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Categoria Política

Pref. José Gomes Rodrigues é condenado a perda do mandato e direitos políticos

10/07/2019 s 22:24 em Política

Prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues. (Foto: Divulgação)

No dia 17 de março de 2013, o blog do Antônio Marcos denunciou o prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (PRB), por fortes indícios de desvio de dinheiro público. Na época o Gomes havia acabado de assumir o comando do município, quando contratou uma empresa do interior do Ceará por R$ 7,2 Milhões de reais, que seriam gastos com locação de veículos, pelo período de 11 meses (REVEJA).

Após a denúncia do blog, o Ministério Público, na época representado pelo promotor de justiça, Gustavo Oliveira Bueno acionou o prefeito (REVEJA).

Ao tomar conhecimento da ação do MP, que objetivava proteger o erário, Zé Gomes foi orientado a cancelar o contrato milionário (REVEJA), mas já era tarde, pois a prefeitura já havia realizado o pagamento de R$ 99.518,89 (noventa e nove mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), que seria equivalente a uma parcela do contrato “superfaturado”. O cancelamento foi como assinar a “carta de culpa”.

O desfecho do caso se deu na tarde da última terça-feira (09), quando o Juiz de Direito, Dr. Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, proferiu sentença condenatória, em desfavor do prefeito José Gomes Rodrigues (PRB), e Francisco Zerbini Dourado Gomes, além de F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME.

A sentença é em razão de irregularidades cometidas em Processo Licitatório, realizado pelo Município de Buriticupu/MA, no ano de 2013, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos.

Além da perda da função pública de Chefe do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA, o José Gomes Rodrigues sofreu ainda as seguintes penalidades:

I) Suspensão dos direitos políticos pelo período de 08 (oito) anos;

II) Multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeito Municipal de Buriticupu/MA para o primeiro réu (José Gomes Rodrigues) e multa para os demais réus (Francisco Zerbini Dourado Gomes e F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME) de duas vezes o valor do dano ao erário, no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença;

III) Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 05 (cinco) anos.

IV) Ressarcimento integral do dano ao erário público, no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença.

V) Perda da função pública de Chefe do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA ao Sr. José Gomes Rodrigues.

A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu que a licitação estava eivada de ilegalidades, tais como:  Ausência de prova da regularidade com a Fazenda Estadual – certidão negativa de dívida ativa da contratada, atestado de capacidade técnica em desacordo com o edital – ausência de CNPJ, endereço, telefone, abrandamento de critérios de qualificação técnica e econômica no edital, facilitando a contratação de empresa, com evidente risco para a Administração Pública, entre outros, não podendo ter sido liberado qualquer valor pelo gestor público à referida empresa diante de tais fatos graves com evidente danos ao erário.

”Ficou evidenciado a intenção do prefeito municipal José Gomes Rodrigues e dos demais, Francisco Zerbini Dourado Gomes e f. z. construções e serviços eireli-me, a prática de ato doloso de improbidade administrativa, haja vista que não há razão para a liberação da verba pública em licitação eivada de irregularidades, sendo o dano presumido (in re ipsa) com violação expressa da lei, bem como dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativas, pois inviabiliza que o poder público contrate a melhor proposta”, destacou o Juiz Raphael Leite

(Informações do Blog Jó Fernandes)

 

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Pré-candidato Jasiel Alves fala sobre o verdadeiro papel do vereador, em entrevista a 87,9 FM

06/07/2019 s 08:22 em Política

Na última quinta-feira (04), o radialista e pré-candidato a vereador por Açailandia, Jasiel Alves, conhecido também como “Nego Jasa”, concedeu entrevista ao conceituadíssimo Jornalista, Josinaldo Smille, da Rádio Esperança FM 87,9MHz.  Na oportunidade, o pretenso candidato falou sobre o cenário político de Açailândia e verdadeiro papel do vereador.

O VERDADEIRO PAPEL DO VEREADOR

Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em poderes independentes e harmônicos entre si, ainda falta muito para que isso vire realidade.

Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiel aos interesses políticos e econômicos do Executivo.

Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um empreguinho para a esposa, um benefício aqui, outro ali e assim, fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.

Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: vereador não serve para nada.

Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.

E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de benefícios pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa frequentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os representantes do povo.

Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos que persistem, como herança política da República Velha.

Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental.

Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

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Presidente Bolsonaro espera que acordo Mercosul/UE entre em vigor em até 3 anos

01/07/2019 s 08:15 em Política

Da Agencia Brasil

Presidente concedeu entrevista ao chegar de viagem ao Japão!

Bolsonaro espera que o Congresso aprove acordo de livre comércio que países do Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram (Arquivo/Clauber Cleber Caetano/PR)

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira (28).

Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Especialistas Opinam

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, como Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria, acreditam que o Congresso demore entre três e quatro anos para ratificar o acordo bilateral. Já Bolsonaro é mais otimista.

“As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a dois, três anos. Depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso, aqui, talvez seja um dos primeiros a aprovar [o acordo]. É o que se espera”, comentou o presidente logo ao chegar a Brasília neste domingo, de volta da Cúpula do G20, no Japão.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo pode favorecer negócios entre o Mercosul e a União Europeia que, em 15 anos, podem resultar em um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro da ordem de US$ 87,5 bilhões.

Mais cedo, no Twitter, o presidente afirmou que o acordo firmado pelos dois blocos regionais está em consonância com aspectos legais brasileiros, preservando, inclusive, as “conquistas” decorrentes da aprovação da chamada Lei de Inovação Tecnológica.

Em vigor desde 2004, a Lei 10.973, também chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

“No acordo União Européia/Mercosul, o Brasil manteve todas as conquistas da Lei da Inovação, as encomendas tecnológicas, as compras de pequenas e microempresas e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de transferência de tecnologia nos contratos internacionais”, comemorou Bolsonaro em seu tuíte.

Ontem (29), Bolsonaro já tinha classificado a assinatura do acordo Mercosul/União Europeia como momento “histórico”. Os termos do tratado vinham sendo negociados há mais de duas décadas. “Nossa parceria tem enorme potencial e ainda dará muita alegria aos nossos povos”, finalizou.

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Prefeitura de Itinga cumpre com todas as exigências de transparência, avalia TCE

30/06/2019 s 21:06 em Política

Itinga do Maranhão segue se destacando entre os municípios maranhenses que prezam pela atualização e manutenção do portal da transparência. Em mais uma avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Itinga se mantém regular e em conformidade com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O resultado da avaliação foi divulgado na última sexta-feira (28).

Dentre as exigências verificadas, os auditores de controle externo do TCE avaliam, por exemplo, se o site do município de Itinga disponibiliza os relatórios de gestão fiscal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), informações dos exercícios anteriores, os procedimentos licitatórios realizados etc.

No Maranhão, poucas cidades conseguem cumprir a lei e manter seus portais da transparência devidamente alimentados e atualizados. O resultado desta última avaliação demonstra que a Prefeitura de Itinga do Maranhão está no caminho certo, sendo avaliada positivamente a cada análise do TCE. Isso comprova o esforço da gestão em dar transparência às ações de governo.

Da Assessoria

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Justiça cancela “CPI VICIADA” liderada por vereadores que fazem oposição ao prefeito, em Imperatriz

29/06/2019 s 18:04 em Política

Secretário de saúde de Imperatriz, Dr. Alair Firmiano durante esclarecimentos ai vereadores. (Foto: Divulgação)

Após detectar inúmeros erros primários em uma CPI que seria para apurar supostas irregularidades na saúde de Imperatriz, o poder judiciário determinou o cancelamento da famigerada CPI, que mas parece politicagem.

Na última terça-feira (25), o secretário de saúde de Imperatriz, Dr. Alair Firmiano esteve na Câmara de Vereadores, onde prestou todos os esclarecimentos aos parlamentares (REVEJA), que que deixam transparecer claramente que querem apenas tumultuar a gestão do atual prefeito, Assis Ramos (DEM), uma vez que durante a “Sabatina”, os parlamentares foram “vazios e repetitivos”, segundo apurou o blog.

Após decisão da justiça, o prefeito Assis Ramos falou sobre o caso. Veja o vídeo abaixo!

 

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Pref. Fernando Coelho em breve realizará sonho da comunidade do Bairro Nova Bom Jesus

29/06/2019 s 10:01 em Política

Prefeito Fernando Coelho (PCdoB). Foto: Divulgação

Dando continuidade a uma série de realizações na zona rural e urbana do Município de Bom Jesus das Selvas, o prefeito daquela cidade, Fernando Coelho (PCdoB), em breve realizará um sonho antigo da população do bairro Nova Bom Jesus, quando levará água encanada para centenas de famílias que vinham sofrendo com a falta desse liquido tão precioso.

A ação da prefeitura, através da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Planejamento e Finanças, que tem como titular o Sr. Claudio Joel, conta com a importante parceria da CAEMA (Companhia de Água e Esgotos do Maranhão) e SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgotos), que também tem procurado soluções para o problema da falta d’água na cidade.

Na última sexta-feira (28), com a presença do prefeito Fernando Coelho, o vice Franklin Duarte, secretários municipais, vereadores, o engenheiro Joel (Diretor da CAEMA/Regional de Imperatriz) e pessoas da comunidade, equipes da CAEMA e SAAE deram início aos testes no Sistema de Distribuição de Água.

“Não temos palavras para agradecer ao prefeito Fernando Coelho por essa maravilha que é poder ter água encanada em nossas cassas, pois há muito tempo sofríamos com a falta d’água. Nós reconhecemos o empenho do prefeito em melhorar nossa cidade. Que Deus continue abençoando ele”, disse um morador.

Em conversa com o titular deste noticioso, o gestor destacou algumas ações e projetos futuros, bem como das dificuldades: “Quando aceitamos o desafio de administrar essa cidade, sabíamos que não seria fácil, pois como é do conhecimento de todos, uma vez que tem sido noticiado em todos os meios de comunicação, o pais atravessa um momento político/administrativo muito difícil, más com a graça de Deus, temos superado as barreiras impostas em nosso caminho e realizado grandes obras em nosso município. A água encanada para comunidade do bairro Bom Jesus e adjacências é apenas uma de nossas ações, nesse caso em parceria com a CAEMA e SAAE que tem nos ajudado muito. Tem trabalhado muito para que em futuro bem próximo possamos realizar outras grandes inaugurações ”, disse Fernando Coelho.

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Cotado a prefeito de Açailândia, Dr. Sérgio Vieira assume função no governo do estado do Maranhão

28/06/2019 s 18:12 em Política

Blog do Antônio  Martins

O suplente de deputado Sérgio Vieira (SDD), um dos mais cotados para disputar a Prefeitura de Açailândia, foi nomeado como Assessor Especial de Apoio Institucional, da Casa Civil. A nomeação foi assinada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e publicada na última quarta-feira (26) no Diário Oficial do Estado.

Conforme o Blog do Antônio Martins já informou, Vieira, que foi um dos maiores entusiastas e apoiadores do governador Flávio Dino no sul do estado, já esperava pela nomeação desde a posse do novo governo, mas evitava falar abertamente sobre o assunto.

Mesmo estando em São Luís, o político vem trabalhando internamente no Solidariedade para costurar uma candidatura em 2020 para a prefeitura de Açailândia. Com a nomeação, Vieira recebe do governador Flávio Dino, um gesto para apoiar em sua empreitada no ano que vem.

QUEM É ELE?

Sergio Ricardo Oliveira Vieira, de 39 anos, nasceu em Açailândia-MA, no dia 22 de julho de 1979. Ele que é advogado, foi candidato ao cargo de deputado estadual no pelo Solidariedade na coligação “Todos Pelo Maranhão”. Embora não tenha sido eleito, ele foi um dos 61 candidatos mais votados no estado, obtendo uma votação de 19 mil 537 votos.

Na cidade açailandense, que é a sua terra natal, Vieira foi o campeão de votos 17 mil 672 votos, equivalentes a 34,54% da votação da cidade, deixando para trás nomes de peso no ranking dos mais votados no município.

O blog apurou que, preocupado com a surpreendente votação de Sérgio Vieira “Cidade do Ferro”, adversários políticos dele teriam encomendado uma pesquisa. O levantamento, segundo fonte, confirmou o que muitos temiam: o agora assessor especial da Casa Civil aparece na ponta, com o dobro de intenções de voto de medalhões do lugar.

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Secretário de Saúde Alair Firmiano esclarece dúvidas de vereadores sobre contratos na área de saúde

26/06/2019 s 22:01 em Política

Em clima de tranquilidade, o secretário apresentou dados, esclareceu dúvidas e mostrou avanços!

O secretário municipal de saúde, Alair Firmiano compareceu à Câmara de Vereadores na terça-feira, 25, onde prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura supostas irregularidades na área da saúde.

O titular da Semus esclareceu sobre contratos de prestação de serviços no Município, em especial no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI, que atende diariamente pacientes dos municípios de toda Região Tocantina, além do Norte do Tocantins e Sul do Pará.

Em resposta ao vereador João Silva, na abertura dos trabalhos, Alair Firmiano esclareceu que no ano de 2016 não era apenas uma empresa que prestava serviços de manutenção de equipamentos e instrumentos hospitalares para o Município de Imperatriz. Segundo ele, eram em torno de 17 contratos, sendo que em alguns casos havia empresa que respondia por até três desses contratos.

“O contrato era feito por equipamento. Por exemplo: a tomografia era uma empresa, a ultrassom era outra empresa e, cabe aqui destacar que com essas empresas, Imperatriz gastava em torno de 3 milhões de reais por ano, apenas para fazer uma manutenção que não existia, prova disso era que a maioria dos equipamentos estavam em desuso e outros jogados fora”, disse.

Em levantamento da pasta, foi constatado que 127 equipamentos médicos estavam jogados em Unidades Básicas de Saúde, no Centro de Zoonoses e no próprio Hospital “Socorrão”. No mesmo período, dos 20 leitos de UTI adulto, apenas seis funcionavam e o restante dos leitos não possuíam monitor, respirador e outros equipamentos necessários para fazer estes leitos funcionar. No mesmo período, de dez leitos de UTI infantil, apenas quatro funcionavam pelo mesmo motivo e das sete salas de cirurgias, apenas duas funcionavam, também na mesma situação.

“Tanto que em 2016 o Denasus esteve em Imperatriz e condenou a manutenção do hospital e inclusive retirando verbas e barrando a Prefeitura de receber recursos de emenda parlamentares, por conta da manutenção de equipamentos”, disse. Somente com um trabalho sério da atual gestão e contrato da empresa Catho foi possível desbloquear uma verba de emenda parlamentar do deputado Davi Alves Silva Junior no valor de R$1,8 milhão de reais para a compra de equipamentos, o que permitiu ao município adquirir carrinhos de anestesia e outros instrumentos.

Ele lembrou que em razão dos contratos serem com empresas multinacionais, os equipamentos costumavam passar muito tempo para serem consertados. Situação que mudou depois que a gestão Assis contratou uma empresa que mantém funcionário no Socorrão, que faz consertos e reparos em equipamentos em questão de horas, decisão considerada necessária para salvar mais vidas.

O secretário foi questionado sobre a suposta ilegalidade do contrato com a empresa Catho, e respondeu que todos as etapas previstas em lei para a contratação da empresa foram cumpridas. Com tranquilidade, o gestor municipal da saúde, avaliou a participação na audiência como muito proveitosa.

“Avaliar o trabalho da nossa gestão na saúde sempre nos aponta caminhos. Fizemos aqui o balanço para responder a todos os questionamentos dos parlamentares, respondemos todas questões levantadas, não ficou nenhuma pergunta sem a devida resposta. Mostramos que não existe nenhuma irregularidade nos contratos com a secretaria Municipal de Saúde”, avaliou o Alair.

O presidente da CPI, Hamilton Miranda disse que a presença do secretário de saúde foi importante para esclarecer dúvidas dos vereadores a respeito de valores dos contratos. “O secretário explicou que antigamente eram várias empresas que davam manutenção, e hoje só é uma. Então quando você junta contrato de 17 e hoje só uma responde pelas 17, fica mais claro que esse contrato tem que ter o valor diferente. Isso que me chamou a atenção, mas a minha função como presidente é apenas encaminhar, marcar as agendas, fazer a agenda da CPI”, ressaltou Hamilton Miranda, informando que a “CPI da Saúde” tem trinta dias para trabalhar e de seis a oito pessoas a serem ouvidas, mas se for preciso esse prazo será prorrogado e o relatório final é que vai dizer se houve ou não irregularidades, tendo no entanto que passar pela apreciação do plenário da casa.

Da Assessoria

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Pref. Fernando Coelho segue recuperando estradas que dão acesso a Zona Rural de Bom Jesus das Selvas

22/06/2019 s 09:38 em Política

Trabalho segue em ritmo acelerado. (Foto: Assessoria)

As inúmeras visitas do prefeito Fernando Coelho (PCdoB) a secretarias de estado, deputados estaduais, federais e senadores que compõem a bancada maranhense, vêm resultando em inúmeros benefícios para a população da sede e interior de Bom Jesus das Selvas/MA.

Prefeito Fernando Coelho durante visita ao secretário de infraestrutura do estado, Cleyton Noleto. (Foto: Divulgação)

O gestor tem usado seu prestigio político, junto aos parceiros, para fazer em prol de seus munícipes, o que seus antecessores não fizeram, uns por de alguma forma terem sido barrados na grande demanda e/ou “burocracia”, outros por simplesmente não terem tido interesse de fazer.

“Não importa a sigla partidária, toda ajuda no sentido de promover o bem a nossa população, será bem vinda. Somos humildes o suficiente para dá os créditos a quem é devido”, disse o prefeito.

Uma das inúmeras ações da gestão Fernando Coelho que vem sendo recebida com muita alegria pela população, é a recuperação de todas as estradas vicinais do município, que cresce a cada dia que passa, atraindo gente de diversos estados.

Depois da conclusão de outros trechos, nesta sexta-feira (21), foi iniciada a recuperação da estrada da Rodominas na região do Brejinho da Batuta, que dá acesso a Maria Costa, Nego Zé, Carlinhos, Marquilson e toda região.

As obras realizadas pela prefeitura, está melhorando de forma acentuada a mobilidade da comunidade da zona rural, que precisa escoar sua produção.

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Bolsonaro assina MP que agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico

17/06/2019 s 21:08 em Política

Com a iniciativa será possível transformar, mais rapidamente, os ativos confiscados em recursos para políticas públicas!

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta segunda-feira (17), a medida provisória que agiliza a venda de bens apreendidos ou confiscados do tráfico. Com a iniciativa, será possível transformar mais rapidamente os ativos confiscados em recursos financeiros para investimento em políticas públicas como a repreensão ao tráfico, compra de equipamento para polícia e políticas de prevenção e atendimento de dependentes químicos.

Segundo o presidente, a medida “vai dar munição para ele [ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro] poder, de fato, ter recursos para combater aquilo que aflige a todos. Nós não podemos falar em combater o crime no Brasil se não começarmos com as cabeças, não é? Que movimentam dinheiro”.

A iniciativa permite que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tenha instrumentos legais para dar maior eficiência e racionalidade na gestão de bens apreendidos ou confiscados como produtos de crimes relacionados ao tráfico de drogas. “A ideia é ter mais recursos nessa área estratégica de enfrentamento do tráfico e do consumo de drogas através da Medida Provisória”, disse Moro.

Além disso, a medida facilita o acesso dos Estados ao dinheiro da venda desses ativos e disponibiliza os valores para a sociedade antes da decisão final na Justiça. “A Medida Provisória também autoriza que esses recursos não fiquem esperando o trânsito em julgado, que demora muito, leva às vezes 10 anos. Para que esperar 10 anos? Vamos usar esse dinheiro agora”, ressaltou o ministro da Justiça.

Os itens confiscados vão desde joias e veículos de luxo até barcos, aeronaves e fazendas. No Brasil, atualmente, cerca de 30 mil bens estão à disposição da União aguardando destinação, depois de terem sido apreendidos em condutas criminosas associadas ao tráfico de drogas. Além desses bens provenientes de ações com trânsito em julgado, há um número ainda maior de bens que foram apreendidos e aguardam o transcurso do processo criminal para serem destinados. Considerando apenas os bens associados a processos criminais relacionados ao tráfico de drogas, tem-se um quantitativo que chega a cerca de 50 mil bens.

A medida provisória também inclui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), autorização para contratação temporária de engenheiros, o que vai agilizar a análise dos projetos de construção de presídios.

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Congresso aprova crédito extra para governo pagar aposentadorias e benefícios

12/06/2019 s 20:28 em Política

A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos)!

O Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira 11, a autorização para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o projeto, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o veto parcial referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os demais.

O projeto é considerado importante pelo governo Bolsonaro, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais.

A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

Via Atual7

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Grande festa popular marca entrega oficial do prédio próprio da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão

10/06/2019 s 16:57 em Política

Mais de vinte anos depois da emancipação política, finalmente o município de Itinga do Maranhão dispõe de um prédio próprio da Prefeitura Municipal. A entrega oficial do patrimônio ao povo ocorreu, no último sábado (08), em meio a uma grande comemoração que atraiu milhares de pessoas e reuniu autoridades, lideranças políticas, fazendeiros e empresários da região. A aquisição do prédio é mais um feito histórico alcançado pela gestão do prefeito Lúcio Flávio.

Dando apoio ao prefeito Lúcio e ao vice-prefeito Paulo Roberto (Mano), prestigiaram a festa de entrega do Centro Administrativo os vereadores Raimundo Neto, Luís Bila, Pretinho, Max de Oliveira, Chiquinho, Aloísio Mototaxi, Raidean, Alzenir Teixeira e a presidente da Câmara Municipal, Gelciane Torres, bem como toda a equipe de governo. Fazendeiros e empresários como o senhor Edinho e Tunel, ex-vice-prefeito de Itinga, também marcaram presença.

Um dos pontos altos da festa foi a exibição de um documentário no telão, produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que trouxe um resumo das ações e conquistas empreendidas no município, nos últimos dois anos e meio.

Num discurso carregado de emoção, o prefeito Lúcio Flávio relembrou alguns avanços em várias áreas do governo. Destacou o fim do lixão na Vila Pimentel II; a assistência técnica aos pequenos produtores; a atenção dada à saúde na Zona Rural, com caminhonete, enfermeira e medicamentos a disposição do povo; a perfuração de poços artesianos nos assentamentos onde não tinha água; o fim das escolas de taipa; a contratação de médicos especialistas; a implantação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; e o investimento no Itinga Agroshow, uma das maiores feiras agropecuárias da região. Por fim destacou o grande feito comemorado pelo evento. “Um dia eu disse que íamos comprar o prédio próprio da prefeitura. Aqui está, entregue ao povo! Uma grande economia em aluguel para os cofres públicos. Um dia deixarei de ser prefeito e, os que me sucederem, que sejam justos para cuidar como eu e minha equipe estamos cuidando. Esse patrimônio é de cada um de nós”, ressaltou.

Durante a festa vários artistas da terra se apresentaram, animando a multidão presente ao evento. Passaram pelo palco as seguintes atrações: Nona dos Teclados e Banda, Júnior Ramos, Som de Luxo, Rodrigues Barros, Andreia Costa, Dessa Jhony, Victor Rosa, Farra da Hora, Michele Oliveira e Dj Lucas. Além de muita música, não faltou comida e bebida para quem foi à festa.

Prédio próprio – O tão sonhado prédio da prefeitura saiu do papel depois de mais de 20 anos e hoje a cidade conta com um amplo e moderno Centro Administrativo, situado numa extensa área total de 18.047,82 m²e 6.535,62 m² de área construída. O local passa a abrigar a sede do poder executivo municipal e várias secretarias de governo. A aquisição reduz despesas e permite significativa economia com aluguéis de imóveis. A nova prefeitura conta com recepção, galeria dos gestores públicos, copa, sala de espera, auditório, sala de reuniões, gabinete do prefeito e vice-prefeito, recursos humanos, controladoria, diretor de patrimônio, CPL – Comissão Permanente de Licitação, secretaria executiva, chefia de gabinete, contadoria geral, tesouraria, infraestrutura, farmácia básica, almoxarifado, departamento de compras, procuradoria e estacionamento interno e externo. Também estão integradas ao espaço, as secretárias de meio ambiente, cultura, administração e finanças, agricultura e assessoria de comunicação.

Da Assessoria 

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Pref. Juscelino Oliveira reúne a imprensa para falar sobre o 38º Aniversário de Açailândia

05/06/2019 s 15:22 em Política

Prefeito Prefeito Juscelino Oliveira destacou inúmeras ações, inclusive reforma e ampliação de aproximadamente 80% das Escolas da Rede Municipal

Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva (PCdoB), reuniu a imprensa local no Cineteatro da Secretaria Municipal de Cultura, para falar sobre o 38º Aniversário de Açailândia.

O encontro contou com a participação de secretários municipais (convidados pelo cerimonial para que compor a mesa) e outras autoridades.

Logo no início da coletiva, o prefeito falou de inúmeras obras executadas nos últimos meses, com destaque a reforma e ampliação de aproximadamente 80% das escolas da rede municipal, e explicou o porquê de não fazer a tradicional festa de aniversário da cidade.

“Procuramos o governador do estado, deputados e outros parceiros na tentativa de levantar recursos para realizar a festa, mas infelizmente não conseguimos êxito, devido a grande crise, que não só o Maranhão, mas que todo Brasil enfrenta. Eu não sou irresponsável para “gastar o dinheiro da merenda das crianças com festa”. Todo recurso tem uma assinatura e eu preciso cumprir o que determina a lei”, disse o prefeito Juscelino Oliveira.

Atualmente a cidade de Açailândia tem um deputado estadual, o Pr. Cavalcante (PROS), que destinou recurso para realização do aniversário de outro município da região, deixando de atender Açailandia, embora seja seu domicilio eleitoral. Perguntado sobre isso, o prefeito respondeu: “Não fui procurado pelo nobre deputado e não tiro suas razões em ter optado em ajudar outro município”.

Quanto ao Arraiá Municipal, a festa será realizada nos dias 28 e 29 de Junho. Em contato com a Secretária de Cultura, Professora Enoy Brito, a mesma disse ao titular desta página que a festa será realizada no final do mês, devido a agenda bastante concorrida das principais quadrilhas juninas da cidade, Matutos do Rei e Flor de Mandacaru, que se apresentam nos principais arraias do país. “Sem a participação dessas juninas, nossa festa perderia o brilho”, disse a secretária de cultura.

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Prefeito Fernando Coelho participa de abertura da Semana do Meio Ambiente

04/06/2019 s 19:54 em Política

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (03), a Semana do Meio Ambiente, que tem como tema “O Meio Ambiente e Nosso Juntos Cuidamos Melhor – Ação Cidade Feliz Gestão Participativa”. Esta iniciativa visa incluir a sociedade na discussão de pautas que tratem da preservação do patrimônio natural do Município de Bom Jesus das Selvas.

A programação conta com diversas atividades educativas que seguirá durante toda a semana e nesta segunda-feira (03), abrindo a programação, a equipe do SEMUMA juntamente com o departamento da juventude, saíram pelas principais ruas de Bom Jesus, conscientizando a população e distribuindo panfletos, logo em seguida foi realizado o plantio de varias mudas de arvores ao longo da Avenida JK.

O prefeito Fernando Coelho, vice-prefeito Franklin Duarte, vereador Denis Jackson, com o apoio de diversas secretarias, autarquias e fundações municipais, além de entidades da sociedade civil e cidadãos, estiveram presentes fazendo também o plantio de mudas de arvores e participando de toda a ação em alusão a semana do Meio Ambiente.

O meio ambiente é nosso juntos cuidamos melhor!
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Prefeitura de Bom Jesus realiza Audiência Pública para prestar contas do 1° Quadrimestre de 2019

01/06/2019 s 10:47 em Política

Audiência aconteceu na Câmara de Vereadores. (Foto: Assessoria)

Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas realizou nesta sexta-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2019.

A gestão municipal apresentou o relatório da execução orçamentária na audiência pública do 1º Quadrimestre de 2019, em cumprimento ao que dispõe a Lei de responsabilidade fiscal §4º do art. 9º da Lei 101/2000. Demonstrando o avanço na aplicação dos recursos públicos com transparência e eficiência, destinando 24% para saúde e 31% para educação, como avanços.

O Prefeito Fernando Coelho (PCdoB), desde o inicio de sua gestão tem demonstrado seriedade e transparência na aplicação dos recursos, através de audiências de prestação de contas, onde todos participam e se atualizam da situação financeira da Prefeitura Municipal.

Toda a apresentação da audiência foi acompanhada pela população presente, secretários, servidores e o Presidente da Câmara Toinho Nacional e o Vice-presidente Denys Jackson, onde o mesmo abriu oficialmente a audiência pública de prestação de contas 2019.

Da Assessoria

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Oposição em Açailândia cria falas nunca ditas pelo prefeito Juscelino Oliveira…

01/06/2019 s 08:33 em Política

 

Blog do Domingos Costa

Prefeito de Açailandia Juscelino Oliveira (PCdoB). Foto: Divulgação

Os grupos contrários ao prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB), não param de criar mentiras usando o nome do gestor municipal.

Na tentativa de afastar do cargo o prefeito legitimamente eleito pelo povo, inventaram falas [afirmações] nunca ditas [proferidas] por Juscelino.

Nos últimos dias fabularam em meios de comunicações locais e da capital que o prefeito teria dito para seu secretariado, durante reunião realizada em seu gabinete, que não será afastado do cargo nem pelo judiciário e muito menos pela Câmara Municipal.

Tudo invencionice! Com clara intenção de colocar o prefeito contra o Judiciário e o Parlamento.

De fato, a reunião existiu, entretanto, para discutir detalhes do aniversário da Cidade [06 de junho]. Na ocasião, Juscelino Oliveira ressaltou que lutará com todas as suas forças para não deixar Açailândia ser entregue a “um bando de abutres” que só pensam no seu próprio umbigo.

– E é um tal de FAKE NEWS que não acaba mais

Uma mulher identificada como “Fel Rosa” escreveu um texto que viralizou entre os açailandenses nas redes sociais.

Ela diz, “será que Açailândia está fadada a viver o mesmo processo de mudança de gestão? A bola da vez são os candidatos de plantão. São pré-candidatos a prefeito e vereadores que na ânsia de galgar os degraus dos cargos públicos buscam incansavelmente erros, falhas na gestão atual, já que não têm nenhum projeto político para nossa cidade. Não apresentam boas ideias, soluções ou se prestam a pelo menos se inteirar da verdade.”

A autora completa: “Eles usam de mentiras, plantam falsas acusações, enveredam pela falsidade dos rumores, disseminam a hipocrisia. Mostram os piores ímpetos da humanidade, em busca tão somente do voto do eleito de nosso município. E cabe a nós perguntarmos, ‘o que queremos para Açailândia?’.

“Fel Rosa” continua a explanar que a impressão inicial é que se preparam para tomar, derrubar a gestão, e que isso é demonstração de poder. “Não nos oferecem as mentes cheias de resoluções governamentais: trariam remédio seguro contra a falta investidores, o “déficit” orçamentário, o desequilíbrio das contas, a ausência de infraestrutura e saneamento básico, os atendimentos na saúde, onde a demanda é muito maior que a capacidade de atendimento, etc. Estariam interessados em solucionar ou aumentar os problemas de Açailândia.”

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Comunicador Antônio Veras lança pré-candidatura a vereador, por Açailândia

01/06/2019 s 08:06 em Política

Antônio Veras tem 37 anos nascido na cidade de Açailândia, fez parte do:  Centro de defesa da Vida e dos Direitos Humanos, por muitos anos trabalhou na TV Mirante de Açailândia, TV Band, Record TV de Itinga, e agora está na Rede TV Açailândia, onde apresenta o Jornal da Manhã todas as manhãs de segunda a sexta feira das 7:00hs as 8:00hs.

O comunicador colocou seu nome a disposição da população de Açailândia rumo a Câmara Municipal nessa para que seja avaliado pela população deste município, onde o mesmo pretende disputar uma vaga de vereador pelo partido PHS nas eleições de 2020.

O nosso objetivo é fazer a diferença ouvi e acompanhar esse população tão querida e sofrida da nossa cidade, temos muitas ideias e projetos para Açailândia.

É em Açailândia que Antonio Veras tem constituído família e muitos amigos, é por isso que ele pretende contribuir para que Açailândia se torne cada vez melhor.

É com esse jeito simples, que Antonio Veras pretende ser vereador por Açailândia, o mesmo estará apresentando suas propostas em breve.

 

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Polícia investiga “Incêndio Criminoso” em Bom Jesus Das Selvas; prejuízo está avaliado em R$ 100 Mil Reais

31/05/2019 s 09:31 em Política

Em Bom Jesus das Selvas – MA, um empresário do ramo de materiais de construção, identificado como João Moraes da Silva, bastante conhecido naquela cidade, foi vítima de um “Incêndio Criminoso”. O sinistro aconteceu na madrugada do último sábado (25).

O empresário teve dois caminhões queimados: 01 (um) Ford F – 4000 de carroceria aberta, de placa KBB-7477 e 01 (um) caminhão caçamba de placa HPE-1072.

De acordo com o proprietário dos veículos, o prejuízo poderia ter sido maior, uma vez que o criminoso e/ou os criminosos ainda tentaram atear fogo em uma residência onde funciona o depósito e em uma pá carregadeira, avaliada em R$ 100,000,00 (cem mil reais) que estava estacionada próximo aos caminhões que foram incendiados.

A ocorrência soou como um ato de “TERRORISMO”, uma vez que o proprietário do estabelecimento diz não ter inimigos.

A vítima, bem como a população daquele município, aguada uma resposta por parte das autoridades competentes. Até o fechamento da matéria ninguém havia sido preso!

 

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Pref. Fernando Coelho vai mais uma vez a capital em busca de melhorias para o município de Bom Jesus das Selvas

29/05/2019 s 18:47 em Política

Com o compromisso e o desejo de oferecer mais obras e melhor qualidade de vida para a população de Bom Jesus das Selvas, o prefeito Fernando Coelho (PCdoB), foi mais uma vez a São Luís em busca de recursos.

O prefeito acompanhando, de Dr. Cláudio Araújo estiveram na tarde da última terça-feira (28), em reunião com secretário de Infraestrutura de o Estado, Clayton Noleto e o Sec. Adjunto de Obras Rodoviárias, Rafael Heringer.

Na ocasião melhorias para a cidade foram alinhadas. A reunião aconteceu no prédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Da Assessoria

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Prefeito Juscelino Oliveira consegue Kits de Irrigação para a Agricultura Familiar

24/05/2019 s 14:13 em Política

Em agenda na capital maranhense, nesta sexta (24), o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira (PCdoB), se reuniu com o Superintende Regional no Maranhão da CODEVASF, Sr. Jones Braga, e o assessor do Senador Roberto Rocha, Liviomar Macatrão.

Na pauta, a assinatura do termo de doação de 30 kits de irrigação para os pequenos agricultores de Açailândia. Essa doação é referente à emenda do Senador Roberto Rocha, que sempre tem lembra

do do município e de seu povo.

O prefeito segue cumprindo agenda administrativa em busca de recursos, com o objetivo de fortalecer e impulsionar o desenvolvimento de Açailândia.

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Em Itinga, governador em exercício Carlos Brandão inaugura obras e visita o maior plantio de bananas do Maranhão

21/05/2019 s 10:37 em Política

O prefeito Lúcio Flávio recebeu, na manhã desta segunda-feira (20), a comitiva do governador em exercício, Carlos Brandão, que realizou uma visita oficial ao município de Itinga do Maranhão e inaugurou obras do Governo do Estado na cidade. A agenda do governador foi dividida em quatro momentos: visita ao Sítio Barreiras, inauguração da nova Delegacia de Polícia Civil, inauguração do MARANET, na Praça Ana da Penha, e visita ao Centro Administrativo Municipal.

A convite do prefeito Lúcio, outras autoridades e lideranças políticas estiveram acompanhando a agenda do governador Carlos Brandão, como os deputados estaduais Zé Inácio e Márcio Honaiser; o deputado federal André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; o presidente da Companhia Maranhense de Gás (GASMAR), Deoclides Macedo; o secretário de estado de meio ambiente, Rafael Carvalho; o secretário adjunto de inovação e cidadania digital, Nilvando Muniz; o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira; o vice-prefeito de Açailândia, Aloísio Silva; o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Leonardo Diniz, o delegado regional de Polícia Civil, Alex Coelho; e o delegado titular de Itinga do Maranhão, José Luís Lima Furtado. Representando o provedor de internet Maysnet, Pedro Araújo da Silva.

Os vereadores do município também acompanharam em peso o prefeito Lúcio para receber a comitiva do Governo do Estado. Recepcionaram o governador a presidente da Câmara Municipal, Gelciane Torres; os vereadores Luís Bila, Raidean, Francisco das Chagas (Chiquinho), Max de Oliveira, Alzenir Teixeira, Aloísio Mototaxi, Raimundo Neto, Jadson Carvalho (Pretinho) e Antônio Gonçalves Cavalcante (Grandão). O vice-prefeito Paulo Roberto (Mano) e os todos os secretários municipais estiveram presentes.

Quatro momentos marcaram a programação da visita oficial do governador em exercício ao município. Logo ao chegar aqui, o governador fez questão de conhecer as instalações do Sítio Barreiras, o maior plantio de banana do Maranhão, localizado no distrito de Cajuapara e que emprega mais de 400 funcionários. Encantado a grandeza do empreendimento, Carlos Brandão se comprometeu em acelerar a liberação da licença ambiental, o que vai contribuir com a ampliação do plantio de frutas e, consequentemente, gerar mais empregos, dobrando o número de postos de trabalho.

Outro evento importante foi a inauguração da nova Delegacia de Polícia Civil. Uma obra realizada pelo Governo do Estado que era bastante aguardada pelos moradores de Itinga. A reforma da Delegacia foi uma reivindicação do governo municipal, prontamente atendida pela gestão estadual.

Da delegacia, a comitiva seguiu até a Praça Ana da Penha, onde passa a operar a Rede de Internet Gratuita do Maranhão – MARANET, com Wi-Fi liberado para todos, nas duas principais praças da cidade.

Encerrando os compromissos oficiais, o governador foi calorosamente recebimento pela população no Centro Administrativo. O gestor conheceu a nova sede do poder executivo municipal, adquirida com recursos próprios, no valor de mais de R$ 2 milhões, e que hoje abriga vários órgãos públicos.

Na prefeitura, o primeiro a discursar foi o deputado estadual e secretário de estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser. O deputado fez um balanço de todos as conquistas que o Itinga conseguiu desde 2017, sobretudo na agricultura familiar. Márcio destacou que está empenhado para viabilizar a reforma do Mercado Municipal e das praças públicas. Segundo ele, há ainda o compromisso de destinar o calçamento em bloquetes para ruas do município. “Venho aqui reforçar o meu compromisso com todos de vocês de Itinga. Podem comigo sempre”, disse.

O deputado federal André Fufuca aproveitou para anunciar uma de suas primeiras ações neste novo mandato. Fufuca vai destinar R$ 800.000,00 para a saúde do município. “Começo um novo mandato com mais compromisso. Quando venho a Itinga, venho na condição de deputado federal mais votado da história desta cidade. Tenho que ter esse orgulho e respeito por vocês”, frisou.

A senadora Eliziane Gama destacou que já recebeu das mãos do prefeito Lúcio vários projetos e que vem destinado emendas parlamentares para Itinga. Disse que pretende unir forças com o governador em exercício Carlos Brandão e o deputado federal André Fufuca para conseguir o novo hospital municipal, resolvendo um problema antigo da cidade. “Eu tenho plena convicção que esta unidade de forças vai trazer a realização deste sonho para todos vocês”, comentou.

O prefeito Lúcio Flávio não conteve a alegria de receber tantas visitas, como a do governador Carlos Brandão. Ressaltou sua gratidão ao Governo do Estado, aos deputados e aos senadores que muito têm contribuindo com Itinga. “Nós sabemos que fazer política, no espectro que encontramos hoje no Brasil, é muito difícil. Eu sou daqueles que querem ver Itinga crescer, desenvolver, com mais qualidade de vida para as pessoas. Nas minhas orações, eu procurei pedir a Deus que pudesse colocar na minha frente pessoas que tivessem o compromisso com o povo e com a cidade. Hoje tenho a alegria de dizer que Itinga tem padrinhos que desejam e fazem o melhor por Itinga”, disse.

Finalizando os discursos, o governador em exercício, Carlos Brandão, ressaltou que o Governo do Maranhão tem priorizado as demandas apresentadas pelo prefeito Lúcio. Frisou o potencial do Sítio Barreiras para a economia do estado, que tem tudo para crescer ainda mais e gerar empregos. Também destacou que vai lutar em Brasília para reativar completamente a agência do Banco do Brasil, um grande desejo da população. “Temos alguns compromissos que faltam realizar em Itinga e que passam por nosso planejamento. Queremos muito resolver a questão do hospital, que é muito importante para o povo”, concluiu.

Da Assessoria

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Pr. Oscar assume o PTC e confirma pré-candidatura a prefeito de Açailandia

08/05/2019 s 08:36 em Política

Na manhã desta terça-feira (07), o ex-secretário de agricultura do Município de Açailândia, Pr. Oscar Fernando da (Assembleia de Deus Comadesma), assumiu a provisória do PTC – Partido Trabalhista Cristão, em Açailândia.

Oscar que atualmente é assessor do deputado estadual, Pr. Cavalcante, vem articulando junto às lideranças políticas da capital, para viabilizar sua pré-candidatura a prefeito de Açailândia, onde já milita na política há alguns anos.

Com a pré-candidatura de Oscar Fernando, já são dois nomes que propõem representar a classe evangélica, em especial a Igreja Assembleia de Deus, nas próximas eleições.

Informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Antônio Marcos dão conta de que Oscar Fernando vem se reunindo com lideranças políticas local, em busca de apoio para consolidar seu projeto.

Em contato com o titular desta página na manhã desta quarta-feira, o ex-secretário confirmou a pré-candidatura a prefeito. “Em breve vamos reunir nosso grupo para que possamos dá o pontapé inicial nesse projeto grandioso, que tem como objetivo maior, o bem de Açailândia”, disse Oscar.

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Bolsonaro diz que meta é implantar um Colégio Militar em cada capital

06/05/2019 s 11:10 em Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante as comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.

Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.

De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

Protesto

Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.

As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio.

Agencia Brasil

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Carolina da Hora pede que denúncia contra Weverton seja mantida

02/05/2019 s 20:38 em Política

Senador é réu em ação de improbidade por suspeita de esquema de R$ 6 milhões no Projovem Urbano!

A procuradora da República Carolina da Hora apresentou manifestação pela improcedência dos pedidos feitos pela defesa do senador Weverton Rocha (PDT) e pela manutenção da decisão que tornou o pedetista réu por improbidade administrativa.

A denúncia foi aceita em novembro do ano passado pelo juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O parecer foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 23.

De acordo com os autos, Weverton teria encabeçado um esquema de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Estado do Maranhão, por força do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Urbano, no exercício financeiro de 2008.

À época, o parlamentar, que é líder do PDT no Senado, era secretário estadual de Esporte e Juventude do governo de Jackson Lago, e teria agido em conluio com o então chefe da assessoria jurídica da pasta, Cléber Viegas; e Zeli Raquel da Rocha, que coordenava o programa federal.

Todos negam nos autos as irregularidades apontadas, e apontam omissões na decisão que os tornou réus.

O esquema, segundo o MPF, dilapidou os cofres públicos do Maranhão em mais de R$ 6 milhões, por meio contratação direta irregular por dispensa de licitação e pagamentos por despesas fictícias à Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e ao Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam), para operacionalizar as ações executivas do Projovem Urbano.

Em caso de condenação, o valor terá de ser devolvido ao erário na íntegra.

A ação requer, também, a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

Do Atual7

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Bolsonaro visitará ao Maranhão esse mês; a informação foi confirmada pela Prefeitura de Balsas

02/05/2019 s 17:05 em Política

O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou uma visita ao Maranhão ainda neste mês de maio, por volta do dia 20. Ainda não se sabe se o presidente irá a Balsas ou a São Pedro dos Crentes, município maranhense que lhe deu mais votos nas eleições.

A informação foi confirmada pela Prefeitura de Balsas. Tanto Bolsonaro quanto seu vice, General Hamilton Mourão, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foram convidados ao Agrobalsas deste ano, mas ainda não foram confirmados.

Sobre São Pedro dos Crentes

No Maranhão, São Pedro dos Crentes é a única cidade em que Bolsonaro teria sido eleito em primeiro turno, com 50,93% dos votos. No segundo turno, o município elegeu novamente o capitão, dando a ele 57,5% votos válidos contra Fernando Haddad (PT). Em contrapartida, no estado, o petista obteve 73,2%.

Além disso, o governador reeleito com 60% dos votos no estado, Flávio Dino (PCdoB), obteve somente 14% dos votos no local.

São Pedro dos Crentes conta com 5 mil habitantes. Destes, 51% são evangélicos, segundo o IBGE. Os moradores negam a porcentagem e a aumentam para, no mínimo, 70%. A média do Brasil é de 29%, aponta a Datafolha.

Agrobalsas

O evento de agropecuária acontecerá entre os dias 20 e 24 deste mês de maio na cidade de Balsas. Palestras, painéis e discussões em torno do futuro do agronegócio no Maranhão serão discutidos.

Dentre os convidados já confirmados no evento, estão o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Prefeito de Balsas, Erik Augusto, o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ivandré Maciel, e o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

De o Imparcial

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Deputado Wellington do Curso defende a liberdade de expressão e reforça importância dos Blogs

30/04/2019 s 20:27 em Política

Deputado estadual diz que a independência das páginas pessoais assinadas por jornalistas melhorou a comunicação e reforçou a liberdade de opinião; para ele, tentar intimidar blogueiros só revela o autoritarismo de quem tenta!

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) fez uma forte manifestação de defesa da liberdade de expressão e dos jornalistas que assinam blogs independentes.

“Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa”, afirmou o parlamentar.

A postagem de Wellington do Curso se dá em meio à polêmica declaração do também deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que pregou boicote aos blogs, que, para ele, só publicam matérias pagas. (Entenda aqui)

Para Wellington do Curso, as páginas pessoais de jornalistas – também conhecidas por blogs, como o blog Marco Aurélio D’Eça – reforçaram a independência do jornalismo e, sobretudo, a circulação livre de informações.

“Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia”, declarou Wellington.

Via Marco D´Eça

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Praças públicas de Itinga terão internet gratuita, anuncia prefeito Lúcio Flávio

29/04/2019 s 15:37 em Política

Em São Luís, cumprindo agenda de trabalho, o prefeito Lúcio Flávio visitou, na última sexta-feira (26), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e firmou parceria para levar ao município de Itinga do Maranhão a Rede de Internet Gratuita do Maranhão (MARANET), que integra o Programa de Cidadania Digital. Ao lado do secretário adjunto da SECTI, José Elinaldo Ferreira Dias Reis, o prefeito anunciou que em breve os moradores do município poderão ter acesso a internet de graça nas praças Ana da Penha e João Barbosa (Praça da Igreja Nova).

O objetivo do MARANET é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento que propiciem o acesso público ao maior número de pessoas possíveis. A necessidade de democratizar o acesso à internet no Maranhão, e agora no município de Itinga, visa enfrentar a exclusão digital que ainda atinge significativo percentual da população, contribuindo para que serviços públicos, conhecimento e informação alcancem mais pessoas.

De acordo com o prefeito Lúcio Flávio, a expectativa é que já nos próximos dias seja efetivada a instalação da internet nas praças do município.

Da Assessoria

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Prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal buscam parcerias com a SECID

26/04/2019 s 16:57 em Política

Prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) estiveram nesta quinta-feira (25) em reunião de alinhamento com o secretário das Cidades – SECID Rubens Pereira Jr. (PCdoB), para tratar do Fundo Regional da Desestatização- FRD, visando deixar definido o plano de trabalho, cronograma de ações, físico e financeiro. O prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio, foi um dos integrantes da comitiva do CIM.

O secretário Rubens Pereira Jr. ratificou a forma de distribuição do recurso que será igualitariamente a todos os municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás e o objeto de aquisição, hoje o recurso está numa conta específica no BNDES, os prefeitos também trataram sobre a reunião com o banco para dirimir algumas premissas do FRD, principalmente na questão de convênio com os municípios.

Lúcio é um dos gestores mais ativos que busca contribuir com a consolidação das ações propostas pelo consórcio. O CIM reúne 25 cidades maranhenses e mais um município do estado do Pará, sob a influência da estrada de ferro Carajás, e tem a missão de articular políticas públicas que induzam o desenvolvimento econômico e social dos municípios situados no corredor da ferrovia, como forma de compensação dos impactos socioeconômicos e ambientais ocasionados pela implantação de ferrovia.

Além do prefeito Lúcio Flávio, participaram do encontro o tesoureiro do CIM, prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho, e o diretor-geral do consórcio, Dilton Carvalho.

(Com informações do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM)

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Empresário Daniel Nunes seria um nome forte para concorrer à prefeitura de Açailândia em 2020…

24/04/2019 s 20:30 em Política

A eleição municipal do ano que vem em Açailândia será atípica. Com o desgaste da velha politica e desistência de “velhas raposas”, abre-se uma avenida de oportunidades para a inserção de novos nomes no cenário politico local, com maiores chances para aqueles que podem fazer uma ‘Campanha Eleitoral Independente’, sem que seja obrigado a fazer “acordos escusos”, o que comprometeria uma possível futura admiração.

A partir desta analise, chega-se a conclusão de que o empresário Daniel Nunes seria um nome forte e se eleito, um bom prefeito para o município de Açailândia, já que o mesmo é um grande administrador. Provou isso através do seu crescimento, como empresário.

De acordo com levantamento feito pelo Blog do Antônio Marcos, Daniel Nunes está em Açailândia a cerca de 20 (vinte anos), onde começou praticamente do marco zero e se tornou um grande empresário.

É de se pensar que um homem com a vida financeira resolvida, honesto e de conduta ilibada, pode sim ser um grande prefeito!

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Sec. de Indústria e Comercio Heliomar Laurindo convida secretário estadual do trabalho para visitar Açailândia

23/04/2019 s 19:24 em Política

O secretário de indústria e Comércio, Heliomar Laurindo, se reuniu com o secretário Estadual do Trabalho Jowberth Frank Alves da Silva em São Luís. Durante a reunião, o secretário Heliomar convidou o secretário Estadual do Trabalho para conhecer a estrutura da cidade e apresentou as demandas do município.

“Nosso objetivo é está cada dia oferecendo um maior número de vagas de emprego em Açailândia, bem como oferecer cursos para qualificar aos candidatos para ingressarem no mercado de trabalho e para isso o prefeito Juscelino Oliveira tem dado total apoio para que possamos buscar parcerias para que a cidade se desenvolva e assim gerar emprego e renda”, declarou Heliomar Laurindo.

Entre os pedidos apresentados estão a capacitação da mão-de-obra, maior incentivo no Programa Jovem Aprendiz, aumentar a captação de vagas junto as empresas, entre outras demandas. O deputado estadual Hélio Soares também esteve presente na reunião.

Da Assessoria

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Pref. Lúcio Flávio avalia participação em Conferência Internacional

20/04/2019 s 17:19 em Política

Cumprindo agenda na Itália, na semana passada, o prefeito Lúcio Flávio participou da Conferência Internacional sobre Linguagem e Cultura na Globalização, onde representou a Federação do Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento foi realizado na Sala Capitolare do Senado Italiano e contou com representantes da Itália, Portugal e Brasil.

Dentre as pautas debatidas, a implantação de programas de intercâmbio cultural entre os três países. O convite ao gestor veio do senador italiano Pasquale Pepe e do Instituto Diplomacia Europeia e Sul-Americano. O prefeito de Itinga também ministrou uma palestra ao público presente, destacando peculiaridades das práticas educacionais desenvolvidas pelo município.

A conferência discorreu sobre a necessidade da promoção da língua e da cultura italiana no exterior, sobretudo nos países que receberam no século XX inúmeros imigrantes italianos, como foi o caso do Brasil. O evento selou a parceria entre a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o Instituto Diplomacia Europeia e Sul-Americano e a Escola Italiana Lorenzo Milani, que passarão a ofertar na Escola Municipal Catarina Pimentel aulas de italiano no contraturno escolar. A escola é a primeira do município a funcionar em tempo integral.

“De fato, uma grande conquista para nossas crianças e que terá um impacto significativo na rede de ensino de Itinga. Com este intercâmbio, vamos estimular a capacidade comunicativa dos alunos e despertar neles uma maior disposição para construir pontes culturais. Também agrega valor ao currículo dos estudantes, abrindo portas e oportunidades de emprego no futuro”, explicou o prefeito Lúcio Flávio.

Da Assessoria

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Após quase três anos de ser derrotado nas urnas por Assis Ramos, Flávio Dino ainda continua no palanque…

20/04/2019 s 14:38 em Política

Governador comunista abandonou a população da cidade de Imperatriz, onde tem uma rua com o nome do pai dele (Flávio Dino)!

Governador Flávio Dino (PCdoB). Foto: Divulgação

O tratado do Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e sua turma, para com a população de Imperatriz (segundo maior colégio eleitoral do estado), que passa um dos momentos mais difíceis, se não o mais difícil de sua história, é de total desrespeito e abandono, tudo porque o prefeito daquela cidade é seu adversário político.

Percebe-se que Dino não “engole” Assis Ramos desde 2016, quando foi derrotado nas urnas por ele (Assis). Quem sabe por isso ainda continua no palanque, na iminência de sofrer mais uma derrota nas eleições municipais do ano que vem que estão “logo ali”.

Em um vídeo gravado pelo Prefeito Assis Ramos em uma das ruas de Imperatriz, que tem o nome do pai de Flávio Dino, o prefeito o “enquadrou”. Veja o Vídeo!

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Pref. de Açailândia nomeia candidatos aprovados em concurso de 2017

12/04/2019 s 09:06 em Política

Portaria foi publicada no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (10). Selecionados já realizaram exames e estão em processo de tomar posse dos cargos!

Foi divulgada no diário oficial desta quarta-feira (10) a nomeação de 27 novos servidores para integrarem o quadro de funcionários da Prefeitura de Açailândia. Assinada pelo prefeito Juscelino Oliveira foram nomeados profissionais da Educação e Saúde.

Os servidores nomeados foram aprovados em concurso público realizado no ano de 2017. A prefeitura municipal convocou 60 candidatos através dos editais no. 10 e 11, mas apenas 27 compareceram.  Os candidatos que finalizaram os procedimentos perante a junta médica oficial do município foram nomeados através da Edital 0321/2019, publicado em 10/04.

A portaria com a lista de candidatos nomeados pode ser conferida aqui no site da prefeitura no link: https://www.acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2019/Abril/0321.19_Portaria_Nomeacao_._10_e_11_edital.pdf

Da Assessoria

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PR e Solidariedade defendem reforma da Previdência, mas pedem mudanças

09/04/2019 s 18:21 em Política

Presidente retomou as conversas com dirigentes partidários!

O PR e o Solidariedade anunciaram hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas do governo, especialmente a reforma da Previdência.

De acordo com o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos de baixa renda devem ser retiradas do texto. O partido também defende uma Previdência melhor para os professores e é contra a retirada do FGTS dos aposentados que continuam trabalhando e a redução do abono salarial (Programa de Integração Social) para aos trabalhadores que ganham menos.

“FGTS e PIS não têm nada a ver com a reforma da Previdência. Têm 22 milhões de brasileiros que recebem PIS, não pode acabar com o PIS”, defendeu o dirigente partidário.

Paulinho da Força disse que o Solidariedade continua independente, e que não vai fechar questão sobre a reforma da Previdência. “Queremos discutir as ideias, a reforma da Previdência está ruim e precisa ser melhorada”, disse.

Servidores estaduais

Para o Solidariedade, a reforma das aposentadorias de servidores estaduais e municipais também não deve estar atrelada à reforma da Previdência do governo federal. “Nós achamos que a Previdência dos estados tem que ser tratada em cada estado. Não dá para o governador ficar lá [no estado] falando mal da reforma e os deputados aqui em Brasília assumindo o ônus”, ressaltou, acrescentando que o presidente Bolsonaro não se manifestou contra as propostas do parttido, mas disse que as alterações devem ser debatidas no Congresso.

O Solidariedade propôs ainda a Bolsonaro regras alternativas para a Previdência, como idade mínima de 62 anos para homens e 59 para mulheres, e uma transição com pedágio de 30% de tempo de serviço para todos. “Uma transição igual para todo mundo de 30%, não essa confusão que o [ministro da Economia] Paulo Guedes inventou, de 10 formas de transição. A gente faria 30% a mais do tempo que falta para se aposentar para todos”, explicou Paulinho da Força.

Sobre o modelo de capitalização da Previdência, o presidente do Solidariedade disse que é possível, desde que inclua a contribuição patronal e abra espaço para as entidades sindicais. “No mundo todo os sindicatos têm os principais fundos de pensão. Ainda precisamos construir propostas alternativas que pudessem incluir as instituições financeiras junto com as entidades sindicais para criar grandes fundos de pensão”, defendeu.

PR

O presidente do PR, Alfredo Nascimento, disse que o partido também é favorável à reforma “com alguns ajustes”, como na aposentadoria dos professores e trabalhadores rurais e no BPC. “Vamos discutir essas mudanças na proposta dentro do partido, vamos alterar algumas coisas, mas vamos votar com o governo, porque isso [a reforma] é bom para o país, nossa economia precisa disso”, ressaltou.

Alfredo Nascimento, disse que, assim como o Solidariedade, o PR é um partido independente e não vai fechar questão em torno da reforma apresentada pelo governo. “Não queremos participar do governo, mas vamos tirar do partido a votação da maioria para ajudar o país”, disse.

Comunicação

O deputado Augusto Coutinho (PE), líder do Solidariedade na Câmara, disse que chamou a atenção do presidente sobre a necessidade de melhorar a comunicação com a sociedade da importância da reforma da Previdência para o país. “O governo está perdendo a batalha da comunicação na questão da Previdência. O que a gente sente é que hoje já se mudou o clima da opinião pública da importância da reforma, hoje já amenizou bastante. Hoje, a matéria não passa no Congresso, é preciso ouvir todas as bases partidárias para que haja consenso. Nosso sentimento é que o Brasil precisa da reforma mas é preciso que o governo ajude muito”, disse.

Conselho político

Assim como Paulinho da Força, o presidente do PR apoia a intenção do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de criar um conselho político com a participação de presidentes e líderes de partidos. Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), Onyx propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

Reuniões

O presidente Jair Bolsonaro ainda se reúne esta semana com representantes do PSL, Novo, Avante e Podemos.

Agencia Brasil

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Pref. de Bom Jesus das Selvas realiza 10ª Conferência Municipal de Saúde

06/04/2019 s 09:11 em Política

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) realizou nos dias 04 e 05 de Abril, a 10º Conferência Municipal de Saúde com o tema “Democracia e Saúde”, no Centro de Convenções daquela cidade.

A Programação da conferência se dividiu em dois dias, dando inicio na noite da última quinta-feira (04) e encerrando na tarde desta sexta-feira (05).

A conferência reuniu o executivo municipal, vereadores, representantes do judiciário, profissionais da Saúde e sociedade civil organizada.

O encontro foi para discutir, elaborar e propor políticas públicas no objetivo de aperfeiçoar a saúde Municipal, Estadual e Federal.

Com Informações da Assessoria

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