Publicidade
Página Inicial

Categoria Geral

Inaugurada nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Barra do Corda

18/12/2019 s 05:15 em Geral

Na manhã desta terça-feira, 17, foi realizada a solenidade de inauguração do novo prédio das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Corda, localizado na rua Pedro Caixa d’Água, s/n, bairro Incra (Vila Canadá).

Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de lideranças comunitárias e religiosas participaram da cerimônia.

O evento foi presidido pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda. O Frei Hugo deu as bênçãos ao prédio.

O novo prédio segue o modelo-padrão das edificações do MPMA e possui área construída de 285,10 m², dispondo de recepção, arquivo, sala de reunião, protocolo, sala de servidores, quatro gabinetes, quatro banheiros, copa, lavanderia e garagem.

Na cerimônia, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, abordou os detalhes da obra de construção da nova sede, apresentando fotos e a descrição dos valores investidos, dos compartimentos do prédio e das fases dos trabalhos. “A obra passou por alguns percalços, mas hoje temos a satisfação de entregar essa nova sede das Promotorias a toda comunidade barra-cordense”, disse.

O promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Barra do Corda, ressaltou que o momento é de grande alegria pessoal e profissional e agradeceu ao procurador-geral de justiça pelo novo prédio. “São 25 anos como promotor de justiça e 13 destes foram aqui na Comarca de Barra do Corda. Felizmente agora teremos melhores condições de trabalho. Isso tem relação com a eficiência da atual gestão do PGJ, que tem reconhecimento a nível nacional”, afirmou.

Em seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho destacou o orgulho em inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça de Barra do Corda e a importância de dar melhor estrutura a uma comarca de grande relevância. “Fico muito feliz em ter a oportunidade de concretizar um sonho que foi almejado por muitos, sobretudo por todos os colegas que exerceram aqui suas atividades. É o cidadão que deve ser o principal usuário e destinatário dessas instalações. Desse modo, é redobrado o dever de bem atendê-los. Mais que uma sede física, somos a verdadeira casa da cidadania”, concluiu.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, afirmou estar muito feliz e grato pelo novo prédio das Promotorias da Comarca, que estará à disposição também dos municípios de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, termos judiciários da Comarca de Barra do Corda. “A nova estrutura fortalecerá essa instituição tão importante, que presta relevante trabalho, e estará a serviço do público agora e, principalmente, das gerações futuras”.

O município de Barra do Corda fica localizado a 445 km de São Luís.

HOMENAGENS

Durante a cerimônia, o procurador-geral de justiça recebeu o título de cidadão barra-cordense, que foi entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores, Gilvan José Oliveira Pereira.

O evento foi marcado, ainda, pela homenagem aos promotores de justiça que já atuaram na comarca, com a fixação de uma placa na recepção do prédio com os nomes de todos eles. O promotor de justiça aposentado Clésio da Gama Muniz representou os colegas na cerimônia.

Além disso, houve a entrega do certificado de servidor destaque de Barra Corda a José Paulo Cardoso.

Também estiveram presentes o promotor de justiça de Barra do Corda, Edilson Santana de Sousa; a procuradora de justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar; e a vice-presidente da subseção da OAB de Barra do Corda, Maria Gilbenetes Nascimento.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Imperatriz apoia corrida e incentiva o turismo local

17/12/2019 s 23:04 em Geral

Desafio Cidade Imperatriz tem colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

A corrida reuniu atletas de várias cidades do Maranhão, Pará e Tocantins (Foto: Divulgação)

No último domingo,15, aconteceu o Desafio Cidade Imperatriz, evento que reuniu corredores de várias cidades e contou com a participação de 150 inscritos, que vieram do Pará, Maranhão e Tocantins. A Prefeitura apoiou o evento por meio das secretarias Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Limpeza Pública e Superintendência de Turismo.

Como a intenção da corrida é reunir pessoas de diversas cidades, a Sedec acredita que investir nesses eventos fomenta o turismo local, uma vez que os atletas podem usufruir de tudo o que a cidade tem a oferecer, como hotéis, restaurantes e bares. “O turismo esportivo tem se destacado em Imperatriz. Nele, o visitante vem com a intenção de praticar o esporte por lazer ou treinamento, e ainda usufrui de outras atividades, serviços e produtos”, relata a turismóloga Lizandra Carvalho, da Superintendência de Turismo.

Para realização do evento, a Prefeitura fez a limpeza em todo o percurso da prova, por meio da Secretaria de Limpeza Pública. Varrição das ruas e a desobstrução de meio-fio garantiram um bom desempenho para os competidores. Em relação ao trajeto, dos inscritos, 22 corredores percorreram os 42km.

De acordo com a organização, o Desafio Cidade Imperatriz está no segundo ano. “Começamos como um evento experimental, com 30 atletas, correndo numa pista de 600 metros, no Fiqueninho, 35 voltas para a meia e 70 para a maratona”, ressalta Lauro Pinheiro.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico Josivaldo Melo, a atividade Turística é responsável por alavancar a economia de diversos lugares, por meio da captação de turistas que vão a uma determinada cidade com um objetivo específico e acabam consumindo do comércio e da prestação de serviços, impactando positivamente a economia local. A realização de corridas em Imperatriz já faz parte do calendário esportivo do município e contribui com a geração de renda.

Sobre o evento

O Desafio Cidade Imperatriz é uma prova não competitiva, portanto não tem pódio ou classificação. Cada atleta vence seu próprio desafio e assim ganha um troféu. O objetivo da iniciativa é desafiar o atleta a correr longa distância, num percurso em circuito e num clima desfavorável.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Ministério Público firma TAC com Cartório de Imperatriz para disponibilização de intérpretes de Libras

13/12/2019 s 15:03 em Geral

O Ministério Público do Maranhão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última terça (10), com os cartórios de Imperatriz para que disponibilizem, no prazo máximo de 30 dias, intérprete de Libras para realizar o atendimento a pessoas com deficiência que solicitarem o serviço.

O documento foi assinado pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, e pelos tabeliães dos cartórios do 1º. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Cartório Extrajudicial de Imperatriz.

O promotor de justiça ressaltou que a disponibilização de intérprete de Libras atende ao desejo e ao direito da comunidade surda. Joaquim Júnior disse também que, em virtude da falta destes profissionais, as pessoas com deficiência têm encontrado dificuldades para usar os serviços dos cartórios do município.

O membro do Ministério Público chamou a atenção para o fato de que os cartórios extrajudiciais não podem criar obstáculos ou condições diferenciadas à prestação de seus serviços em razão de deficiência do solicitante. O promotor destacou ainda a necessidade do cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei 1.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras.

O acordo estabelece que a remuneração dos intérpretes de Libras se dará a cargo do cartório. Caso não seja possível o atendimento da pessoa com deficiência no dia solicitado, o reagendamento não poderá exceder o prazo máximo de 24h.

O descumprimento sem justificativa das cláusulas poderá sujeitar os cartórios ao pagamento de multa a ser definida em juízo, que será revertida ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo das demais sanções legais.

“É preciso assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas com deficiência, objetivando a sua inclusão social e cidadania plena e efetiva”, destacou o promotor de justiça, Joaquim Júnior.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pr. Fábio Rocha, irmão do vice-prefeito de Imperatriz vende a mesma fazenda para duas pessoas diferentes

12/12/2019 s 20:00 em Geral

Após “rolo”, o “pastor fazendeiro” se desespera e usando de violência toma as terras de um dos compradores, empresário Luis de Lima, de Açailandia!

Na manhã desta quinta-feira (12), um empresário de Açailândia de nome Luís de Lima, procurou o titular deste blog para denunciar um pastor de Imperatriz e grande fazendeiro no Estado do Pará, identificado como Fábio Nunes Rocha (irmão do vice-prefeito de Imperatriz, Alex Rocha).

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos pelo Sr. Luís de Lima, no dia 29 de agosto de 2018, o Pr. Fábio Rocha vendeu para o Sr. Luís de Lima os imóveis: Fazenda Canaã, que está em nome de seu filho, Vítor Heringer Rocha, Fazenda Vale do Jaboque, que está em nome de Claudilene Lacerda dos Santos (esposa deste) e Fazenda Cristo Rei, em nome de Andrea Sathler Heringer Rocha, filha dele (Fábio).

Ainda segundo o empresário, após um desentendimento por conta da forma de pagamento, no dia 10 de julho de 2019, 08 (oito) homens fortemente armados, acompanhados pelo Pastor Fábio Rocha, retiraram da propriedade, “a força”, o caseiro que o comprador, Sr. Luís de Lima havia contratado para cuidar das fazendas.

No dia 11 de novembro do ano em curso, o Sr. Luís de lima tentou reaver os imóveis, levando trabalhadores desarmados ao local, mas estes foram retirado no dia seguinte pelo Delegado de Polícia Civil da cidade de Dom Eliseu/PA, onde ficam as “famigeradas terras”, objeto de toda confusão.

Embora este não seja procedimento padrão da Polícia Civil, que normalmente não se envolve em questões referentes à venda de imóveis, o Delegado de Polícia de Dom Eliseu /PA, que por mera coincidência é natural de Imperatriz/MA (onde reside Fábio Rocha), justificou sua ação dizendo que houve uma denúncia de que o imóvel fora invadido e que o mesmo pertencia ao Sr. Antônio Carlos Del Castilho, que seria um segundo comprador.

Consultados pelo Blog, juristas informaram que nesse caso deveria o suposto comprador mover uma ação judicial de reintegração de posse e que só através de uma determinação judicial, poderia reaver o imóvel.

Inconformado com a situação que além de muitos transtornos, vem lhe causando prejuízos incalculáveis, o Sr. Luís de Lima disse ao titular desta página que irá mover uma ação judicial para reaver o imóvel, caminho que o Pastor Fábio Rocha deveria ter tomado, já que é um “homem de Deus” que prega a lei, ou que pelo menos deveria fazer.

Disse ainda que irá comunicar o fato ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para que este se manifeste sobre a venda dos imóveis adquiridos através do programa TERRA LEGAL.

O Blog tentou contato com o pastor para ouvir sua versão sobre o fato, mas sem sucesso.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Começa domingo, o maior Concurso Público da história de Imperatriz

12/12/2019 s 14:41 em Geral

14.959 fazem provas neste domingo por 1.440 vagas na Saúde e na Educação

O resultado do concurso será homologado no dia 24 de janeiro de 2020. (Foto: Edmara Silva)

Marcado para domingo, 15, o início do maior concurso público da história de Imperatriz. Nesta primeira etapa, para selecionar novos servidores para as secretarias da Saúde e da Educação, serão um total de 1.440, dentre os que serão chamados de imediato e os que comporão o cadastro de reserva com validade para até 4 anos (veja quadro acima)

Os candidatos do turno matutino farão provas pela manhã, às 08h. À tarde, deverão comparecer, às 14h. Todos devem portar Cartão de Inscrição (disponível no Portal da Prefeitura), documento oficial com foto e caneta esferográfica preta ou azul. Não será permitido acesso com aparelhos eletrônicos, inclusive telefones celulares.

O local das provas está descrito no Cartão de Inscrição. Nos horários limites de comparecimento, 08h e 14h, os portões serão fechados.

Quem for classificado nessa etapa, se submeterá à prova de títulos em data a ser anunciada. O resultado do concurso será homologado no dia 24 de janeiro de 2020.

O concurso para as vagas da Saúde e da Educação obedece a regras do edital 001. Já para a Administração (Edital 002), Procuradores (Edital 003) e Instrutores de Braile (Edital 004), as inscrições permanecem abertas até o dia 26 deste mês e as provas estão marcadas para 26 de janeiro de 2020.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas através da SEMED realiza final do ‘Soletrando 2019’

12/12/2019 s 14:34 em Geral

A prefeitura de Bom Jesus das Selvas através da Secretaria Municipal de Educação realizou com sucesso a grande final do “Soletrando 2019”. O Campeonato dos Finalistas do Projeto Soletrando, aconteceu na segunda feira (09) e contou com a participação de mais de 40 professores e 14 coordenadores e gestores da rede municipal de ensino. O projeto é uma iniciativa da SEMED como mais uma ferramenta de educação complementar que busca desenvolver de maneira lúdica os aspectos da língua portuguesa referentes ao ensino da ortografia e oralidade.

Durante alguns meses o Projeto é trabalhado nas salas de aula, através de sequências didáticas enviadas pela coordenação de ensino para todas as escolas da sede (anos inicias), onde é realizado sua 1ª e 2ª etapa para classificação dos alunos, para então acontecer esse momento que é o Campeonato dos Finalistas, evento este, aguardado com muita ansiedade e expectativa pelos alunos e comunidade escolar.

O encontro contou com a presença da Secretária de Educação, Eliane Coelho que destacou a importância do projeto para o processo de leitura e escrita. A Secretária Adjunta de Educação, Ingla Lúcia e o Vereador Dennys Jackson também estiveram presentes prestigiando o evento. Com 20 finalistas, após a disputa dos alunos de 1º ao 5º do Ensino Fundamental, os vencedores receberam premiação com brindes, troféus, medalhas e 1 tablet para o 1º lugar.

Secretaria de Educação – “Uma nova história na perspectiva de humanização”
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Países europeus alertam ONU sobre mísseis nucleares desenvolvidos pelo Irã

11/12/2019 s 06:15 em Geral

A carta diz que o Irã testou uma variante de míssil Shahab-3 tornando “tecnicamente capaz de entregar uma arma nuclear”.

Três potências europeias enviaram uma carta para a ONU declarando que o Irã está produzindo mísseis balísticos com capacidade nuclear, o que violaria uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Assinada pelo Reino Unido, França e Alemanha, a carta diz diz que o Irã testou uma variante de míssil Shahab-3 “equipada com um veículo manobrável de reentrada” que poderia entregar uma arma nuclear.

Essa atividade é “inconsistente” com uma resolução que endossa o acordo nuclear de 2015 no Irã, argumenta.

O Irã nega a alegação e através do ministro das Relações Exteriores Mohammad Javad Zarif, diz que a denúncia da carta se trata de “falsidade desesperada” apresentada pelas potências europeias “para encobrir sua miserável incompetência em cumprir o mínimo” de suas obrigações sob o acordo nuclear.

A Resolução 2231 do Conselho de Segurança “conclama o” Irã a “não realizar nenhuma atividade relacionada a mísseis balísticos projetados para serem capazes de fornecer armas nucleares, incluindo lançamentos usando essa tecnologia de mísseis balísticos”.

Segundo reportagem da BBC, o Irã insistiu que seu programa nuclear é inteiramente pacífico e negou que seu programa de mísseis balísticos viole a resolução.

Mas a carta cita imagens de vídeo de um teste publicado pelo próprio Irã que mostra um reforço de Shahab-3 que era “um sistema de Categoria 1 do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis”, tornando “tecnicamente capaz de entregar uma arma nuclear”.

Gospel Prime

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Velhice sob o olhar de Josué Montello é abordada em projeto interinstitucional

09/12/2019 s 13:48 em Geral

Ministério Público do Maranhão é idealizador da iniciativa

Como parte do Projeto Adequando Currículos, do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e às Pessoas com Deficiência (CAOP/PIPD), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi iniciado, em novembro passado, um ciclo de palestras em escolas públicas da rede estadual de São Luís e São José de Ribamar sobre o tema “A velhice nas obras de Josué Montello”, que aborda aspectos do processo do envelhecimento.

As primeiras escolas atendidas foram o Centro de Ensino Benedito Leite (Escola Modelo), no centro de São Luís, e o Centro de Ensino Estado do Pará, no bairro da Liberdade.

O projeto é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Assessoria de Educação Especial, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). O objetivo é erradicar, por meio da educação, o preconceito e a discriminação contra a pessoa com deficiência e pessoa idosa, e criar uma cultura de respeito e valorização desses segmentos. O projeto deve ser executado, inicialmente, em 13 escolas estaduais.

No CE Benedito Leite, a atividade teve as participações dos promotores de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (coordenadora do CAOP/PIPD), Ronald Pereira dos Santos, José Márcio Maia Alves e Maria Luciane Lisbôa Belo, além da supervisora de Educação Especial da Seduc, Rosane Ferreira, e de servidores do MPMA e da Secretaria. O público foi formado por estudantes de cinco turmas do 2º ano do ensino médio.

Na abertura dos trabalhos, a promotora de justiça Gabriele Gadelha discorreu sobre os objetivos do projeto Adequando Currículos, enfatizando a busca de assegurar a educação inclusiva do idoso e da pessoa com deficiência, para propiciar a erradicação do preconceito, mediante a adequação dos currículos escolares às necessidades desse segmento.

Ronald Pereira dos Santos também reforçou a importância da iniciativa como meio de combater o preconceito contra as minorias, além de aproximar as instituições da sociedade no combate a todo tipo de discriminação e violência.

Em seguida, a pesquisadora Jeane Sousa Santana, que é aluna do Curso Técnico em Guia de Turismo do IFMA e graduanda em Letras da Universidade Federal do Maranhão, proferiu a palestra sobre o tema da velhice em sete obras de Josué Montello: A indesejada aposentadoria, Os tambores de São Luís, Noite sobre Alcântara, Cais da Sagração, Largo do Desterro, O baile da despedida e Labirinto de espelhos.

CE ESTADO DO PARÁ

No Centro de Ensino Estado do Pará, após acolhida da diretora-geral da escola, Sandra Torres, foi proferida a mesma palestra sobre a velhice à luz da obra de Josué Montello. A gestora afirmou que o projeto e a palestra são bem-vindos porque muitos alunos da escola são criados e mantidos por seus avós. Ainda segundo ela, o debate sobre a velhice possibilitará melhor abordagem em sala de aula sobre a questão do envelhecimento.

O promotor de justiça José Márcio Maia Alves fez considerações sobre quem é o Ministério Público e sua função para que os alunos compreendessem melhor a atuação da instituição na defesa dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, bem como o objetivo do projeto. Ele fez, ainda, uma abordagem paralela sobre as peculiaridades dos idosos desses livros que a palestrante elegeu.

PALESTRA

Na palestra, Jeane Sousa Santana exibiu imagens de locais emblemáticos da cidade de São Luís, narrados nas obras abordadas em cada livro. Foram, também, distribuídas algumas caricaturas, com palavras-chave no verso, tais como, viuvez, solidão, idadismo, memória, geratividade e longevidade relacionadas aos personagens das citadas obras de Josué Montello.

A dinâmica teve objetivo de suscitar a discussão de vários aspectos referentes ao processo de envelhecimento, assim como analisar a percepção dos estudantes sobre a velhice.

PERSONAGENS

Após a palestra da pesquisadora, José Márcio Maia Alves destacou características da personagem Venâncio Sezefredo, do livro Um Beiral para os Bentevis, que, sob o olhar da Gerontologia, podem ser abordados aspectos da sociabilidade e viuvez.

O membro do Ministério Público também ressaltou mais duas obras: “O Camarote Vazio” e “A Décima Noite”, este último, um dos primeiros romances de Josué Montello, construído a partir de um artigo do código civil que dá ao cônjuge o prazo de dez dias para anulação do seu casamento.

O promotor de justiça destacou a personagem Tia Eudóxia, do livro “O Camarote Vazio”, que pode ser explorada sob o prisma gerontológico, em função da consciência sobre suas finitude e solidão.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

PRF Atualiza informações sobre rompimento da BR-222, em Buriticupu

05/12/2019 s 19:36 em Geral

Por volta das 20h30 de quarta-feira, dia 04 de dezembro de 2019, na saída da cidade de Buriticupu/MA, sentido Bom Jesus das Selvas/MA, um trecho do km 524 da BR-BR-222 se rompeu devido às fortes chuvas.

Pela manhã, os veículos parados no local decidiram passar e foram seguidos pelos demais, inclusive caminhões e carretas.

O trânsito de veículos, no entanto, baixou uma parte da pista e formou um degrau. Alguns veículos estão topando o parachoque no “deck”, conforme imagens capturadas na manhã desta quinta-feira, 05. O perigo para quem se arrisca é constante.

Mais informações a qualquer momento.

Emergência ligue 191

Fonte: PRF

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

O Processo para instalação da Guarda Municipal de Imperatriz não está parado…

04/12/2019 s 18:52 em Geral

A Guarda Municipal de Imperatriz não está parada e nem tão pouco gerando prejuízo à Administração, como publicam alguns incautos blogueiros da cidade 

São inúmeras as ações necessárias para a instalação e estruturação de uma guarda municipal, especialmente no formato armado, como foi aprovado pelo Legislativo de Imperatriz. Seria muita irresponsabilidade da gestão, descumprir a própria lei de criação da guarda e colocá-la para exercer suas funções sem a formação necessária para cargo.

Trata-se de uma instituição que desempenhará uma atividade de proteção ao cidadão e à cidade, aliada aos demais órgãos de segurança pública. Não é uma equipe de vigilância de praça. O que deve ser feito merece ser bem feito, ou não se deve fazer.

É preciso dizer à população, o que estamos fazendo, para que tenham noção da complexidade do tema. O Poder Público, para tudo que vai fazer com o erário, precisa cumprir as leis, dentre elas, a de Licitações, com todas as suas etapas e mandamentos, que norteiam os negócios públicos, para a lisura e segurança dos atos.  Na Guarda Municipal, pela peculiaridade do órgão e suas atribuições específicas, são ainda maiores e mais complexas essas regras, porque dependemos de outros órgãos, que autorizam e fiscalizam todas essas ações.

Desde o início do nosso trabalho, além de inúmeras articulações políticas e administrativas de cooperação com outros entes, precisamos nos debruçar em inúmeros processos licitatórios, como:

1 – Processo licitatório para realização do concurso de provimento da GMI-CONCLUIDO;

2 – Processo de autorização junto ao Exército, para aquisição de armas, não letais e letais- CONCLUÍDO;

3 – Processo de Aquisição de armas não letais, junto ao fabricante – Condor – artefatos não letais- CONCLUÍDO;

4 – Processo Licitatório para Aquisição de Armas (Espingardas) e Munições junto à CBC- CONCLUÍDO;

5 – Processo Licitatório para aquisição de armas (Pistolas) com a Taurus do Brasil – CONCLUÍDO;

6 – Processo licitatório para aquisição de uniformes para o curso de formação da Guarda – CONCLUÍDO;

7 – Processo Licitatório para aquisição de Botas – CONCLUÍDO;

8 – Processo licitatório para aluguel de imóvel para sede da Guarda Municipal – CONCLUÍDO;

9 – Processo licitatório para aquisição do sistema de comunicação (rádios, antenas e torres) – EM ANDAMENTO;

10 – Processo de Licitação para aquisição de todos os uniformes da Guarda, modelos e atividades. EM CONCLUSÃO;

11 – Processo licitatório para aquisição de coletes balísticos – CONCLUÍDO;

 12 – Processo licitatório para aquisição de equipamentos operacionais (Capa de coletes/suportes, algemas, tonfas e outros acessórios) – CONCLUÍDO;

13 -Processo licitatório para aquisição de equipamentos/acessórios para o uso de motos – EM ELABORAÇÃO;

14 – Processo licitatório para aluguel e/ou aquisição de veículos – EM CONCLUSÃO;

15 – Processo licitatório para contratação de psicólogos especialistas e credenciados pela Policia Federal para efeito de concessão do porte de arma – CONCLUÍDO;

16 – Processo administrativo para convenio com a Policia Federal, para acompanhamento do curso de formação continuada e concessão do porte de arma – EM CONCLUSÃO;

17 – Processo licitatório para instalação de sistema de alarme na sede da Guarda.  CONCLUÍDO;

18 – Processo licitatório para instalação de monitoramento por câmeras, na sede da guarda.  EM CONCLUSÃO;

19 – Processo licitatório para construção do local/depósito de armamento, munições e outros materiais controlados e aquisição de cofre forte. CONCLUÍDO;

20 -Convênio com a SENASP/ IFMA e Instituição credenciada para o curso de Formação continuada de armamento e tiro. CONCLUÍDO;

Enfim, a Guarda Municipal de Imperatriz é uma realidade. Teremos em breve os seus serviços. A próxima etapa de formação se iniciará no dia 16 deste, concluindo a qualificação do contingente de guardas, como planejado ab initio.

Somente quem não tem conhecimento, quem não tem bons propósitos, quem tem a ilusão do saber ou má intenção, perde o seu tempo desinformando a população e gerando mal-estar aos outros.

Com informações do comando da Guarda Municipal de Imperatriz -GMI

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Ministério Público recebe Encontro de Conselheiros do Fundeb, em São Luis

03/12/2019 s 05:15 em Geral

Aconteceu na última sexta-feira, 29, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o 1° Encontro dos Conselheiros do Fundeb do Maranhão, com o tema “Fortalecendo o controle social na educação maranhense”. O evento reuniu conselheiros, gestores e profissionais da educação de todo o estado.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a importância da discussão de temas relativos à educação, que são muito necessários para o Maranhão. O chefe da instituição destacou o papel do cidadão ao monitorar as ações governamentais e exigir a correta aplicação de recursos, além de avaliar se os investimentos estão de acordo com as demandas sociais.

Luiz Gonzaga Coelho reforçou que o Ministério Público é um parceiro da sociedade na busca por mais educação e justiça social, pedindo que os participantes disseminassem essa informação em seus municípios.

O primeiro painel do evento tratou da “Construção da identidade do conselheiro do Fundeb” e foi mediado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp Educação), Sandra Soares de Pontes. A promotora de justiça afirmou que o evento é a realização de um sonho da Rede de Educação de Qualidade do Maranhão e da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão.

Sandra Pontes também chamou a atenção dos participantes para o preenchimento de dois formulários, um de avaliação do evento e outro sobre as condições de trabalho dos Conselhos. Essas pesquisas vão embasar aprimoramentos no trabalho desenvolvido pelas instituições participantes.

O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Raimundo Nonato Leite Filho, um dos painelistas, afirmou que o país vive uma crise de efetividade da democracia participativa, marcada pelo excesso de burocracia, que limita o poder fiscalizatório das instituições.

O promotor de justiça abordou aspectos jurídicos relacionados ao controle social, lembrando que a legislação prevê a transferência de poder à sociedade. “Vocês são responsáveis pela gestão efetiva das políticas públicas”, afirmou. Nonato Leite também ressaltou a necessidade de capacitação dos conselheiros e apresentou o papel do MP no controle das políticas públicas.

O professor Paulo Roma Buzar falou sobre a atuação dos conselheiros, que trabalham no enfrentamento de uma série de dificuldades. Para o painelista, são indispensáveis ao exercício da função os princípios da representatividade, legitimidade, autonomia, ética e transparência.

Segundo ele, a autonomia é o mais importante e, ao mesmo tempo, o mais difícil dos princípios, o que começa pela própria escolha dos conselheiros, que precisa ser feita de forma democrática. O palestrante adicionou a necessidade de competências técnicas, condições mínimas de trabalho e financeiras para o exercício da função.

O terceiro palestrante do painel foi o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Castro Sobrinho. O painelista afirmou conhecer a realidade pelos dois lados, como gestor e como conselheiro, e afirmou que “o conselheiro é, sobretudo, alguém que não tem medo”.

Geraldo Castro afirmou que mecanismos de controle são indispensáveis para dar limites à atuação dos gestores públicos e lembrou que os conselhos precisam ser autônomos para o exercício de suas funções. O palestrante também destacou a inamovibilidade dos conselheiros, que não podem ser retirados de suas funções por qualquer gestor.

CONTROLE SOCIAL

O segundo painel do evento abordou “O controle social da educação pública no Brasil” e foi coordenado pela presidente eleita do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel Alves da Silva. A professora afirmou que o sonho de que todos tenham acesso à educação de qualidade e à leitura depende de um esforço coletivo que passa pelo controle social.

O primeiro palestrante a abordar o tema foi o auditor de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), Welliton Resende Silva. O painelista afirmou que todo desvio de recurso precisa de algum documento que lhe dê lastro. E geralmente, são as notas fiscais. Por isso ele apresentou uma série de aspectos a serem observados pelos conselheiros e que podem apontar indícios de irregularidades.

A segunda fala foi feita pelo procurador Jairo Cavalcanti, do Ministério Público de Contas. O painelista apresentou dados sobre o crescimento dos gastos por alunos no Maranhão entre 2006 e 2010 e sobre a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2005 e 2009. Mas, segundo o procurador, esses dois crescimentos não estão diretamente ligados.

O aumento no Ideb foi de 13,76% no período pesquisado enquanto os investimentos subiram 219%. “Nessa mesma proporção, para atingir a meta prevista para 2021, o investimento em educação no Maranhão precisaria aumentar 509%”, afirmou. Ainda segundo Jairo Cavalcanti, todos os 217 municípios maranhenses aumentaram os gastos com educação, mas o Ideb só cresceu em 26% deles.

O superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre Walraven falou sobre a atuação do TCU e da Rede de Controle na fiscalização dos gastos em educação. Ele também mostrou os mecanismos oferecidos pelo Tribunal de Contas para o recebimento de denúncias e a plataforma de cursos oferecida, que pode auxiliar na capacitação dos Conselheiros do Fundeb.

O procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, fechou o segundo painel do evento. Ele ressaltou que a educação tem sido a preocupação principal da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e falou sobre os conceitos de controle social.

Para o palestrante, o controle social é a participação ativa do cidadão na fiscalização e gestão das decisões públicas. Leite Filho também abordou aspectos legais sobre o tema e falou sobre as atribuições dos conselheiros.

ENCERRAMENTO

 A programação teve seguimento, no turno vespertino, com o painel “Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento de emancipação”, mediado pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite. Os expositores foram Raimundo Palhano (Escola de Formação de Governantes), Adelaide Diniz (Secretaria de Estado da Educação) e Márcio Thadeu Silva Marques (Escola Superior do MPMA).

O último painel intitulado “Os rumos do financiamento da educação no Brasil: o novo Fundeb” foi mediado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Isabel Lins. Os expositores foram a promotora de justiça Sandra Pontes; o secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa; e o secretário municipal de Educação de Rosário e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Joaquim Francisco de Sousa Neto.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. de Bom Jesus das Selvas realiza evento em alusão ao dia nacional da Consciência Negra

02/12/2019 s 10:06 em Geral

O Departamento Municipal da Juventude (DMJUV) da prefeitura de Bom Jesus das Selvas realizou na noite dessa quinta-feira, 21 de novembro de 2019, a Culminância do Projeto Bom Jesus de Cor e Cultura, com o tema “Valorizar as Diferenças é Promover Igualdades”. O evento que aconteceu no Centro de Convenções do município teve a participação da Banda Mama África e o Grupo Falarte do IFMA, Campus Buriticupu, grupo de dança Ballet Black e o grupo da capoeira Raizes do Brasil com os alunos do centro de convivência.

O evento contou também com barraquinhas de comidas típicas da região e encerrou com um lindo desfile de empoderamento, valorizando a cultura indígena e afro brasileira.

DMJUV – juventude prioridade de gestão
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “gestão se faz com trabalho e respeito”

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Açailândia participa Encontro Estadual de Educação promovido pela UNDIME/FAMEM em Barra do Corda

26/11/2019 s 10:37 em Geral

A Secretária Municipal de Educação, Karla Janys Lima Nascimento, foi representar a gestão municipal , juntamente com o Técnico Pedagógico, Antônio Erismar de Castro, no Encontro Estadual de Educação realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME, que aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro, em Barra do Corda, com o tema: “A Educação no Centro do Maranhão – Estratégias para uma Educação de Qualidade”.

O evento foi aberto pelo presidente da FAMEM, Eric Costa, e contou com a participação do presidente da UNDIME Nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, bem como de representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado e representantes dos demais municípios maranhenses

O primeiro dia do evento constou de credenciamento, seguido de solenidade de abertura (UNDIME Nacional e do MA, FAMEM, Governo do Estado, Prefeitura de Barra do Corda, Ministério Público, CEE e UNCME). A partir das 15 horas foram iniciadas a sequência de palestras com o presidente da   – UNDIME Nacional – Luiz Miguel Martins Garcia- DME de Sud Mennucci – SP). Em seguida sobre os Precatórios do FUNDEF ministrou palestra a (Dra. Sandra Pontes, Promotora de Justiça / Centro Operacional de Defesa da Educação).

Os desafios do Gestor Municipal frente aos novos paradigmas da Gestão Pública – foram abordados pela (Profa. Dra. Marinete Moura da Silva Lobo, Diretora geral do IFMA – Campus Barra do Corda); além do Regime de Colaboração- Secretaria de Estado da Educação com Momento cultural/coquetel

Na sexta-feira,22, último dia do evento, o assunto foi sobre a Base Nacional Comum Curricular sob a responsabilidade de Danilo Leite Dalmon, Coordenador da BNCC/MEC, Metodologias Ativas (Márcia de Paula Brilhante Portela Sbrussi – Conviva Educação; Educação Conectada por Alexandre Mathias Pedro, Coordenador Geral de Tecnologias e Inovação da Educação; Projeto Político Pedagógico com  Silvana  Maria Machado Bastos, Profa. Mestre em Educação; Educação Empreendedora a luz do JEPP- SEBRAE ministrado por Raíssa Amaral  – Coordenadora de Soluções Empresariais/Esther Silva- Gerente UR Presidente Dutra; Experiências exitosas com resultados no IDEB (Lagoa do Mato/Porto Franco) e Programa de Inclusão Educacional e Social PIES  – (Coordenação de Modalidades e Diversidades Educacionais/SEMED Barra do Corda).

Para a secretária de Educação de Açailândia, Karla Janys, o Encontro foi de extrema relevância, pois, orientou aos gestores públicos como gerenciar as demandas de programas como a Educação Conectada e a implementação dos Currículos a partir da BNCC.

ASCOM-PMA 

Por Antônio Maria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Automóvel atropela e mata ciclista na BR-010, em Imperatriz/MA

25/11/2019 s 13:02 em Geral

Às 18h40 do último domingo, 24, no km 244 da BR-010/MA, aconteceu um acidente tipo colisão traseira.

O ciclista transitava pelo acostamento quando teria iniciado manobra para cruzar a rodovia e foi colhido por um VW/UP de cor branca.

O ciclista, Keven Kurteen Camilo, 19 anos, veio a óbito no local.

Essa é a 51° em rodovias federais da Região Tocantina em 2019.

Fonte: PRF

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Promoter preso por ‘posse ilegal de arma de fogo e receptação’ é solto e vai responder em liberdade

24/11/2019 s 11:16 em Geral

(Foto: Divulgação)

Ganhou liberdade na tarde deste sábado (23), o promoter Ernesto de Carvalho Cunha, conhecido como “Alex Carvalho”, preso pela Polícia Civil de Açailândia na manhã da última quarta-feira (21) por posse ilegal de arma de fogo e crime de receptação.

A prisão se deu durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, que é investigado pelos crimes de ‘extorsão, injuria e exploração de prestígio’.

De acordo com a decisão proferida pelo magistrado, Frederico Feitosa de Oliveira (Titular da 2ª Varara Criminal de Açailândia), o indiciado Ernesto de Carvalho Cunha, que tem como advogado o criminalista Marco Antônio Mendes Pimentel, terá que ficar longe da sede do Ministério Público da Comarca de Açailândia, até o final do processo.

Veja a Integra da Decisão:

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa Econômica podem sacar FGTS

22/11/2019 s 08:26 em Geral

Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho – sem conta no banco – poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário Especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o atendimento encerrado duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Agencia Brasil

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

MP encerra atividades de campanha de prevenção às drogas, em São Luís

22/11/2019 s 08:05 em Geral

Encerramento aconteceu no auditório do Centro Cultural do MPMA

A campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” encerrou as atividades do ano de 2019, em São Luís, na terça-feira, 19, com a apresentação de palestras para alunos de escolas públicas da capital maranhense. Coordenou os trabalhos a titular da titular 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís, Cristiane Maia Lago, que idealizou o projeto, cujo objetivo é prevenir o uso de entorpecentes entre jovens.

Uma das atividades foi promovida no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, para estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola João Francisco Lisboa. A palestra foi apresentada pela psicóloga Graziela Feitosa. Concomitantemente, alunos da 8ª série da Centro de Ensino Fernando Perdigão, assistiram, nas dependências da escola, localizada no bairro Monte Castelo, a uma exposição do advogado Marco Aurélio Costa.

Sobre a campanha, a promotora de justiça Cristiane Maia Lago ressaltou: “O trabalho de prevenção às drogas deve ser contínuo. Durante todo o ano, devem ser promovidas atividades. Do contrário, não surte efeito. Por isso, o Ministério Público do Maranhão promove palestras durante todos os meses alcançando o maior número de jovens estudantes”, destacou a representante ministerial.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura inaugura Conservatório Dramático e Musical de Imperatriz

21/11/2019 s 19:23 em Geral

A escola de belas artes contemplará até 1.200 alunos por semestre

A solenidade contou com apresentação musical do coral da Casa do Idoso e outros artistas da cidade. (Foto: Edmara Silva)

Com muita música e animação garantidas pelo coral da Casa do Idoso Feliz, a Prefeitura de Imperatriz realizou a inauguração do Conservatório Dramático e Musical. A solenidade que aconteceu nesta quinta-feira, 21 de outubro, por intermédio da Fundação Cultural, FCI, contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil organizada. O dispositivo de honra foi composto pelo prefeito Assis Ramos acompanhado da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Janaína Ramos, o vice-prefeito Alex Rocha, o presidente da FCI, José Carneiro dos Santos, o Buzuca, representando a Câmara Municipal, os vereadores João Silva (PRB) e Chiquinho da Diferro (PSB), o diretor-geral do conservatório, Geovane Pietrinni e o presidente da Academia Imperatrizense de Letras, Trajano Neto.

O terreno que antes servia como local de descarte irregular de lixo, outros resíduos sólidos e também como ponto de uso e distribuição de drogas, após muito empenho e burocracia, deu lugar à uma escola de belas artes, contemplando o ensino de música, teatro e dança. Com capacidade de atender, durantes os turnos da manhã e da tarde, entre 800 e 1.200 alunos por semestre, de forma totalmente gratuita e com editais com 50% das vagas voltadas para alunos da rede municipal de ensino. Apesar de ter sido construído em 2016, a obra proveniente de Termo de Ajusto de Conduta, TAC, não poderia ser inaugurada antes, pois além de não estar concluída, também ainda não pertencia legalmente ao município.

Só após a finalização de todos os tramites legais e doação do espaço para a  Prefeitura, a inauguração se tornou possível. O prefeito Assis Ramos explica que quando assumiu a gestão, “existiam várias obras inacabadas e muitas inclusive com placas de inauguradas. Um exemplo era o posto de saúde da Vila Mariana, que não tinha um ar-condicionado, não tinha uma mesa, o teto e as paredes não estavam terminados. Então nós fizemos essa e outras obras, como o Mercado do Peixe e escolas do município que estavam inacabadas e a gente concluiu.”

Apesar da construção se encontrar em estágio avançado, a verba advinda do TAC, entre Eletrobrás Eletronorte, Ministério Público Federal do Trabalho e Prefeitura de Imperatriz, não contemplava a colocação de sistema adequado de isolamento e tratamento acústico. Para isso, foi necessário a solicitação de um aditivo no valor que a empresa, que antes estava sendo punida e se tornou parceira do projeto, deveria pagar. “De fato a obra já estava bem adiantada, mas não adiantava estar daquele jeito. A burocracia prejudicou, mas o vice-prefeito Alex e o Pietrinni foram em Brasília e conseguiram o complemento financeiro que faltava para concluir de fato essa obra tão importante. Tanto para cultura, quanto para a educação”, destaca o prefeito

O presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, José Carneiro Buzuca, explica que “naquele momento não poderia ser inaugurada, porque não tinha nada de estrutura, não tinha revestimento, isolamento acústico e menos ainda climatização, não tinha mobília e nem instrumentos. Hoje nós podemos bater no peito, agradecer a Deus, agradecer ao empenho do prefeito Assis, do Geovane e de toda a Fundação Cultural, porque hoje nós podemos sim inaugurar essa maravilhosa obra. Nós temos o documento de doação da obra, e a Prefeitura é proprietária desse empreendimento, sendo possível entregá-la finalmente para a população”.

O diretor-geral do conservatório, Geovane Pietrinni, destaca que “é importante ressaltar que a conclusão dessa obra não foi demorada por falta de vontade, mas porque existe um processo legal que precisava ser seguido. Agora nós podemos realizar licitações para garantir os equipamentos e mobília. A equipe da Fundação se debruçou ao longo desses seis meses de trabalho para deixar essa licitação o mais organizada possível e em pouco tempo eles estarão chegando”. O maestro declara ainda que a primeira turma da escola, que já está em andamento com o curso de Canto Coral, Regência e agora com práticas de Oratória, fará sua formatura no dia 16, com apresentação musical em frente ao prédio da Prefeitura.

O prefeito Assis Ramos ressalta ainda que ninguém, “fez mais do que eu em menos de três anos. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Hoje é um dia de muita felicidade, pois em determinados momentos fiquei muito desanimado com a burocracia para conseguir entregar o conservatório para a população, mas graças a Deus, com a dedicação do Buzuca e de todos que fazem a nossa gestão, sobretudo os da Fundação Cultural, que são poucos, mas são bem aguerridos, a gente tem a satisfação hoje de entregar essa obra. Agradeço a Deus principalmente, agradeço a toda minha equipe, não só da Cultura, mas de todos e agradeço a população por reconhecer essa obra no bairro Santa Rita. E quero deixar bem claro que isso aqui não é meu, é para a população de Imperatriz. É assim que a gente faz, e é assim que a gente vai continuar fazendo.”

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pr. Usiel protocola novo pedido de registro de candidatura a presidente da Comadesma

21/11/2019 s 12:11 em Geral

“Caso seja negado mais uma vez, iremos recorrer a instancias superiores”

Depois de ter tido indeferido o primeiro registro de candidatura a presidente da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Maranhão e Outros Estados da Federação (COMADESMA), o Pr. Usiel de Sousa Carvalho apresentou um novo pedido.

O documento foi protocolado na noite da ultima terça-feira (19) junto ao Conselho Eclesiástico da Convenção, com sede em Imperatriz. O pedido foi recebido pelo o próprio presidente, Pr. Edinaldo Pereira da Silva.

De acordo com informações colhidas pelo Blog, o estatuto da convenção diz que o Conselho Eclesiástico tem até 15 dias para julgar o pedido de registro da chapa.

Por achar que está havendo certa resistência contra tal registro de sua candidatura, em áudio divulgado em grupos de conversas (WhatsApp), o pastor Usiel Carvalho diz que caso seja negado mais uma vez, irá recorrer a instâncias superiores (judiciário).

A candidatura de Usiel representa ameaça ao “Império” do deputado estadual e atual presidente da Comadesma, Pr. José Alves Cavalcante, que foge de uma prestação de contas, como diabo foge da cruz.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Em Imperatriz, Semana do Bebê encerra atividades com visita ao gabinete do Prefeito

18/11/2019 s 10:09 em Geral

A programação é parte das ações para que o município alcance o Selo UNICEF Prefeito Amigo da Criança

O pequeno Ícaro Benício, o bebê prefeito, encantou a todos com seu sorriso, na manhã desta quinta-feira, 14. Ele percorreu o gabinete do prefeito Assis Ramos, e foi a um encontro de gerações no Cras Bacuri. A atividade marca o encerramento da programação da Semana do Bêbe, que visa valorizar da primeira infância. A apresentação dos corais de crianças e de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e do Cras Bacuri, abrilhantaram o encontro de gerações. Estes são programas mantidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Janaína Ramos, “a programação busca valorizar a primeira infância e inclui atividades de várias secretarias municipais. Esta atividade é um dos pré-requisitos para que Imperatriz alcance o Selo Unicef Prefeito Amigo da Criança. Nós, da gestão Assis Ramos, buscamos implementar, criar e fomentar políticas públicas de valorização a esta fase da infância”, declara.

O articulador do Selo Unicef, Alberto Clésio, explica que, “ Imperatriz está em pleno cumprimento de todas as etapas para conquistar o Selo, a Semana do Bebê está incluída entre elas. E na próxima semana seguimos cumprindo outras etapas”, informou.

A mãe do pequeno Ícaro, Antônia Sousa, 33, fala da sensação de o filho ter sido simbolicamente intitulado como bebê prefeito. “Eu me sinto privilegiada de além de cuidar e sermos atendidos pela Saúde e pela Sedes, meu filho ainda ganhou essa premiação. Agradeço a Deus, a meu bebê e a vocês da Prefeitura”. Ícaro visitou também o Cras Santa Lúcia e o Departamento da Atenção Básica, DAB, na tarde da última quarta-feira, 13, e por onde passou deixou sua marca: o sorriso e a doçura nos olhos.

O selo UNICEF estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Sua metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o Município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

MPMA entrega cestas básicas advindas de acordo de não persecução penal

13/11/2019 s 05:15 em Geral

O Ministério Público do Maranhão entregou, no dia 6 de novembro, sete cestas básicas na Secretaria de Assistência Social do Município de Cantanhede. Os mantimentos são oriundos de acordos de não persecução penal firmados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede e serão destinados a famílias carentes do referido município. Assinou os acordos e coordenou os trabalhos o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

O acordo de não persecução penal está previsto no artigo 18 da Resolução n° 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 18 da Resolução n° 73/2019 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão. A legislação permite que o MP proponha ao investigado este acordo quando for prevista à infração pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça. Além disso, o investigado deve confessar a prática do delito.

“Trata-se de medida que homenageia o denominado direito penal negocial, em virtude de política criminal que busca soluções alternativas no processo penal, que proporcionem celeridade na resolução dos casos menos graves”, disse o promotor de justiça.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Açailândia firma convênio com ASPEB Benefícios

12/11/2019 s 07:46 em Geral

A Prefeitura de Açailândia firmou convênio com a empresa ASPEB- Administradora e Agenciadora de Benefícios Ltda.

A empresa de Belém que já atua no mercado há mais de 30 anos, oferece diversos serviços, entre eles: seguro de vida, assistência funeral, assistência médica, laboratorial, exames de diagnóstico, odontologia, além de parcerias com óticas, supermercados, farmácias, dentre outros.

Segundo Raimundo Viana, representante comercial, os servidores já vão poder contar com os benefícios a partir de janeiro. “A partir do dia 02 de janeiro nós pretendemos dar início as nossas atividades aqui em Açailândia, um escritório será montado para melhor atender esse público e vamos oferecer desde os serviços médicos até farmácias, óticas, supermercados, enfim vamos tentar estender o máximo de serviços possíveis para estender aos funcionários”, destacou.

A secretária de administração, Vera Alves ressaltou a importância da assinatura do convênio “isso vem reforçar a qualidade de vida dos servidores e um melhor tratamento pra todos eles”.

ASCOM-PMA

Por Quézia Gonçalves

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

TJ firma parceria com PRF para viabilizar confecção de TCO por policiais rodoviários federais

12/11/2019 s 06:45 em Geral

Cooperação técnica sem custos vai contribuir para celeridade no atendimento de ocorrências referentes a crimes de menor potencial ofensivo

Acordo assinado vai dar celeridade a atendimento de ocorrências (Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF), Paulo Fernando Nunes Moreno, representando a União, assinaram nesta sexta-feira (8), no Gabinete da Presidência do TJMA, Acordo de Cooperação Técnica para a viabilização da elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e de Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) por policiais rodoviários federais, no âmbito do Estado do Maranhão, quando do atendimento de ocorrências referentes a crimes de menor potencial ofensivo.

O entendimento do acordo – sem necessidade de transferência de recursos financeiros entre os participantes – é de que a confecção de TCOs e BOCs pela PRF vai contribuir para a aplicação eficaz do princípio constitucional da celeridade, além de gerar economia e otimização de recursos por meio da manutenção do aparato policial na sua área de atuação. O modelo até então vigente – confecção do boletim de ocorrência policial e posterior apresentação do autor do fato em unidade de polícia administrativa – ocasiona a ausência total do efetivo policial na sua área de atuação, as rodovias federais, não somente durante o deslocamento, mas também durante o tempo de espera para registro de ocorrências.

Com a possibilidade de a própria autoridade policial – que atender à ocorrência – lavrar o termo ou boletim circunstanciado, nas ocorrências de menor potencial ofensivo, caberá à própria Superintendência Regional da PRF entregar aos envolvidos a intimação para comparecimento em juízo, se e quando disponibilizadas, antecipadamente, datas pelos Juizados Especiais em cada localidade. Também competirá à PRF enviar os TCOs e BOCs aos Juizados Especiais, utilizando-se unicamente do sistema Malote Digital, além de adotar as medidas necessárias para a confecção dos formulários e a capacitação dos servidores envolvidos no atendimento de ocorrências, dentre outras medidas.

Competirá ao TJMA disponibilizar acesso ao sistema Malote Digital, cadastrando unidades e habilitando usuários da Superintendência Regional da PRF (SRPRF-MA); manter em operação o sistema, efetuando correções e atualizações, quando disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça; treinar multiplicadores da SRPRF-MA, capacitando-os para o treinamento dos demais usuários daquele órgão; receber, via malote digital, e processar os TCOs e BOCs expedidos pela PRF e disponibilizar pauta de audiência para atendimento exclusivo das demandas oriundas de TCO e BOC lavrados pela PRF.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Gestão Assis Ramos vai “pro pau” com a CAEMA; falida, companhia não entrega o que vende a “peso de ouro”

07/11/2019 s 10:14 em Geral

Prefeitura Municipal de Imperatriz. (Foto: Divulgação)

Depois de tanto esperar por melhorias e não ver as coisas acontecerem, a prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos resolveu ir “pro pau” com a Companhia de Saneamento Básico do Maranhão (CAEMA), que há anos não consegue entregar os serviços que vende a “peso de ouro” para seus clientes de Imperatriz e do Maranhão.

Analisando o oficio de nº 578/2019, encaminhado nesta quarta-feira (06) ao Sr. Luciano Costa (Gerente Regional da Caema em Imperatriz), percebe-se que a deficiência não é só operacional, mas também documental.

Mesmo ponderando dá pra dizer que a CAEMA opera “clandestinamente”, em Imperatriz, o que justificaria o desserviço prestado a população, que se sente “lesada”.

Veja o Oficio

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Açailandia realiza I Seminário Temático Proposta Pedagógica da Rede Pública Municipal

06/11/2019 s 11:56 em Geral

Está acontecendo nesta quarta-feira (06) nas Escolas Pingo de Gente, Roseana Sarney e Jurgleide Alves Sampaio, o I Seminário Temático Proposta Pedagogia da Rede Pública Municipal. Participam do seminário, cerca de 800 professores, gestores, supervisores e técnicos da educação infantil e ensino fundamental I e II.

A proposta pedagógica está prevista na Lei de diretrizes e base da educação de 1. 996 e tem como propósito principal, garantir a autonomia das instituições de ensino, no que se refere a gestão de suas questões pedagógicas.

Na prática, trata-se de um documento que define a linha de ações educativas de todas as escolas, desde sua estrutura curricular até suas práticas de gestão.

Partindo desse pressuposto, a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia compreende que mobilizar a Comunidade Escolar para discutir o ensino e aprendizagem, tanto na educação infantil, quanto nos anos finais para potencializar a ação curricular da rede educacional, é uma atitude democrática e educativa.

OBJETIVO

O principal objetivo é receber as contribuições dos educadores e das instituições educacionais para o incremento da proposta pedagógica de educação da Rede Pública Municipal.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Unidade de Vigilância em Zoonoses apreendem animais soltos em vias públicas de Açailândia

06/11/2019 s 07:40 em Geral

O serviço irá funcionar 24 horas, todos os dias, e pode ser acionado pelo telefone (99) 99188-1540 – UVZ

Com a aquisição de um reboque adaptado para a apreensão e transporte de animais de grande porte, a Prefeitura de Açailândia, por meio Secretaria Municipal de Saúde, através da UVZ – Unidade de Vigilância em Zoonoses, passou a realizar operações de apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas e nas BR 010 e BR 222, dentro do perímetro urbano da cidade.

O trabalho já está sendo executado graças ao empenho e preocupação do prefeito Aluísio Sousa, que acompanhado do secretário de Saúde, Linderval de Moura, estiveram visitando a UVZ, constatou a situação e se comprometeram em buscar soluções.  Assim solicitou a aquisição do reboque para resgatar animais.  A ação vai minimizar os acidentes provocados pelos animais de grande porte soltos nas ruas, além dos danos ao patrimônio público e privado.

“Essa foi a primeira operação e ela vai acontecer a partir de agora de forma contínua. Essa era uma ansiedade dos moradores da cidade, que viviam apreensivos com esses animais soltos em via pública, colocando em risco a vida das pessoas e dos animais”, destacou o diretor da UVZ, Cleydiomar Pereira (Mineirinho).

Os animais apreendidos foram encaminhados para o curral da UVZ, no bairro Barra Azul. Além da equipe, a operação foi acompanhada pelo Diretor da Unidade de Vigilância em Zoonoses, Cleydiomar Soares Pereira e do técnico biólogo, Josué Galvão.

Após a apreensão, os proprietários dos animais terão de comprovar a propriedade por meio de documentação e entrar em contato com o Curral pelo telefone (99) – 99188-1540 ou se dirigirem ao local, que fica localizado às margens da Rodovia – 222 – Barra Azul. A comprovação de posse deverá ser realizada em um prazo de 05 dias úteis, conforme a Lei Municipal – N. É a 032/90 de 17 de dezembro.

No Programa de Recolhimento de Animais de Grande Porte da prefeitura, o serviço será executado pela equipe da UVZ e destina recolher equinos e bovinos soltos em vias públicas. Irá funcionar 24 horas, todos os dias, conforme informações da Unidade de Vigilância em Zoonoses.  Qualquer cidadão poderá acionar o serviço de recolhimento, através do telefone informado, em caso de ocorrência de animais nas ruas, logradouros, área de lazer e rodovias, dentro dos limites do município. O atendimento será de acordo com as ocorrências e demanda.

Com base nas legislações do município é proibida a permanência desses animais em vias públicas, devido ao risco à segurança e à saúde pública. O proprietário do animal apreendido será penalizado, de acordo com a legislação vigente, e pagará uma taxa de apreensão no valor de R$ 100,00 por animal, mais multa diária de permanência no confinamento.

ASCOM-PMA 

Por Antônio Maria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pr. Usiel diz que 10% da arrecadação da COMADESMA serão investidos na formação de filhos de pastores

04/11/2019 s 16:31 em Geral

Pr. Usiel Carvalho (Candidato a Presidente da Comadesma). Foto: Divulgação

O candidato a presidente da COMADESMA, Pr. Usiel Carvalho, vem crescendo a cada dia e com isso deixando seu concorrendo, o atual presidente, deputado estadual, Pr. José Alves Cavalcante, em “polvorosa”. Cavalcante e sua turma busca de todas as formas, barrar a candidatura de Usiel Carvalho, para que possa vencer por “W.O”, como aconteceu nas eleições anteriores.

As propostas de Usiel são bastante consistentes. Entre elas, estão:

  • Transparência no plano previdenciário;
  • Aplicativo da previdência para os ministros;
  • Tornar flexível o acesso ao fundo previdenciário em eventuais necessidades;
  • Destinação de até 10% do entra na COMADESMA para formar filho de pastores que estiverem inseridos no auxilio financeiro (pastores que não tem condições de formar seus filhos), entre outros.

VEJA A INTEGRA DO PROJETO

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Grupo de Aero Zumba faz caminhada de alerta para prevenção do ‘Câncer de Mama’, em Bom Jesus Das Selvas

01/11/2019 s 08:44 em Geral

Com apoio da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, o grupo de Aero Zumba, promoveu uma caminhada de conscientização sobre a “Campanha Outubro Rosa” de combate ao câncer de mama com o Tema: #Rosas Fitness, que levou as ruas de Bom Jesus dezenas de mulheres praticantes de Zumba e também o Grupo da Melhor Idade do Serviço de Convivência.

O evento aconteceu no último sábado (26), a concentração foi no Centro de Convivência as 17:00h, logo em seguida saíram em caminhada descendo a Rua dos Jambeiros até a Av. JK e subiram em direção a Praça João Fabricante onde aconteceu um aulão de zumba livre para o público. E para encerrar foi realizado sorteio de vários brindes, doados por apoiadores e colaboradores do movimento #rosasfitness.

A caminhada foi organizada pelo Grupo de Zumba e coordenada pela Educadora Física Elidiane e teve total a poio da Prefeitura Municipal com o objetivo conscientizar as mulheres a realizar o exame de mama periodicamente e também incentivar a pratica de atividades físicas regulares.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Dia do Servidor Público é comemorado pelo Ministério Público do Maranhão

29/10/2019 s 11:45 em Geral

Evento foi realizado no Centro Cultural da instituição

Evento foi dedicado aos servidores da instituição

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta sexta-feira, 25, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, evento alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro. Na ocasião, foi entregue o Prêmio André Arouche Fontoura aos servidores da instituição que mais se destacaram no ano de 2019. Ao todo, 62 da capital e 66 do interior receberam a premiação.

Também foram condecorados servidores nas categorias Inova MP e Iniciativa Destaque, como reconhecimento de propostas e iniciativas de boas práticas para o desenvolvimento institucional. Membros e funcionários de todo o estado participaram do evento.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou o ato nº 3732/2019 que implementa o projeto-piloto do teletrabalho na instituição. Também anunciou o projeto de lei que propõe o aumento de 2,94% no salário dos servidores, a partir do mês de janeiro de 2020, como forma de diminuir as perdas salariais da categoria. O documento será encaminhado para a avaliação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Quero falar da nossa alegria e satisfação em comemorar o Dia do Servidor Público e anunciar duas medidas positivas a vocês. Graças a Deus formamos uma instituição que se preocupa com o bem-estar dos servidores e que vem conseguindo superar a crise que se instalou no país”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, destacou o compromisso dos servidores com o desenvolvimento de um trabalho de qualidade. “Esta homenagem representa o nosso reconhecimento aos trabalhadores que se esforçam pela instituição”.

A opinião foi compartilhada pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim. “Trata-se de uma data especial e um reconhecimento aos servidores que se dedicam, com bastante compromisso, ao Ministério Público”.

Em seguida, o pedagogo e coach Cidinho Marques proferiu uma palestra motivacional, tratando de temas como automotivação, inteligência artificial, inteligência emocional, ego, bem-estar, sabedoria e positividade.

PREMIADOS

Servidores foram premiados na capital e no interior. A escolha foi feita por membros e servidores, por meio de votação eletrônica.

Na categoria Inova MP venceu a proposta “O MPMA e a Associação de Rádios Comunitárias” do servidor José Rodrigues de Morais Filho, da Comarca de Paulo Ramos, pela proposta de divulgação nas rádios comunitárias do Maranhão do conteúdo produzido pela Rádioweb MPMA. Para o autor, a parceria com a Associação das Rádios Comunitárias do Maranhão poderia ampliar a divulgação do trabalho da instituição em várias regiões do estado, incluindo as mais remotas, onde a Internet ainda não chegou.

Os vencedores da categoria Iniciativa Destaque foram José Rodrigues de Morais Filho, da Comarca de Paulo Ramos, pela confecção de carimbo de certificação de mandados; Márcia Rodrigues, da Saúde Funcional de São Luís, pela inclusão de práticas integrativas e complementares nas ações do Programa Qualidade de Vida; Ezequias Mesquita, da Comarca de Imperatriz, pela co-criação e desenvolvimento do Projeto Cidadão Consciente Gestão Transparente na Região Tocantina.

Avaliaram as categorias Inova MP e Iniciativa Destaque Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos), Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral da PGJ), Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais),  Raimundo Nonato Leite (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), e Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do Ministério Público).

O Coral Vozes do MP se apresentou no evento, interpretando canções da música popular brasileira, incluindo composições de autores maranhenses. Músicas como “Andar com fé”, de Gilberto Gil, e “Todos cantam sua terra”, de João do Vale foram apresentadas.No final do evento, diversos brindes foram sorteados para os servidores.

O radialista Francisco Colombo, que integra a equipe do Centro Cultural do Ministério Público discursou em nome de todos os servidores. “Quero agradecer a todos os servidores e membros que contribuíram e que continuam a ajudar o trabalho desenvolvido no Centro Cultural do Ministério Público e em toda a instituição. Parabéns a todos!”.  

Também estiveram presentes Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos), Rita de Cassia Maia Baptista (ouvidora do MPMA), Maria Luiza Ribeiro Martins (ouvidora eleita do MPMA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do MPMA), Emmanuel Guterres Soares (diretor da PGJ) e Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), além de representantes da Asfupema (Associação dos Funcionários do MPMA) e Sindsemp (Sindicato dos Servidores do MPMA).

INTERIOR

Na cidade de Imperatriz a comemoração do Dia do Servidor também foi realizada nesta sexta-feira, no prédio das Promotorias de Justiça.

A programação contou com café da manhã, comemoração dos aniversariantes, oração ecumênica, palestra motivacional, prática de tai chi, além de diversas terapias e procedimentos estéticos.

Em Timon a comemoração foi realizada na quinta-feira, 24, com um café da manhã em homenagem aos servidores.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Imperatriz: 240 vagas são ofertadas para mais uma etapa do Programa Mais Empreendedor

28/10/2019 s 18:47 em Geral

Os cursos acontecem entre os dias 29 e 31 de outubro

Desta vez os cursos acontece na Secretaria de Esporte. (Foto: Edmara Silva)

Em parceria, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Sedec e Desenvolvimento Social, Sedes, oferecem, gratuitamente, cursos de capacitação profissional, nas áreas de Gestão de conflitos, Fluxo de Caixa, Contabilidade e Finanças. As inscrições são realizadas na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, SEDEL, Estádio Frei Epifânio.

Os cursos, que possuem 80 vagas cada, fazem parte do Programa Mais Empreendedor, da Sedec, e vão acontecer entre os dias 29 a 31 de outubro, na SEDEL. A idade mínima para os interessados em participar é de 14 anos.

É importante lembrar que as vagas são limitadas, e as inscrições e os cursos são gratuitos com direito a certificados ao final de cada capacitação. As aulas serão ofertadas no turno vespertino, das 14h às 17h.

Para o Secretário da Sedec, Josivaldo JP, “a execução desses cursos pretende instigar a população para pensar de forma empreendedora, principalmente as pessoas que estão na informalidade”.

Capacitação  

De janeiro a agosto de 2019 a Sedec já capacitou mais de 3 mil pessoas em Imperatriz. Sempre em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os cursos acontecem em diferentes bairros da cidade, para oportunizar aos moradores qualificação profissional.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Justiça acata pedido de ateus e ordena retirada de monumentos dedicados à Aparecida, em São Paulo

23/10/2019 s 05:00 em Geral

Ação contestava o uso de verbas públicas para a construção dos monumentos.

Na cidade de Aparecida, interior de São Paulo, estava em andamento a construção de uma grande estátua de Nossa Senhora, um projeto que foi barrado pela Justiça após uma ação movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA).

Na ação, o grupo reclama do uso de verba pública para a promoção da fé católica.

A grande estátua serviria para comemorar os 300 anos do encontro da Imagem da Santa no Rio Paraíba do Sul.

A juíza Luciene Bela Ferreira Allemand aceitou a denúncia, pedindo a remoção de peças em homenagem à Padroeira instaladas em cinco pontos da cidade, conforme reportagem do G1.

“Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos”, diz a decisão da juíza.

A sentença também determina a revogação das áreas doadas e ainda condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao ressarcimento dos valores empenhados para a implantação dos monumentos.

Publicada na semana passada, a decisão judicial ainda determina a “proibição definitiva” do financiamento pela prefeitura de obras referentes à religião. Cabe recurso.

Gospel Prime

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Ministério Público apresentou ‘Projeto Ohana’ durante Feira do Livro

22/10/2019 s 05:15 em Geral

Também foi realizada uma atividade de encerramento no estande da instituição

No encerramento, Luiz Gonzaga Coelho destacou a participação do MP

O “Projeto Ohana – Restaurando a imagem da família e a dignidade da mulher”, idealizado pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Comarca de São Mateus, e que já alcançou sete municípios maranhenses foi apresentado na tarde deste domingo, 20, na Feira do Livro de São Luís (FeliS).

O objetivo do projeto é debater os temas da violência doméstica e alienação parental, utilizando materiais como revista em quadrinhos e desenho animado como formas de se aproximar da realidade das comunidades. O projeto também já lançou um livro, que aborda os temas do projeto de forma mais aprofundada, inclusive respondendo a perguntas que rotineiramente surgem nos eventos realizados no interior do estado.

Em sua fala, Alessandra Darub explicou o que é alienação parental e que, embora mais comum, não está restrita às figuras materna e paterna. A promotora de justiça também falou sobre os estágios da alienação parental e as formas como a questão pode ser percebida nas crianças. “Os professores têm um papel importantíssimo nisso, pois eles podem perceber facilmente mudanças no comportamento das crianças”, explicou.

A assessora da Promotoria de Justiça de São Mateus, Lurdiane Mendes, ressaltou que o Projeto Ohana tem um foco que vai além do punitivismo, apostando nos modelos terapêutico e educacional. O projeto busca tratar vítimas e agressores, além de preparar as futuras gerações por meio da inserção dos conteúdos nas escolas, de forma interdisciplinar.

A servidora do MPMA falou, ainda, sobre os custos aos municípios que aderem ao projeto, que são mínimos. Todo o material impresso foi desenvolvido pelo Ministério Público e cabe às Prefeituras apenas a sua reprodução. O vídeo produzido pelo Projeto Ohana está disponível no Youtube e já teve mais de 80 mil acessos.

EFEITOS

O psicanalista Wilson Moura trouxe ao público presente uma fala sobre as fases do desenvolvimento infantil sob a ótica da psicanálise, alertando que, quando sujeitas a um ambiente de violência doméstica na primeira infância, essas crianças podem se identificar com os agressores e repetir esse tipo de comportamento na vida adulta.

Wilson Moura apresentou alguns casos concretos de pessoas que passaram por situações de alienação parental na infância e enumerou uma série de efeitos psicológicos causados pela violência doméstica. Por fim, ele ressaltou a importância do trabalho preventivo e curativo desenvolvido pelo Projeto Ohana.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, esteve presente à última palestra do MPMA na FeliS 2019. O chefe da instituição ressaltou que situações de violência doméstica e alienação parental não podem ser enxergadas com normalidade. “Precisamos discutir e combater esses problemas”, asseverou.

ENCERRAMENTO

Finalizando as atividades do estande do Ministério Público do Maranhão, o Coral Vozes do MP se apresentou na última tarde da Feira do Livro de São Luís 2019. Na ocasião, o procurador-geral de justiça agradeceu pela participação de todos, ressaltando a importância da arte e da cultura para a construção da cidadania.

Luiz Gonzaga Coelho também participou do encerramento oficial da Felis 2019, ao lado do secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, e da equipe organizadora do evento. O procurador-geral de justiça enfatizou a alegria do Ministério Público pela primeira participação no evento, com uma vasta programação, reiterando a importância do incentivo à cultura do Maranhão.
Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura e Vale realizam “Caravana nos Trilhos e a Rua é Nossa” em Açailandia

21/10/2019 s 13:03 em Geral

Evento aconteceu com atividades para adultos e crianças

Uma parceria entre a Prefeitura de Açailândia, através das secretarias de Educação e de Saúde, e a empresa Vale, juntamente com a TV Mirante, trouxe para o município de Açailândia no período de 17 a 19 de outubro, o Projeto “Caravana nos Trilhos e A Rua é Nossa” realizando atividades na Escola Municipal Geruzamar Costa Moura, localizada na comunidade Francisco Romão e na Escola Municipal Fernando Rodrigues, na Vila Ildemar.

O Projeto “Caravana nos Trilhos”, é uma iniciativa socioambiental que leva ações sobre sustentabilidade e orientações sobre segurança ferroviária para mais de 500 pessoas. Promovendo atividades sobre segurança na ferrovia, educação e saúde. Também promove atividades de entretenimento e recreação para crianças, jovens e adultos de comunidades vizinhas à Estrada de Ferro Carajás (EFC) no Maranhão e Pará.

Já “A Rua é Nossa” é uma iniciativa que visa resgataras a brincadeira de rua com segurança, estimulando uma infância ativa e culturalmente rica. Entre as atividades realizadas estão: oficinas de pipas, jogos de rua, pintura de rosto, peça teatral. Entre outras.

O encerramento das ações acontece neste sábado,19, na Escola Municipal Fernando Rodrigues, na Vila Ildemar, onde a organização espera superar o número de participantes de sexta-feira,18 que contou com mais de 300 participantes. Na programação, informações sobre cuidados com a saúde, convívio seguro com a ferrovia, oficinas sustentáveis, além de atividades de lazer e de recreação para a garotada.

A primeira-dama do município, Valéria Aquino Sousa, esteve no evento representando o prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, e ressalto a importância do projeto para comunidade, “Este evento envolve crianças e moradores do bairro. É uma grande parceria entre a Vale e a Prefeitura, através das secretarias de Saúde e Educação. A equipe da saúde realizando aferição de pressão, aplicação de flúor, testes rápidos, vacinação, entre outros. A Vila Ildemar é muito grande e as pessoas necessitam desse tipo de atendimento, bem como a Escola Fernando Rodrigues que é uma das maiores de Açailândia e os alunos precisam de momentos de lazer e entretenimento”, destacou dona Valéria Sousa.

Para Andreia Andrade, Assessora de Comunicação da Vale, que coordena o evento junta com o gerente de Relações Institucionais do Maranhão, Adriano Oliveira de Sousa, o projeto Caravana nos Trilhos é um momento importante de sensibilização da comunidade sobre segurança. “A Vale tem atuado na área da Educação Básica, e nada melhor que fazermos atividades nas escolas, envolvendo as crianças e jovens e adultos. Os projetos ‘A Rua é Nossa e Caravana nos Trilhos’ vão trazer para Açailândia esse processo construtivo da criatividade com a educação. Nós valorizamos esse momento com a comunidade, pois é nele que nós temos mais uma oportunidade para reforçar a importância de uma convivência segura com a ferrovia. Trouxemos o projeto para a Fernando Rodrigues por se tratar de uma escola localizada em uma comunidade próxima da ferrovia”, ressaltou Andreia.

O Secretário de Cultura, Xico Cruz, participou da ação “A Rua é Nossa”, uma parceria entre a Empresa Vale e TV Mirante, e disse que ficou encantado com o resgate das brincadeiras de rua tradicionais desenvolvido pelo projeto, “Nesse sentido, este projeto tem como finalidade fazer um resgate dos jogos/brincadeiras tradicionais na rua, fazendo com que se reconheça a sua importancia na aprendizagem, na cultura e no desenvolvimento do cidadão. As brincadeiras perderam espaço para urbanização, já que sem um espaço para serem postas em prática, estas acabam caindo no esquecimento, fazendo com que algumas delas não façam mais parte do repertório cultural das crianças”, afirmou.

ASCOM-PMA 

Por Antônio Maria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Imperatriz: Coleta seletiva já totaliza mais de 346 toneladas de recicláveis em 2019

17/10/2019 s 17:55 em Geral

Papelão, ferro e plásticos em geral alcançam quase 308 toneladas do total

Conforme dados da Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, de janeiro a setembro deste ano 346.866 toneladas de resíduos recicláveis já foram coletadas, através do projeto de coleta seletiva. “Os números nos apontam o avanço da implementação da coleta seletiva em Imperatriz, e nos oferecem subsídios para aprimorar o trabalho de educação ambiental. Para que as políticas públicas aconteçam de forma eficiente, a participação da população na destinação adequada dos materiais é essencial”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.

De acordo com o coordenador da Coleta Seletiva, Jairo Sant´Ana, os índices de materiais recicláveis coletados nos nove meses deste ano superam os números de 2018, que chegaram a quase 263 toneladas, com destaque para papelão, 235.324, ferro, 36.805, e plásticos em geral, 35.263. “Essa evolução é graças ao trabalho de educação ambiental que vem sendo desenvolvido pelo poder público municipal em conjunto com parceiros e a comunidade em geral. Um dos objetivos é continuar com ações de mobilização para que possamos colher os frutos destas ações sustentáveis no futuro, visto que se sabe que a educação ambiental é uma tarefa contínua e permanente onde seus resultados são atingidos a longo prazo”, disse.

A coleta dos recicláveis é realizada pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública, SLP, através da empresa Sellix Ambiental, responsável pela logística. O material coletado é destinado à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz, Ascamari, Avenida Cacauzinho, s/n, Recanto Universitário, Vila Fiquene, beneficiando cerca de 200 famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade econômica.

O projeto trata-se de um sistema de recolhimento de materiais recicláveis descartados por pessoas ou empresas, separados em papéis, plásticos, metais e orgânicos. A cidade oferece doze Pontos de Entrega Voluntária, PEVs, que recolhem resíduos que ainda podem ser reutilizados. As atividades contam também com a participação de 74 parceiros, dentre os quais, empresas, condomínios, agências bancárias, escolas, igrejas e instituições em geral. Para manter contato com a equipe da Coleta Seletiva, os interessados podem ligar no Disque Coleta (99) 99218-4275 ou na empresa Sellix Ambiental, (99) 99191-9180.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Associação Cultural Flor de Mandacaru realiza ‘Oficina Mini Chefe’, em comemoração ao dia da criança

15/10/2019 s 03:51 em Geral

Ocorreu na tarde do último domingo (13), uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças. A Junina Flor de Mandacaru trouxe para Açailândia o projeto “Espaço Pratinho Colorido, nutrição com arte e diversão”, coordenado pela nutricionista Mônica Rodrigues e que trata da importância de uma alimentação saudável na vida das crianças.

O evento aconteceu na praça de alimentação do Mobi Foods e contou com a presença de dezenas de crianças que além de aprenderem a produzir os alimentos, também tiveram uma tarde de muita diversão e brincadeiras.

A ação faz parte do calendário de eventos sociais que serão realizados pela entidade em 2019/2020, que além dos belos espetáculos produzidos a cada ano, agora presenteiam nossa comunidade com outras grandes atividades.

A nutricionista especialista em nutrição infantil Mônica Rodrigues, parabenizou a junina pela iniciativa e por comemorar a data de uma forma diferente e necessária. “fiquei encantada com evento, a organização está de parabéns por proporcionar um momento tão especial na vida de tantas crianças nessa data que é tão especial para elas”, finalizou.

O Presidente da Flor de Mandacaru Raul Fernandes falou da importância do evento e agradeceu a todos os apoiadores e aos pais que abraçaram a ideia. “Ficamos imensamente contente com o resultado do nosso evento, a procura foi enorme. Agradeço aos pais que acreditam e confiam na nossa junina e principalmente aos nossos apoiadores que acreditam nas nossas ideias, em especial a equipe do Mobi Foods que nos deu toda estrutura necessária e a nutricionista Mônica Rodrigues que ministrou esse lindo evento.

Ascom/FM

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.