois da Corregedoria tomar conhecimento da notícia de que a manicure, de 32 anos, não conseguia atendimento de saúde para ela nem para os dois filhos por falta do original da Certidão de Nascimento. 

Em 2014, Priscila acionou a Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a juíza da 3ª Vara da Família do Meier, Fernanda Arrábida Paes, determinou a restauração do Registro Civil e Certidão de Nascimento.

Segundo a cartorária Idália Alves do Nascimento (3ª Zona do Registro Civil de Pessoas Naturais), a decisão judicial não foi cumprida antes pela falta do envio da sentença judicial ao cartório maranhense. “No caso, para que realizássemos a lavratura do registro, a vara onde se processa o pedido, ou a própria parte, teria que nos encaminhar a sentença/mandado para lavratura, pois, como se trata de um processo para lavratura de registro de nascimento tardio de pessoa adulta, se faz necessária a decisão judicial”, explicou.

Ao tomar conhecimento da reclamação, o juiz corregedor Anderson Sobral determinou a abertura de processo administrativo. Com a intermediação da Corregedoria, por meio da Coordenadoria das Serventias, com o apoio da Assessoria de Comunicação, Priscila foi localizada, a sentença e o mandado judicial foram enviados ao cartório responsável. A decisão foi cumprida e a Certidão de Nascimento será enviada à interessada pelos Correios.

Em mensagem de áudio enviada à Corregedoria, Priscila falou da sua gratidão pela solução do problema. “Eu só tenho que agradecer a todo mundo que se mobilizou, que fez de tudo pra certidão sair e dizer também que hoje está sendo um dos dias mais felizes da minha vida e vai ser melhor ainda quando eu tiver ele (o documento) na minha mão”, disse Priscila, em mensagem de áudio.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
[email protected]

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Ass. de Deus Comadesma do Deputado Pastor Cavalcante deve apoiar reeleição de Josivaldo JP ao congresso

14/07/2021 s 16:58 em Sem categoria
Deputado Federal Josivaldo JP durante evento no Tempo Central da Assembleia de Deus em Imperatriz. (Foto: Divulgação)

Em menos de 6 (seis) meses o Deputado Federal por Imperatriz, Josivaldo JP já fez mais por Açailandia e região que o Deputado Estadual, Pr. Cavalcante em mais de 2 (dois) anos de mandato.

Para decepção da população, em especial daqueles que votaram nele, o chefe maior das Assembleias de Deus (Comadesma) no Sul do Maranhão e outros estados da federação, já é considerado o pior deputado estadual da história do município de Açailandia.

Ao passo que ele (Cavalcante), a troco de “migalhas”, inclusive alguns míseros empregos (portarias) segue apenas “balançando a cabeça” para o comunista Flávio Dino (PCdoB), Josivaldo JP envia emendas parlamentares para toda região, inclusive para Açailandia, contemplada recentemente com uma emenda de R$ 1 Milhão de Reais.

Mesmo não estando fazendo nada como Deputado Estadual, acredite, Pr. Cavalcante quer ser deputado federal. Ele só esqueceu de combinar com o eleitor que não quer lhe ver “nem pintado de ouro”.

A rejeição do pastor/deputado é gingantesca, inclusive dentro de sua própria igreja, onde JP desfruta de muito prestígio e ganha espaço a cada dia.

Sempre que é publicado algo sobre o parlamentar na internet (redes sociais), o mesmo é alvo de uma “enxurrada” de críticas, inclusive de cunho pejorativo, dado a grande revolta da população.

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Pref. Aluísio Sousa participa de reunião com o Diretor do IFMA Campus Açailandia

14/07/2021 s 13:44 em Sem categoria

Com o intuito de apresentar o projeto de expansão do IFMA – Instituto Federal do Maranhão Campus Açailândia, bem como a oferta de cursos técnicos de nível médio e de cursos superiores com foco nas demandas sociais, o diretor-geral Campus do IFMA de Açailândia, José Werbet Ferreira da Silva, participou de uma reunião com o prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa.

A reunião aconteceu nesta terça-feira, na sede do IFMA. Também estiveram nesse encontro O procurado geral do Município, Renan Sorvos; o Vereador Lucas Alves; a Diretora de Desenvolvimento Educacional do IFMA, Suzenilde Marciel; o representante do Departamento de Compras e Licitações, Antônio Marcos; e a Chefe de Cerimonial da Prefeitura, Rose Monteiro.

Depois de um conversa sobre o funcionamento da instituição, a apresentação dos serviços prestados a comunidade, a explanação sobre os Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC e sobre a Qualificação Profissional, que fortalece ainda mais a educação de qualidade no município. Além do levantamento de dados que irão nortear a oferta de novos cursos no campus, o que implica em estudo acerca dos eixos e áreas a serem implantados na localidade. Os convidados visitaram as dependências do Instituto.

Acredito que a educação é o meio mais eficaz para a transformação de um povo, de uma cidade. O que nos estimula a criar oportunidades que resultem na redução das desigualdades, desfazendo o mito de que essas mudanças dependem apenas do poder econômico”, declarou o prefeito Aluísio.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Polícia Federal deflagra operação ‘Luna Park’ no combate a imagens de exploração sexual infantil no MA

14/07/2021 s 09:29 em Sem categoria

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), nas cidades de Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Tuntum, a Operação Luna Park para promover a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK.

Três maranhenses são investigados por terem participação ativa em grupos de aplicativos de troca de mensagens dedicados ao compartilhamento de arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes, utilizando terminais telefônicos vinculados ao Maranhão.

Neste contexto, na data de hoje, 16 policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de São Luís, decorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil.

Durante as diligências, na cidade de Tuntum, uma pessoa foi autuada em flagrante pela posse de centenas de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, que estavam armazenadas em seu celular.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelas penas do delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art. 241-B, do ECA) que podem chegar a 4 (quatro) anos; e pelo crime de
disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA) podendo chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.

A denominação LUNA PARK MA é uma referência à operação realizada pela polícia
postal italiana.

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Mais um sinistro com vítima fatal é registrado na Av. Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz

13/07/2021 s 06:24 em Sem categoria

Setran aguarda a liberação de convênio para iniciar a fiscalização eletrônica de velocidade na via

Embora não tenha sido celebrado convênio junto ao Governo do Estado, agentes de trânsito foram acionados, através do serviço disque trânsito (99) 99168-6082, para atender ocorrência com vítima fatal registrada no último sábado (10), por volta das 16h, na Avenida Pedro Neiva de Santana, próximo ao retorno do residencial Eco Park.

O coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, disse que viaturas foram acionadas para realizar a preservação do local até a chegada de ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência, SAMU, e do Instituto de Criminalística, Icrim, responsável pelo levantamento pericial do sinistro. “Sinistro envolveu uma camioneta e uma motocicleta, onde o condutor da moto veio a óbito ainda no local”, diz.

Ele observa que o “esforço é para reduzir o número de sinistros de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, porém o município depende da autorização do governo estadual para atuar na fiscalização e controle do limite de velocidade na via”.

O secretário de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, informou nessa segunda-feira, 12, que o órgão ainda não pode fazer a fiscalização na Avenida Pedro Neiva de Santana, via que liga Imperatriz à João Lisboa, em virtude de ausência de convênio junto ao Governo do Estado do Maranhão. “Já fizemos uma minuta de convênio com o Governo do Estado, onde estamos esperando a um certo tempo, porém não tivemos ainda uma resposta positiva”, disse.

Segundo ele, a decisão da celebração do convênio está nas mãos do governador, caso seja feito, a Setran vai intensificar a fiscalização sobre excesso de velocidade, pois “temos projetos nesta área para controlar a velocidade dos veículos”. Objetivo é implementar outras sinalizações para reduzir a velocidade dos veículos na Avenida Pedro Neiva de Santana”, reiterou.

Leandro Braga afirma que, caso seja liberado o convênio com a Prefeitura de Imperatriz, o órgão municipal de trânsito conseguirá reduzir, consideravelmente, o número de sinistros nesta via de intenso fluxo de carros e motos. “A expectativa é reduzir drasticamente esse número de acidentes, e com fé em Deus, até mesmo zerar esse percentual de mortes na Avenida Pedro Neiva de Santana”, concluiu.

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Programa ‘Mais Asfalto’ é lançado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Açailandia

12/07/2021 s 22:09 em Sem categoria

Na manhã desta segunda-feira (12), o município de Açailandia deu mais um importante passo para continuidade do melhoramento de sua infraestrutura, com o lançamento do programa ‘Mais Asfalto’.

O prefeito Aluísio Sousa participou do ato, juntamente com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Cleyton Noleto. O programa é uma parceria da Prefeitura de Açailândia com o Governo do Maranhão. ⠀

Gostaria de agradecer ao Governo do Estado em nome do povo de Açailândia. Espero e tenho certeza que as benfeitorias não serão apenas aqui no Ana Júlia. Essa parceria vai se estender por toda a Açailândia, porque acredito no Governo do Estado e acredito no Secretário Clayton Noleto. Não precisamos de reivindicar nada, porque o Clayton conhece essa cidade, pois já andamos em todas as ruas. Então Clayton, pavimente Açailândia, que Açailândia pavimenta o seu futuro”, disse Aluísio Sousa.

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Revista Eletrônica Minerva é lançada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão

12/07/2021 s 05:06 em Sem categoria
Revista contém entrevistas, artigos, normas e estatísticas

Na manhã da última sexta-feira (9), a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão lançou a Revista Eletrônica Minerva, publicação em formato virtual que reúne artigos (técnicos e científicos), entrevistas e informações referentes ao exercício do Direito e ao sistema de justiça. Participaram da solenidade, realizada na sede do órgão, na Procuradoria Geral de Justiça, membros, servidores, demais autoridades e profissionais convidados.

A revista, com periodicidade trimestral, atende a missão institucional e está em sintonia com o planejamento estratégico do MPMA. Além de ser um espaço dedicado a dar visibilidade à produção intelectual de membros do Ministério Público, a publicação vai veicular enunciados, súmulas de entendimento, notas técnicas e atos normativos institucionais.

No lançamento, a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, saudou todos os presentes e explicou que a revista foi idealizada pelos promotores/corregedores Cássius Guimarães Chai e Alessandra Darub Alves para marcar um ano da atual gestão da Corregedoria-Geral. “Foi um ano de dor e de prazer e de muito aprendizado. Por isso, escolhemos o nome Minerva, deusa da sabedoria, das artes e da guerra na mitologia romana”.

Themis Pacheco agradeceu também a todos os membros e servidores que compõem a equipe da Corregedoria. “Todos são elementos indispensáveis para o nosso funcionamento. Nós trabalhamos como uma máquina na qual não há nenhuma engrenagem melhor que a outra. Se alguma estiver ausente, vai fazer falta. Somos uma equipe pequena, porém valorosa”, destacou.

Por último, a corregedora-geral destacou os temas abordados na revista e os nomes dos colaboradores. Também afirmou que a publicação está aberta para receber artigos dos membros do MPMA.

O promotor-corregedor Cássius Chai enfatizou que a publicação nasceu por iniciativa da atual gestão da Corregedoria-Geral junto à equipe do órgão como mecanismo de orientação para “fortalecer a índole e a identidade da instituição”. “Nesse contexto, nasce o projeto da Minerva. A revista é organizada em seções facilmente acessíveis. Está em uma plataforma aberta, gratuita e com as ferramentas de acessibilidade”, destacou.

Cássius Chai acrescentou que a Minerva agrega informações sobre as atividades da Corregedoria e dos órgãos de Execução, apresentando relatórios e mapas estatísticos. “São informações que até então estavam dispersas. Portanto, fica o convite para que possamos contribuir e fortalecer esta atividade”, disse.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou a todos e ressaltou que a revista vem contribuir muito com o trabalho da instituição, principalmente neste momento de pandemia, quando as pessoas estão afastadas em razão do distanciamento social. “Nós temos que fazer o máximo possível, neste período em que o medo predomina e vem comprometendo o amor e a proximidade entre as pessoas. A doença mental está elevadíssima e a gente tem que trabalhar para não perder o contato e o carinho com a população”.

E concluiu: “Esta revista vem ratificar o que sempre digo: só a educação liberta. Sem ela, nós vamos afundar”.

CONTEÚDO

Neste primeiro número, a Revista Minerva apresenta uma entrevista com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, Sandra Fagundes Garcia. Traz ainda um texto sobre saúde mental, artigos jurídicos, mapas estatísticos e normas da Corregedoria, entre outras informações.

AUTORIDADES

Prestigiaram a solenidade os promotores de justiça Alessandra Darub Alves ( chefe de gabinete da Corregedoria), José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Gilberto Câmara França Júnior (presidente da Associação do Ministério Público do estado do Maranhão – Ampem), além da equipe de servidores da Corregedoria.

Também estiveram presentes os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA), José Antonio Oliveira Bents, Joaquim Lobato de Carvalho, Selene Coelho de Lacerda e Domingas de Jesus Froz Gomes.

Igualmente compareceram a defensora pública Ana Lourena Costa e a professora/doutora Mônica Carneiro, que contribuíram com artigos para a revista, e o psicanalista Wilson Gomes de Moura.

Da Assessoria

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Brasil chega a 14,16% da população com imunização completa contra a Covid-19

10/07/2021 s 19:45 em Sem categoria

O Brasil chegou nesta sexta-feira, 9, à marca de 29.993.075 pessoas completamente imunizadas contra a Covid-19, número equivalente a 14,16% da população do País. Aqueles que receberam ao menos a primeira dose da vacina são 82.908.617 e correspondem a 39,15% da população.

Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 1.545.233 doses. Desse total, 994.468 correspondem a primeiras doses, 232.188 dizem respeito à segunda dose e 318.567 são de doses únicas, representadas no Brasil pelo imunizante da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

Em termos proporcionais, São Paulo é o Estado que até então mais vacinou a população com a primeira dose: 46% dos moradores as receberam. O Mato Grasso do Sul, por sua vez, é o que mais aplicou a segunda dose na população: 25,4% da população do Estado já está completamente imunizada.

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Equipe da Secretaria de Estado da Mulher visita CRAM de Açailandia

10/07/2021 s 08:55 em Sem categoria

O CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher recebeu a visita da Secretária de Estado da Mulher, Nayra Monteiro, e da Chefe do Departamento de Monitoramento e Avaliação da SEMU, Priscyla Freitas, que por intermédio da Promotora de Justiça Sandra Fagundes, que também se fez presente, realizaram uma reunião com parte da Rede de Atendimento à Mulher de Açailândia.

Estiveram presentes ainda Geane Maria, Presidente do COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e a advogada Léia Oliveira, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB Subseção de Açailândia, além da coordenadora do CRAM em Açailândia, Ana Raíssa Mendes.

Na ocasião, além de apresentar a estrutura do CRAM, dialogou-se a respeito da atuação da Rede de Atendimento à Mulher e sobre a relevância de implementação de uma OPM – Organismo de Política para Mulheres (Secretaria, Departamento, Coordenação…) em Açailândia, tendo em vista o porte do município e a conformação da Rede, que através de articulações de diversos setores tem possibilitado o avanço no que diz respeito ao combate à violência contra as mulheres.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Imperatriz se torna referência ambiental para cidades do norte e nordeste do Brasil

09/07/2021 s 22:16 em Sem categoria

Municípios do Maranhão, Roraima e Pará já estiveram em busca de conhecimento de boas praticas ambientais implantadas pela Semmarh

 Técnicos ambientais de Imperatriz e Dom Eliseu em troca de experiência na sede da Semmarh (Foto: Léo Costa)

Premiada em 2019 como referência em medidas sustentáveis, evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sema, com foco no desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas, ONU, Imperatriz continua se destacando como um dos principais municípios das regiões Norte e Nordeste brasileiro em gestão ambiental. Por esse destaque cidades do Maranhão, Roraima e Pará tem procurado conhecimentos de boas práticas implantadas pela Prefeitura. 

Essa troca de experiência entre os municípios é de suma importância para se reverter o quadro. Os problemas podem ser parecidos e as soluções, compartilhadas. Além disso, é possível construir ações em conjunto, favorecendo um impacto positivo no meio ambiente. As mudanças começam em escala local, mas podem chegar a transformar todo o país”, enfatizou a titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, Rosa Arruda. 

Durante a semana, a Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz recebeu visitas dos secretários municipais, João Paulo Lima, de Sitio Novo do Maranhão, Adálio Vitorino Silva Júnior, de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, e técnicos ambientais dos dois municípios.

Durante o processo de troca de experiência, representantes da cidade paraense conheceram o trabalho de coleta seletiva em visita ao Ponto de Entrega Voluntária, PEV, da Vila Cafeteira e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ascamari, pra onde é destinado o material coletado pela Prefeitura.

Objetivo principal é trocar experiência. Conhecer o trabalho que está sendo realizado através da Secretaria de Meio Ambiente, em especial sobre o projeto de coleta seletiva e outras ações que vem sendo desenvolvidas em Imperatriz e que através desta visita poder trabalhar algumas ações em nosso município”, disse Adálio Júnior.

O secretário de Sítio Novo Maranhão, engenheiro florestal João Paulo Lima, também destacou que “a finalidade foi conhecer a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz, buscando conhecimento para que futuramente sejam implementados projetos em Sítio Novo, como por exemplo, Código ambiental municipal e habilitação da Secretaria de Meio Ambiente de Sítio Novo para a emissão de licenciamento ambiental”, disse João Paulo.

Além das visitas de Sitio Novo Maranhão e do município paraense de Dom Eliseu, outras cidades também já trocaram experiência e se tornaram parceiros de Imperatriz, dentre as quais, São Francisco do Brejão, Estreito, Senador La Rocque, Davinópolis, Açailândia, Grajaú, Porto Franco, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, ambas no Maranhão, e Caroebe, no interior de Roraima.

Da Assessoria

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Pref. Aluísio Sousa segue pavimentando ruas e dando uma nova cara para a cidade de Açailandia

09/07/2021 s 04:45 em Sem categoria

É notório as melhorias nas mais diversas áreas da administração pública de Açailandia. Desde que assumiu a prefeitura, o prefeito Aluísio Sousa vem se empenhando no sentido de dar uma nova cara prá cidade. O gestor faz questão de verificar “in loco” o andamento dos trabalhos.

Na manhã da última quarta-feira (07), o gestor foi ver de perto o andamento dos trabalhos no bairro Ana Júlia. Desde o início da semana, as máquinas trabalham na terraplanagem das ruas que estão sendo preparadas para receberem o asfalto. Trabalho esse que é  fruto da parceria com o Governo do Maranhão e do Secretário do Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que não tem medido esforços para atender  as demandas do município que, constantemente, são reivindicadas pelo prefeito Aluísio.

A pavimentação do bairro Ana Júlia era uma das maiores reivindicações dos moradores que sofriam com a lama no período de chuva e muita poeira durante o verão. O calçamento vai ser de grande benefício para todos.

O bairro Ana Júlia é mais um que está recebendo esse trabalho de pavimentação. Estamos empenhados em levar esse trabalho à todos os bairros do nosso município. Aos bairros que ainda não foram atendidos, pedimos a compreensão e paciência. Logo logo vamos avançar ainda mais na recuperação de ruas.” Afirmou o prefeito Aluísio que nessas visitas às obras que estão sendo realizadas, fiscaliza a qualidade do serviço prestado pela Prefeitura de Açailândia em parceria com o Governo do Maranhão.

Da Assessoria

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Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades presenciais

07/07/2021 s 21:03 em Sem categoria

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou as atividades presenciais, em setores essenciais ao funcionamento da Casa, mantendo protocolos sanitários contra a Covid-19, necessários à segurança dos parlamentares e servidores.

As sessões, que estavam sendo realizadas somente no formato remoto, agora ocorrem também com os deputados presentes no plenário, no formato híbrido.

O retorno de atividades presenciais essenciais, na Casa Legislativa, foi determinado pela Resolução Administrativa 499/21, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB).

Com a medida, os trabalhos presenciais das Comissões Permanentes e Temporárias, que estavam se reunindo somente na forma remota, também foram retomados esta semana.

Segurança

Ainda de acordo com a Resolução Administrativa, que determina o retorno das atividades presenciais na Alema, o acesso ao plenário continua permitido somente aos parlamentares e aos servidores indispensáveis à realização das sessões, seguindo todas as normas sanitárias, como o uso de máscara e álcool em gel.  

A entrada do público nas dependências da sede do Poder Legislativo também continua restrita com a devida fiscalização do Gabinete Militar.

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Procedimentos investigativos de crimes de homicídio são debatidos pelo Ministério Público do Maranhão

06/07/2021 s 18:07 em Sem categoria
Membros do Caop-Tribunal do Júri participaram de reunião

Com o objetivo de debater soluções para garantir melhores resultados nas investigações envolvendo casos de homicídio no Maranhão, os membros do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão reuniram-se na última sexta-feira, 2, na sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís, com policiais e delegados do referido departamento. 

Do MPMA, participaram os promotores de justiça Sandro Lobato de Carvalho, Fábio Henrique Mendes, Peterson Abreu e Luciano Henrique Sousa Benigno. Eles apresentaram sugestões para aperfeiçoar o trabalho da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil nas investigações de crimes contra a vida. Os delegados igualmente apresentaram propostas para os membros do Ministério Público.

Participaram da reunião os integrantes da SHPP George Marques, Felipe César, José Nilton, Clarismar Campos Filho, Pedro Fernandes, Victor Okano e Arthur Benazzi. Após o encontro, os promotores de justiça também conheceram as instalações da SHPP.

Da Assessoria

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Amanda Cunha ignora profissionais de Estreito e compra móveis planejados a “preço de ouro”, em Imperatriz

06/07/2021 s 16:19 em Sem categoria

A primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Amanda Cunha “torrou” quase R$ 20 mil com apenas algumas peças de móveis planejados, comparados com dispensa de licitação de pessoa física de Imperatriz

Tidos como “forasteiros e oportunistas”, por boa parte da população de Estreito/MA, o Prefeito Léo Cunha e sua esposa Amanda Cunha, que também ocupa o cargo de Secretária de Assistência Social daquele municipio, seguem contrariando os estreitenses, em especial aqueles que acreditaram em suas “promessas mirabolantes”, que ao que parece objetivavam apenas o poder.

Entre as inúmeras promessas de campanha do gestor, está a de quê priorizaria o comércio e mão de obra local, o que não passou de promessas enganosas.

Como é do conhecimento de todos, Amanda Cunha não possuí raízes na cidade em que seu marido é prefeito e que seus vínculos, como do marido estão concentrados na cidade de Imperatriz, onde residiu por muitos anos.

Esperava-se que a atual gestão valorizasse os profissionais e serviços do município, como foi repetidamente prometido durante a campanha eleitoral. Profissionais e comerciantes que acreditaram nas falsas promessas Cunha e sua turma, seguem frustrados.

Recentemente, a Secretaria de Assistência Social, comandada por Amanda contratou a “preço de outro”, uma pessoa física da cidade de Imperatriz para confeccionar móveis planejados para sua pasta, ao invés de optar por móveis prontos, bem mais baratos.

Como já era esperado, a vencedora da dispensa de licitação não é de Estreito, ou seja, o dinheiro pago pelos móveis planejados foi circular na cidade de Imperatriz, muito embora Estreito possua marceneiros e uma gama de profissionais competentes, que sequer foram lembrados.

Amanda preferiu cotar preços na cidade de Imperatriz, onde três empresas enviaram cotações, indicando os seus valores para confecção dos móveis. Em momento algum foi solicitado preços de empresas ou profissionais de Estreito.

De acordo com documentos, aos quais o blog teve acesso, a vitoriosa foi uma pessoa física, uma mulher identificada como Regiane Silva Santos, servidora pública da prefeitura de Imperatriz, isso mesmo, a vencedora trabalha na área da saúde do município e arrumou tempo para fabricar os móveis.

O valor desembolsado é de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), pago para Regiane, enquanto isso os profissionais de Estreito sequer souberam dessa necessidade da prefeitura.

O preço dos móveis planejados chamam a atenção. Dentro os itens estão mesas, arquivos, armários, aparador e painel de TV.

O que é no mínimo estranho é que os que reclamavam da falta de oportunidade na gestão passada, agora fazem um “silêncio sepulcral”. Para estes ta tudo andando direitinho.

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