Juiz Douglas de Melo Martins participou da solenidade de entrega dos carrinhos, oriundos de Acordo Judicial. (Imagem: A. Baêta / O Estado).

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital entregou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 23, dois carrinhos adaptados para locomoção de pessoas com deficiência no Centro Histórico de São Luís. O juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade, iniciou a solenidade de entrega registrando que as aquisições são frutos de um Acordo Judicial proposto pela Justiça em audiência de conciliação, em processo movido pelo Ministério Público contra a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), devido a um apagão ocorrido na cidade de Raposa.

À Prefeitura de São Luís caberá a guarda, conservação, manutenção e a disponibilização de condutores. A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) vai cooperar com a iniciativa capacitando os condutores dos veículos sobre técnicas especiais de transporte de pessoas com dificuldades de locomoção. Os motoristas também receberão orientações sobre serviços e pontos turísticos disponíveis na área do Centro Histórico.

“Parabenizamos todas as instâncias envolvidas e queremos colaborar para que o projeto cumpra o seu objetivo de cidadania. A intenção é prestar um serviço de qualidade com pessoas treinadas para conduzir um público que merece tratamento diferenciado”, disse o desembargador Froz Sobrinho, diretor da ESMAM.

Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, as partes, quando estimuladas pela Justiça ao acordo, tendem a efetivar ações concretas que contribuem para a resolução de demandas pontuais da sociedade. “A medida atende uma parte das reivindicações que temos em processos judiciais na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que hoje dá sua contribuição para resolução parcial do problema de locomoção, o direito de ir e vir das pessoas com deficiência que precisam transitar pelo Centro Histórico”, explica.

Participaram da solenidade, o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o promotor de Justiça do termo judiciário de Raposa, Reinaldo Campos; o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Osmar Filho; e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão