Publicidade
Página Inicial

Categoria Política

Prefeitura entrega mais 216 certificados de formação do Programa Mais Empreendedor

29/08/2019 s 19:31 em Política

Qualificação é votada para jovens e adultos em busca de um emprego

Nesta quinta-feira, 29, foi realizada na Associação de Moradores do Conjunto Vitória, mais uma solenidade de entrega de certificados do Curso de Qualificação Profissional do ‘Programa Mais Empreendedor’ promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sedec em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes. Qualificação, que já passou por dezenas de bairros da zona rural e urbana do município, são oferecidos gratuitamente para jovens e adultos  com foco no empreendedorismo e mercado de trabalho.

Ao todo mais de duzentos concluintes de diferentes idades do Conjunto Vitória e adjacências  foram contemplados com a qualificação. Projeto, que já entregou mais de 2.500 certificados desde o ano passado, objetiva, ainda, fomentar o empreendedorismo no município.

Josivaldo Melo, secretário da Sedec enfatiza o compromisso da gestão Assis Ramos com a sociedade. “A Prefeitura investe cada vez mais na capacitação e qualificação de quem busca por uma vaga no competitivo mercado de trabalho, isso mostra a preocupação e o compromisso que o prefeito Assis Ramos tem com as comunidades e com município”, destacou.

O coordenador de Capacitação da Sedec, Dorielton Xavier, ressalta a importância da qualificação para a comunidade. “Ao oferecermos os cursos damos oportunidade da população competir com mais segurança por uma vaga de emprego, e isso para nós é mais que gratificante em proporcionar qualificação de qualidade, especialmente para quem não possui condições de pagar por ela”, disse.

Leonardo da Silva Sousa, de 20 anos, participou de todas as etapas da qualificação. Ele quer atuar como empreendedor e o curso impulsionou a buscar novos desafios. “Quando soube da oportunidade não pensei duas vezes em me inscrever. Parabenizo a Prefeitura e a organização por essa oportunidade de buscar e adquirir conhecimentos, tanto  para quem pretende  montar seu próprio negócio, quanto para quem busca um emprego”, garantiu.

Direcionado a microempreendedores individuais informais, trabalhador desempregado e empregador formal, o programa visa fomentar o empreendedorismo no município. Dentre os cursos ofertados destacam-se: Empregabilidade, Técnicas de Vendas, Empreendedorismo e Gestão Empreendedora, Marketing Pessoal e Elaboração de Currículos, entre outros.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Na capital, Pref. Fernando Coelho destaca importância de parceria com o estado para seguir tocando obras…

27/08/2019 s 19:21 em Política

Prefeito Fernando Coelho, durante reunião com secretário de Infraestrutura do Estado, Cleyton Noleto

Cumprindo agenda na capital do estado, o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PCdoB), acompanhado pelo advogado Dr. Claudio e o líder comunitário, Wllísses Severiano, se reuniu na manhã dessa terça-feira (27), com o Secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto.

A reunião aconteceu na sede da SINFRA, onde na ocasião, o prefeito apresentou as demandas de seu município e falou da importância da união de forças na busca de soluções para melhoria da qualidade de vida da população bonjesuense.

Ensejando o momento, Fernando destacou a importância da somatória de forças para seguir tocando obras e agradeceu o Governador Flávio Dino, bem como o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto pela parceria, que tem como principal objetivo, o desenvolvimento de Bom Jesus das Selvas.

“Mais uma vez avançamos na busca de melhorias e benefícios para o nosso município e nossa cidade. Só tenho a agradecer pelos benefícios destinados a nossa população. Temos hoje uma administração pública que está realmente preocupada em atender os anseios da sociedade. Estamos lutando pelo mesmo ideal e isso só pode resultar em uma melhor qualidade de vida do nosso povo”, enfatizou o prefeito.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas. “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

MPMA oferece denúncia contra dois ex-prefeitos de Bom Jardim por crimes contra a administração pública

26/08/2019 s 18:53 em Política

Sócio-administrador de empresa envolvida também foi denunciado!

Desvio de dinheiro público, associação criminosa e fraude em licitação levaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim a oferecer Denúncia, em 14 de agosto, contra os ex-prefeitos Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como Sinego. O sócio-administrador da empresa Gráfica Color Eireli, Juceny de Castro Moura, também foi denunciado.

Na Denúncia, ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o Ministério Público do Maranhão requereu que os denunciados sejam condenados à indenização de valor mínimo R$ 291.281,90 aos cofres públicos.

ENTENDA O CASO

Consta nos autos que, no dia 13 de junho de 2016, a prefeita de Bom Jardim na época, Malrinete Gralhada, celebrou um contrato de R$ 776.816,79 com a empresa Gráfica Color Eireli para a prestação de serviços gráficos, até o dia 31 de dezembro de 2016. Porém, segundo depoimentos de testemunhas, a empresa nunca forneceu nenhum produto ou serviço ao Município.

Em outubro de 2016, Malrinete Gralhada foi afastada e o então vice-presidente da Câmara Municipal, Sinego, assumiu o cargo, onde ficou até o fim de 2016.

Ouvido na Promotoria, o gestor municipal informou que, assim que tomou posse, emitiu um decreto suspendendo todos os pagamentos de licitações feitas no período em que Malrinete era prefeita. Segundo Sinego, essa auditoria o autorizou a realizar pagamentos à empresa Gráfica Color.

Em um parecer emitido pela Secretária de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz), o órgão ministerial constatou que, entre janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, a empresa Gráfica Color não emitiu nenhuma nota fiscal de saída de mercadorias, nem houve movimentação de vendas. Além disso, nas notas de entrada de produtos, não consta entrada dos produtos que, em tese, foram adquiridos pelo Município de Bom Jardim.

Apesar de a empresa não ter fornecido os bens contratados, Malrinete Gralhada realizou dois pagamentos no total de R$ 35.015,00 em julho de 2016. Sinego fez oito pagamentos que somados chegam a R$ 256.266,80, em dezembro de 2016. O total desviado pela associação criminosa foi de R$ 291.281,90.

“Não havia previsão legal para o gasto desse valor com a contratação dessa empresa. O próprio processo licitatório foi realizado de forma fraudulenta. A ré Malrinete contemplou a empresa Gráfica Color como vencedora da licitação por conhecer e ter amizade com seu proprietário, o réu Juceny”, afirmou o promotor Fábio Santos de Oliveira.

CRIMES

O MPMA requereu a condenação dos envolvidos pelos crimes previstos pela Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), Decreto-Lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade dos prefeitos), Lei nº 8.666/93 (crimes referentes a licitações e contratos), além dos crimes previstos no Código Penal: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, e subtração ou inutilização de livro ou documento.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pr. Adivando Junior é convidado por três partidos para participar das próximas eleições, em Imperatriz

26/08/2019 s 10:30 em Política

Pr. Adivando Junior, ladeado da esposa, Miss. Lenilma Karan Rocha (Foto: Divulgação)

Ícone da luta contra as drogas, Pr. Adivando Júnior (fundador e presidente do Centro Terapêutico Casa de Davi no Brasil e Estados Unidos), foi convidado por pelo menos três partidos a participar das próximas eleições municipais, em Imperatriz.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, Adivando Júnior, hoje pastor da Assembleia de Deus (Comadesma), recebeu recentemente, convites dos partidos PTB do Deputado Estadual Pr. Cavalcante, do PSDB e do PSL.

O pastor Adivando Júnior tem um currículo expressivo, tanto na vida pública quanto na área social. O mesmo já foi Secretário de Agricultura de Imperatriz por duas vezes, Superintendente de Abastecimento e Secretário Extraordinário de Segurança Alimentar.

Durante o período em que ocupou referidas pastas, implantou as hortas comunitárias, projetos de criação de galinha caipira, piscicultura, cinturão verde e feiras livres, gerando emprego e renda para comunidades de bairros periféricos de imperatriz, onde milita até hoje. Como Secretário de Segurança Alimentar, trouxe para Imperatriz o Restaurante Popular e Banco de Alimentos.

Na área social, é presidente do Centro Terapêutico Casa de Davi, fundado por ele (Adivando) a mais de 10 anos. Por sua história de luta contra esse mal que assola a nação, acabou se tornando um verdadeiro ícone da luta contra as drogas. Já levou caravanas de ciclistas de Imperatriz/MA até o Rio de Janeiro/RJ, numa campanha contra as drogas, em apoio às comunidades Terapêuticas. É radialista, fundador da rádio gospel 102 FM (hoje Líder FM), na qual faz um programa diário de audiência e com milhares de seguidores.

O Pastor Adivando também fundou um centro terapêutico nos Estados Unidos, a David’s House, onde passou um ano e oito meses desenvolvendo uma campanha contra as drogas, para fechar parcerias para o projeto Casa de Davi em Imperatriz. Segundo Adivando, passar essa temporada nos Estados Unidos foi uma aula de cidadania e gestão pública de um país de primeiro mundo, que trata com seriedade e responsabilidade a coisa pública. “Lá os serviços públicos funcionam, são de qualidade, tolerância zero com a corrupção e o cidadão é respeitado”, disse Adivando.

Ao ser indagado pelo titular deste noticioso sobre os convites para participar do próximo pleito eleitoral em Imperatriz, o líder evangélico não confirmou, mas também não descartou a possibilidade. “Estamos orando, conversando com a população, com os nossos conselheiros e amigos que acompanham o nosso ministério, para tomarmos  uma posição. Se for a vontade de Deus, temos uma história e não uma promessa para servir a nossa cidade, como temos feito a muitos anos”, finalizou.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Tribunal de Justiça nega novo recurso e mantém perda do cargo de Zé Gomes

26/08/2019 s 08:18 em Política

Gilberto Leda

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou na sexta-feira (23) novo recurso da defesa de Zé Gomes (PRB), prefeito cassado de Buriticupu, e manteve despacho anterior que garantia validade da decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca do município, determinando a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor, por oito anos.

Com a decisão, o TJ mantém no comando do Executivo municipal o vice-prefeito, Ivanildo Santos dos Santos, o Grande (PDT).

Eleito em 2016, Zé Gomes foi condenado por improbidade administrativa e perdeu prazos para recursos (reveja). Como a sentença de 1º grau transitou em julgado, ele acabou efetivamente cassado.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Após renúncia de Juscelino, vice Aluísio Sousa é empossado como prefeito de Açailândia

23/08/2019 s 08:35 em Política

Novo prefeito de Açailandia, Aluísio Silva Sousa (SD). Foto: Carlos Cristiano

Aconteceu durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Açailândia, a posse de Aluísio Sousa como novo prefeito, no lugar de Juscelino Oliveira.

Em seu discurso de posse, Aluísio falou do seu desejo de fazer um governo em parceria com os demais poderes constituídos, como Legislativo Municipal, Judiciário, Ministério Público, Imprensa, seguimentos da sociedade civil organizada e comunidade em geral.

O auditório da Câmara Municipal ficou lotado de pessoas que vieram de diversos bairros da cidade, para prestigiar o momento, que sem sombra de dúvidas ficará marcado na história do município.

O ocorrido é o principal assunto em destaques na mídia local e estadual.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Por complicações de saúde, prefeito de Açailandia Juscelino Oliveira renuncia ao cargo e vice Aluísio Assume

22/08/2019 s 21:03 em Política

Na tarde desta segunda-feira (22), o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira (PCdoB), reuniu seus secretários para anunciar a renúncia do cargo, por se sentir com a saúde debilitada.

Em novembro de 2017, Juscelino foi levado ás pressas para um Hospital de São Paulo (REVEJA), onde foi submetido a intervenções cirúrgicas para retirada de parte do pulmão que estava comprometida e desobstrução de uma artéria.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, o gestor que não havia ainda se recuperado totalmente, voltou a se sentir mal e por isso decidiu renunciar ao cargo de prefeito para cuidar da saúde.

Com a renúncia, quem assume o comando do município é seu vice Aluísio Sousa. Na eleição da qual saíram vitoriosos, ambos obtiveram 33.652 votos (maior votação já obtida por um prefeito em Açailândia).

Veja a baixo termo de renúncia:

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

“Montaremos uma equipe técnica”, diz prefeito Ivanildo Santos (Grande)

22/08/2019 s 09:31 em Política

Prefeito Ivanildo Santos dos Santos. (Foto: Divulgação)

Depois da cassação do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, pessoas do alto escalão de seu governo pediram exoneração em massa dos cargos, em solidariedade ao prefeito cassado.

Pediram exoneração: Claudenor Ferreira (Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE); Jailson Soares (Administração); Luís Carlos (Finanças); Noris Costa (Educação); Maria José (Habitação) e Primeira Dama Betel Santana (Ação Social).

Até a conclusão dessa matéria foi registrado apenas uma exoneração, a do secretário de saúde, Elias Rocha que não havia sinalizado ainda a intenção de deixar o governo.

Já foram nomeados, três novos secretários: Professora Salma Torres (Educação); Dr. Tiago Brito (Saúde) e Edilson Sobral (Contabilidade).

Em conversa com o titular desta página na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito Ivanildo Santos (Grande) disse dará o máximo de si para desenvolver um trabalho que atenda os anseios da população, em especial as comunidades mais carentes de atenção do poder público.

O gestor disse ainda que enquanto prefeito municipal, seu principal objetivo é o bem coletivo. “Montaremos uma equipe técnica, para que possamos fazer o melhor por essa população que acredita que podemos fazer a diferença”, finalizou o prefeito.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Tribunal mantém cassação do prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues

21/08/2019 s 20:41 em Política

Na tarde desta quarta-feira (21), o Tribunal de justiça do Estado do Maranhão (TJMA), julgou recurso impetrado pela defesa do então prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, condenado a perda do mandato por improbidade administrativa.

Na decisão, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo (relator), manteve a decisão do juiz de primeiro grau, Raphael Leite Guedes (Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu).

 VEJA A INTEGRA DA DECISÃO

 

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Depois de tentar desqualificar magistrado, defesa de Zé Gomes dar como certo seu retorno ao cargo de prefeito

20/08/2019 s 12:48 em Política

Advogado, Carlos Sérgio de Carvalho Barros (Foto: Divulgação)

Mesmo depois de atacar o Juiz Raphael Leite Guedes (Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA), por ter proferido sentença que condenou José Gomes Rodrigues (PRB) a perda do mandato de prefeito de Buriticupu, sua defesa dar como certo seu retorno ao cargo.

Em nota publicada em seu perfil na internet (Facebook) na manhã do último dia 11 do mês em curso, quando Zé Gomes foi condenado a perda do mandato, a primeira dama e suplente de deputada, Betel Santana disse se tratar de um grande “EQUÍVOCO JURÍDICO”, indo de encontro com o juiz que proferiu a sentença (REVEJA).

Na última quinta-feira (15), quando o magistrado determinou o afastamento do gestor, através de nota encaminhada a imprensa, sua defesa, representada pelos advogados, Carlos Sérgio de Carvalho Barros e Sócrates José Niclevisk, dispararam mais uma vez: “é possível verificar grave equívoco e evidente arbitrariedade, desconsiderando as mais básicas regras de Direito, em uma interpretação inédita e injustificável”.

Em outro trecho do documento, eles escrevem: “O ineditismo, aliás, parece ser a marca de um processo julgado, e agora executado, de forma absurdamente precipitada, em que não foi oportunizada a produção de provas, e sem que a parte prejudicada tenha sequer podido se manifestar acerca do seu cumprimento”. (REVEJA)

As declarações dos juristas, que tentam desqualificar o magistrado, que segundo opinião pública é um dos mais sérios e atuantes do Estado do Maranhão, tanto que conta com a solidariedade de seus pares (juízes e desembargadores), soa como uma afronta, não só ao judiciário maranhense, mas de todo Brasil.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Antônio Marcos, durante uma reunião na capital maranhense, Zé Gomes teria dito que tem o apoio de personalidades importantes, como por exemplo, do Deputado Federal Hildo Rocha, que tem “trânsito livre nos Tribunais e que por isso não tem dúvidas de que irá conseguir reverter a situação”.

O que se comenta a “boca miúda”, é que depois desse encontro, na tentativa de tranquilizar seus correligionários e pessoas que compõem seu grupo político, o agora ex-prefeito Zé Gomes diz que seu retorno ao comando do município já tem data marcada (quarta-feira). Ainda segundo a fonte, a sentença seria dada pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Em nota, à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e Associação Nacional Dos Magistrados (ANAMAGES), manifestaram apoio ao juiz, Raphael Leite Guedes, que segue firme com seu trabalho que vem sendo bem avaliado. (VEJA AQUI)

O titular desta página tentou contato com a defesa do prefeito cassado, bem como do juiz Raphael Leite Guedes para falar sobre o assunto, mas não obtivemos êxito.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Imperatriz revitaliza acesso à Avenida da Universidade no Bom Jesus

16/08/2019 s 21:45 em Política

Ação integra conjunto de melhorias nas áreas da infraestrutura, iluminação e limpeza!

Equipes trabalham na recomposição asfáltica da Avenida da Universidade, via de acesso ao grande Bom Jesus (Foto: Gil Carvalho)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Púbicos, Sinfra, intensificou nesta última semana ações de melhorias nas áreas de iluminação e limpeza pública na região do grande Bom Jesus. Bairro recebe neste sábado, 17 de agosto, a caravana do “A Gente Faz Cidadania”, promovida pela Prefeitura de Imperatriz.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, os serviços foram iniciados com a melhoria de acesso das ruas das vilas Jackson Lago, União, Teotônio Vilela, Cidade Nova e do Bom Jesus. “A maioria das ruas estava em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o acesso de veículos das forças de segurança, das ambulâncias e da coleta de lixo”, ressaltou.

Segundo ele, o município viabilizou a execução dos serviços de terraplanagens de abertura, limpeza e melhoria de acesso das vias que interligam os bairros Recanto Universitário ao Teotônio Vilela; Bom Jesus ao Verona (ligando as rodovias Pedro Neiva e da Universidade) e do Teotônio Vilela ao Bom Jesus. “Esse era um pleito antigo dos moradores que foi autorizado pelo prefeito Assis Ramos”, frisou.

Revitalização

A frente de serviços na Avenida da Universidade, que liga a rodovia Pedro Neiva de Santana ao campus avançado da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, passando pelos bairros do grande Bom Jesus, realiza trabalho de limpeza, pintura e recomposição da malha asfáltica, principalmente próximo à entrada do residencial Teotônio Vilela.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Vice Ivanildo Santos (Grande) assume o cargo de prefeito de Buriticupu

16/08/2019 s 18:29 em Política

Por determinação da Justiça, foi realizada na tarde desta sexta-feira (16) a solenidade de posse do vice Ivanildo Santos dos Santos, o “Grande”, como novo prefeito de Buriticupu, no lugar do então prefeito José Gomes Rodrigues, condenado a perda do cargo por ato de improbidade administrativa.

A sessão solene realizada pela câmara de vereadores daquela cidade aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Buriticupu (SINTEB).

Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Aristides Pereira da Silva Neto. Compareceram à sessão, os vereadores Jairo Cikel, Ely, Estaniel, Vanuza, Evaristo, Ferdinan, Ana, Peixoto, Miguel.

Não compareceram e nem justificaram suas ausências, os vereadores Gomes Filho (irmão do prefeito cassado), Raimundo Filho, Abimael, Ceci, Rawlinson (sócio do prefeito cassado).

O momento histórico, foi prestigiado ainda por representantes da sociedade civil organizada, lideranças eclesiásticas e pessoas da comunidade, vindas de diversos bairros da cidade.

Em seu discurso de posse, Ivanildo (Grande) se comprometeu em dar o seu melhor em prol da população, caso se mantenha no cargo.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Após perda do cargo do prefeito Zé Gomes, Justiça determina posse imediata do vice Ivanildo (Grande)

15/08/2019 s 19:59 em Política

Blog do Jó Fernandes

O juiz, Dr. Raphael Leite Guedes, titular da 1ª vara da Comarca de Buriticupu-MA determinou na tarde dessa quinta-feira (15), a posse do vice-prefeito Ivanildo Santo dos Santos (Grande), no cargo de prefeito de Buriticupu, tendo em vista a perda do cargo público pelo agora ex-prefeito de Buriticupu, decorrente de condenação por ato de improbidade administrativa transitada em julgada na última terça-feira(13). (Veja aqui).

Na decisão de cumprimento, Dr. Raphael determinou que: “Notifique-se, pessoalmente, o Chefe do Poder Legislativo Municipal (Presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu/MA – Vereador Aristides Pereira da Silva Neto) para dar cumprimento integral à sentença condenatória transitada em julgado, declarando a perda/extinção do mandato do Prefeito Municipal de Buriticupu/MA, a José Gomes Rodrigues, conforme dispõe o art. 33, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, devendo proceder a convocação da respectiva sessão solene extraordinária, lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício em favor do Vice-prefeito, Sr. Ivanildo Santos dos Santos, enviando a documentação comprobatória do cumprimento da decisão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação pessoal da presente decisão”. Escreveu o magistrado.

Ainda segundo a determinação, caso não seja localizado o Presidente da Câmara de Buriticupu/MA, a comunicação deverá ser efetuada por intermédio dos seus respectivos substitutos legais (Vice-Presidente da Câmara, 1º ou 2º Secretários), a fim de dar cumprimento a decisão judicial, conforme disposto no Regimento Interno da Casa Legislativa; “Notifique-se o Vice-prefeito Municipal de Buriticupu/MA, Sr. Ivanildo Santos dos Santos, para ciência da presente decisão, bem como para comparecer à sessão extraordinária de posse no cargo de Prefeito Municipal de Buriticupu/MA, quando notificado pela Câmara Municipal”. Completou o magistrado.

O juiz determinou também impedimento do Sr. José Gomes Rodrigues, de realizar qualquer movimentação nas contas da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, evitando pagamentos, transferências, depósitos ou atos semelhantes. Notifique-se Imediatamente ao Banco do Brasil S/A, Banco Bradesco S/A e Caixa Econômica Federal para o cumprimento desta determinação judicial, através de seus gerentes ou funcionários responsáveis pelas agências bancárias, caso o gerente não esteja no momento da intimação.

Ainda no corpo da sentença o meritíssimo suspendeu os direitos políticos do agora ex-prefeito José Gomes Rodrigues “Oficie-se ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), bem como ao Cartório Judicial desta Zona Eleitoral, para fins da suspensão dos direitos políticos do executado José Gomes Rodrigues, pelo período de 8 (oito) anos”. Finalizou Magistrado.

Até o presente momento, apesar das tentativas de contato por parte deste blog jornalístico, José Gomes e Aristides Pereira não foram encontrados para comentar os fatos, sendo seu atual paradeiro desconhecido de toda a assessoria.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeito de Buriticupu, José Gomes perde prazo de recurso e já pode ter a perda do cargo requerida pelo MP

14/08/2019 s 18:07 em Política

Blog do Jó Fernandes

O MP-MA-Ministério Público do Maranhão, já pode requerer a perda do cargo de prefeito de Buriticupu de José Gomes Rodrigues(PRB), cassado em primeira instância no último dia 10 de julho por improbidade (vejaaqui), em sentença proferida pelo Juiz de direito Dr. Raphael Leite Guedes da 1ª Vara da comarca de Buriticupu e Bom Jesus da Selvas.

A defesa do gestor apresentou  ao juiz embargos de declaração intempestivos, com isso a sentença transitou em julgado.

Dr. Raphael Leite, deixou de receber os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito José Gomes, em razão da sua flagrante intempestividade.

Conforme a decisão, o prefeito teve ciência e foi intimado da sentença no dia 12/07/2019, contudo, só efetuou o protocolo do recurso apenas no dia 26/07/2019, portanto fora do prazo que era de 5 dias.

“Verifico que apenas o recorrente JOSÉ GOMES RODRIGUES possui procurador constituído nos autos processuais, na medida em que os demais demandados não foram encontrados em seus endereços, restando notificados e citados por edital, respectivamente”. Pontuou o juiz.

“Destarte, foram considerados réus revéis por não terem apresentados as respostas nos prazos legais, razão pela qual foi nomeada a Defensoria Pública Estadual para atuar na defesa dos demandados como curadora especial e não como procurador com poderes constituídos, como almeja o recorrente, a fim de ter o benefício do prazo em dobro para apresentar o presente recurso”. Esclareceu Dr. Raphael.

“No mesmo sentido já decidiram os Tribunais, inclusive os professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em sua obra: “Código de Processo Civil Comentado” (Editora Revista dos Tribunais, 17 edição, página 889) tratam do assunto no sentido de em caso de existência de mais de um réu no processo, sendo algum deles revel, o benefício do prazo em dobro não se aplica ao réu com procurador constituído, senão vejamos: “Sendo revel apenas um dos réus, o outro não tem direito ao benefício do CPC/1973 191 [CPC 229], que pressupõe, além do litisconsórcio a existência efetiva de procuradores diferentes para os litisconsortes (RJTJSP 123/292). No mesmo sentido: RT 544/104; JTA-CivSP 47/66”. Fundamentou o Magistrado.

Agora cabe ao Ministério Público requerer o cumprimento definitivo da sentença em desfavor do prefeito José Gomes Rodrigues já que a sentença transitou em julgado, podendo ser imediatamente declarada a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos conforme disposto na sentença.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pré-candidato Dr. Malaquias deixa o DEM e vai para o MDB de João Alberto

03/08/2019 s 10:45 em Política

Com a ida de Malaquias para o MDB, DEM deve lançar outro nome a prefeito de Açailândia; partido garante que já tem substituto!

O advogado e pré-candidato a prefeito de Açailândia, Antônio Malaquias Chaves Junior, o “Dr. Malaquias” deixou o Democratas (DEM) do Deputado Federal José Juscelino dos Santos Rezende Filho, o “Juscelino Filho” e foi para o partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do ex-senador João Alberto.

A ida de Malaquias Junior para o MDB foi oficializada durante um encontro realizado no último dia 25 de julho em Açailândia, do qual participou os ex-prefeitos Jeová Alves e Gilson Santana, além do Deputado Federal João Marcelo e seu pai, o ex-senador João Alberto.

Com a saída do Dr. Malaquias, o DEM/Açailândia que tem como presidente a Sra. Joselany Gomes Martins (filha do vereador Josely), deve lançar outro nome como pré-candidato (a) a prefeito (a), de Açailândia, para concorrer as eleições do ano que vem.

De acordo com pessoas ligadas ao DEM, o partido já tem o nome que será divulgado nos próximos dias.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeito Lúcio realiza sonho antigo de moradores da zona rural de Itinga

01/08/2019 s 20:03 em Política

Após 20 anos de espera, moradores comemoram inauguração de poços artesianos nas comunidades Chapadão do Água Fria e Nova Vitória (Topa Tudo)!

Moradores das comunidades Chapadão do Água Fria e Nova Vitória (Topa Tudo) festejaram, no último sábado (27), a inauguração de dois poços artesianos na Zona Rural do município de Itinga. O antigo sonho de ter água potável em na torneia de casa saiu do papel e se tornou realidade. A perfuração dos poços foi executada através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, Vale e o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM).

Estiveram presentes nos eventos de inauguração o prefeito Lúcio Flávio; a presidente do CIM e prefeita do município de Vila Nova dos Martírios, Carla Batista; a gerente de relações institucionais da Vale, Giselly Pinto; o procurador do município de Itinga, Dr. Paulo Sérgio; o secretário municipal de agricultura, Jefferson Dutra; o secretário municipal de meio ambiente, Alan de Jesus; o secretário municipal de infraestrutura, Amilton Roque; o vereador Aloísio Mototaxi; o diretor da Companhia Autônoma de Águas Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão (CAESI), Francisco Jairo; o senhor Antônio Crescêncio, representante dos presidentes de assentamentos; o senhor Neném, presidente do assentamento Topa Tudo; o senhor Acácio, presidente do assentamento Chapadão das Nove Casas; servidores públicos e a comunidade em geral. Moradores das comunidades beneficiadas recepcionaram o prefeito Lúcio Flávio com cartazes e mensagens de agradecimento pelos poços.

A chegada da água potável põe fim, para estas comunidades, uma espera de 20 anos. Desde de 2017, a gestão do prefeito Lúcio Flávio vem priorizando investimentos no serviço de abastecimento de todo o município, sobretudo nas comunidades onde não há rede de distribuição de água.

“Nossa missão é cuidar do nosso povo. Fazer o possível para que tenham mais dignidade e qualidade de vida. Não escondo a minha alegria em poder inaugurar esses poços. Sei o quanto essa obra significa para os moradores dessas vilas.  Enfim a água chegou para mudar a vida de todos”, destacou o prefeito Lúcio Flávio.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Condenado a perda do mandato, Prefeito Zé Gomes aposta na “morosidade” da justiça para se manter no cargo

28/07/2019 s 11:30 em Política

O atual prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (PRB), condenado recentemente a perda do mandato de prefeito e direitos políticos, segue apostando na “morosidade” da justiça para se manter no cargo até o fim do seu mandato.

Zé Gomes foi condenado por suspeitas de desviar dinheiro público. Em 2013, o gestor contratou uma empresa do interior do Ceará por R$ 7, 2 milhões, que seriam gastos com locação de veículos, inclusive para o transporte de alunos, quando o município acabara de receber vários ônibus do Governo Federal, para fazer o serviço.

Na época o contrato imoral foi denunciado pelo o Blog do Antônio Marcos (REVEJA). Após denúncia o Ministério Público acionou o prefeito, que cancelou o contrato.

Por ter cancelado a “famigerada” licitação juridicamente, Zé Gomes assume o dolo e vira “Réu Confesso”. Um agravante que soma muito em seu desfavor é que  ainda pagou R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) para a referida empresa.

De acordo com grandes juristas, Zé não tem para onde correr. “Não tem escapatória, ele foi condenado e vai continuar condenado em todas as estâncias que recorrer. Como fazer uma licitação de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), depois cancela e faz outra de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para fazer o mesmo serviço? Isso comprova que houve má fé por parte do prefeito, sem falar nos outros erros graves. Na gestão anterior, esses mesmos serviços eram feitos por R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Uma diferença significativa”.

E quanto Zé Gomes trava uma verdadeira “Queda de Braço” com a justiça, a população da cidade de Buriticupu segue abandonada a própria sorte.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

32° Aniversário das Vilas Conceição I e II é comemorado com muita festa

22/07/2019 s 20:13 em Política

A programação foi realizada em dois dias e buscou agradar os públicos geral e evangélico!

A 30 km do centro de Imperatriz, as Vilas Conceição I e II localizadas na zona rural acolhem mais de 200 famílias. Para comemorar o XXXII aniversário, foi realizada nos dias 19 e 20 de julho, programação, que contou com show de música gospel, alvorada com fogos de artifício, missa campal, café da manhã, corte do bolo, partidas de futebol e show musical de atrações locais e da banda Forró dos Paredões. A comunidade e autoridades municipais estiveram presentes para a comemoração.

O prefeito Assis Ramos falou dos serviços que hoje são oferecidos pela Prefeitura à comunidade. “A gente pretende a cada dia que passa melhorar ainda mais a zona rural de Imperatriz. A via de acesso as Vilas Conceição I e II está de parabéns, porque antes não tinha coleta de lixo e a gente implantou, também não tinham os serviços essenciais da Sedes e implantamos, entre outros serviços, que estavam desamparados e agora temos a efetividade deles. O objetivo da gente é construir a praça e a quadra, que é uma anseio de toda a comunidade”, afirmou o gestor.

A secretária de Desenvolvimento Social, Janaina Ramos também prestigiou o aniversário e explicou que “o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, é um serviço da Proteção Social Básica que é oferecido de forma complementar, nas Vilas Conceição I e II, pela Prefeitura de Imperatriz. Temos orgulho em dizer que o serviço foi implantado e funciona regularmente na gestão Assis Ramos. Eu desejo nesta data, o melhor pra essa comunidade!”, enfatizou.

O lavrador Carlindo Pereira é morador da Vila Conceição desde a fundação há 32 anos, ele conta que “já tiveram 9 prefeitos na cidade de Imperatriz, e de todos os prefeitos que já passaram, o prefeito Assis é o que mais atendeu nossos anseios”, disse.

Adalberto Lourenço mora desde a infância da comunidade durante a comemoração relembra o momento que chegou a comunidade. “Cheguei aqui com três anos de idade, em 1987, juntamente com meu pai e mais 257 famílias. Para gente é uma honra hoje, receber as pessoas com uma baita programação”, enfatizou o morador.

Ele disse ainda que “o aniversário é uma festa que cresce a cada ano, a gente agradece ao prefeito Assis Ramos e ao seu secretariado que sempre nos ajuda neste aniversário. Hoje nós temos a limpeza nas ruas, melhoria na estrada que dá acesso às Vilas. A Prefeitura vem sempre renovando os serviços, a comunidade está muito satisfeita”, acrescentou Adalberto.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Nome forte, empresário Rafael Silvestre é pré-candidato a vereador em Açailândia

21/07/2019 s 10:57 em Política

 

Blog Fala Freire

Rafael Silvestre é filho da pré-candidata a prefeita Silvana Silvestre. (Foto: Divulgação)

Dono de uma personalidade diferenciada e bem ao estilo da nova política que se apresenta no país, Rafael, tem posições firmes e conhecimento sobre modelos políticos, empreendedor e um pai de família exemplar, ele traz em suas veias, a comunicação de sua mãe, Silvana Silvestre, fator que o beneficia, porém o conhecimento que tem e a vontade de mudança aflora seu desejo em ver uma cidade melhor.

Falando em cidade melhor, Rafael já deixou claro que seu sonho é ajudar nesse processo, e para isso, de forma mais representativa, tem sinalizado de forma positiva quanto uma candidatura ao legislativo municipal.

Filiado ao PSL e um ferrenho apoiador do presidente Bolsonaro, Rafael carrega nos seus princípios, uma de suas melhores marcas, dono de uma postura ascendente a direta politica brasileira, Rafael  não esconde seu lado, bastante conservador e critico da politica de esquerda, ele costuma emitir suas opiniões e ir para embates políticos quando percebe que pode agregar conhecimento a causa.

Seguindo seu próprio estilo e confiando em uma mudança que já vem sendo realizado no país, Rafael pensa em uma campanha enxuta e consciente, na busca pela confiança sem as famosas trocas por benefícios.

Rafael é ex-funcionário da VALE, hoje empreendedor do ramo de alimento e sempre em busca de novos horizontes, já trabalhou em diversas campanhas no estado, com um numero elevado de êxito, ele tem afirmado que não abre mão de buscar novos horizontes para Açailândia, cidade onde tem sua família formada, esposo e pai de 3 filhas, Rafael sabe bem da importância de uma cidade bem estruturada para vida de um cidadão.

Para Rafael, seguir os passos da nova política é fundamental para a mudança que precisamos no cenário municipal, “Precisamos entender o processo atual e embarcar nele, ficar parado praticando as mesmas coisas de antes não vai fazer a cidade progredir, as trocas tem que acabar, e mesmo que o vereador seja de um mandato só, ele tem que ser firme e trabalhar para o povo, não para os governantes, trocar o cargo por benefícios é o que tem deixado Açailândia sem uma representatividade séria e com problemas em todos os setores, precisamos reverter isso, e só acontecerá com pessoas que tem caráter e força o suficiente para não se deixar levar por esse jogo de interesses próprios, vereador não é eleito para pensar no bolso, mas sim, no povo”, disse Rafael Silvestre.

 

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Entre os 217 municípios maranhenses, Itinga conquista 3º lugar no I Prêmio de Gestão Ambiental do Estado

20/07/2019 s 21:13 em Política

A cidade de Itinga do Maranhão foi homenageada pelo bom desempenho na gestão ambiental, no exercício de 2018. Dos 217 municípios maranhenses, Itinga foi o terceiro colocado no I Prêmio de Gestão Ambiental dos Municípios do Estado do Maranhão. A premiação ocorreu em São Luís, na tarde desta quinta-feira (18), no encerramento do Seminário Anual de Gestão Ambiental Municipal – SAGAM 2019. O prêmio foi entregue ao prefeito Lúcio Flávio, ao secretário municipal de meio ambiente, Alan de Jesus, ao secretário adjunto, Djalma Macedo, bem como ao corpo técnico da pasta.

Seis municípios foram homenageados pelo bom desempenho na gestão ambiental e três receberam um troféu em reconhecimento às atividades que obedeciam aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, ficando em primeiro lugar o município de Imperatriz, em segundo Estreito e em terceiro Itinga do Maranhão. Receberam homenagens também os municípios de Trizidela do Vale, Arari e Balsas.

Orgulhoso pela conquista, o prefeito Lúcio Flávio destaca que a premiação reconhece o compromisso e o engajamento do seu governo, bem como de toda a equipe que integra a SEMMA. “O prêmio só demostra que estamos no caminho certo, promovendo uma gestão responsável e obediente aos termos legais”, disse.

O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o intuito de incentivar e valorizar as ações desenvolvidas pelas secretarias municipais de meio ambiente. Vale destacar que, dentre os municípios homenageados, Itinga é que o em tão pouco tempo conseguiu implementar as exigências e critérios estabelecidos pela SEMA estadual e alcançar resultados satisfatórios.

Exemplo de gestão – Em junho de 2017, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente assinou o Termo de Habilitação junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. “ Esse ato conferiu a nossa pasta  a competência legal para realizar o licenciamento ambiental municipal, com a finalidade de gerenciar e regular os empreendimentos que utilizam recursos naturais, dando uma maior autonomia para avaliar, analisar e exigir medidas mitigadoras para os impactos ao meio ambiente de âmbito local e potencializando também a gestão de políticas ambientais no município. Hoje vem a consagração de todo o nosso esforço”, destaca o secretário municipal de meio ambiente, Alan de Jesus.

Para Djalma Macedo, secretário adjunto de meio ambiente, o relatório de 2018 sobre as ações da SEMMA explicam as razões do município de Itinga ter se destacado na premiação. “No ano passado, potencializamos todas nossas ações, promovendo o licenciamento de 22 processos do Polo Moveleiro, mais de 20 licenciamentos de empreendimentos de agrossivo-pastoril e tantos outros empreendimentos como depósito de gás e de produtos de limpeza. Promovemos ainda o cadastramento de todos os estabelecimentos locais e colocamos em prática uma grande campanha educativa, por meio da Jornada de Meio Ambiente. Com o projeto Sala Verde, parceira com o Ministério do Meio Ambiente, oferecemos cursos de até 80 horas/aulas, o que, sem dúvidas, nos aproximou da comunidade”, avalia.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

MP Eleitoral reitera pedido de quebra de sigilo bancário de Antônio Pereira

20/07/2019 s 18:55 em Política

Atual7

Pedido alcança todas as contas de depósitos, poupança e investimentos mantidas em instituições financeiras sob a titularidade, co-titularidade ou responsabilidade do deputado

O procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, do MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão, autor de representação pela cassação do diploma do deputado estadual Antônio Pereira (DEM), reiterou ao juiz Júlio César Lima Prazeres, relator do processo no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o pedido de quebra de sigilo bancário do parlamentar.

Conforme mostrou o ATUAL7, o democrata é suspeito de suposta captação e gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2018, quando foi reeleito para a Assembleia Legislativa pela quarta vez, com 37.935 votos. A manifestação também reitera o pedido de quebra de sigilo bancário de Rosineide Freitas Santos, que seria administradora financeira do parlamentar.

Em manifestação encaminhada, nessa quarta-feira 17, ao TRE do Maranhão, o chefe do MPE-MA relembrou que as contas de Antônio Pereira foram desaprovadas pelo pleno da corte, por unanimidade, após constatação de irregularidades na emissão/saque de pelo menos oito cheques nominais, no valor de quase R$ 40 mil, em favor de Rosineide Freitas Santos, não titular da conta e não fornecedora de bens e/ou serviços à campanha eleitoral do deputado, sem demonstração satisfatória da destinação desses recursos.

Além disso, reitera o MP Eleitoral, conforme constatado pelo próprio relator do processo no TRE-MA, os oitos cheques da conta de campanha do democrata foram assinados pela própria Rosineide Freitas Santos, e não pelo então candidato.

Para Pedro Henrique Castelo Branco, apenas essas circunstâncias, por si só, já demonstram a irregularidade na execução dos gastos eleitorais por Antônio Pereira. Ele assevera, contudo, que ainda mais grave é a não identificação da efetiva destinação dos valores dos oito cheques, fazendo-se necessária a quebra do sigilo bancário do deputado, a partir de setembro de 2018 a janeiro de 2019, no sentido de melhor apuração do caso.

“Como cheques de campanha foram assinados e destinados a RISONEIDE FREITAS SANTOS, é possível que os valores cuja real destinação não foi identificada na prestação de contas tenham sido direcionados a ela própria; e a quebra de seu sigilo bancário ajudará a esclarecer a possibilidade. Por outro lado, sendo o candidato ANTONIO PEREIRA FILHO o responsável pela movimentação financeira da campanha, é difícil imaginar que eventual desvio da destinação destes valores tenha ocorrido sem a sua autorização/anuência, tornando necessária também a consulta à sua movimentação financeira no período com o objetivo de elucidar os fatos”.

Segundo a defesa apresentada pelo parlamentar no bojo do processo, os oito cheques teriam sido emitidos em nome de Risoneide Freitas Santos, por ser ela a responsável pelo pagamento dos responsáveis pela panfletagem e divulgação de sua campanha eleitoral.

Em atendimento a um outro pedido feito pelo MPE-MA na representação, já autorizado em decisão monocrática pelo relator do processo, foi determinada a expedição de ofício ao BB (Banco do Brasil) para que disponibilize as fitas de caixas correspondentes aos saques dos cheques emitidos pela campanha de Antônio Pereira, informando ainda a existência de possíveis operações casadas, por meio de esclarecimento do destino final das verbas sacadas.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Entrega de nova ambulância marca o 3º Aniversário da UPA São José, em Imperatriz

20/07/2019 s 13:03 em Política

Atualmente, a Unidade de Pronto Atendimento faz 350 atendimentos diários!

O prefeito Assis Ramos e a primeira-dama, Janaína Ramos cortam o bolo de aniversário (Foto: João Rodrigues)

A Unidade de Pronto Atendimento, UPA, do bairro Parque São José, ganhou uma nova ambulância para o transporte de pacientes. O veículo foi entregue pelo prefeito Assis Ramos, na manhã desta sexta-feira, 19, no café da manhã realizado em comemoração aos três anos da Unidade em pleno funcionamento, além dos secretários e vereadores, participaram da solenidade servidores e moradores do bairro.

“A UPA é uma criança e, nós temos muito a comemorar neste início de uma vida longa, que terá a Unidade. Ganhamos uma ambulância nova, agora estamos completos para atender a todos que nos procuram”, comemorou o diretor geral da UPA São José Gregório Soares.

O prefeito Assis Ramos, juntamente com o secretário de saúde, Alair Firmiano, entregou troféu de honra ao mérito para quatro servidores que tiveram trabalho destacado e descerrou a placa comemorativa na área interna da casa de saúde.

Assis Ramos agradeceu o trabalho dos funcionários e ao secretário Alair, aproveitou para fazer um breve balanço das ações da gestão na área da saúde. Destacou que ao iniciar a atual gestão, em 2017, a UPA São José fazia média de 80 atendimentos por dia e atualmente, com implementação de Sala de Raio X, laboratório e reformas internas e externas, entre outras melhorais, o número de pacientes atendidos é de 350 diários.

O gestor municipal disse que o primeiro passo para a transformação foi o cadastramento da UPA no Ministério da Saúde com atendimento de protocolo, que tem como um dos itens a produtividade. A partir daí foi possível conseguir recursos do próprio Ministério da Saúde.

“Hoje a UPA é subsidiada pelo Governo Federal, mas muito também, pelo governo municipal. Temos que comemorar porque enquanto a UPA de Chapadinha e de Estreito, entre outras, fecharam estamos celebrando os três anos de pleno funcionamento”, ressaltou Assis.

O bom atendimento prestado pela UPA São José à população daquela área pode ser percebido nitidamente pelo secretário que fez questão de cumprimentar pacientes da unidade. As melhorias na UPA São José foram atestadas pela moradora Maria de Lurdes Pereira Silva. “Para mim está ótimo, é um benefício para os moradores. Já precisei, vim e fui bem atendida”, disse.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

“Isso é um grave equívoco jurídico”, diz primeira dama Betel Gomes sobre condenação do marido

11/07/2019 s 13:02 em Política

Primeira Dama Betel Santana ladeado do marido, prefeito Zé Gomes. (Foto: Divulgação)

A notícia da condenação a perda do mandato e direitos políticos do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (REVEJA), caiu como uma bomba naquela cidade, causando um verdadeiro “reboliço”, a ponto de fazer com que a primeira dama daquele município, Sra. Betel Gomes, “peitasse” o magistrado que proferiu a sentença, tentando desqualifica-lo.

Em nota publicada em seu perfil na internet (Facebook) na manhã desta quinta-feira (11), Betel diz se tratar de um grande “EQUÍVOCO JURÍDICO” e segue apostando na lentidão da justiça para que o marido termine o mandato.

VEJA A INTEGRA DA NOTA

“Sobre a decisão divulgada ontem em relação ao afastamento do Prefeito Zé Gomes, a defesa ainda não foi notificada, e estranha o fato de que o julgamento tenha ocorrido de forma antecipada, sem produção das provas requeridas e sem que o prefeito tenha sequer tido a oportunidade de ser ouvido pelo Juízo, que considerou que qualquer outra prova seria “protelatória” e desnecessária. Consideramos haver precipitação e cerceamento de defesa, e por isso recorreremos, buscando a correção do que consideramos ser um grave equívoco jurídico.

Importante esclarecer que esse processo resulta de um pagamento de 99 mil reais realizado pela Prefeitura no início de 2013 a um prestador de serviço de transporte, que o Ministério Público considerou irregular por questões formais. Na época o próprio prefeito anulou o contrato, para prevenir qualquer possível irregularidade, mas corretamente autorizou a indenização dos serviços que haviam sido prestados pelo fornecedor nos 2 primeiros meses do contrato, em processo administrativo amparado por pareceres da Controladoria e Assessoria Jurídica do Município, bem como seguindo o entendimento dos próprios Tribunais sobre o tema. Não houve nenhum centavo de prejuízo ao município nem vantagem indevida a ninguém, pois só foram pagos os serviços comprovadamente prestados. Nem o Ministério Público discute esse fato, tampouco o juiz considerou provado qualquer prejuízo, deixando para avaliar tal situação no futuro, em eventual fase de liquidação.

Salientamos, por fim, ser incorreto o boato de que o prefeito teria sido afastado do cargo, o que somente poderia ocorrer – caso mantida a sentença – após o esgotamento de todos os recursos cabíveis. Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento, e reafirmamos nossa confiança na Justiça”.

 

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. José Gomes Rodrigues é condenado a perda do mandato e direitos políticos

10/07/2019 s 22:24 em Política

Prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues. (Foto: Divulgação)

No dia 17 de março de 2013, o blog do Antônio Marcos denunciou o prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (PRB), por fortes indícios de desvio de dinheiro público. Na época o Gomes havia acabado de assumir o comando do município, quando contratou uma empresa do interior do Ceará por R$ 7,2 Milhões de reais, que seriam gastos com locação de veículos, pelo período de 11 meses (REVEJA).

Após a denúncia do blog, o Ministério Público, na época representado pelo promotor de justiça, Gustavo Oliveira Bueno acionou o prefeito (REVEJA).

Ao tomar conhecimento da ação do MP, que objetivava proteger o erário, Zé Gomes foi orientado a cancelar o contrato milionário (REVEJA), mas já era tarde, pois a prefeitura já havia realizado o pagamento de R$ 99.518,89 (noventa e nove mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), que seria equivalente a uma parcela do contrato “superfaturado”. O cancelamento foi como assinar a “carta de culpa”.

O desfecho do caso se deu na tarde da última terça-feira (09), quando o Juiz de Direito, Dr. Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, proferiu sentença condenatória, em desfavor do prefeito José Gomes Rodrigues (PRB), e Francisco Zerbini Dourado Gomes, além de F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME.

A sentença é em razão de irregularidades cometidas em Processo Licitatório, realizado pelo Município de Buriticupu/MA, no ano de 2013, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos.

Além da perda da função pública de Chefe do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA, o José Gomes Rodrigues sofreu ainda as seguintes penalidades:

I) Suspensão dos direitos políticos pelo período de 08 (oito) anos;

II) Multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeito Municipal de Buriticupu/MA para o primeiro réu (José Gomes Rodrigues) e multa para os demais réus (Francisco Zerbini Dourado Gomes e F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME) de duas vezes o valor do dano ao erário, no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença;

III) Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 05 (cinco) anos.

IV) Ressarcimento integral do dano ao erário público, no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença.

V) Perda da função pública de Chefe do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA ao Sr. José Gomes Rodrigues.

A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu que a licitação estava eivada de ilegalidades, tais como:  Ausência de prova da regularidade com a Fazenda Estadual – certidão negativa de dívida ativa da contratada, atestado de capacidade técnica em desacordo com o edital – ausência de CNPJ, endereço, telefone, abrandamento de critérios de qualificação técnica e econômica no edital, facilitando a contratação de empresa, com evidente risco para a Administração Pública, entre outros, não podendo ter sido liberado qualquer valor pelo gestor público à referida empresa diante de tais fatos graves com evidente danos ao erário.

”Ficou evidenciado a intenção do prefeito municipal José Gomes Rodrigues e dos demais, Francisco Zerbini Dourado Gomes e f. z. construções e serviços eireli-me, a prática de ato doloso de improbidade administrativa, haja vista que não há razão para a liberação da verba pública em licitação eivada de irregularidades, sendo o dano presumido (in re ipsa) com violação expressa da lei, bem como dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativas, pois inviabiliza que o poder público contrate a melhor proposta”, destacou o Juiz Raphael Leite

(Informações do Blog Jó Fernandes)

 

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pré-candidato Jasiel Alves fala sobre o verdadeiro papel do vereador, em entrevista a 87,9 FM

06/07/2019 s 08:22 em Política

Na última quinta-feira (04), o radialista e pré-candidato a vereador por Açailandia, Jasiel Alves, conhecido também como “Nego Jasa”, concedeu entrevista ao conceituadíssimo Jornalista, Josinaldo Smille, da Rádio Esperança FM 87,9MHz.  Na oportunidade, o pretenso candidato falou sobre o cenário político de Açailândia e verdadeiro papel do vereador.

O VERDADEIRO PAPEL DO VEREADOR

Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em poderes independentes e harmônicos entre si, ainda falta muito para que isso vire realidade.

Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiel aos interesses políticos e econômicos do Executivo.

Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um empreguinho para a esposa, um benefício aqui, outro ali e assim, fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.

Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: vereador não serve para nada.

Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.

E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de benefícios pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa frequentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os representantes do povo.

Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos que persistem, como herança política da República Velha.

Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental.

Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Presidente Bolsonaro espera que acordo Mercosul/UE entre em vigor em até 3 anos

01/07/2019 s 08:15 em Política

Da Agencia Brasil

Presidente concedeu entrevista ao chegar de viagem ao Japão!

Bolsonaro espera que o Congresso aprove acordo de livre comércio que países do Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram (Arquivo/Clauber Cleber Caetano/PR)

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira (28).

Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Especialistas Opinam

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, como Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria, acreditam que o Congresso demore entre três e quatro anos para ratificar o acordo bilateral. Já Bolsonaro é mais otimista.

“As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a dois, três anos. Depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso, aqui, talvez seja um dos primeiros a aprovar [o acordo]. É o que se espera”, comentou o presidente logo ao chegar a Brasília neste domingo, de volta da Cúpula do G20, no Japão.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo pode favorecer negócios entre o Mercosul e a União Europeia que, em 15 anos, podem resultar em um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro da ordem de US$ 87,5 bilhões.

Mais cedo, no Twitter, o presidente afirmou que o acordo firmado pelos dois blocos regionais está em consonância com aspectos legais brasileiros, preservando, inclusive, as “conquistas” decorrentes da aprovação da chamada Lei de Inovação Tecnológica.

Em vigor desde 2004, a Lei 10.973, também chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

“No acordo União Européia/Mercosul, o Brasil manteve todas as conquistas da Lei da Inovação, as encomendas tecnológicas, as compras de pequenas e microempresas e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de transferência de tecnologia nos contratos internacionais”, comemorou Bolsonaro em seu tuíte.

Ontem (29), Bolsonaro já tinha classificado a assinatura do acordo Mercosul/União Europeia como momento “histórico”. Os termos do tratado vinham sendo negociados há mais de duas décadas. “Nossa parceria tem enorme potencial e ainda dará muita alegria aos nossos povos”, finalizou.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Prefeitura de Itinga cumpre com todas as exigências de transparência, avalia TCE

30/06/2019 s 21:06 em Política

Itinga do Maranhão segue se destacando entre os municípios maranhenses que prezam pela atualização e manutenção do portal da transparência. Em mais uma avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Itinga se mantém regular e em conformidade com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O resultado da avaliação foi divulgado na última sexta-feira (28).

Dentre as exigências verificadas, os auditores de controle externo do TCE avaliam, por exemplo, se o site do município de Itinga disponibiliza os relatórios de gestão fiscal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), informações dos exercícios anteriores, os procedimentos licitatórios realizados etc.

No Maranhão, poucas cidades conseguem cumprir a lei e manter seus portais da transparência devidamente alimentados e atualizados. O resultado desta última avaliação demonstra que a Prefeitura de Itinga do Maranhão está no caminho certo, sendo avaliada positivamente a cada análise do TCE. Isso comprova o esforço da gestão em dar transparência às ações de governo.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Justiça cancela “CPI VICIADA” liderada por vereadores que fazem oposição ao prefeito, em Imperatriz

29/06/2019 s 18:04 em Política

Secretário de saúde de Imperatriz, Dr. Alair Firmiano durante esclarecimentos ai vereadores. (Foto: Divulgação)

Após detectar inúmeros erros primários em uma CPI que seria para apurar supostas irregularidades na saúde de Imperatriz, o poder judiciário determinou o cancelamento da famigerada CPI, que mas parece politicagem.

Na última terça-feira (25), o secretário de saúde de Imperatriz, Dr. Alair Firmiano esteve na Câmara de Vereadores, onde prestou todos os esclarecimentos aos parlamentares (REVEJA), que que deixam transparecer claramente que querem apenas tumultuar a gestão do atual prefeito, Assis Ramos (DEM), uma vez que durante a “Sabatina”, os parlamentares foram “vazios e repetitivos”, segundo apurou o blog.

Após decisão da justiça, o prefeito Assis Ramos falou sobre o caso. Veja o vídeo abaixo!

 

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. Fernando Coelho em breve realizará sonho da comunidade do Bairro Nova Bom Jesus

29/06/2019 s 10:01 em Política

Prefeito Fernando Coelho (PCdoB). Foto: Divulgação

Dando continuidade a uma série de realizações na zona rural e urbana do Município de Bom Jesus das Selvas, o prefeito daquela cidade, Fernando Coelho (PCdoB), em breve realizará um sonho antigo da população do bairro Nova Bom Jesus, quando levará água encanada para centenas de famílias que vinham sofrendo com a falta desse liquido tão precioso.

A ação da prefeitura, através da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Planejamento e Finanças, que tem como titular o Sr. Claudio Joel, conta com a importante parceria da CAEMA (Companhia de Água e Esgotos do Maranhão) e SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgotos), que também tem procurado soluções para o problema da falta d’água na cidade.

Na última sexta-feira (28), com a presença do prefeito Fernando Coelho, o vice Franklin Duarte, secretários municipais, vereadores, o engenheiro Joel (Diretor da CAEMA/Regional de Imperatriz) e pessoas da comunidade, equipes da CAEMA e SAAE deram início aos testes no Sistema de Distribuição de Água.

“Não temos palavras para agradecer ao prefeito Fernando Coelho por essa maravilha que é poder ter água encanada em nossas cassas, pois há muito tempo sofríamos com a falta d’água. Nós reconhecemos o empenho do prefeito em melhorar nossa cidade. Que Deus continue abençoando ele”, disse um morador.

Em conversa com o titular deste noticioso, o gestor destacou algumas ações e projetos futuros, bem como das dificuldades: “Quando aceitamos o desafio de administrar essa cidade, sabíamos que não seria fácil, pois como é do conhecimento de todos, uma vez que tem sido noticiado em todos os meios de comunicação, o pais atravessa um momento político/administrativo muito difícil, más com a graça de Deus, temos superado as barreiras impostas em nosso caminho e realizado grandes obras em nosso município. A água encanada para comunidade do bairro Bom Jesus e adjacências é apenas uma de nossas ações, nesse caso em parceria com a CAEMA e SAAE que tem nos ajudado muito. Tem trabalhado muito para que em futuro bem próximo possamos realizar outras grandes inaugurações ”, disse Fernando Coelho.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Cotado a prefeito de Açailândia, Dr. Sérgio Vieira assume função no governo do estado do Maranhão

28/06/2019 s 18:12 em Política

Blog do Antônio  Martins

O suplente de deputado Sérgio Vieira (SDD), um dos mais cotados para disputar a Prefeitura de Açailândia, foi nomeado como Assessor Especial de Apoio Institucional, da Casa Civil. A nomeação foi assinada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e publicada na última quarta-feira (26) no Diário Oficial do Estado.

Conforme o Blog do Antônio Martins já informou, Vieira, que foi um dos maiores entusiastas e apoiadores do governador Flávio Dino no sul do estado, já esperava pela nomeação desde a posse do novo governo, mas evitava falar abertamente sobre o assunto.

Mesmo estando em São Luís, o político vem trabalhando internamente no Solidariedade para costurar uma candidatura em 2020 para a prefeitura de Açailândia. Com a nomeação, Vieira recebe do governador Flávio Dino, um gesto para apoiar em sua empreitada no ano que vem.

QUEM É ELE?

Sergio Ricardo Oliveira Vieira, de 39 anos, nasceu em Açailândia-MA, no dia 22 de julho de 1979. Ele que é advogado, foi candidato ao cargo de deputado estadual no pelo Solidariedade na coligação “Todos Pelo Maranhão”. Embora não tenha sido eleito, ele foi um dos 61 candidatos mais votados no estado, obtendo uma votação de 19 mil 537 votos.

Na cidade açailandense, que é a sua terra natal, Vieira foi o campeão de votos 17 mil 672 votos, equivalentes a 34,54% da votação da cidade, deixando para trás nomes de peso no ranking dos mais votados no município.

O blog apurou que, preocupado com a surpreendente votação de Sérgio Vieira “Cidade do Ferro”, adversários políticos dele teriam encomendado uma pesquisa. O levantamento, segundo fonte, confirmou o que muitos temiam: o agora assessor especial da Casa Civil aparece na ponta, com o dobro de intenções de voto de medalhões do lugar.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Secretário de Saúde Alair Firmiano esclarece dúvidas de vereadores sobre contratos na área de saúde

26/06/2019 s 22:01 em Política

Em clima de tranquilidade, o secretário apresentou dados, esclareceu dúvidas e mostrou avanços!

O secretário municipal de saúde, Alair Firmiano compareceu à Câmara de Vereadores na terça-feira, 25, onde prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura supostas irregularidades na área da saúde.

O titular da Semus esclareceu sobre contratos de prestação de serviços no Município, em especial no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI, que atende diariamente pacientes dos municípios de toda Região Tocantina, além do Norte do Tocantins e Sul do Pará.

Em resposta ao vereador João Silva, na abertura dos trabalhos, Alair Firmiano esclareceu que no ano de 2016 não era apenas uma empresa que prestava serviços de manutenção de equipamentos e instrumentos hospitalares para o Município de Imperatriz. Segundo ele, eram em torno de 17 contratos, sendo que em alguns casos havia empresa que respondia por até três desses contratos.

“O contrato era feito por equipamento. Por exemplo: a tomografia era uma empresa, a ultrassom era outra empresa e, cabe aqui destacar que com essas empresas, Imperatriz gastava em torno de 3 milhões de reais por ano, apenas para fazer uma manutenção que não existia, prova disso era que a maioria dos equipamentos estavam em desuso e outros jogados fora”, disse.

Em levantamento da pasta, foi constatado que 127 equipamentos médicos estavam jogados em Unidades Básicas de Saúde, no Centro de Zoonoses e no próprio Hospital “Socorrão”. No mesmo período, dos 20 leitos de UTI adulto, apenas seis funcionavam e o restante dos leitos não possuíam monitor, respirador e outros equipamentos necessários para fazer estes leitos funcionar. No mesmo período, de dez leitos de UTI infantil, apenas quatro funcionavam pelo mesmo motivo e das sete salas de cirurgias, apenas duas funcionavam, também na mesma situação.

“Tanto que em 2016 o Denasus esteve em Imperatriz e condenou a manutenção do hospital e inclusive retirando verbas e barrando a Prefeitura de receber recursos de emenda parlamentares, por conta da manutenção de equipamentos”, disse. Somente com um trabalho sério da atual gestão e contrato da empresa Catho foi possível desbloquear uma verba de emenda parlamentar do deputado Davi Alves Silva Junior no valor de R$1,8 milhão de reais para a compra de equipamentos, o que permitiu ao município adquirir carrinhos de anestesia e outros instrumentos.

Ele lembrou que em razão dos contratos serem com empresas multinacionais, os equipamentos costumavam passar muito tempo para serem consertados. Situação que mudou depois que a gestão Assis contratou uma empresa que mantém funcionário no Socorrão, que faz consertos e reparos em equipamentos em questão de horas, decisão considerada necessária para salvar mais vidas.

O secretário foi questionado sobre a suposta ilegalidade do contrato com a empresa Catho, e respondeu que todos as etapas previstas em lei para a contratação da empresa foram cumpridas. Com tranquilidade, o gestor municipal da saúde, avaliou a participação na audiência como muito proveitosa.

“Avaliar o trabalho da nossa gestão na saúde sempre nos aponta caminhos. Fizemos aqui o balanço para responder a todos os questionamentos dos parlamentares, respondemos todas questões levantadas, não ficou nenhuma pergunta sem a devida resposta. Mostramos que não existe nenhuma irregularidade nos contratos com a secretaria Municipal de Saúde”, avaliou o Alair.

O presidente da CPI, Hamilton Miranda disse que a presença do secretário de saúde foi importante para esclarecer dúvidas dos vereadores a respeito de valores dos contratos. “O secretário explicou que antigamente eram várias empresas que davam manutenção, e hoje só é uma. Então quando você junta contrato de 17 e hoje só uma responde pelas 17, fica mais claro que esse contrato tem que ter o valor diferente. Isso que me chamou a atenção, mas a minha função como presidente é apenas encaminhar, marcar as agendas, fazer a agenda da CPI”, ressaltou Hamilton Miranda, informando que a “CPI da Saúde” tem trinta dias para trabalhar e de seis a oito pessoas a serem ouvidas, mas se for preciso esse prazo será prorrogado e o relatório final é que vai dizer se houve ou não irregularidades, tendo no entanto que passar pela apreciação do plenário da casa.

Da Assessoria

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Pref. Fernando Coelho segue recuperando estradas que dão acesso a Zona Rural de Bom Jesus das Selvas

22/06/2019 s 09:38 em Política

Trabalho segue em ritmo acelerado. (Foto: Assessoria)

As inúmeras visitas do prefeito Fernando Coelho (PCdoB) a secretarias de estado, deputados estaduais, federais e senadores que compõem a bancada maranhense, vêm resultando em inúmeros benefícios para a população da sede e interior de Bom Jesus das Selvas/MA.

Prefeito Fernando Coelho durante visita ao secretário de infraestrutura do estado, Cleyton Noleto. (Foto: Divulgação)

O gestor tem usado seu prestigio político, junto aos parceiros, para fazer em prol de seus munícipes, o que seus antecessores não fizeram, uns por de alguma forma terem sido barrados na grande demanda e/ou “burocracia”, outros por simplesmente não terem tido interesse de fazer.

“Não importa a sigla partidária, toda ajuda no sentido de promover o bem a nossa população, será bem vinda. Somos humildes o suficiente para dá os créditos a quem é devido”, disse o prefeito.

Uma das inúmeras ações da gestão Fernando Coelho que vem sendo recebida com muita alegria pela população, é a recuperação de todas as estradas vicinais do município, que cresce a cada dia que passa, atraindo gente de diversos estados.

Depois da conclusão de outros trechos, nesta sexta-feira (21), foi iniciada a recuperação da estrada da Rodominas na região do Brejinho da Batuta, que dá acesso a Maria Costa, Nego Zé, Carlinhos, Marquilson e toda região.

As obras realizadas pela prefeitura, está melhorando de forma acentuada a mobilidade da comunidade da zona rural, que precisa escoar sua produção.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Bolsonaro assina MP que agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico

17/06/2019 s 21:08 em Política

Com a iniciativa será possível transformar, mais rapidamente, os ativos confiscados em recursos para políticas públicas!

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta segunda-feira (17), a medida provisória que agiliza a venda de bens apreendidos ou confiscados do tráfico. Com a iniciativa, será possível transformar mais rapidamente os ativos confiscados em recursos financeiros para investimento em políticas públicas como a repreensão ao tráfico, compra de equipamento para polícia e políticas de prevenção e atendimento de dependentes químicos.

Segundo o presidente, a medida “vai dar munição para ele [ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro] poder, de fato, ter recursos para combater aquilo que aflige a todos. Nós não podemos falar em combater o crime no Brasil se não começarmos com as cabeças, não é? Que movimentam dinheiro”.

A iniciativa permite que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tenha instrumentos legais para dar maior eficiência e racionalidade na gestão de bens apreendidos ou confiscados como produtos de crimes relacionados ao tráfico de drogas. “A ideia é ter mais recursos nessa área estratégica de enfrentamento do tráfico e do consumo de drogas através da Medida Provisória”, disse Moro.

Além disso, a medida facilita o acesso dos Estados ao dinheiro da venda desses ativos e disponibiliza os valores para a sociedade antes da decisão final na Justiça. “A Medida Provisória também autoriza que esses recursos não fiquem esperando o trânsito em julgado, que demora muito, leva às vezes 10 anos. Para que esperar 10 anos? Vamos usar esse dinheiro agora”, ressaltou o ministro da Justiça.

Os itens confiscados vão desde joias e veículos de luxo até barcos, aeronaves e fazendas. No Brasil, atualmente, cerca de 30 mil bens estão à disposição da União aguardando destinação, depois de terem sido apreendidos em condutas criminosas associadas ao tráfico de drogas. Além desses bens provenientes de ações com trânsito em julgado, há um número ainda maior de bens que foram apreendidos e aguardam o transcurso do processo criminal para serem destinados. Considerando apenas os bens associados a processos criminais relacionados ao tráfico de drogas, tem-se um quantitativo que chega a cerca de 50 mil bens.

A medida provisória também inclui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), autorização para contratação temporária de engenheiros, o que vai agilizar a análise dos projetos de construção de presídios.

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Congresso aprova crédito extra para governo pagar aposentadorias e benefícios

12/06/2019 s 20:28 em Política

A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos)!

O Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira 11, a autorização para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o projeto, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o veto parcial referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os demais.

O projeto é considerado importante pelo governo Bolsonaro, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais.

A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

Via Atual7

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.

Grande festa popular marca entrega oficial do prédio próprio da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão

10/06/2019 s 16:57 em Política

Mais de vinte anos depois da emancipação política, finalmente o município de Itinga do Maranhão dispõe de um prédio próprio da Prefeitura Municipal. A entrega oficial do patrimônio ao povo ocorreu, no último sábado (08), em meio a uma grande comemoração que atraiu milhares de pessoas e reuniu autoridades, lideranças políticas, fazendeiros e empresários da região. A aquisição do prédio é mais um feito histórico alcançado pela gestão do prefeito Lúcio Flávio.

Dando apoio ao prefeito Lúcio e ao vice-prefeito Paulo Roberto (Mano), prestigiaram a festa de entrega do Centro Administrativo os vereadores Raimundo Neto, Luís Bila, Pretinho, Max de Oliveira, Chiquinho, Aloísio Mototaxi, Raidean, Alzenir Teixeira e a presidente da Câmara Municipal, Gelciane Torres, bem como toda a equipe de governo. Fazendeiros e empresários como o senhor Edinho e Tunel, ex-vice-prefeito de Itinga, também marcaram presença.

Um dos pontos altos da festa foi a exibição de um documentário no telão, produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que trouxe um resumo das ações e conquistas empreendidas no município, nos últimos dois anos e meio.

Num discurso carregado de emoção, o prefeito Lúcio Flávio relembrou alguns avanços em várias áreas do governo. Destacou o fim do lixão na Vila Pimentel II; a assistência técnica aos pequenos produtores; a atenção dada à saúde na Zona Rural, com caminhonete, enfermeira e medicamentos a disposição do povo; a perfuração de poços artesianos nos assentamentos onde não tinha água; o fim das escolas de taipa; a contratação de médicos especialistas; a implantação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; e o investimento no Itinga Agroshow, uma das maiores feiras agropecuárias da região. Por fim destacou o grande feito comemorado pelo evento. “Um dia eu disse que íamos comprar o prédio próprio da prefeitura. Aqui está, entregue ao povo! Uma grande economia em aluguel para os cofres públicos. Um dia deixarei de ser prefeito e, os que me sucederem, que sejam justos para cuidar como eu e minha equipe estamos cuidando. Esse patrimônio é de cada um de nós”, ressaltou.

Durante a festa vários artistas da terra se apresentaram, animando a multidão presente ao evento. Passaram pelo palco as seguintes atrações: Nona dos Teclados e Banda, Júnior Ramos, Som de Luxo, Rodrigues Barros, Andreia Costa, Dessa Jhony, Victor Rosa, Farra da Hora, Michele Oliveira e Dj Lucas. Além de muita música, não faltou comida e bebida para quem foi à festa.

Prédio próprio – O tão sonhado prédio da prefeitura saiu do papel depois de mais de 20 anos e hoje a cidade conta com um amplo e moderno Centro Administrativo, situado numa extensa área total de 18.047,82 m²e 6.535,62 m² de área construída. O local passa a abrigar a sede do poder executivo municipal e várias secretarias de governo. A aquisição reduz despesas e permite significativa economia com aluguéis de imóveis. A nova prefeitura conta com recepção, galeria dos gestores públicos, copa, sala de espera, auditório, sala de reuniões, gabinete do prefeito e vice-prefeito, recursos humanos, controladoria, diretor de patrimônio, CPL – Comissão Permanente de Licitação, secretaria executiva, chefia de gabinete, contadoria geral, tesouraria, infraestrutura, farmácia básica, almoxarifado, departamento de compras, procuradoria e estacionamento interno e externo. Também estão integradas ao espaço, as secretárias de meio ambiente, cultura, administração e finanças, agricultura e assessoria de comunicação.

Da Assessoria 

Acompanhe o Blog do Antonio Marcos no Facebook e Twitter.