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Câmara realiza audiência pública para discutir situação do Mercado Público Municipal, em Açailandia

27/03/2015 às 07:50 em Geral
Camara 1

Autoridades compuseram a mesa de trabalho da Audiência Pública

Na tarde da última quarta feira, 25, a Câmara Municipal de Açailândia, realizou audiência pública, voltada à discussão da questão relacionada ao processo de retirada dos comerciantes do Mercado Público Municipal. Estiveram presentes os vereadores, Ancelmo Rocha, Márcio Aníbal, Fátima Camelo, Diomar Freire, Carlinhos do Forum, Bento Camarão, Canela, Pastor Vagnaldo; comerciantes do Mercado, os defensores públicos, Dr. Vitor Eduardo Oliveira e Dra. Clara Wilma Silva, a promotora de justiça, Dra. Camila Gaspar Leite, o diretor do Fórum de Açailândia, juiz de direito, dr. Pedro Guimarães Júnior, o presidente do Conselho da OAB em Açailândia, dr. Erno Sorvo, o representante do Centro Empresarial de Açailândia, José Melgaço Chaves, imprensa local e representantes de entidades. Nenhum representante do Executivo compareceu à audiência.

Na pauta foram discutidos vários tópicos sobre o Mercado Municipal, desde a não apresentação do projeto para a reforma, bem como omissão do processo licitatório, fonte de recursos, e garantia de retorno dos comerciantes aos box’s após a obra. A Comissão questiona ainda a não divulgação da empresa vencedora do certame e a previsão de prazo para conclusão dos trabalhos.

Camara 2

O plenário da Câmara ficou lotado por populares e comerciantes do Mercado Municipal

Há alguns meses a prefeita municipal, Gleide Santos, anunciou a reforma e ampliação do Mercado, entretanto, nada foi apresentado e mesmo a primeira notificação para desocupação do logradouro chegou ao Mercado cerca de 48 horas antes da previsão para o ato.

Desde então, foram realizadas reuniões entre os comerciantes, vereadores, Defensoria Púbica e Ministério Público, mas embora firmados acordos, nenhum foi cumprido pelo Executivo.

Com o andamento da situação e repetidas tentativas de desocupação, a Câmara acatou requerimento do vereador Canela (PSB), solicitando ao presidente da Câmara, vereador Ancelmo Leandro Rocha, a realização de audiência pública, o que foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.

Depois das apresentações dos componentes da mesa e a explanação de cada autoridade, um dos representantes do mercado, Antônio Almir Ramos, apresentou as reivindicações de todos os comerciantes bem como todas as ações que eles já fizeram desde que foi anunciada a reforma do Mercado, além da falta de diálogo com a prefeita.

Outros representantes do mercado também se pronunciaram e fizeram perguntas às autoridades. Também afirmaram que não aguentam mais trabalhar com insegurança, já que foram notificados duas vezes para serem transferidos para o galpão localizado na Antiga Cikel que, segundo eles, não oferece estrutura necessária, além de ser um ponto inviável para as vendas.

Feitos os debates, a Promotora Camila Gaspar sugeriu a elaboração de um documento que sirva como base para reivindicação. O mesmo deverá ser enviado para a Administração, poder Executivo, Ministério Público, Comissão do Mercado e OAB. O documento será elaborado pela assessoria jurídica da Câmara e será acompanhada da ata da audiência.

Da Assessoria

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