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Decisão de Juiz do Piauí pode tirar o WhatsApp do ar em todo Brasil

25/02/2015 às 18:41 em Justiça

WhatsappO WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas pode sair do ar no Brasil. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/PI, determinou que uma empresa de telefonia “suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios WhatsApp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham WhatsApp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.

A decisão do magistrado diz ainda que a empresa de telefonia deve “garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de troca de mensagens multi-plataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”.

O processo corre em segredo de Justiça. A empresa luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Everton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

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