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Categoria Geral

Cerca de 600 desbravadores participarão de ‘Desfile Histórico’ em Açailândia

06/09/2018 s 09:20 em Geral
Desbravadiores

Clube dos desbravadores durante desfile. (Foto: Divulgação)

Para comemora o Dia Mundial dos Desbravadores e os 59 anos do clube no Brasil, cerca de 600 desbravadores de Açailândia vão se reunir em um ‘Desfile Histórico’ nesta sexta-feira, 07 de setembro em Açailandia. O evento terá início às 7h da manhã, com saída da Praça da Bíblia, percorrendo as principais rua e avenidas da cidade, encerrando na Praça do Pioneiro, com uma programação comemorativa desde feito.

SOBRE OS DESBRAVADORES

O clube dos desbravadores chegou em 1959 no Brasil, o Pr. Jairo T. Araújo, Líder da juventude Adventista da Divisão Sul-Americana, com sede ainda no Uruguai, preparou um pequeno manual sobre como organizar um Clube de Desbravadores, e isso provocou o desenvolvimento paralelo de Clubes de Desbravadores em lugares do Brasil, como Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina e São Paulo, nasceram ainda em 1959 os primeiros Clubes de Desbravadores do Brasil. 59 anos depois a comemoração do aniversário no Brasil é um marco histórico que os desbravadores têm aguardado ansiosamente.

O clube reunir pessoas de diferentes classes Sociais e abrangem a faixa etária dos 10 a 15 anos, está presente em mais de 160 países totalizando 90 mil clubes e quase 2 milhões de participantes, em todo o estado do Maranhão são quase 13.600, no sul do estado são 7.750 e em Açailândia são 600,00 participantes.

Os principais reconhecimentos do clube na sociedade são através do seu grande envolvimento no seu trabalho social e no movimento de preservação da natureza e atividade cívica.

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Em Imperatriz, nível do Rio Tocantins subiu mais de um metro

05/09/2018 s 20:39 em Geral

Prefeitura presta apoio aos empreendedores da Praia do Cacau!

Rio Tocantins

Com aumento do nível do rio, estrutura está sendo desmontada para garantir a segurança no local (Foto: Patrícia Araújo)

Com o avanço das águas do rio Tocantins, em Imperatriz, ocorrido na madrugada da última terça-feira, 4, equipe da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil permanece de prontidão para atender aos empreendedores da Praia do Cacau. Nesta quarta-feira, por exemplo, órgão registrou um aumento no nível do rio de -0,97 centímetros cúbicos por segundo abaixo de zero. Desde a vazante, o volume de água ultrapassou um metro.

“Estamos trabalhando para amenizar a situação dos empreendedores que atuam nas praias de Imperatriz. Todos estão cientes da possibilidade do rio aumentar, porém, há aqueles que ainda insistem em permanecer na localidade, aguardando baixa da água”, esclarecer o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão.

Segundo ele, por circunstâncias da vazante do rio Tocantins, o período de veraneio foi interrompido antes da data prevista, 16 de setembro. “As estruturas de palco e som para atrações culturais, banheiros químicos e demais equipamentos estão sendo desmontados, para garantir a segurança dos banhistas e os trabalhadores que atuam na praia. Os eventos festivos foram cancelados”, explica.

Os serviços estão sendo executados pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Defesa Civil, em parceria com as secretarias municipais de Infraestrutura, Superintendência de Limpeza Pública, entre outras.

Da Assessoria

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ELEIÇÕES – MPMA lança campanha para tirar dúvidas e esclarecer população

05/09/2018 s 13:44 em Geral

MPMA BANNERO Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou, na manhã desta quarta-feira, 5, a campanha “MPMA Responde – Eleições 2018”.

O objetivo do MPMA é esclarecer questões que envolvem o processo eleitoral. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, explica que “o período eleitoral merece atenção especial. O cidadão precisa saber, por exemplo, o que são crimes eleitorais, o que é permitido e quais são as condutas vedadas nesse período.”

As peças produzidas serão veiculadas nos perfis do MPMA nas redes sociais e divulgadas, também, internamente. As mensagens acompanharão a #MPMAresponde.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, afirma que “a campanha também tem perfil educativo. As pessoas precisam saber identificar o que é verdade e o que é mito no processo eleitoral. Precisamos contribuir para a formação de cidadãos conscientes do valor do voto.”
A estratégia de divulgação da campanha foi pensada para incluir vários temas do cotidiano. “A campanha está sendo lançada agora mas, até o dia das eleições, serão divulgadas novas peças, abordando diversos aspectos do processo eleitoral”, informou a coordenadora de Comunicação do MPMA, Lucina Medeiros.

Além das peças para redes sociais, serão lançados spots para rádios e vídeos.

Da Assessoria

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Em Imperatriz, Mercado do Peixe será entregue próximo dia 15 à população

04/09/2018 s 21:10 em Geral

Ambiente foi renovado para atender pescadores e comunidade!

Mercado do Peixe

Ambiente está totalmente modificado, com infraestrutura renovada para atender pescadores e comunidade (Foto: Edmara Silva)

O Mercado do Peixe finalmente será entregue à população de Imperatriz, ampliado e reformado. A Prefeitura conseguiu resolver a situação e destravar os recursos do Governo Federal para finalizar a obra, com ajuda dos deputados João Marcelo e Adriano Sarney. Na manhã desta terça-feira, 4, o prefeito Assis Ramos, juntamente com os secretários de Agricultura, Abastecimento e Produção, Paulo Marcelo, e de Infraestrutura, Francisco Pinheiro, esteve reunido com os profissionais do segmento, e garantiu que o empreendimento será entregue dia 15 de setembro. Estrutura irá beneficiar moradores e colônias de pescadores da região.

Mercado do Peixe 2Assis Ramos ressaltou que “o Mercado do Peixe é um grande anseio dos pescadores da nossa cidade. Tiveram várias situações jurídicas e administrativas em torno dessa verba para a gente finalizar a obra, depois de muitas idas e vindas à Brasília, conseguimos garantir a execução da obra. Faltam os equipamentos, esta é a atual reivindicação dos pescadores, mas a gente vai entregar o prédio, um ambiente bom e saudável”, garantiu.

O secretário de Agricultura, Paulo Marcelo, explica que o local está praticamente concluído. “O proprietário da empresa responsável pela construção, compromete-se a nos entregar de forma definitiva no dia 15 deste mês. Esta data já é esperada há quase 14 anos, e o prefeito Assis agora consegue entregar a quem de fato merece o Mercado, que são os filiados à colônia e à comunidade”, destacou.

A obra de reforma e ampliação do Mercado do Peixe foi retomada no dia 30 de janeiro. A estrutura possui boxes para venda do pescado, geleira, banheiros comuns e adaptados, auditórios para cursos e palestras, salas para laboratório de informática para atender à sociedade, além de um elevador para pessoas com deficiência física, e espaço para oferecer suporte às colônias.

Da Assessoria

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Em Imperatriz, Balcão Social realizou mais de 500 atendimentos em mutirão

28/08/2018 s 18:00 em Geral

Comunidade recebeu ação no último final de semana!

Multirão

Sessão de beleza oferecida pelos institutos Sadala e Embeleze, parceiros do evento.

Com objetivo de ampliar a garantia de direitos do cidadão com oferta de serviços públicos, a Prefeitura de Imperatriz, realizou, no Bairro Jardim Morada do Sol, sábado, 25, mais de 500 atendimentos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes. Evento fez parte da 12ª edição da Caravana “A gente Faz Cidadania”, na Escola Municipal Morada do Sol.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Zigomar Filho, a proposta é sempre realizar ações que beneficiem a coletividade. “Uma das principais finalidades da gestão Assis Ramos, é atender a maior quantidade de pessoas possível, gerando mais oportunidades à população imperatrizense, com os serviços ofertados pela Prefeitura”, ressaltou.

Não ação, coordenada pelo Centro de Referência de Assistência Social, Cras Santa Lúcia, foram ofertadas consultas, desbloqueio e inclusão no programa Bolsa Família; Cadastro Único, CadÚnico; atendimento de beleza, brinquedoteca, pintura em rena em crianças, leitura infantil, degustação de doce de batata, e distribuição de cestas com frutas e legumes

Uma das beneficiadas foi a aposentada Umberlina Ferreira da Silva, 84, moradora do Bairro Vila Nova. “Por conta da idade, tenho muita dificuldade de me movimentar. Com esse trabalho da Prefeitura aqui, tive a possibilidade de vir e ganhar uma cesta básica e receber outros atendimentos. Estou agradecida ao prefeito Assis, que está nos trazendo benefícios”, afirmou.

Atividades contaram com a participação do Programa Criança Feliz, PCF; Superintendência de Segurança Alimentar , Susan, por meio do Banco de Alimentos e Restaurante Popular; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, SCFV; e os parceiros Escola de Qualificação Técnica de Enfermagem de Imperatriz, Eqtei; e institutos Embelleze e  Sadala.

Da Assessoria

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Prefeitura acelera construção do primeiro Teatro Municipal de Açailândia

28/08/2018 s 06:00 em Geral

O teatro municipal também tem estrutura para comportar exposições em seu foyer e realizar eventos corporativos!

teatroAguardada com muita expectativa pela população, principalmente pela classe artística de Açailândia, a entrega da obra do espaço cultural do município, o teatro municipal, onde a sua construção está em fase de conclusão em uma das regiões mais nobres de Açailândia, às margens da BR 222, próximo à entrada da Vila Ildemar. O “foyer” ou saguão, é ímpar, com uma área ao ar livre, e é perfeito para eventos ou para apenas aguardar o início de um espetáculo.

Os mais de 806,68m² do empreendimento foram projetados cuidadosamente pelo engenheiro civil Rogério Rosa e o projetista de civil, Donalto Santos. Suas marcas no teatro, prezaram pelo conforto e segurança de artistas e seus usuários. A casa comporta 255 espectadores, divididos em três setores: Plateia Baixa, Plateia Alta e Balcão Nobre.

Os projetos arquitetônico, acústico e cenotécnico, empregam materiais e equipamentos de ponta, que são utilizados nos mais modernos teatros estaduais e nacionais. A acessibilidade, incluindo todas as áreas do teatro, além da visibilidade na plateia, foram pontos importantes do projeto e tratados com muito cuidado pelos responsáveis da obra. Foram estrategicamente pensados para pessoas com alguma dificuldade de locomoção.

A área destinada a artistas e equipe técnica, também foi pensada para dar o máximo de conforto para todo elenco de peças ou musicais que se apresentarão no teatro. Os camarins são climatizados e acessíveis, com cômodos individuais e coletivos. A caixa cênica é composta por um palco de 65,00m², aliando ao que há de mais tecnológico ao tradicional de maneira harmoniosa.

O sistema de iluminação cênica é composto por 65 circuitos dimerizados e distribuídos por piso, passarelas técnicas e varas elétricas. Conta também com refletores. Tudo conectado em uma sofisticada mesa de comando. Na plateia, a iluminação está sendo feita, em grande parte, por equipamentos led, buscando eficiência energética como parte na busca pela excelência do espaço.

A casa foi projetada para ter um sistema de segurança e de emergência contra incêndio. O sistema previamente aprovado pela 5ª. Companhia do Corpo-de-Bombeiro Militar do Maranhão, possui quatro hidrantes, além de um moderno e sofisticado sistema de sinalização de emergência, bem como largas saídas de emergências das dependências internas do teatro.

A obra está sendo construída por meio de uma parceria entre o Ministério da Cultura em contra partida com a prefeitura Municipal de Açailândia e foi uma solicitação da Secretaria Municipal de Cultura baseada na Lei de Incentivo à Cultura.

O município de Açailândia, é considerado um celeiro de grandes artistas em vários segmentos culturais como exemplo: na área da dança, quadrilhas estilizadas, escritores, poetas, compositores e claro na arte cênica, que tem revelado grandes talentos artísticos, todos iniciando como atores e atrizes no espaço cultural do CDVDH-Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia. Até, a única casa a ensinar os primeiros passos na arte de representar.

Com a inauguração do teatro municipal a estimativa que outros grandes talentos sejam revelados no município de Açailândia. O prefeito Juscelino Oliveira, juntamente com a Secretária de Cultura Enoy Brito, estão se empenhando ao máximo para que a obra seja concluída e entregue a população dentro dos próximos meses.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria

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Defensoria lança projeto ‘Pais e Filhos’ durante Ação Social, em São Luís

27/08/2018 s 19:11 em Geral

Defensoria okCerca de 20 crianças e adultos do bairro Liberdade, localizado em São Luís, puderam dar início ao processo para inserir o nome do pai na certidão de nascimento, no último sábado (25), durante o lançamento do projeto “Pais e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A iniciativa tem como objetivo estimular e garantir, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos.

A primeira ação do “Pais e filhos” foi realizada no Centro de Ensino O Estado do Pará. Em parceria com a direção da unidade de ensino, foram identificados os alunos que não tinham o nome do pai na certidão e realizada uma palestra para sensibilização dos responsáveis dos estudantes. Após essa etapa, foi realizada a ação para a efetivação do reconhecimento de paternidade, que aconteceu durante toda a manhã do último sábado.

No total, foram realizados 30 atendimentos. Dentre eles, 17 reconhecimentos de paternidade e duas orientações para reconhecimento socioafetivo, quando os pais não-biológicos desejam fazer o reconhecimento socioafetivo de seus filhos de criação. Para esse último caso, é necessário o ajuizamento de ação judicial, também acompanhada pela Defensoria. Os trabalhos foram acompanhados pelo defensor público-geral Alberto Bastos e o subdefensor-geral Gabriel Furtado.

Reconhecimento – O agente de portaria Lucio Flavio Jesus Nascimento foi um dos pais que aproveitou a ação da Defensoria para fazer o reconhecimento de dois filhos. “Tentei registrá-los após o nascimento, mas não consegui por divergências com a mãe deles. Agora, vim fazer o procedimento. Se eu morrer ou acontecer algo comigo, eles terão seus direitos garantidos”, disse.

Rubem Muniz Sousa também aproveitou a oportunidade para se informar sobre o processo de reconhecimento de paternidade socioafetivo da sua filha Elen Maria, com quem convive há mais de 16 anos. “Uma colega da minha esposa informou que teria essa ação aqui e como a minha filha não era registrada no meu nome, viemos. Ela sentia falta do nome do pai no documento e aproveitamos essa oportunidade”, explicou.

Segundo o defensor-geral, o número de atendimentos na primeira ação foi considerável e apontam o sucesso do projeto nas comunidades. Por isso, o projeto deverá ser ampliado. “A nossa ideia é capacitar as diretoras de escolas para selecionarem os alunos que não têm o nome do pai na certidão. E a partir daí marcar uma data para vir na escola e já pré-agendar atendimentos para esses estudantes”, adiantou Alberto Bastos.

Socorro Boaes 

Assessoria de Comunicação

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Policiais da Ronda Escolar do 14º BPM são homenageados pela Câmara Municipal de Imperatriz

21/08/2018 s 17:59 em Geral
Homenagem PM

A iniciativa é do vereador professor, Carlos Hermes. (Foto: Assessoria do 14º BPM)

Na manhã desta terça-feira (21) aconteceu no plenário Léo Franklin da Câmara Municipal de Imperatriz, uma sessão solene, em que foram homenageados os policiais da Ronda Escolar do 14º BPM, que tem como comandante, Tenente Coronel Brito Júnior.

A iniciativa de autoria do vereador e Professor Carlos Hermes, culminou com uma Moção de Aplausos em uma manhã de reconhecimento, agradecimentos e reafirmação do trabalho desempenhado pelos honrosos policiais do batalhão, que transformam a vida da comunidade escolar no dia-dia.

Cel Brito Junior

Tenente Coronel Brito Junior (Comandante do 14º BPM) durante uso da tribuna. (Foto: Assessoria)

De acordo com as palavras do comandante do batalhão, Tenente Coronel Brito Júnior, o papel principal da Polícia Militar é dar sustentação e apoio às Escolas e às família na orientação e formação de caráter dos pequenos cidadãos, de modo que a função educadora inicialmente parta do seio familiar, que é a base primordial de valores da criança e do adolescente.

O vereador a Carlos Hermes que também é um educador, reconheceu e destacou a importância do trabalho que é desenvolvido pelo 14º BPM, através da Ronda Escolar, na luta incessante pelo bem estar dos jovens estudantes, pais e professores que integram o ambiente escolar. Ao fim das falas e homenagens, os policiais receberam das mãos do vereador, certificados de reconhecimento autenticados pela nobre Casa do Povo.

Da Assessoria do 14º BPM

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Ministério Público lança campanha pela participação do idoso nas eleições

20/08/2018 s 15:00 em Geral
MP 1

Gonzaga afirmou que cidadania não tem idade. (Foto: Assessoria)

Uma caminhada por um trecho do centro histórico de São Luís marcou o lançamento da campanha “Idoso Consciente: voto inteligente”, neste domingo, 19, idealizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

Depois da concentração, realizada na Praça Pedro II, às 8h, onde os participantes fizeram alongamento, a caminhada seguiu até a Praça Benedito Leite.

Participaram do evento membros do MPMA, sociedade civil organizada, vereadores, dirigentes de órgãos públicos estaduais e municipais e uma grande quantidade de idosos.

MP 2O objetivo da campanha é conscientizar a população idosa acerca da importância do voto, bem como estimular a participação desse segmento nas eleições gerais do dia 7 de outubro.

No Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 27.708.436 eleitores idosos, o que equivale a 18,80% do total. No Maranhão, esse número é de 711. 369 eleitores idosos, ou seja, 15,68%. Nas últimas eleições, a abstenção dentre a população acima de 60 anos de idade chegou a quase 70% no Maranhão.

Presente à caminhada o aposentado Manoel Ramos, o “seu Maneco”, de 95 anos e que vota desde os 18, ainda se diz entusiasmado com a participação na política. “O voto é a única arma que temos para nos defender dos maus políticos. E por isso peço que principalmente os mais jovens votem com consciência para melhorar o nosso país”, sugeriu.

“Com esta iniciativa, queremos incentivar as pessoas idosas a exercerem sua cidadania, votando e cobrando dos seus representantes a efetivação de políticas públicas destinada a esse segmento, tão importante na vida de qualquer nação”, afirmou o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís

Ao saudar todos os participantes da caminhada, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, enfatizou que o Ministério Público defende com vigor a participação da pessoa idosa nas atividades políticas. “A cidadania não tem idade”, enfatizou.

MEMBROS DO MPMA

O Ministério Público do Maranhão ainda esteve representado na caminhada pelos promotores de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior (da 2ª Promotoria do Idoso de São Luís), Tarcísio José de Sousa Bonfim (presidente da Ampem), Marco Antonio dos Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Marcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do Ministério Público), Doracy Moreira Reis (da 1ª Promotoria de Fundações de São Luís), Emmanuella de Barros Bello Peixoto (de Substituição Plena de São Luís), Camila Gaspar Leite (da 1ª Promotoria Especializada de Açailândia), Gustavo de Oliveira Bueno (da 2ª Promotoria de Viana), Peterson Azevedo de Abreu (2ª Promotoria de Buriticupu) e Rogernilson Ericeira Chaves (de Penalva).

Da Assessoria

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Motoristas recebem dicas de segurança em blitz educativa em Imperatriz

16/08/2018 s 18:52 em Geral

Agentes reforçaram campanha com distribuição de panfletos, orientações e lixocar!

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Agentes distribuem panfletos e orientam motoristas sobre dicas de segurança no trânsito (Foto: Gil Carvalho)

A blitz educativa realizada, na manhã desta quinta-feira, 16, na Avenida Bernardo Sayão, cruzamento com a Rua Maranhão, Nova Imperatriz, repassou aos motoristas dicas de segurança viária, além de conscientizá-los sobre respeito da travessia de pedestre na faixa. Ação envolveu a participação de instrutores, coordenadores e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – Setran.

Na ação, motoristas foram flagrados utilizando aparelho telefônicos, sem cinto de segurança e transportando crianças menores de 10 anos no banco da frente do veículo. Agentes reforçaram a campanha com distribuição de panfletos, orientações e lixocar. “Essa campanha visa reduzir infrações cometidas nas vias de Imperatriz, principalmente relacionadas à fila dupla e uso de celular”, explicou o coordenador de Transportes, Alcione Bueno

Crianças e adolescentes, que participam do projeto “Agente de Trânsito Mirim”, também distribuíram folhetos de prevenção de acidentes, com orientações aos motoristas e de como utilizar equipamentos de segurança, medidas consideradas essenciais para os condutores e passageiros. “Esse trabalho é fundamental para segurança de pedestres e motoristas, devendo sempre observar o respeito à legislação”, comentou Valmir Alves, que passou pela blitz.

Ele lamentou que “a maioria dos motoristas não respeita o direito de pedestre quando da travessia da faixa, e citou, por exemplo, em frente a um shopping localizado na margem da BR-010”. “Alguns carros até param, porém não ligam o pisca-alerta, desviam pensando que o veículo está com algum problema mecânico”, detalha.

O secretário Leandro Braga destacou que a determinação do prefeito Assis Ramos é que projetos como “Pé na Faixa”, “Agente de Trânsito Mirim” e “Palestras nas Escolas” sejam intensificados pelo Núcleo de Educação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. “Temos levado essa campanha para todos os segmentos da sociedade, inclusive com apoio da imprensa visando conscientizar os motoristas”, concluiu.

Da Assessoria

 

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Ministério Público homenageia pais pela passagem do seu dia

11/08/2018 s 15:32 em Geral
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Foi servido um bolo em homenagem aos pais. (Foto: Assessoria)

Para celebrar o Dia dos Pais, que acontece no domingo, 12, foi realizada nesta sexta-feira, 10, na Procuradoria Geral de Justiça, uma programação alusiva à data, que contou com a participação de membros e servidores do Ministério do Público do Maranhão (MPMA).

Na abertura, as procuradoras de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, e Rita de Cássia Maia Baptista, ouvidora do MPMA, leram mensagens com reflexões sobre a importância de ser pai.

A promotora de justiça Marinete Ferreira Silva Avelar, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís e pastora da Igreja Sara Nossa Terra, fez uma bênção aos pais. Utilizando-se de passagem bíblica, a promotora observou que o pai deve ser como um espelho para os filhos: “reto, limpo e iluminado”.

O Coral Vozes do MP participou da homenagem com apresentações de números musicais.

Como parte da celebração foi apresentado um vídeo com depoimentos de filhos de servidores e membros do Ministério do Público do Maranhão, declarando amor e carinho aos seus pais.

A chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes Ferreira, fez os agradecimentos a todos os setores envolvidos na organização das homenagens.

Ao final da solenidade, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também agradeceu o empenho de servidores e membros na realização do evento, que integra o Programa de Qualidade de Vida, e comentou sobre a importância da data na vida de cada um dos presentes.

Da Assessoria

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Blitz Educativa na Praia do Cacau reforça importância da preservação do meio ambiente

10/08/2018 s 20:54 em Geral

Ação foi realizada na noite de quinta-feira, 9, na via de acesso ao balneário!

Imperatriz

Ação faz parte do projeto “Verão, A gente Faz” desenvolvido pela Prefeitura (Foto: Patrícia Araújo)

Com objetivo de incentivar a população a preservar o meio ambiente, equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, realizou na noite de quinta-feira, 9, uma blitz educativa na via de acesso à Praia do Cacau. Ação faz parte do projeto “Verão, A gente Faz” desenvolvido pela Prefeitura de Imperatriz. A data e horário foram definidos em razão da programação de shows que vêm reunindo mais de 10 mil pessoas por noite no local.

Durante aproximadamente duas horas, os servidores entregaram kits de lixocar, uma sacola para recolhimento do lixo do carro, panfletos e pregaram adesivos da campanha em veículos.

“Tem muita gente que tem a cultura de jogar o lixo no chão ou pela janela do carro e ao entrar este lixo-car (sacola) orientamos ao motorista vai guardar os resíduos adequadamente para dispensá-los no local adequado”, disse a diretoria de departamento do núcleo de Educação Ambiental da Semmarh, Bárbara Soares.

Integrante da equipe, o engenheiro agrônomo da Assessoria de projetos da Semarh, Fábio Batista, afirmou que o trabalho de educação ambiental vem surtindo efeito esperado. Vários frequentadores da Praia do Cacau já fazem o descarte correto do lixo.

Na abordagem aos veículos era possível perceber a boa receptividade a campanha.
“Esta atitude da Prefeitura é muito boa, porque incentiva a preservar mais o meio ambiente. Isso evita que o rio fique mais poluído e é bom para todo mundo”, avaliou o taxista Dênis de Oliveira Sousa.

O comerciante Gaspar Rocha, responsável pela entrega regular de peixe na Praia do Cacau, foi um dos abordados na blitz da Semmarh e aprovou a ação: “Isso é muito importante porque as pessoas ficam sabendo da ação da prefeitura”, disse.

Outras ações

A Secretaria de Meio Ambiente vem atuando de forma sistemática nas praias de Imperatriz. Recentemente se reuniu com barraqueiros a quem orientou fazer o descarte correto do lixo e recolhimento de óleo de frituras em vasilhames específicos e não fazerem o descarte na areia ou no matagal.

Os técnicos da pasta visitam a praia regularmente para desenvolver novas ações e conferir a qualidade da praia que nas noites de quinta-feira, vem recebendo grande quantidade de frequentadores. Nessa quinta-feira, por exemplo, os organizadores estimaram 15 mil pessoas presentes para acompanhar o show da banda Bonde do Vaqueiro.

Da Assessoria

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Polícia Militar oferece sessão de cinema “gratuita” para alunos, em Açailandia

08/08/2018 s 20:00 em Geral

MOBI CINI 1À tarde desta quarta-feira (08) ficará marcada como um momento muito especial para cerca de 50 (cinquenta) alunos da Escola Municipal Simone Macieira, do Bairro Laranjeiras.

Os adolescentes foram beneficiados com uma Ação Social promovida por soldados do 26º Batalhão de Polícia Militar de Açailândia, coordenada pelo Tenente Coronel Jonilson Diniz (Comandante do 26º BPM) e Cabo Nunes (idealizador do projeto).

MOBI CINI 2Segundo os organizadores, muitos alunos que ainda não tinham tido a oportunidade de ir ao cinema, puderam assistir na telona do MOBI CINE/Açailândia, o filme “Missão Resgate” do ator e Cineasta Açailandense, Marcelo Nunes.

Através desta e outras ações sociais desenvolvidas pela briosa Polícia Militar, fica mais do que provado que sua missão vai muito além de “prender”.

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Pref. de Açailândia participa da Cavalgada do SINPRA com serviços de limpeza, emergência e fiscalização

07/08/2018 s 14:28 em Geral

A Prefeitura de Açailândia participou da tradicional cavalgada do SINPRA com serviços de limpeza, emergência, fiscalização e segurança no trânsito!

WhatsApp_Image_2018-08-06_at_14.48.47Uma multidão se formou nas ruas de Açailândia, para acompanhar os milhares de cavaleiros e amazonas, que desfilaram pelas principais ruas da “Cidade do Ferro” na 22ª Edição da Cavalgada de abertura da 9ª.  Exposição Agropecuária de Açailândia.

O evento agropecuário, vem demonstrando a força da tradição nordestina que se mantêm de pé, ano após ano. A cada edição vez ganhando mais estrutura e parceria no município atraindo participantes de outros municípios da região tocantina, gerando emprego informal, negócios, além de fomentar a economia do município.

A Cavalgada que neste ano, foi considerada a mais ordeira e organizada, partiu às 09h00, do ponto de concentração dos participantes todos os anos no bairro Getat-(Caixa D’água), na manhã de sábado,4, e percorreu um longo trajeto próximo pelo centro da cidade, pegando a BR-222  até o Parque de Exposição José Egídio Quintal Filho onde teve o encerramento com muita festa e churrasco.

Destaque para as amazonas porta-bandeiras, para o organizador do evento Paulo Lira, presidente do SINPRA, quando solicitou apoio ás autoridades competentes do município objetivando garantir a segurança dos participantes, bem como a ordem durante o percurso e nos dias de exposição.

Cita-se na parceria: Ministério Público, Prefeitura Municipal que apoia o evento através das Secretarias de Meio Ambiente; Infraestrutura; Saúde, SAMU- \Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; DMT- Departamento Municipal de Trânsito; UVZ- Unidade de Vigilância em Zoonoses; Cavalaria da Polícia Militar que auxiliou ano controle da cavalgada pelas ruas da cidade, bem como a equipe do Corpo-de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira, 2 que antecedeu ao dia da cavalgada, uma reunião foi realizada na sede da Promotoria Pública, reivindicada pelo Presidente do SINPRA, Paulo Lira, informando e pedindo apoio à realização Da 22ª. Cavalgada da 9ª. EXPOAÇAIÂNDIA, onde depois debaterem acordo, o Ministério Público através da Promotora de Justiça, titular da 3ª. Promotoria Especializada de Açailândia, Dra. Letícia Teresa Salles Freire, expediu Recomendação n. 01/2018 e convidou os participantes a presenciar a leitura da Recomendação e explicação de alguns pontos como a necessidade de cadastramento dos animais e montadores durante o evento, assim como a necessidade de autorização oriunda da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) para funcionamento dos carros-de-som e demais veículos de apoio, adequação do trajeto, utilização de comunicação social com as regras da cavalgada.

Foi explicado ainda aos organizadores, a necessidade de apresentação dos veículos e cadastros para expedição de licença que após sua confecção, comunicada às autoridades policiais, DMT, Corpo-de-Bombeiros, Unidade de Vigilância em Zoonoses e Ministério Público.

Fazendo a sua parte, A prefeitura Municipal de Açailândia, através do prefeito Juscelino Oliveira, determinou as secretarias citadas a apoiar e envolvidas no evento para que cumprissem pedido do Ministério Público, a darem total apoio, cobertura e apoio logístico ao evento que só divulga, promove e enaltece o município, além de movimentar a economia do município durante os oito dias de exposição.

De acordo com Sininger Vidal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste evento atende a Resolução n. 001/2018 do Conselho Municipal do Meio Ambiente que regulamenta as cavalgadas no município, expondo as regras para que este certame possa ser realizado. “As pessoas que gostam de se divertirem de forma sadia, amigavelmente, que amam Açailândia, que gostam de cavalgada, tem que respeitar as regras e os limites. Por Outro lado a nossa função é fiscalizar o evento quando se tratando de carros com “som-automotivo”; maus-tratos a animais, excesso de peso sobre os animais, além de outras partes relacionadas a degradação ao meio ambiente. Por conta desta fiscalização, o evento ocorreu de forma ordeira, organizada, civilizadamente e sem nenhuma ocorrência e o resultado foi comprovado com o sucesso do evento”, disse Sininger Vidal.

O Departamento Municipal de Trânsito –DMT- Por sua vez teve participação fundamental em todo o trajeto da cavalgada, onde ficou responsável em manter a ordem do trânsito durante todo o trajeto, isolando ruas por onde a cavalaria passava, evitando acidentes de trânsito, além de autuar alguns condutores que não portavam os itens de segurança, a exemplo do cinto de segurança, capacete, excesso de pessoas nos veículos e excesso de velocidade.

Já o advogado Saulo Gigante que cumpriu uma determinação do Ministério Público e como de praxe, todos os anos o DMT cede o devido apoio logístico no que diz respeito a ordem e segurança no trânsito, protegendo cavaleiros, amazonas e animais de qualquer tipo de acidentes, além de fazer autos de infrações. “Procedemos as nossas fiscalizações para manter a ordem do evento, fazendo bloqueio de vias, abordando motociclistas que não portavam capacetes, condutores de veículos sem o cinto de segurança; excesso de pessoas no compartimento de carga, além de outras” , explicou Saulo Gigante.

A Unidade de Controle de Zoonoses – UVZ, participou do evento fiscalizando durante o trajeto casso ocorresse algum tipo de maus-tratos aos animais, além do excesso de peso e de que forma os animais estavam sendo conduzido. “Cumprimos uma determinação do Ministério Público e Graças a Deus e a forma como realizamos o nosso trabalho, não foi registrado nenhuma ocorrência nesse sentido. Fizemos apenas a apreensão de um jumento que estava circulando às soltas no local da concentração da cavalgada> Ele foi conduzido para a UVZ, onde está aguardando a reclamação e recolhimento do proprietário”, ponderou Odacy Miranda, Diretor da UVZ.

O Serviço de Atendimento Móvel Urgência – SAMU – esteve participando do evento   com uma ambulância e socorristas a postos para atender qualquer tipo de eventualidade e acidentes. O mesmo ocorreu com a equipe do Corpo-de-Bombeiros, além da Polícia Rodoviária Federal que cumpriu a mesma determinação do Ministério Público fazendo suas vezes na BR-222, rodovia onde passou a cavalgada e controlou o trânsito.

ASCOM-PMA

Redação: Antônio Maria

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Pacientes da Residência Terapêutica participam de atividades na praia

06/08/2018 s 18:43 em Geral

Lazer contou com passeio de lancha, de quadriciclo, brincadeiras e esporte!

Imperatriz

Passeio de lancha, quadriciclo, prática de esporte e brincadeiras fizeram parte da programação (Foto: Patrícia Araújo)

Uma manhã diferente, marcada pelo lazer, foi proporcionada nesta segunda feira, 6, aos moradores da Residência Terapêutica – um dos dispositivos que oferecem assistência psicossocial em Imperatriz, ligado à  Rede de Saúde Mental do Município. Na semana passada foram os pacientes do CAPS III. O passeio foi para Praia do Cacau.

No banho de rio, o sorrio estampado no rosto do paciente Cícero Soares Cardoso, traduzia a alegria do paciente, que relatou ser a primeira vez que foi à praia. “Estou gostando, me sinto muito feliz, aqui é minha família” – afirmou o paciente, ao ser questionado sobre o que estava achando da excursão.

Acompanhados por uma equipe multiprofissional, usuários contaram com passeio de lancha, e de quadriciclo, prática de esporte como voleibol, brincadeiras e dinâmicas, além de lanche e almoço. Todas as atividades tiveram o apoio da Defesa Civil, que disponibilizou uma barraca para acomodação e deslocamento, bem como  demarcação de área exclusiva para banho e reforço da equipe de salva-vidas para os pacientes.

“É preciso oferecer esse tipo de atividade, pois serve como terapia, e isso é muito importante para eles. Antes, nas clínicas psiquiátricas, eles recebiam apenas tratamento clínico, agora com essas iniciativas, nós proporcionamos o tratamento e a inserção social fazendo com eles se sintam mais acolhidos” – explicou a coordenadora da residência Taiane Cirqueira.

Ela informa também que outras atividades externas são realizadas periodicamente com os integrantes da casa para incentivá-los. “A gente sempre tenta dar autonomia para eles, inserindo-os em atividades do dia a dia, como passeios na Beira Rio, shoppings, caminhadas supervisionadas e compras no comércio ao lado da casa. Além disso, nós os levamos para pizzarias, comemoração de aniversários, e até na Expoimp” – relatou.

De acordo com a coordenadora da Rede, Maria Aparecida, novos projetos para melhorar a qualidade de vida dos usuários serão inseridos ainda este ano. “Observamos que alguns estão sobrepeso, então como já temos nutricionistas e educadores físicos na equipe, vamos iniciar atividades físicas periódicas e acompanhamento nutricional para controle de peso desses pacientes” – informou.

Da Assessoria

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Uma Década Juntos: Renovação de votos e nossas ‘Bodas de Estanho’…

04/08/2018 s 21:06 em Geral
Meu Amor e Eu

Aprovou o senhor que a Cerimônia fosse realizada pelo Pr. Daniel Nunes na Assembleia de Deus (Comadesma), Congregação Tribo de Judá

O sábio Salomão escreveu no capitulo 18 e verso 22 de provérbios: Quem encontra uma esposa encontra algo excelente; recebeu uma grande bênção do Senhor”. No último dia 24 de julho completou 10 anos que o senhor me deu esse grande presente, você.

Dizem que quando se completa a primeira década de casamento, comemoram-se as ‘Bodas de Estanho’. Fui pesquisar o que era afinal o estanho e descobri que é um tipo de elemento químico usado para fazer diversas ligas metálicas, para proteger outros tipos de metais da corrosão. É um metal já usado há muitos anos, mas não é propriamente um metal nobre, como é o nosso amor.

Apesar de não gostar dessas classificações, gosto de pensar que o nosso amor, depois de 10 anos, está protegido contra corrosões, e está protegendo o que de mais rico temos um pelo outro.

35766687_1707171842711452_4538151479625646080_nDepois de 10 anos ao seu lado, vivendo feliz, sentindo-me amado, posso dizer que nada será capaz de corroer o nosso amor, porque nós queremos que o nosso casamento, a nossa aliança (que acabara de ser renovada), essa bela união que existe entre nós, dure para sempre.

É bem verdade que existe os “altos e baixos”, mas com a graças do nosso senhor e salvador Jesus Cristo, temos vencido.

Agradeço a Deus, a você e nossos filhos por tudo de bom que tem me proporcionado, aos amigos pastores Jeovah Campos, Luciênio Gonçalves pelas orações e nossos pastores, Daniel Nunes e Lusimar Gonçalves, pelos cuidados.

Finalizo dizendo que essa data significa o inicio de um novo ciclo em minha vida e que seguirei trilhando o mesmo caminho que trilhei quando foi para lhe conquistar. Te amo!

Feliz Bodas de Estanho pra nós!

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Gov. do Estado ficou com R$ 2,8 milhões das UTI’s retiradas de Imperatriz

03/08/2018 s 23:54 em Geral

“Poupança macabra custou dezenas de vidas”, observa o prefeito Assis Ramos!

lEITO DE utiSetor jurídico da Prefeitura de Imperatriz vai representar no Ministério Público contra o Governo do Estado, que há dez meses recebe e se apossa dos repasses feitos pelo Governo Federal para manutenção dos 20 leitos de UTI fechados em setembro do ano passado. A alegação, para o fechamento, foi de desacertos contratuais com a empresa STI (Serviço de Terapia Intensiva). Dezenas de vidas se perderam por falta dessas UTI’s, até que a prefeitura, com recursos próprios (em sacrifício de outras prioridades) implantasse novos 10 leitos nas instalações do Hospital Alvorada, em junho passado.

Em setembro de 2017, o Governo do Estado rompeu com a STI e fechou os 20 leitos que funcionavam dentro do Hospital da Unimed. Esse apoio do Estado se dava há alguns anos, desde quando ainda era governadora Roseana Sarney, que socorreu a região imperatrizense em virtude da grande demanda gerada por cidades de três estados, Maranhão, Pará e Tocantins.

A Prefeitura de Imperatriz, a partir de então, só pode contar com os 20 leitos do Socorrão e os 10 do Socorrinho. Doente em estado gravíssimo, vítimas principalmente de traumas, AVC’s e infartos, só têm chance de sobreviverem se forem para uma UTI. Pelo que se vê no Portal da Prefeitura, que disponibiliza a evolução dos pacientes dos seus leitos no Socorrão e no Socorrinho, mais da metade de quem recebe esse tipo de suporte, sobrevive.

Foram oito meses com vinte leitos a menos, até que na primeira semana de junho o prefeito Assis Ramos inaugurasse vinte leitos novos, instalados dentro do Hospital Alvorada. “Certamente, são incontáveis as vidas que se perderam no período, porque o fechamento desses leitos, abruptamente, tirou a chance de socorro eficiente a muita gente que se viu à beira da morte no período” – observa o prefeito Assis Ramos.

No dia 15 de junho, por conta da repercussão da iniciativa do prefeito, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Eduardo Lula, veio à Câmara de Imperatriz para anunciar que “no máximo em uma semana”, os 20 leitos de responsabilidade do Estado voltariam a funcionar. “Já se vão quase 8 semanas e o Estado não nos devolveu sequer um leito. Não era verdade o que o senhor Carlos Lula em nome do governador veio aqui nos dizer”- observa Assis Ramos.

O mais grave de tudo se revela agora: de setembro do ano passado até os dias de hoje, o Estado recebeu do Ministério da Saúde exatos R$ 2.872.320,00 para pagar a conta dos leitos de UTI que não existem mais em Imperatriz. Esse  dinheiro, que continua vindo em cotas mensais, seria exclusivo para isso, mas o governo federal sequer foi informado de que o serviço foi interrompido. “Se o Estado está fazendo algum fundo com esse dinheiro, certamente estamos diante de uma poupança macabra, às custas de dezenas de vidas. Alguém vai ter que ser responsabilizado e, para que isso ocorra e para que se dê uma satisfação às famílias das vítimas desse descaso, vamos ao Ministério Público”- afirmou o prefeito Assis Ramos.

Doc UTIInforma o Ministério da Saúde: o Governo do Estado fechou as UTI’s de Imperatriz e continuou recebendo o repasse de Brasília. Com quem ou onde estaria esse dinheiro? – é a pergunta que a Prefeitura de Imperatriz vai fazer, via Ministério Público.

Da Assessoria

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Estreia de filme açailândense no cinema é recorde de público

03/08/2018 s 13:47 em Geral

Fotop 01Aconteceu na noite desta quinta-feira (02) com recorde de público no MOBI CINE/Açailândia, o lançamento do filme genuinamente Açailândense, “Missão Resgate” do ator e Cineasta Marcelo Nunes.

A sessão de estreia aconteceu às 21h. Quem deixou para comprar o bilhete de entrada minutos antes de começar a sessão, voltou pra casa sem assistir o filme, que tem tudo para “cair na graça” do espectador.

Fotop 02O sucesso de público foi tão grande que a direção do cinema resolveu exibir o filme em dois horários nesta sexta-feira (03), sendo a primeira sessão às 19h e a segunda às 21h10min.

Em conversa com o titular deste noticioso, o ator e Cineasta Marcelo Nunes, disse está surpreso com a grande aceitação e apoio recebido, pois a estreia do longa metragem superou todas as expectativas.

“Agradeço a Deus, a minha família, minha equipe, amigos e empresários, inclusive a direção do MOBI CINE/Açailândia, por acreditar em nosso trabalho. Somos conscientes de que há um longo caminho a ser percorrido, mas até uma caminhada de mil milhas começa com o primeiro passo. Deus está no controle de tudo”, disse Nunes.

SINOPSE DO FILME

Aicha, a filha de um cantor em ascensão é sequestrada por traficantes de mulheres na saída da faculdade. O que ela não imagina é o cruel destino que a espera, pois as garotas são enviadas para outros países a fim de serem servidas como prostitutas. Depois de muita exploração sexual, as vitimas são descartadas como se fosse lixo. Diante dessa trágica notícia, os pais de Aicha contratam os “mercenários” para procurar sua filha e trazer de volta para segurança do lar. Os riscos que vem pela frente são enormes, porém missão dada é missão cumprida e a tropa só tem uma coisa em mente: trazer a garota de volta e acabar com os criminosos, custe o que custar.

ELENCO

Marcelo Nunes Alves – mercenário

Rafaela Damascena – Suzana

Bruna Sabrina Lima – Aicha

Sirlene Herminio – Mãe da Aicha

Anderson Fayon – Pai da Aicha

Ivanka Costa – Bandida

Leydiane Bomjardim – Bandida

Felipe Poncy – Namorado da Aicha

Zaihana – Filha do Mercenario

Marcos Atila- Mercenario

Diogo Brito Dias – Bandido

Cícero – Bandido

Tomate – Bandido

Erenilda Araújo – Bandida

kaila Lourenço – Mercenária

Wigo Silva – Mercenário

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Defesa Civil alerta sobre o risco de acidentes com animais aquáticos

02/08/2018 s 18:24 em Geral

Recomendação é que banhistas procurem áreas de banhos seguras e demarcadas!

Defesa Civil

Praia do Cacau passa a ser monitorada diariamente para evitar acidentes com animais aquáticos (Foto: Patrícia Araújo)

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil alerta banhistas sobre os cuidados para o perigo de acidentes com animais aquáticos, nas áreas de banho do rio Tocantins. Segundo o órgão, como forma de minimizar os riscos, a recomendação é que as pessoas procurem locais seguros e demarcados.

A secretária executiva e bióloga da Defesa Civil, Elayne Cristina, explica que algumas áreas são mais propensas para aparições de animais aquáticos, sobretudo, arraias. “Aconselhamos aos banhistas que procurem locais com a presença de guarda-vidas ou Corpo de Bombeiros, e que nunca ultrapassem as áreas demarcadas. Outra dica ao entrar na água é andar com cuidado, arrastando os pés no fundo e nunca jogar restos de alimentos dentro d’água”, reforça.

Ela lembrou ainda que esses animais são comuns nesta época do ano. “No verão as incidências são mais elevadas, quando ficam enterrados em fundos arenosos ou iodosos, mas dificilmente eles atacam, a causa mais provável é que estejam procurando por comida ou se sentindo ameaçados”, explica.

De acordo com o superintendente Municipal da Defesa Civil, Josiano Galvão, com o objetivo de garantir melhor segurança aos frequentadores e banhistas, a Prefeitura reforçou o monitoramento das áreas de banho da praia Cacau. “As inspeções, que antes eram realizadas somente aos finais de semanas e feriados, agora passam a ser monitoradas diariamente, com a presença constante de agentes que realizam demarcação e a sinalização de toda orla da Praia do Cacau”, garante.

Da Assessoria

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Campanha institucional e evento da Enccla são destaques no MPTV

31/07/2018 s 19:53 em Geral

MPTVNo programa “MPTV” da ultima segunda-feira, 30, às 19h30, na TV Assembleia, uma das entrevistadas será a promotora de justiça Cristiane Maia Lago, coordenadora da campanha institucional de combate as drogas “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”. A campanha é realizada desde 2013 e mais de 12 mil estudantes já foram alcançados em todo o estado.

No quadro “MP Responde”, telespectadores nas ruas de São Luís questionam sobre irregularidades nas áreas de educação e saúde pública.

O programa traz, ainda, uma entrevista com a promotora de justiça Klycia Meneses. Ela vai falar sobre o evento regional que vai ocorrer nesta terça-feira, 31, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça no Calhau, das 8h as 18h. O evento tem o objetivo de receber da população da capital e de entidades da sociedade civil sugestões que vão compor o plano nacional de combate à corrupção.

O PROGRAMA

O programa “MPTV” é uma parceria do Ministério Público do Maranhão com a TV Assembleia (Digital, Canal 51.2 – TVN, Canal 17). A produção do MPTV é feita exclusivamente pela Coordenadoria de Comunicação do MPMA. O público pode colaborar com perguntas e informações pelo Whatsapp do programa (98) 9 9114 6529.

O primeiro MPTV foi ao ar pelo YouTube em 9 de dezembro de 2016. As edições anteriores do MPTV continuam disponíveis no YouTube e no site www.mpma.mp.br.

Redação: Daucyana Castro

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Dr. Sergio Vieira volta a cobrar benefícios para o Município de Açailândia

31/07/2018 s 11:30 em Geral
Sergio Vieira

Dr. Sergio Vieira, ladeado do chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão. (Foto: Divulgação)

Na tarde desta segunda-feira (30), Dr. Sérgio Vieira esteve reunido com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão, em São Luís, Dr. Rodrigo Lago para cobrar benefícios para o município de Açailandia.

De acordo com sua assessoria, a principal pauta do encontro foi a continuidade dos investimentos do governo do Estado no município de Açailândia, em diversas áreas.

Entre as reivindicações estão a continuidade das ações em infraestrutura, segurança pública, como a remoção de policiais que trabalham na capital, mas que querem transferência para Açailândia, onde residem.

Sergio Vieira cobrou ainda investimentos na área da saúde e desenvolvimento social, com a perfuração de poços artesianos, entre outros.

Da Assessoria

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Dia do Motociclista será lembrado nesta sexta-feira (27), em Imperatriz

26/07/2018 s 19:23 em Geral

Ação conta com distribuição de panfletos e orientações sobre utilização da faixa de retenção para motos!

Dia do Motociclista

Será realizada ação de conscientização com faixas, cartazes e distribuição de panfletos aos motociclistas (Foto: Patrícia Araújo)

Para comemorar o Dia do Motociclista, lembrado nesta sexta-feira, 27, será realizada ação de conscientização com faixas, cartazes e distribuição de panfletos, das 7h às 9h, no cruzamento das avenidas Dorgival Pinheiro e Ceará, no Centro. Evento, promovido pela concessionária Motoca, conta com parceria da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, através do núcleo de “Educação para o Trânsito”.

O diretor executivo da Setran, Ráder Leão, garante que o órgão realiza semanalmente ações de conscientização aos condutores de veículos, indo nas empresas, faculdades, escolas e instituições. Ele explicou que na ação desta sexta, agentes de trânsito orientarão motociclistas sobre a forma correta de utilizar a nova sinalização implantada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa. “A faixa de retenção exclusiva para motos objetiva melhorar a segurança viária de motociclistas, organizar o trânsito e reduzir os acidentes”, garante.

De acordo com dados do Detran-MA, Imperatriz possui atualmente frota de 75.843 motocicletas e motonetas, que corresponde a 51,44% dos veículos em circulação na segunda maior cidade do estado. Maioria das vítimas que se envolve em acidente é condutor de motos, aponta levantamento realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Thamyla Costa, auxiliar de recursos humanos da concessionária, considera “importante a mobilização para despertar, cada vez mais, a conscientização dos motociclistas em Imperatriz”.

Dia do Motociclista

A data surgiu a partir de uma tentativa da Associação Brasileira de Motociclistas de ter um dia comemorativo oficial para os motoqueiros. Em 27 de julho de 1974, morreu o motociclista e mecânico da Honda Marcus Bernardi, que era bastante querido por todos. Por sugestão de Rogério Gonçalves – proprietário da Concessionária Honda de Sorocada, São Paulo – o deputado Alcides Franciscatto, em 1984, propôs que o Dia do Motociclista fosse comemorado nesta data, em homenagem ao ex-mecânico.

Da Assessoria

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Pref. de Açailândia convoca beneficiários do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para assinatura de contratos

23/07/2018 s 19:49 em Geral

Os sorteados no dia 07 de junho de 2018 que não comparecerem até o dia 31 de julho serão substituídos pelo seu suplente que esteja documentalmente legal.

minha casa minha vida

Sec. de Comunicação Wilton Lima, durante Sorteio realizado no dia 07 de junho de 2018, no Estádio Pedro Maranhão. (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Assistência Social, convoca os beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida que foram sorteados no último dia 06 de junho de 2018, no Estádio Pedro Maranhão, mas que até agora não compareceram para assinar o contrato junto à Caixa Econômica Federal e, consequentemente, ocupar a sua residência, que procure a SEMAS, localizada à Rua Pedro Alvares Cabral, 34, no horário das 7:30h as 13:30hs, de segunda a sexta-feira, para a realização da assinatura dos referidos contratos.

O prazo final para assinatura dos contratos é o dia 31 de julho, e, caso não aconteça o comparecimento desses beneficiários, os mesmos serão substituídos por outros que estejam com os seus processos legalizados na Caixa Econômica Federal.

A lista dos nomes de todos que foram sorteados, e, que não compareceram está afixado na Secretaria de Assistência Social, bem como, no site oficial da Prefeitura de Açailândia.

CLIQUE AQUI E ACESSE A LISTA COMPLETA.

Via Wilton Lima

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Última semana para renegociação de dívidas com a Prefeitura de ITZ

23/07/2018 s 19:33 em Geral

Descontos podem chegar a 100% em caso de pagamento à vista!

Imperatriz

Prazo para aderir ao programa encerra 30 de julho. (Foto: Patrícia Araújo)

Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para que Contribuintes possam negociar suas dívidas através do Programa de Parcelamento Incentivado, PPI, da Prefeitura de Imperatriz. Iniciativa oferece descontos nos tributos de IPTU, ISS, Alvará de Licenciamento, entre outras taxas, que chegam a 100% de descontos nos juros e multas para pagamento à vista, além da possibilidade de parcelar em até 72 vezes com 80% na atualização monetária.

O PPI tem objetivo de promover a regularização dos créditos tributários e não tributários com o Município, decorrentes de fatores geradores constituídos até 31 de dezembro de 2017. Oportunidade são válidas para pessoas físicas e jurídicas.

Segundo o secretário de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária Josafan Bonfim Junior, esta é a data limite para quem tem pendência com o município e queira aderir ao programa. “Prorrogamos o prazo para oportunizar, aquele devedor, que queira se regularizar junto a Prefeitura. É importante que o contribuinte nos procure e se regularize até a data estabelecida, sob pena de serem inseridos na dívida ativa ou cobrados judicialmente”, orienta.

Segundo ele, o programa abre espaço também para o contribuinte que participou de edições anteriores e não conseguiu quitar com suas obrigações. “Por determinação do prefeito Assis Ramos, o prazo foi prorrogado com objetivo de facilitar as condições financeiras dos inadimplentes”, destacou.

Informações e sugestões podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Fazenda, Rua Godofredo Viana, 750 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Da Assessoria

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Prefeito Juscelino Oliveira visita Praça, UPA e novo Matadouro Municipal

20/07/2018 s 21:52 em Geral
UPA 1

Prefeito Juscelino Oliveira checando “IN LOCO” o funcionamento de equipamentos da UPA

Na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) e os secretários municipais, Kerly Cardoso (saúde); Wilton Lima (comunicação); Glen Soares (esportes); Levilson Paiva (habitação); Vera Carvalho (administração); Rosa Nascimento (gabinete); Maísa Vieira (educação); Oscar Fernando (agricultura), Cleones Matos (indústria e comercio) e Vereador Deidson Mesquita (PP) estiveram visitando a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a Praça da Esperança, também chamada de Praça da UPA, por ficar localizada em frente à unidade de saúde e Novo Matadouro Público Municipal, as margens da BR-010, sentido a Imperatriz.

UPA 2

Prefeito Juscelino Oliveira e secretária de Kerly Cardoso durante visita a farmácia da UPA

A primeira parada do prefeito foi na Unidade Pronto Atendimento – UPA, que custa para o estado e prefeitura cerca de R$ 1 milhão de reais, mensais. Na oportunidade, o prefeito pode constatar a farmácia da unidade de saúde “abarrotada” de medicamentos, o que desmistifica falatórios de que lá estava faltando tudo. O gestor checar ainda “in loco” a forma que vem sendo atendida a população de Açailândia e região. “Ficamos felizes ver nesse momento, a UPA de Açailândia praticamente vazia, isso quer dizer que apesar da grande demanda, nossos profissionais tem desempenhado bem suas funções, não deixando as pessoas ficarem esperando atendimento”, disse o prefeito Juscelino Oliveira.

UPA 3

Enfermeira Amanda Bastos (diretora da UPA) falando sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido e de resultados alcançados

Em conversa com a imprensa, a enfermeira Amanda Bastos (Diretora da Unidade de Pronto Atendimento) falou um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido e de resultados já alcançados, destacando que é consciente do grande desafio e que a busca por melhorias será constante.

Já a secretária de saúde Kerly Cardoso, atribui a tranquilidade (poucos pacientes na unidade), ao empenho da equipe e bom funcionamento da atenção básica, no município. “Açailândia é um dos poucos municípios do Maranhão que dispõe de médico em todos os postos de saúde, o que tem contribuído consideravelmente com o “desafogamento” da UPA e do Hospital Municipal. Agradecemos o prefeito Juscelino Oliveira por não medir esforços no sentido de fazer com que a saúde, de fato funcione. Agradeço também o empenho dos profissionais que compõem nossa equipe, pois sem eles nada disso seria possível”, disse Kerly Cardoso.

Praça 2

Prefeito Juscelino durante visita a Praça da UPA

O segundo local visitado pelo gestor, foi a Praça da UPA, uma obra do Governo do Estado do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Açailândia, que passa pelos últimos retoques para ser entregue oficialmente a população.

A terceira e última obra visitada por Juscelino Oliveira na manhã desta sexta-feira foi o novo Matadouro Público Municipal, com capacidade para abater em media 300 gados por dia. A obra que foi literalmente abandonada por gestões anteriores, está sendo finalizado pelo prefeito Juscelino Oliveira, que comemora mais essa vitória alcançada.

Matadouro 1

Obra do Matadouro Público Municipal na fase final

De acordo com o Sr. Oscar Fernando (secretário de agricultura do município), 92% da obra já estão concluídos, estando agora na fase final. Assim que finalizado, o que deverá acontecer em breve, o prefeito Juscelino anunciará a data em que o mesmo será entregue a população.Matadouro 2

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Simulação prática encerra curso de Perícia em Acidente de Trânsito

20/07/2018 s 20:54 em Geral

Medida capacita agentes para atender diversos tipos de ocorrências!

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Agentes participam de aula prática de simulação de sinistro do curso de Perícia em Acidentes de Trânsito (Foto: Patrícia Araújo)

Profissionais da segurança viária participaram na manhã desta sexta-feira, 20, na Avenida Pedro Neiva de Santana, em frente à Setran, Vila Redenção II, da aula prática de simulação de sinistro para encerrar curso de Perícia em Acidente de Trânsito.

Medida capacita agentes para realizar procedimentos básicos de investigação, levantamento de dados da cena do acidente, fotografia pericial, cálculos e confecção de laudo técnico. Qualificação foi realizada em parceria com Faculdade de Imperatriz, Facimp Wyden, e a Secretaria Municipal de Trânsito, SMTT, de São Luís-MA.

O secretário Leandro Braga considera um grande avanço a implementação desse serviço à população imperatrizense, que poderá acionar através do “Disque-Trânsito (99) 99198-6082” o levantamento pericial de acidente de trânsito não envolvendo vítimas fatais e veículos oficiais.

“Perícia é de responsabilidade do Estado, porém devemos formular convênio com o Instituto de Criminalística, Incrim, visando ajudar à sociedade com mais essa prestação de serviço, pois muitos acidentes não resolvidos devido a grande demanda concentrada em apenas um órgão”, explicou. Ele agradeceu apoio da SMTT, que disponibilizou 10 agentes para auxiliar no treinamento da equipe da Setran.

Leandro Braga enfatizou que, caso haja acordo entre as partes envolvidas no sinistro, a Setran realizará a conciliação, evitando que a ocorrência dê continuidade, solucionando o impasse. “Medida formulará um documento, encaminhando-o à Justiça”, completa. O secretário prevê que o serviço de perícia da Setran deve ser disponibilizado à população até o final do mês de agosto.

Da Assessoria

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Pré-candidato Pr. Cavalcante recebe o título de Cidadão Porto Franquio

17/07/2018 s 22:02 em Geral
Pr. Cavalcante

Pr. Cavalcante durante recebimento da comenda. Foto: Divulgação

Através de um projeto de lei de autoria do Vereador Valmivaldo de Morais Marinho (PROS), o “Valmir Marinho”, a Câmara de Vereadores do Município de Porto Franco/MA, concedeu ao Pr. Cavalcante (pré-candidato a deputado estadual), o título de Cidadão Porto Franquino.

O líder evangélico, que preside a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Açailândia e a Comadesma – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do SETA no Maranhão e Outros Estados da Federação,  recebeu a comenda durante o encerramento da 30ª AGO – Assembleia Geral Ordinária, realizada naquela cidade.

A COMENDA

O Pr. José Alves Cavalcante pastoreou igrejas em Porto Franco durante 2 anos (1.993 e 1.994), respectivamente, onde apesar do curto espaço de tempo, desenvolveu um trabalho que ficou na memória dos Porto Franquinos, em especial da classe evangélica.

Durante sua fala, o líder evangélico se emocionou ao lembrar de sua trajetória como ministro do evangelho e das dificuldades enfrentadas, mas sobre tudo das conquistas alcançadas.

O reverendo lembrou ainda de algumas localidades onde pastoreou, em especial de sua passagem por Porto Franco, onde fez muitos amigos, segundo ele.

“É humanamente impossível esquecer o que vivi nessa cidade maravilhosa, onde as pessoas me acolheram e cuidaram de mim como uma mãe cuida de um filho. Sei que por mais que me esforce, nunca conseguirei retribuir tudo de bom que me proporcionaram. Rogo ao pais das luzes, em quem não há dúvidas, nem sombra de variação, que derrame sobre todos, bênçãos sem medidas. Muito obrigado por tudo!”, disse o Pr. Cavalcante.

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Tratamento da radioterapia em São Luís e violência doméstica são destaques do programa MPTV desta segunda…

16/07/2018 s 13:18 em Geral

MPTV 1No programa “MPTV” desta segunda-feira, 16, 19h30, na TV Assembleia, uma das entrevistadas será a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher. Ela vai falar sobre violência psicológica contra a mulher.

No quadro “MP Responde”, telespectadores nas ruas de São Luís questionam os promotores de justiça sobre como identificar propaganda eleitoral antecipada e sobre o acesso à vaga de idosos nos estacionamentos.

O programa traz, ainda, uma entrevista com a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís. Ela vai explicar o que o Ministério Público tem feito para garantir o tratamento da radioterapia em São Luís. Para reduzir a demanda de assistência oncológica no Maranhão, Ministério da Saúde e MPMA vão assinar uma ordem de serviço para início das obras de instalação do bunker da radioterapia, os aceleradores lineares.

O PROGRAMA

O programa “MPTV” é uma parceria do Ministério Público do Maranhão com a TV Assembleia (Digital, Canal 51.2 – TVN, Canal 17). A produção do MPTV é feita exclusivamente pela Coordenadoria de Comunicação do MPMA. O público pode colaborar com perguntas e informações pelo Whatsapp do programa (98) 9 9114 6529.

O primeiro MPTV foi ao ar pelo YouTube em 9 de dezembro de 2016. As edições anteriores do MPTV continuam disponíveis no YouTube e no site www.mpma.mp.br

Da Assessoria

Redação: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)

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Cantor Gusttavo Lima é a grande atração do 166º Aniversário de Imperatriz

13/07/2018 s 18:55 em Geral

No domingo, serão entregues tickets para acesso gratuito ao parque de diversões na Expoimp!

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Festa começa às 19h com distribuição de 6 mil tickets de acesso gratuito ao parque de diversões (Foto: Agência Imperatriz)

A extensa programação de aniversário de 166 anos de Imperatriz tem seu ápice no tradicional show ,que este ano contará com o cantor Gustavo Lima, no próximo domingo, 15 de julho, durante a Exposição Agropecuária de Imperatriz, Expoimp, gratuitamente. O local para realização da festa foi definido por enquete disponibilizada, no site da Prefeitura durante 30 dias, onde a população definiu o Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, palco da comemoração.

A festa começa às 19h com distribuição de 6 mil tickets nos portões de entrada da Expoimp, que garantirão acesso gratuito ao parque de diversões para as crianças. A partir das 21h30, se apresenta o cantor Stênio, em seguida Gustavo Lima e à meia noite, show pirotécnico com fogos de artifício.

“A prioridade é fazer uma grande festa, mantendo a tradição, com a participação de todos os imperatrizenses”, declarou José Carneiro, Buzuca, presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.

Na segunda, 16, a programação continua com Corrida 16 de julho às 6h; Corte do Bolo em frente à Prefeitura às 7h30min, Marcha para Jesus à tarde e Missa às 19h.

Da Assessoria

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Ministério Público regulamenta serviço voluntário na instituição

13/07/2018 s 18:46 em Geral
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O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou o Ato nº 0298/2018

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, nesta sexta-feira, 13, o Ato nº 0298/2018 que regulamenta o serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Maranhão. As atividades serão supervisionadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

É considerado serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física ao Ministério Público do Maranhão, de forma espontânea e com objetivos cívicos, educacionais, culturais, científicos, recreativos ou de assistência social.

O trabalho não vai gerar vínculo funcional ou empregatício, obrigações trabalhistas, previdenciárias ou de qualquer natureza. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos, preferencialmente que estejam cursando ou tenham concluído curso superior.

O prestador não receberá auxílio-alimentação, auxílio-transporte ou qualquer contraprestação financeira concedida aos demais servidores do MPMA. A relação de trabalho será formalizada por meio de Termo de Adesão celebrado entre o Ministério Público e o prestador de serviço voluntário.

A admissão só poderá ser formalizada após manifestação favorável do setor solicitante do trabalho voluntário, além da apresentação de comprovantes de escolaridade e documentação.

O Termo de Adesão deve conter o objetivo, condições de exercício e período de vigência, plano de atividades com descrição detalhada dos serviços, escala com os dias e horários da prestação do serviço, previamente acertada entre o MPMA e o prestador.

Da Assessoria

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Títulos definitivos serão entregues para 500 famílias de Imperatriz

12/07/2018 s 16:18 em Geral

Cerimônia faz parte da programação dos 166 anos de Imperatriz!

ImperatrizNo mês de aniversário de Imperatriz, a população também ganhará presentes. Além da programação com show, missa, Marcha para Jesus, entrega de honrarias, Corrida 16 de Julho e corte do bolo; também serão entregues 500 títulos definitivos de propriedades. Evento será realizado dia 20 de julho, no auditório da Universidade Aberta do Brasil, UAB, Praça União, às 9h.

“A ação que iremos realizar beneficiará 500 famílias, de 35 bairros diferentes, que aguardavam há anos pela documentação. Isto é resultado do intenso trabalho realizado pela prefeitura”, explicou Alcemir Costa, secretário municipal de Regularização Fundiária, Serf.

Ele esclareceu que a determinação do prefeito Assis Ramos é que a equipe de técnicos da Serf realize planejamento operacional, articulação, coordenação, integração e execução do processo de regularização fundiária urbana, de forma a contemplar todas as etapas do processo que culmina com a entrega de títulos. “Trabalhamos dentro da legalidade para que após a entrega dos títulos definitivos, os moradores possam ir ao cartório para registro do imóvel e até mesmo conseguir um financiamento bancário sem nenhuma restrição”, acrescentou.

Através da Serf, a Prefeitura conduz o processo de legislação permanente de moradores de áreas urbanas irregularmente ocupadas para fins de moradia, promovendo, também, melhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida, contribuindo para o pleno exercício da cidadania. Além disso, faz cumprir os fins sociais da propriedade urbana no âmbito do Município de Imperatriz.

Confira a lista completa com imóveis e bairros que serão contemplados, no link: www.imperatriz.ma.gov.br/pmi/comunicados/serf/entrega-de-titulos-2018

Da Assessoria

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Aberta a 30ª AGO da Assembleia de Deus (Comadesma), em Porto Franco/MA

12/07/2018 s 08:47 em Geral

30 AGO 1Aconteceu na noite desta quarta-feira (11) a abertura da 30ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Assembleia de Deus (Comadesma), na cidade de Porto Franco/MA.

O evento é presidido pelo Pr. José Alves Cavalcante (Presidente da Assembleia de Deus em Açailândia e da Comadesma – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do SETA no Maranhão e Outros Estados da Federação), que comemora o crescimento acentuado do ministério.

À Assembleia Geral que conta com a participação de centenas de pastores do Maranhão e outros estados da federação, tá movimentando a cidade de Porto Franco, onde todos os Hotéis e pousadas estão lotados.

A 29ª AGO – Assembleia Geral Ordinária ocorreu em janeiro deste ano em Açailândia e contou com a presença de varias autoridades e lideranças do estado, entre elas o Governador Flávio Dino (REVEJA).

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Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

11/07/2018 s 07:48 em Geral

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês!

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Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (10) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 milhões de famílias devem ser beneficiadas.

A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias:

com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo; e que consumirem até 70 kwh/mês.

O texto define, ainda, que o pagamento caberá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.

Durante a sessão, os partidos de oposição defenderam que o consumo fosse de até 80 kwh/mês, mas a base governista defendeu 50 kwh/mês. Diante disso, houve um acordo e os parlamentares chegaram ao consumo de 70 kwh/mês.

Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh/mês. O desconto varia de 10% a 65%.

Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz.

Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Impacto

Durante a análise da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou os parlamentares sobre a necessidade de ser feito um estudo sobre o impacto da medida nas contas públicas.

“Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no orçamento do governo. Se alguém deixará de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, disse Maia.

Em resposta, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto, afirmou que não haverá acréscimo de despesas e que a emenda já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“A própria Aneel concordou que não haveria qualquer acréscimo de despesa porque o consumo de todos será monitorado. Hoje, os quatro níveis da tarifa social de energia não são monitorados”, afirmou.

Após a aprovação do projeto, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, publicou uma mensagem no Twitter na qual afirmou que 14 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a privatização das distribuidoras:

Irrigação

Também na noite desta terça, os deputados aprovaram uma medida provisória (MP) que impede áreas que integram Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) de serem retomadas pelo governo caso estejam dadas em garantia como hipoteca a algum banco oficial responsável por financiar o agricultor.

Neste caso, a retomada ficará a cargo da instituição financeira, a quem caberá comunicar o poder público da existência do crédito hipotecário.

Um trecho polêmico adicionado ao texto ainda altera um dispositivo da Política Nacional de Irrigação.

Pela nova redação, o governo não poderá declarar quais obras de infraestrutura de irrigação, que provoquem alterações em curso de água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP), poderão ser consideradas de utilidade pública para efeito de licenciamento ambiental.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor temporariamente. Porém, para passar a valer definitivamente, a MP ainda precisa ser aprovada no Senado até 24 de julho, quando perderá a validade.

Do G1

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Codevasf apresentará diagnóstico sobre a Bacia do Rio Itapecuru nesta quinta-feira na FIEMA, em São Luis

03/07/2018 s 17:59 em Geral
Codevasf

Bandeira foi levantada por vários parlamentares maranhenses e pelo senador Roberto Rocha. Foto: Divulgação

Será apresentado nesta quinta-feira, 05/07, às 09h, no auditório da FIEMA, o diagnóstico realizado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), para a etapa inicial de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Itapecuru. Trata-se da *Apresentação do Plano de Preservação e Recuperação das Nascentes e do Estudo Socioambiental Estratégico de Suporte à Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru*, realizado por especialistas do corpo técnico da Codevasf.

O diagnóstico incluiu várias etapas realizadas desde 2017 até maio deste ano, entre elas o levantamento de como estão as lagoas marginais do rio, assim como seu ecossistema, ocupação populacional, entre outros aspectos. O estudo deverá subsidiar o trabalho de recuperação do Rio Itapecuru, bem como suas nascentes.

O projeto de revitalização do Rio Itapecuru integra o trabalho de recuperação das bacias hidrográficas maranhenses que será realizado pela Codevasf e que se constitui em uma bandeira institucional levantada por vários parlamentares maranhenses, entre eles deputados federais e um senador maranhense: Roberto Rocha. Em setembro de 2017 foi à sanção presidencial o Projeto de Lei 85/2015, de autoria do senador maranhense, que ampliou a atuação da Codevasf para todo o estado do Maranhão.

Desde março de 2017 Roberto Rocha, por meio de sua atuação parlamentar, tem capitaneado a realização de Seminários de Revitalização dos Rios Maranhenses, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade civil, bem como de políticos, empresários, gestores, estudantes, ambientalistas, dentre outros profissionais de diversas áreas, para a problemática do assoreamento dos rios. Em todo o ano de 2017, foram realizados seis seminários ao longo das principais regiões do estado.

A Codevasf reúne investimentos para obras de infraestrutura, em especial de projetos de irrigação e de aproveitamento racional da água, mas também de saneamento básico, eletrificação e transportes. É reconhecida principalmente pela implantação de polos de irrigação, a exemplo do Polo Petrolina–Juazeiro. Também ajuda as comunidades rurais, especialmente as afetadas pela seca.

As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade da alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados. Somente em 2016 os recursos do Orçamento geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pela estiagem somam mais de 42 milhões.

O QUÊ – Apresentação do Plano de Preservação e Recuperação das Nascentes e do Estudo Socioambiental Estratégico de Suporte à Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru;

QUANDO – Dia 05/07 às 9h

ONDE – Auditório da Fiema, Av. Jerônimo de Albuquerque s/n Cohama, são Luís/MA.

Da Assessoria

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Prefeito Lúcio assina termo de doação de terrenos para as novas instalações do Fórum e Ministério Público

03/07/2018 s 11:51 em Geral
Itinga do Maranhão

Foto: Assessoria

Na manhã da última sexta-feira (29), o prefeito Lúcio Flávio participou de sessão solene na Câmara Municipal onde realizou a assinatura do termo no qual o município oficializa a doação de terrenos para o Fórum e o Ministério Público, para construção de suas próprias sedes. Além do prefeito e os vereadores, estavam presentes no ato o vice-presidente da OAB subseção Açailândia, Daniel Silva Galvão; o promotor de Justiça, Dr. Thiago Quintanilha; e a Dra. Alessandra Lima Silva, juíza de Direito titular da Comarca de Itinga do Maranhão.

Os terrenos que foram doados ficam localizados na avenida principal da Vila Paraíso, loteamento novo que fica às margens da BR-010. “Se nós temos para doar, este é um grande oportunidade, já que, conforme a lei, 30% da demanda de qualquer loteamento deve ser reservado como áreas institucionais. Então, de fato e de direito, estamos aqui entregando este presente ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do Maranhão”, declarou o prefeito Lúcio em discurso.

Em fala, o vice-presidente da OAB subseção Açailândia, Daniel Silva Galvão, destacou que louvável a iniciativa do executivo e do legislativo de Itinga. Ele ainda se comprometeu, como representante da Ordem dos Advogados, em reforçar o pedido ao Tribunal de Justiça para que se construa as sedes dos órgãos do judiciário. “Dentro de nossa área de atuação, nos comprometemos a reforçar o pedido junto ao TJ do Maranhão para que, o quão antes, a gente consiga a verba e as autorizações necessárias para as novas instalações do fórum e da promotoria”, disse Galvão.

O promotor de Justiça do município, Dr. Thiago Quintanilha, também teceu agradecimentos aos representantes dos poderes públicos. “O Ministério Público não só agradece como parabeniza o executivo, na pessoa do prefeito Lúcio Flávio, e o legislativo, na pessoa do vereador Maxwill de Oliveira e demais vereadores. Agradecemos pela sensibilidade e por entenderem a importância de se prestar melhor um serviço público de qualidade”, frisou o promotor.

Na sequência dos discursos, a Dra. Alessandra Lima Silva, juíza de Direito titular da Comarca de Itinga do Maranhão, também falou sobre as doações. “A demanda da nossa comarca é crescente e o fórum hoje não tem uma estrutura tão adequada. Nós sentimos falta de espaço e um prédio novo será muito bom, não só para acomodar melhor os processos, como para distribuir de forma mais eficaz as tarefas dos servidores e melhor o atendimento ao público. Quem ganha com esta doação é o povo de Itinga”, declarou a juíza da Comarca do município.

A Comarca de Itinga do Maranhão e a Promotoria foram instaladas no município por volta do ano de 2005. Até então, todos os processos e procedimentos judiciais dependiam da Comarca de Açailândia. Desde sempre os órgãos funcionam em prédios alugados. A doação dos terrenos viabiliza que, no futuro, sejam construídas as sedes próprias.

Da Assessoria

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