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Avança obras de recuperação de estragos provocados pelas fortes chuvas em Imperatriz

17/03/2020 s 13:44 em Sem categoria

Medida visa conter erosões e normalizar o trânsito de veículos em várias ruas dos bairros

Com objetivo de conter uma erosão que ameaçava interditar a Avenida Estocolmo, na Vilinha, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, avança na construção do muro de contenção de concreto para reforçar a estrutura que foi arrastada pelas fortes chuvas registradas no último domingo, 15.

Em outro ponto da Avenida Estocolmo também apresentou erosões, desviando o tráfego de veículos para meia pista. A via está devidamente sinalizada para orientação dos motoristas e pedestres que circulam sentido Parque Alvorada. Trabalho de recuperação começou logo após o rompimento da câmara asfáltica.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, diz que ‘força-tarefa’ trabalha para reduzir os estragos que foram provocados pelas fortes chuvas que causaram erosões em várias ruas danificando redes de galerias pluviais que, gradualmente, estão passando por manutenções e substituição de manilhas.

“Todo esforço está sendo feito pela gestão Assis Ramos para ajudar na melhoria da infraestrutura das vias dos bairros e do centro, bem como prestar assistência às famílias atingidas pelas cheias do Rio Tocantins e dos riachos que cortam os bairros de Imperatriz”, disse ele.

Nova Imperatriz

Outra frente de serviços trabalha na recuperação da Rua Santo Cristo, Nova Imperatriz. A correnteza d’água levou praticamente toda capa asfáltica, causou inundações e arrastou veículos que estavam parados na via. Objetivo é normalizar o tráfego de veículos que chegou a ser interrompido por causa da situação da rua.

Rua Sousa Lima

Erosões que surgiram na Rua Sousa Lima, Nova Imperatriz, também passam por manutenções na manhã desta terça-feira, 17. Medida é acelerar a recuperação das vias que foram danificadas pelas chuvas ocorridas no último final de semana.

Da Assessoria

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Caso suspeito de Coronavírus é acompanhado pelo Hospital Municipal de Açailândia; mulher veio de BH

17/03/2020 s 12:09 em Sem categoria
Hospital Municipal de Açailandia. (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Açailândia (SEMUS) divulgou na manhã desta terça-feira (17) uma nota oficial sobre um caso suspeito de COVID – 19 (Coronavirus).

A mulher de 19 anos chegou ontem 16 de março em Açailândia e se encontra em quarentena no Hospital Municipal (HMA).

Veja a Integra da Nota:

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BR-222 se rompe na altura do Distrito de Pequiá de Baixo, em Açailandia

17/03/2020 s 08:24 em Sem categoria

A BR-222 cortou na madrugada desta terça-feira (17), no Distrito de Pequiá de Baixo, no município de Açailândia. A força da água do “Rio do 40” levou uma boa extensão da pista.

Ainda não tem previsão de medidas que serão tomadas para resolver o problema, que já afeta milhares de pessoas, inclusive caminhoneiros e usuários da rodovia, que por conta do problema, não ponderam chegar a seus destinos.

Aguarde mais informações…

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Chuvas intensas deixam Famílias de Pequiá de Baixo desabrigadas…

17/03/2020 s 06:08 em Sem categoria

Como em várias cidades do Estado do Maranhão, em Açailândia também a situação é de ‘Calamidade Pública’ por conta das fortes chuvas quê tem caído nos últimos dias.

Algumas famílias de Pequiá de Baixo estão desabrigadas. Eles perderam tudo e estão necessitando de ajuda, quê vai de alimentos a medicamentos.

A difícil situação não atingi apenas Pequiá de Baixo, mas outros locais da cidade, onde pessoas sofrem em período chuvoso (problema antigo).

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Tragédia: Médico morre vítima de acidente na BR-222, próximo a Buriticupu/MA

15/03/2020 s 17:38 em Sem categoria

Um grave acidente ocorrido no fim da manhã deste domingo (15) na BR-222, próximo a cidade de Buriticupu/MA matou o médico José Manoel Nascimento (64), conhecido como “Dr. José”.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, o médico trafegava em sua caminhonete sentido Santa Luzia do Tide/Buriticupu, quando nas proximidades do Povoado 2º Núcleo – Município de Buriticupu, acabou perdendo o controle do veículo, saindo da pista e capotando várias vezes.

Buracos e a pista escorregadia teria provocado o capotamento que vitimou o profissional de medicina. Segundo consta, com ele estava a esposa que teria sido socorrida por terceiros e levada para o Hospital de Buriticupu.

O médico era bastante conhecido na região, em especial nas cidades de Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, São Francisco do Brejão e Cidelândia, onde chegou a exercer o cargo de vereador.

O experiente cirurgião deixa uma “lacuna” na medicina e um grande legado.

Em nota, a prefeitura de Açailândia lamenta a perda.

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Dia Mundial do Consumidor: Direitos em tempo de novo coronavírus…

15/03/2020 s 10:29 em Sem categoria

Cliente não pode ser prejudicado ao remarcar ou cancelar viagem

Uma viagem para a Europa que deveria ter diversão, visita a museus, boa gastronomia, passeios por cidades históricas acabou depois de “muito perrengue”. E a culpa não foi só do Covid-19, a doença que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar pandemia. A empresa contratada por Renata Silva, 35 anos, e seu marido para um cruzeiro pelo continente no fim de fevereiro e início de março se recusou a fornecer a devida ajuda após a situação provocada pelo coronavírus.

“Fiquei revoltada com a situação”. Renata e a família encontraram uma Itália com tudo fechado e tiveram que pagar por gastos extras com trajetos, para conseguir retornar ao Brasil, com hospedagem, além de não conseguirem descer em alguns trechos planejados. Isso tudo, em uma viagem de lua de mel. “Nós cogitamos cancelar a viagem, fazer uma viagem no Brasil e remarcar a internacional. Mas não deixaram.

Perderíamos cada centavo. Disseram que na Itália estava tudo normal. Que não tinha essa opção”, lamenta. 

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo (15), a preocupação sobre cancelar ou remarcar um pacote ou passagem aérea por situações adversas, como a pandemia provocada pelo Covid-19, é global. E fica o registro: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a garantia de cancelamento ou remarcação, sem custo. No caso de Renata, que não teve como cancelar seu pacote, a opção é procurar a Justiça ou o Procon e pedir o ressarcimento e até danos morais e materiais.     

Com os casos confirmados no país, e o aumento no número de países em que a doença foi diagnosticada, o receio de viajar pode ser grande. Assim, o consumidor que havia comprado uma passagem aérea ou um pacote de viagem para um destino com confirmação de contaminação pelo novo coronavírus pode cancelar a viagem. Nesse caso, além de receber os valores pagos antecipadamente, ele não deve estar sujeito a multas por cancelamento ou adiamento, como ocorre em outras circunstâncias. Isso porque o grande motivo para o cancelamento da viagem é o Covid-19, e o consumidor continua a ter direito de desistir, optando por não correr o risco de passar por problemas fora de seu país”, diz entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo o instituto, o consumidor deve buscar negociar com a companhia aérea ou agência de viagem o mais cedo possível e buscar uma negociação. Caso a sua demanda não seja atendida, deve procurar o Procon.

Com a decretação de pandemia pela OMS, o direito do consumidor de cancelar a passagem com reembolso integral, no entendimento do Idec, permanece e passa a referir-se a qualquer destino internacional”.

Atendimento online

Desde a última sexta-feira (13), o Procon de São Paulo começou a disponibilizar em seu aplicativo e no siteum botão específico para o registro de reclamações de problemas relacionados ao coronavírus, como cancelamento de viagens, abusividade de preço e falta de produtos. Até a sexta foram registrados 1.150 atendimentos relacionados ao tema, sendo 900 reclamações e 250 consultas.

As reclamações relacionadas a viagens foram encaminhadas às empresas aéreas, agências de turismo, plataformas de venda de viagens. As questões relacionadas a abuso de preço ou falta de produtos são direcionadas à diretoria de fiscalização para providências, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o Procon

Uma viagem para a Europa que deveria ter diversão, visita a museus, boa gastronomia, passeios por cidades históricas acabou depois de “muito perrengue”. E a culpa não foi só do Covid-19, a doença que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar pandemia. A empresa contratada por Renata Silva, 35 anos, e seu marido para um cruzeiro pelo continente no fim de fevereiro e início de março se recusou a fornecer a devida ajuda após a situação provocada pelo coronavírus.

“Fiquei revoltada com a situação”. Renata e a família encontraram uma Itália com tudo fechado e tiveram que pagar por gastos extras com trajetos, para conseguir retornar ao Brasil, com hospedagem, além de não conseguirem descer em alguns trechos planejados. Isso tudo, em uma viagem de lua de mel. Nós cogitamos cancelar a viagem, fazer uma viagem no Brasil e remarcar a internacional. Mas não deixaram.

Perderíamos cada centavo. Disseram que na Itália estava tudo normal. Que não tinha essa opção”, lamenta. 

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo (15), a preocupação sobre cancelar ou remarcar um pacote ou passagem aérea por situações adversas, como a pandemia provocada pelo Covid-19, é global. E fica o registro: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a garantia de cancelamento ou remarcação, sem custo. No caso de Renata, que não teve como cancelar seu pacote, a opção é procurar a Justiça ou o Procon e pedir o ressarcimento e até danos morais e materiais.     

Com os casos confirmados no país, e o aumento no número de países em que a doença foi diagnosticada, o receio de viajar pode ser grande. Assim, o consumidor que havia comprado uma passagem aérea ou um pacote de viagem para um destino com confirmação de contaminação pelo novo coronavírus pode cancelar a viagem. Nesse caso, além de receber os valores pagos antecipadamente, ele não deve estar sujeito a multas por cancelamento ou adiamento, como ocorre em outras circunstâncias. Isso porque o grande motivo para o cancelamento da viagem é o Covid-19, e o consumidor continua a ter direito de desistir, optando por não correr o risco de passar por problemas fora de seu país”, diz entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo o instituto, o consumidor deve buscar negociar com a companhia aérea ou agência de viagem o mais cedo possível e buscar uma negociação. Caso a sua demanda não seja atendida, deve procurar o Procon.

“Com a decretação de pandemia pela OMS, o direito do consumidor de cancelar a passagem com reembolso integral, no entendimento do Idec, permanece e passa a referir-se a qualquer destino internacional”.

Atendimento online

Desde a última sexta-feira (13), o Procon de São Paulo começou a disponibilizar em seu aplicativo e no site um botão específico para o registro de reclamações de problemas relacionados ao coronavírus, como cancelamento de viagens, abusividade de preço e falta de produtos. Até a sexta foram registrados 1.150 atendimentos relacionados ao tema, sendo 900 reclamações e 250 consultas.

As reclamações relacionadas a viagens foram encaminhadas às empresas aéreas, agências de turismo, plataformas de venda de viagens. As questões relacionadas a abuso de preço ou falta de produtos são direcionadas à diretoria de fiscalização para providências, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o Procon, “o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus, podendo optar por uma das alternativas: postergar a viagem para data futura; viajar para outro destino de mesmo valor; ou obter a restituição do valor já pago. Outras possibilidades podem ser negociadas com a empresa, desde que seja uma alternativa que não prejudique o consumidor e com a qual ele esteja de acordo”.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com os ministérios do Turismo, da Economia e da Saúde publicaram, no último dia 9, nota conjunta com orientações gerais sobre o impacto do coronavírus (COVID-19) nas relações entre empresas e consumidores.

Conforme o documento, o objetivo é fornecer informações oficiais sobre os procedimentos que podem ser adotados, caso o consumidor tenha passagens compradas ou esteja pensando em comprar viagens dentro ou fora do país. “Nos casos em que parte da empresa aérea a iniciativa de cancelar ou alterar a passagem, o passageiro em território brasileiro faz jus a todos os direitos previstos. São necessários o bom senso e a prudência nesse momento, evitando-se medidas que não encontram respaldo jurídico”, diz a nota.

Em relação às viagens internacionais, a recomendação dos ministério é de avaliação da situação no país de destino e acompanhamento das informações atualizadas do Ministério da Saúde e da Anvisa .

ele esteja de acordo”.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com os ministérios do Turismo, da Economia e da Saúde publicaram, no último dia 9, nota conjunta com orientações gerais sobre o impacto do coronavírus (COVID-19) nas relações entre empresas e consumidores.

Conforme o documento, o objetivo é fornecer informações oficiais sobre os procedimentos que podem ser adotados, caso o consumidor tenha passagens compradas ou esteja pensando em comprar viagens dentro ou fora do país. “Nos casos em que parte da empresa aérea a iniciativa de cancelar ou alterar a passagem, o passageiro em território brasileiro faz jus a todos os direitos previstos. São necessários o bom senso e a prudência nesse momento, evitando-se medidas que não encontram respaldo jurídico”, diz a nota.

Em relação às viagens internacionais, a recomendação dos ministério é de avaliação da situação no país de destino e acompanhamento das informações atualizadas do Ministério da Saúde e da Anvisa.

Da Agência Brasil

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Prefeito Aluísio Sousa recebe visita do Presidente Nacional da FUNASA

14/03/2020 s 13:04 em Sem categoria

Márcio Sidney Sousa Cavalcante, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi recebido pelo Prefeito Municipal em seu gabinete, juntamente com os vereadores e secretários para tratar sobre o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal), que consiste na criação de Planos Diretores Municipais eficientes, que visam a melhoria da qualidade de vida dos municípios.

Logo no início do encontro, Marcio Cavalcante destacou que é conhecedor das necessidades do município e colocou-se à disposição para somar esforços em prol do desenvolvimento de Açailândia.

O secretário de planejamento do município Lee Max Andrade falou sobre a importância de se ter um bom projeto em mãos para ser executado. “Tudo é questão de planejamento e de estratégia, e isso nosso governo possui”.

Esteve também presente Gabriele Lourenço, procuradora jurídica do CIM, que explanou sobre a criação do aterro sanitário no município, ressaltando que a técnica cujo o objetivo é assegurar a destinação correta e segura dos resíduos sólidos de modo que não venha causar danos à saúde pública e ao meio ambiente é de suma importância.

 “A proposta analisada está apta para a consolidação do instrumento na ordem de 56 milhões de reais que irão gerir os resíduos sólidos de 27 municípios que estão inseridos no CIM”. Disse Marcio.

Da prefeito Aluísio Sousa mencionou sobre as parcerias que estão sendo criadas junto a iniciativa privada, como é o caso da Suzano, em que juntos planejam construir uma pista de pouso na cidade. “Deixaremos um legado! Trabalho pelo povo, para o povo”. Declarou!

Da Assessoria

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Termina nesta sexta-feira campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens

13/03/2020 s 14:37 em Sem categoria

O Ministério da Saúde informou que, até o início do mês, 28.783 pessoas dessa faixa etária foram vacinadas. Outras 99,6 mil pessoas já tinham sido vacinadas entre janeiro e o início da campanha.

A pasta lembra que a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano nos 42 mil postos de saúde do país. Para viabilizar a ação, o ministério encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados. Este quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de dose zero para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. “As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, duas outras etapas de mobilização darão continuidade às ações em 2020, além da prevista para fevereiro: entre junho e agosto, para o público com idade entre 20 a 29 anos; e em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Casos em 2019

Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil.

Com o retorno da doença, o Brasil perdeu o status de país livre do sarampo em 2019, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016.

Sarampo

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida por meio da fala, da tosse e do espirro. Os principais sintomas são mal-estar geral, febre, manchas vermelhas que aparecem no rosto e vão descendo por todo o corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A vacina é fornecida pelo Ministério da Saúde e está disponível gratuitamente em postos de saúde de todo o país.

Quem apresentar doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação até modificação do quadro com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença. Também não é indicado o imunizante a quem recebeu imunoglobulina, sangue e derivados, transplantados de medula óssea, e também a quem apresenta alergia ao ovo e gestantes.

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Com recursos próprios, prefeito Fernando Coelho inicia construção de mais uma Escola com Quadra Poliesportiva

13/03/2020 s 14:07 em Sem categoria

A população do Bairro Nova Bom Jesus mais uma vez está sendo beneficiada com as ações realizadas pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas. Com a presença do prefeito municipal, do vice-prefeito, secretários municipais, vereadores da base e demais equipe de governo, foi dado o pontapé inicial dos trabalhos para a construção da tão sonhada escola do Bairro Nova Bom Jesus.

Através da Secretaria Municipal de Educação, a nova unidade de ensino será construída com recursos próprios do município e contará com salas de aulas totalmente climatizadas, quadra poliesportiva além de outros recursos que vão garantir aos alunos uma educação de referência.

Essa é uma administração de realizações, de buscas do que o povo precisa e tem direito. A construção de uma escola para esta comunidade é uma vitória do povo. Sabemos que o Bairro Nova Bom Jesus não tinha nada, e nessa administração o Bairro já ganhou: coleta de lixo, agentes de saúde, melhorias das ruas, iluminação pública, posto de saúde, sistema de abastecimento de água com dois poços de alta vazão, dentre outros serviços realizado pela administração municipal. O município está a serviço da população bonjesuense”, disse o prefeito.

Secretaria Municipal de Educação – “Uma nova história na perspectiva de humanização”
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas – “Gestão se faz com Trabalho e Respeito”

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PRF apreende carregadores e munições de fuzil na BR-316, em Santa Inês/MA

12/03/2020 s 09:13 em Sem categoria

Por volta das 23h30min desta quarta-feira (11), no km 264 da BR 316, no município de Santa Inês/MA, uma equipe PRF abordou um ônibus de passageiros que partia de Santa Inês/MA com destino a Teresina/PI. Os policiais ao fazerem a verificação das bagagens dos passageiros no compartimento de carga inferior do ônibus, perceberam que uma das malas chamava a atenção pelo peso desproporcional, e ao ser vistoriada foi encontrado no interior da mesma uma quantidade significativa de munições e carregadores de fuzil, que após contados totalizaram 08 (oito unidades de carregadores) e 1.000 (mil unidades de projéteis calibre 5.56m) da marca Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC)/Brasil.

A bagagem era transportada por uma passageira, embarcada no ônibus da empresa Real Maia na cidade de Santa Inês.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Posse e transporte de munições e acessórios de uso restrito. Tomadas as medidas administrativas internas cabíveis, a conduzida foi levada à presença da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil) para as providências legais.

Enquadramento(s): posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Fonte: PRF

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Pré-candidato a prefeito Ronei Alencar segue fortalecendo oposição em São Francisco do Brejão

11/03/2020 s 13:19 em Política, Sem categoria
Encontro aconteceu na residência do pré-candidato a prefeito, Ronei Alencar. (Foto: Divulgação)

No último domingo (09), o pré-candidato a prefeito de São Francisco do Brejão, Ronei Alencar se reuniu mais uma vez com representantes de outros partidos políticos.

O encontro aconteceu na residência do pertenço candidato e contou com a participação de diversas lideranças politicas do município e da região.

Em um de seus perfis nas redes sociais, Roney Alencar falou sobre o encontro e fez agradecimentos.

“Quero agradecer a todos os presidentes e representantes de partidos políticos que estiveram presentes na reunião em minha casa. Aos vereadores eleitos Fogoió Lira (PSDB), Cristina Figueira (PSB) e Pascoal Branco (PDT). Representando o MDB, o pré-candidato a vereador, Josué Oliveira, o ex-prefeito Zé Doia, a Sra. Ednalva Brandão e o Assessor Jurídico do PSL, Dr. Cristiano Filho”, agradeceu.

O momento foi de dialogo entre os partidos, já que o prazo para as definições de filiação se encera no próximo dia 03 de abril.

“Para que todos tenham vez e voz, foi que convocamos esta reunião, que por sinal foi de grande proveito para todas as partes. O PSL já vinha mantendo diálogos com as siglas e este foi um dialogo coletivo onde cada presidente pode expressar sua opinião e tirar duvidas. A Comissão do PSL agradece a cada um que se fez presente”, finalizou Ronei Alencar.

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MP aciona Escolas por irregularidades na implantação de ‘Programa Bilíngue’

10/03/2020 s 18:15 em Sem categoria

O Ministério Público do Maranhão e o Procon MA ajuizaram, na última quinta-feira, 5, seis Ações Civis Públicas (ACPs) contra 33 escolas particulares da Ilha de São Luís por ilegalidades na implantação de programa de educação bilíngue.

Foram constatadas irregularidades na relação de consumo, imposição de venda casada, cláusulas contratuais ilegais e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, motivando as ações assinadas pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa.

As escolas acionadas foram: Literato, Dom Bosco, Upaon Açu, Creche-Escola Diante do Saber, Diante do Aprender Creche-Escola, CBEA, Educandário Sol, Educacional Conviver, Educar, Coeducar Prime, Dom Pedro II, Portal do Saber, Co-Educar, Creche-Escola Pinguinho de Gente, Educandário Ágape, Educacenter, Educa Prime (Turu), Educa Prime (Calhau), Viva Vida, Fepetima e Fepetima Kids, Cenaza, Crescimento (Calhau), Batista Renascença, Batista João Paulo, Batista Cohama, Santa Teresa, Educallis (Santa Cruz), Educallis (Vinhais), Educallis (Anil), Crescimento (Renascença), O Bom Pastor, O Bom Pastor Júnior e Universidade Infantil Rivanda Berenice.

IRREGULARIDADES

Após a imposição da mudança de metodologia de ensino da língua inglesa, o MPMA e o Procon receberam diversas reclamações de pais e responsáveis informando que as escolas impuseram o programa bilíngue, como um serviço diferencial, cobrando pelo material didático com valores muito acima da média de mercado, sem realização prévia de teste de proficiência e nivelamento.

Além disso, os livros foram vendidos por valores excessivamente discrepantes de uma escola para outra e com imposição para comprar os materiais nas escolas. As apostilas vendidas pelas instituições com os métodos de ensino aplicados em todas as disciplinas (Sistema Ari de Sá, Sistema Farias Brito, Sistema Poliedro, por exemplo) já abordam a língua inglesa em seu conteúdo, mas os pais são compelidos a adquirir material de outro método para adoção do sistema bilíngue.

“As escolas ofertaram o método bilíngue mesmo inexistindo parâmetros legais a nível nacional e estadual, para estabelecer o que vem a ser de fato um programa bilíngue. Também não houve autorização por parte do Conselho Estadual de Educação do Estado do Maranhão para aplicação dessa nova metodologia”, afirmou, nas ações, Alineide Costa.

Além disso, os responsáveis pelos estudantes não foram informados, em tempo razoável e de forma clara e precisa, sobre a inclusão obrigatória da nova metodologia e os custos extras na compra dos materiais didáticos. Foram constatadas, em alguns casos, cláusulas contratuais permitindo que as escolas cancelassem a matrículas dos alunos se os pais comprassem os livros e materiais bilíngues fora das próprias escolas.

VARIAÇÃO DE PREÇOS

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor classificou como “flagrante variação de preços” os valores cobrados pelos materiais didáticos. Por exemplo, o material da “International School” é vendido pela Universidade Infantil Rivanda Berenice por R$ 2.268,00, enquanto que na Escola Crescimento custa entre R$ 400 e R$ 1.200,00.

O material de inglês da National Geographic para a 1ª série do ensino fundamental é encontrado por R$ 142,14 na internet, com frete incluso. O mesmo material é vendido pela Escola Portal do Saber por R$ 574,00. Após acordo judicial com a referida escola, homologado nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, houve redução do valor para R$ 352,76.

Em alguns casos, como na Universidade Infantil Rivanda Berenice o preço do material de inglês (International School) é de R$ 2.268,00 (método bilíngue), enquanto o sistema completo de ensino (Ari de Sá) para todas as matérias é de R$ 1.598,00.

Na avaliação do Ministério Público, é nítida a violação de diversas normas de defesa do consumidor, pois os fatos narrados demonstram a execução de um programa bilíngue sem alteração na proposta político-pedagógica e regulamentação, imposta mediante métodos comerciais desleais. “Não apenas pelas práticas abusivas de vendas e cobranças de materiais com valores muito acima da média de mercado, mas com variação desproporcional entre as escolas, como também pela veiculação de informações enganosas e incompletas sobre o próprio serviço prestado”, destacou Alineide Costa.

PEDIDOS

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a concessão de medida liminar para que as escolas demandadas suspendam a adoção da metodologia bilíngue até o julgamento final da ação, em razão de não constarem as respectivas alterações nos projetos político-pedagógicos nem terem sido submetidos ao Conselho Estadual de Educação.

Também foi pedido que, durante a suspensão do programa bilíngue, as escolas continuem ministrando as aulas tradicionais de língua inglesa, sem prejuízo pedagógico aos alunos. Foi requerido, ainda, em caso de descumprimento, o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Procon pediram a anulação de quaisquer cláusulas contratuais abusivas entre as escolas e os pais/responsáveis, em especial as que condicionem, de forma obrigatória, as matrículas dos alunos à adesão e aquisição relativas ao método bilíngue; condenação das demandadas ao reembolso, em dobro, com correção monetária sobre os valores cobrados dos pais nos contratos ilegais.

Outro pedido é que haja a regulamentação da metodologia bilíngue pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e somente após isso seja ofertada, em caráter opcional, com preços comprovadamente praticados no mercado.

O MP pediu, caso não seja decretada a nulidade, o ressarcimento em dobro do valor correspondente do custo relativo à disciplina de inglês cobrado pelo sistema adotado pelas escolas demandadas. Foi pedido à Justiça que as escolas sejam obrigadas a informar, com antecedência mínima de seis meses do início do período de matrícula quaisquer alterações nos programas políticos pedagógicos submetidas à aprovação pelo CEE, com o custo detalhado.

Deve ser garantida a livre escolha sobre onde comprar o material da metodologia adotada pela escola, sem vincular a aquisição à instituição de ensino. Foi pedida a condenação de cada uma das 33 escolas ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Da Assessoria

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PRF na Região Tocantina celebra o Dia Internacional da Mulher com fiscalização voltada para o público feminino

10/03/2020 s 14:49 em Sem categoria

Nas abordagens foram passadas dicas importantes para a preservação da vida e segurança das condutoras e passageiras

Neste domingo, dia 08 de março de 2020, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Polícia Rodoviária Federal promoveu ações nas Unidades Operacionais da PRF em Imperatriz, Açailândia e Porto Franco direcionadas especialmente ao público feminino que transitava pelas rodovias federais.

As abordagens e fiscalizações contaram com a participação das policiais que integram o efetivo da PRF, proporcionando às condutoras e passageiras oportunidades de conscientização sobre humanização do trânsito e o papel da mulher na polícia e na sociedade.

Na oportunidade fora entregue uma pequena lembrança, em um gesto de carinho e apreço da PRF, a todas elas que lutam bravamente pelos seus direitos e espaço na sociedade.

Fonte: PRF

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Pref. Fernando Coelho promove grande festa alusiva ao Dia Internacional da Mulher, em Bom Jesus das Selvas

10/03/2020 s 14:04 em Sem categoria
Prefeito

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou no último domingo 08 de Março, uma grande festa para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Um evento recheado com música, dança, sorteios de brindes, apresentações culturais, lanches, palestras, uma belíssima apresentação do Grupo Aero Zumba e um grande show.

A Quadra Poliesportiva da Escola Montovane ficou lotada de mulheres de todas as idades, que se divertiram e ouviram palavras de força e incentivo para continuarem suas trajetórias nas estruturas sociais.

A primeira-dama Edmara Coelho felicitou todas as mulheres e citou um texto bíblico: Primeira de Pedro Capítulo 3, versículos 3 e 4. 3- A beleza de vocês não está nos enfeites exteriores, como cabelos traçados e jóias de ouro ou roupas finas. 4- Ao contrário, esteja no seu interior, que não parece, beleza demonstrada num espírito dócil e tranquilo, o que é de grande valor para Deus.

A equipe da Secretaria de Assistência Social comemorou o resultado brilhante que foi a organização e participação significativa das mulheres presente no evento.

O Prefeito Municipal em seu discurso emocionante parabenizou todas as mulheres e enfatizou a importância da mulher na sociedade.

E para finalizar as homenagens, teve o pré-show com o cantor Hélio Lopes, e pra fechar a programação com chave de ouro, o público presente dançou e se divertiu com um grande show da Banda Swing do RL.

Secretaria Municipal de Assistência Social
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas “estão se faz com trabalho e respeito”

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Pref. Aluísio Sousa recebe visita do Secretário de Estado do Governo, Pastor Porto

06/03/2020 s 09:44 em Sem categoria

O prefeito Aluísio recebeu nesta terça-feira (03/03), em seu gabinete, juntamente com secretários municipais e vereadores, a visita do titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina – SEERT, Pastor Luís Carlos Porto. Na oportunidade, o secretário conheceu mais sobre as necessidades da cidade e recebeu informações sobre as perspectivas de crescimento e desenvolvimento de Açailândia para os próximos anos.

O encontro agendado pelo Pastor Porto serviu para o secretário ouvir do executivo, bem como do legislativo, as necessidades, demandas e até mesmo reclamações no que diz respeito às ações do governo do Estado dentro do município de Açailândia. Durante o encontro, Aluísio destacou o potencial do município para o recebimento de investimentos empresariais, enfatizando que a cidade já teve um dos maiores PIBs do estado. Foram abordados, temas como; educação, saúde infraestrutura, entre outros. Solicitou que o Secretário entregue as reivindicações ao governador Flávio Dino e que estas sejam atendidas com brevidade.

Ressaltou ainda, que o momento é de estreitamento político e que, embora o país esteja passando um período de dificuldade, dentro deste cenário, não está medindo esforços em busca de melhorias e parcerias para o município. Ao final do encontro o Prefeito agradeceu a presença do Secretário e demais presentes.

O representante do governador Flávio Dino na região ouviu atentamente os vereadores presentes e principalmente o prefeito Aluísio. A maioria dos edis se queixaram da ausência do governador no município nos dois últimos anos, inclusive de ações na área da saúde e Infraestrutura.

O secretário esclareceu o motivo do encontro, “Sei que são aliados do governador, e este é um dos motivos da minha estada no município. Açailândia é uma cidade muito importante para o estado e merece ser vista com reconhecimento pelo seu grande potencial econômico. Estou à frente de uma missão muito importante e tenho o compromisso de reproduzir na íntegra tudo o que foi conversado nesse encontro para o governador. Para o município melhorar tenho que levar todas estas demandas para o governador Flávio Dino”, concluiu o Pastor Porto.

Pr. Porto, por sua vez, colocou-se à disposição para apoiar o Executivo Municipal. “Estarei apresentando as dificuldades de Açailândia ao governador em caráter de urgência”, disse o secretário.

Segundo o gestor municipal a reunião pode gerar bons frutos para Açailândia. “Foi uma reunião muito produtiva onde tivemos a oportunidade de relatar as necessidades do município e cobrar do governador por meio do Pastor Porto nossas carências. Sempre fui parceiro do governo e o que queremos é que o estado seja parceiro do município trazendo ações e investimentos em todas as áreas. Agora, com o Pastor Porto à frente dessa secretaria só temos a ganhar porque se trata de uma pessoa que tem compromisso com a região”, finalizou o prefeito Aluísio.

ASCOM – PMA

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Ouvidor nacional do MP faz visita à Ouvidoria do MPMA

03/03/2020 s 19:32 em Sem categoria

Acompanhado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, visitou, nesta terça-feira, 3, as dependências da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde foi recebido pela titular do órgão, a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins.

Também acompanharam a visita a ex-ouvidora do MPMA Rita de Cassia Maia Baptista, que é membro-colaboradora da Ouvidoria Nacional e já foi presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP); o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, Raimundo Nonato Leite; o promotor de justiça Vinicius Evangelista de Sousa, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional; e as assessoras da Ouvidoria Nacional Camila Matos de Pinho e Alessandra Meireles Silva.

A visita faz parte do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, lançado em dezembro de 2019, que objetiva conhecer as instalações, as boas práticas, as dificuldades enfrentadas, as sugestões e os sistemas utilizados pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos, além de compartilhar metodologias.

Durante o encontro, a ouvidora do MPMA e os assessores do órgão apresentaram as medidas que estão sendo adotadas para facilitar ao cidadão o registro de suas demandas, sejam elas denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, com destaque para a implementação do processo eletrônico. “Com esse sistema, nós estamos dando maior celeridade ao andamento dos processos, eliminando o retrabalho”, destacou Luiz Gonzaga Coelho.

A ouvidora do MPMA, Maria Luiza Martins, ressaltou que os avanços na melhoria do atendimento ao cidadão têm sido possíveis graças ao apoio da administração do MPMA na disponibilização de recursos humanos e tecnológicos.

Oswaldo D’Albuquerque parabenizou a Ouvidoria do MPMA pelas inovações instaladas e disse esperar que as mesmas sejam replicadas em outras unidades do MP brasileiro, para melhorar e agilizar o atendimento ao cidadão.

PROJETOS

Em seguida, o ouvidor nacional esteve no gabinete do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, onde conheceu um pouco sobre os projetos desenvolvidos pelo MPMA. O promotor de justiça Raimundo Nonato Leite apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo Centro Cultural do Ministério Público e as aplicações da plataforma BI (Business Intelligence).

OUVIDORIA NACIONAL

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro. Também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.

Da Assessoria

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Obra de reassentamento de Pequiá de Baixo causa transtornos para comunidade vizinha, Novo Horizonte

03/03/2020 s 10:55 em Sem categoria

A obra de construção do Pequiá da Conquista, onde serão reassentados moradores de Pequiá de Baixo, vem causando transtornos e prejuízos para moradores do bairro Novo Horizonte (atrás da polícia rodoviária federal).

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (03), moradores daquela comunidade encaminharam a redação do Blog do Antônio Marcos, imagens de ruas e casas invadidas pela lama, oriunda da obra de construção das casas.

De acordo com moradores, assim quê começou o período chuvoso, começou também a “dor de cabeça”.

Na noite de ontem prá hoje, quando choveu cerca de 100 milímetros, foi pior do quê todos os dias anteriores. Ainda segundo informações, as empresas responsáveis pela obra, tem conhecimento do problema, mas nada fizeram até agora para pelo menos amenizar o sofrimento daquelas famílias.

MANIFESTAÇÃO

Como embora “gritando” por socorro, não foram ouvidos até agora, os moradores resolveram fazer uma manifestação em frente a obra, para chamar à atenção dos responsáveis pela a constrição das casas e autoridades competentes. O manifesto está marcado para as 15h da próxima Quinta-feira (05), onde famílias que se sentem prejudicadas, devem comparecer.

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Sob o comando do Sgto. Mozenan, Polícia Militar registra queda nos índices de Violência em Itinga do MA

03/03/2020 s 09:17 em Sem categoria

Após 02 (dois) anos à frente do Comando da Companhia de Polícia Militar do município de Itinga do Maranhão, o 3º Sargento da Policia Militar do Maranhão, Mozenan Ferreira da Cruz, se despede da cidade com o sentimento de dever cumprido, por conseguir reduzir consideravelmente os índices de violência na sua área de atuação.

Policial experiente, o sargento desfruta de grande prestígio na corporação por uma série de ações e operações bem sucedidas, ao longo da sua carreira.

Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2020, período em que o sargento Mozenan esteve no comando da PM em Itinga do Maranhão, os números de homicídios, de 05 (cinco) casos em 2018, caiu para 02 (dois) em 2019, ou seja, mais da metade.

Crimes de estupros também tiveram uma queda acentuada, de 06 para 02 registros; casos de receptação recuaram de 13 para 04; e roubos e furtos tiveram queda de 60 para 36. Também nesse intervalo de tempo, foram recuperados quatro carros e 51 motocicletas, objetos de furtos.

Ocorrências por tráfico de drogas foram 48, apreensões de arma de fogo de fabricação nacional, artesanal e alguns simulacros foram 59 e arma branca 22. A Polícia Militar também trabalhou duro no combate ao tráfico de drogas, com 24 ocorrências em 2018 e outras 24 no ano seguinte.

Os números reforçam que a criminalidade e a violência desaceleraram nos últimos dois anos. No total, foram 542 boletins de ocorrência expedidos. Resultado de muito planejamento e esforço do comando da Companhia de Polícia Militar Itinga do Maranhão, na prestação dos serviços da segurança pública.

Ao longo de sua carreira, Mozenan sempre demonstrou ser um profissional íntegro, leal e eficaz no cumprimento de sua função.

No Maranhão, já trabalhou em vários municípios. O PM tem ainda no currículo, importantes participações nas operações da Força Nacional, como: Arco de Fogo nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia (entre 2008 e 2009); Operação Upatakon em Roraima; operou também no Distrito Federal, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco (transposição do Rio São Francisco), Belo Monte – PA (construção da hidrelétrica no Rio Xingú), por fim, no Rio de janeiro, integrou às forças de segurança que atuaram na Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e nas Olimpíadas e Paraolimpíadas, em 2016.

Pelo trabalho realizado e os bons resultados apresentados, Mozenan, recebeu da Prefeitura de Itinga do Maranhão, uma Medalha de Honra ao Mérito e recebeu da Câmara Municipal o Diploma de Cidadão Honorário. “O sentimento é de dever cumprido. Agradeço ao Comandante do 26º BPM, Tenente Coronel Jonilson Diniz, como também a cada policial militar que esteve comigo nesse período de aproximadamente 02 anos, nas ruas batalhando de forma incansável para levar mais segurança à população de Itinga do Maranhão. Muito me honra o reconhecimento vindo dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Minha gratidão ao prefeito Lúcio Flávio e a presidente da Câmara, vereadora Gelciane Torres, como também todos os demais vereadores, pelo apoio e respeito para com as ações realizadas pela Polícia Militar”, Destacou o Sargento.

Atualmente, o militar se encontra realizando um Curso de Aperfeiçoamento Militar na capital maranhense e ficará afastado de suas atribuições no Comando da PM de Itinga do Maranhão, por um período de quatro meses, aproximadamente.

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Pref. de Bom Jesus das Selvas entrega Escola Novinha totalmente climatizada, à população

02/03/2020 s 06:23 em Sem categoria

A educação pública de Bom Jesus das Selvas comemora mais uma conquista. Na última sexta-feira (28), aconteceu a inauguração da Escola Municipal ABC da Criança (Escola Infantil). Com capacidade para atender centenas de crianças, de três a cinco anos de idade, foi oficialmente entregue à população pelo prefeito Fernando Coelho e a secretária de Educação, Eliane Coelho.

A unidade escolar conta com banheiros adaptados, salas climatizadas, cozinha e espaço administrativo.

Durante a solenidade, o prefeito deu as boas vindas a todos e agradeceu pela oportunidade que Deus lhe deu de poder entregar, com alegria, à comunidade bonjesuese uma unidade escolar novinha.

O momento reuniu vice prefeito, vereadores, secretários, funcionários municipais, gestores escolares, professores, pais, alunos e demais integrantes da sociedade. A Secretária de Educação, Eliane Coelho, reforçou o compromisso da gestão com o ensino de qualidade, apresentando ao público todos os funcionários que compõem o quadro da Escola Municipal ABC da Criança, que tem como diretora a Prof. Luzia da Silva Moraes, e como coordenadora, a Prof. Mauritânia.

O corpo discente, empenhado, presenteou a comunidade em geral com uma bela e criativa apresentação das crianças, além da banda municipal que fez uma bela apresentação. As mães já comemoram a novidade, e todos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações, preparadas pra oferecerem conhecimento, conforto e segurança. O prefeito, em seu discurso, enfatizou a projeção e o impulso que a Educação é capaz de dar à história dessas crianças: “Nós temos a missão de contribuir para que essa unidade dê certo. Essa responsabilidade é de todos, porque é aqui que se começa o sonho de muitos!”

Secretaria Municipal de Educação – Uma Nova História na Perspectiva de Humanização!
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – Gestão se faz com Trabalho e Respeito!

Da Assessoria

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Jovem que dirigia embriagado e sem habilitação, capota veículo após colisão frontal com motocicleta na BR-222 em Açailandia

02/03/2020 s 05:52 em Sem categoria

Domingo, 1° de março do ano de 2020, por volta das 04h30, no km 672.8 da BR 222, trecho urbano do município de Açailândia/MA, o motorista que conduzia um VW/ Gol cinza, envolveu-se em acidente de trânsito e se evadiu do local, estando apenas sua mãe que chegara após ter recebido informação do acontecido.

O veículo encontrava-se capotado, e os pais do condutor acionaram o serviço de guincho para remoção do automóvel (que fora levado para residência).

Após isso, a mãe
conduziu a equipe da PRF ao encontro do seu filho, para realização dos procedimentos para confecção de Boletim de Acidente de Trânsito, onde relatou ter perdido controle do carro que conduzia e, não lembra de ter colidido frontalmente com uma Honda/CG FAN, a qual trafegava na via no sentido contrário do
seu veículo.

Ao ser submetido a exame de alcoolemia, constatou-se o teor de 0.83 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante e Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação.

O autor foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil em Açailândia com pequena lesão na hemiface esquerda, que segundo ele foi resultante da agressão de terceiros após o acidente.

O condutor da motocicleta ainda não foi identificado.

Fonte: PRF

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PRF intercepta e “troca tiros” com assaltantes que roubavam carga de cigarros na BR-010

27/02/2020 s 06:22 em Sem categoria

Pelo menos cinco indivíduos armados participavam da ação criminosa e trocaram tiros com os PRF’s

Por volta de 09h30 de quarta-feira (26), uma equipe da PRF fazia ronda de rotina quando foi informada por populares de que um veículo tipo furgão e outros dois automóveis, adentraram uma estrada vicinal na altura do Km 282 da BR-010 (entre Imperatriz e Açailândia).

A equipe resolveu averiguar a informação quando constatou que cerca de cinco indivíduos encapuzados estavam tirando a carga de um furgão e colocando em outros dois veículos, uma Frontier Branca e um Ônix laranja.

Nesse instante, os assaltantes atiraram com armas de fogo na direção dos policiais rodoviários federais e estes foram obrigados a revidar os disparos, momento em que os criminosos adentraram no mato, tomando rumo ignorado.

Pediu-se reforço de outras equipes da PRF, Polícia Militar e Grupo Tático Aéreo com vistas a se tentar localizar os indivíduos.

Os dois veículos utilizados pelos assaltantes já se encontravam com boa parte da carga de cigarros no seu interior.

O carregamento avaliado em R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) foi totalmente recuperado.

Após procedimentos de identificação veicular, foi verificado que o Chevrolet/Ônix trata-se de veículo roubado na data de 13/02/2020, no estado do Pará. Já a caminhonete Frontier possui fortes indícios de adulteração em seus sinais identificadores, com suspeita de também ser produto de roubo ou furto.

Ante aos fatos, o Furgão, os dois veículos utilizados no assalto e o carregamento de cigarros foram encaminhados à Polícia Civil em Imperatriz/MA.

Fonte: PRF

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Sargento do 8° BPM morre vítima de latrocínio em São José de Ribamar

26/02/2020 s 13:05 em Sem categoria

Foi assassinado na manhã desta quarta-feira (26) o sargento do 8° Batalhão de Polícia Militar identificado como Washington Nogueira. Ele teria sido vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, no Miritiuia em São José de Ribamar. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

O sargento Nogueira passava por uma ponte que dá acesso a bairros da região metropolitana, como Parque Jair e Alto do Turu onde ele morava, quando foi interceptado por dois suspeitos. Eles anunciaram o assalto e dispararam na nuca da vitima. Depois disso, os criminosos fugiram no local.

Washington Nogueira trabalhava na polícia havia 28 anos e era muito conhecido na comunidade. As forças segurança estão realizando buscas para localizar os autores do crime. Não está descartada a possibilidade de que os bandidos conheciam o sargento.

Do MA 10

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Em Imperatriz, Escolas da Rede Municipal recebem 1.200 conjuntos de mesas e cadeiras

25/02/2020 s 06:34 em Sem categoria
Além da entrega das carteiras, o secretário vistoriou a construção das pró-infâncias do Bom Jesus e Recanto Universitário

A previsão é de que até o final do mês, a cidade receba no total 4 mil novos conjuntos (Foto: Patrícia Araújo)

Na última sexta-feira, 21, o secretário municipal de Educação, José Antônio Pereira, acompanhou a entrega de 1.200 conjuntos de mesas e cadeiras para escolas da rede municipal e acompanhou um pouco mais das demandas das unidades. Até o final do mês de fevereiro, ao todo 4 mil carteiras serão entregues, suprindo assim toda a necessidade do município.

Entre as escolas contempladas, estão Guilherme Dourado, Maria das Neves, Paulo Freire, Machado de Assis, Madalena de Canossa, Pedro Abreu, Leôncio Pires e Costa e Silva. As próximas escolas a receberem os conjuntos de mesas e cadeiras são Giovany Zanni, Frei Tadeu, Pirangi, Marechal Rondon, José Queiroz, São Jorge e Frei Manoel Procópio.

Além da entrega das carteiras, o secretário também vistoriou as obras de construção das pró-infâncias do Bom Jesus e Recanto Universitário. Ambas as obras possuem capacidade para atender 300 crianças cada, funcionando nos períodos da manhã e da tarde. A previsão de entrega da pró-infância do Bom Jesus é de 60 dias, próximo ao final do mês de abril.

Em relação à pró-infância do Bom Jesus, o secretário municipal de educação, José Antonio Perreira, destaca que “junto com à Escola Municipal Adalberto Franklin, construída totalmente com recursos próprios e já em pleno funcionamento, essa pró-infância vai melhorar e muito a qualidade de vida da população dessa região.”

A construção no Recanto Universitário tem prazo de inauguração de 120 dias. A obra que deveria ter sido iniciada em gestões anteriores, precisou ser construída do zero. Apesar das duas pró-infâncias possuírem recursos do Governo Federal, foi necessário o município complementar a verba para a realização das obras.

Da Assessoria

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Colisão frontal entre caçamba e caminhão deixa três mortos e três feridos na BR-010, em Dom Eliseu/PA

25/02/2020 s 06:08 em Sem categoria

A Polícia Rodoviária Federal no estado do Pará registrou neste sábado (22), na rodovia BR-010, a 08 quilômetros da divisa com o Maranhão, um grave acidente envolvendo dois veículos de carga, que bateram de frente em uma ponte.

De acordo com as informações colhidas junto a PRF em Dom Eliseu, os dois veículos trafegavam em sentido oposto, quando o motorista do caminhão tentou desviar de dois buracos na ponte sobre o rio Água Azul, no km 7 da BR-010/PA, perdeu o controle do veículo e atingiu um outro caminhão que seguia viagem no sentido contrário.

Corpo de Bombeiro do Maranhão foi acionado e fez o resgates das vítimas. Elias dos Santos Aquino, 29 anos; James Monteiro, 39 anos; e Francisco Monteiro dos Santos não resistiram aos ferimentos e morreram no local. As outras três vítimas foram encaminhadas para o hospital com ferimentos graves.

A rodovia ficou bloqueada por várias horas, sendo liberada com intervenção da PRF e ajuda de populares e condutores que passavam pelo local.

Nos últimos dias, devido as chuvas e a grande movimentação de veículos pesados, muitos buracos surgiram ao longo do trecho da BR-010, entre o Maranhão e o Pará.

Fonte: PRF MA / PA

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Dir. do SAAE e Secretário de Governo visitam moradores do Piquiá para resolver abastecimento de água

21/02/2020 s 19:34 em Sem categoria

 

A pedido dos moradores do setor conhecido como “Mangueira”, no Distrito Industrial do Piquiá, o diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto, Messias Pereira Júnior, e Secretário de Governo, Sininger Vidal de Oliveira Neto, estiveram visitando a localidade na manhã de quinta-feira, (20), com o objetivo de conhecer de perto a problemática do abastecimento de água nas residências que ainda não recebem água tratada.

Com aproximadamente 200 residências construídas na modalidade de invasão, os moradores reclamam da escassez de água que só chega no período da noite para um reservatório exposto no meio da rua para suprir as primeiras necessidades das donas de casas. Para não ficarem sem o líquido em casa, famílias formam uma enorme fila por meio de rodízio para encher os baldes para os afazeres domésticos, consumo e ainda para estocar nas residências que ainda não recebem o benefício precioso nas torneiras de casa.

Durante a vistoria, Messias Júnior e Sininger Vidal puderam ver de perto a carência e necessidade dos moradores. Eless serão os porta- vozes da comunidade ao apresentar essa demanda ao gestor municipal. Disseram que a intenção da autarquia SAAE é procurar resolver todos os problemas com relação ao abastecimento de água dentro dos limites de operação onde atua no município.

Trabalhamos para reduzir os problemas da população. Eles têm o direito de reivindicar este benefício. Estamos com outras frentes de trabalhos em outros bairros, como o Novo Horizonte, onde está sendo perfurado um poço e instalação do sistema de rede. Isso requer tempo. Mas, em especial no caso da “Mangueira”, vamos ver com atenção e avaliar os custos. Sem falar que o Piquiá está com uma espécie de estresse hídrico e temos que fazer manobras para resolver o problema de abastecimento. Em todo o caso vamos ver a possibilidade de cavar um poço pata resolver de vez este problema”, esclareceu Messias Júnior.

O Secretário de Governo, Sininger Vidal, destacou a importância da vistoria, uma vez que a visita foi a pedido e preocupação do prefeito Aluísio Sousa. Ele orientou uma análise do problema de forma a encontrar uma solução para resolver o abastecimento de água daquelas famílias. “Vimos “in loco” a necessidade, e junto com a equipe técnica do SAAE vamos procurar em menor espaço de tempo resolver o abastecimento de águas dos moradores que tanto precisam.  Estas ações fazem parte de um conjunto de benefícios que permitirão manter a regularidade do abastecimento de água para a população mesmo em momentos de muito calor e de alto consumo, melhorando a qualidade de vida dos moradores de Açailândia”, finalizou Sininger Vidal.

Da Assessoria

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Em Bom Jardim, ex-presidente da Câmara e ex-vereador são condenados à prisão

20/02/2020 s 11:13 em Sem categoria

A pedido do Ministério Público do Maranhão o ex-vereador Antônio Gomes da Silva, também conhecido como Antônio Cesarino, e a sua esposa, a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Ana Lídia Sousa Costa, mais conhecida como Ana Cesarino, foram condenados pela Justiça, no dia 13 de fevereiro, à pena de prisão.

Ambos se apropriaram de recursos do referido Município destinados ao pagamento dos servidores. Ao todo, foram desviados R$ 108.720,00.

Antônio Cesarino foi condenado a pena de seis anos e 11 meses de reclusão e, ainda, 394 dias-multa, cada qual no valor de um salário-mínimo, pelos crimes de peculato e estelionato, enquanto Ana Cesarino foi sentenciada a cinco anos e cinco meses de prisão, além de 340 dias-multa, cada qual no valor de um salário-mínimo, por crime de peculato.

Formulou a Ação Penal o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Assinou a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

PECULATO

Consta nos autos que em dezembro de 2014, a então presidente da Câmara de Vereadores sacou mais de R$ 100 mil, em quatro operações diferentes, da conta da Câmara de Vereadores da agência do Bradesco S/A de Bom Jardim, com a justificativa que o dinheiro seria destinado para o pagamento dos salários dos servidores da casa legislativa.

No entanto, a destinação destes recursos jamais foi comprovada. Além disso, vereadores afirmaram, em depoimento à Justiça, que receberam os salários de dezembro de 2014 por meio de transferência bancária.

Conforme a sentença, ficou cabalmente comprovado nos autos que o valor sacado por Ana Lídia dos cofres da Câmara foi entregue ao seu companheiro, Antonio Cesarino, e ambos se apropriaram do dinheiro público.

ESTELIONATO

Também foi comprovado que Antonio Cesarino se apropriou da quantia de R$ 500,00 do salário do tesoureiro da Câmara Raurison Lima dos Santos, cujo montante era de R$ 1.500,00. Raurison recebeu somente R$ 1 mil, mas assinou recibo de R$ 1.500,00.

Antonio Cesarino afirmou que o valor de R$ 500,00 era para pagar o desconto do INSS, mas jamais comprovou que tal quantia tenha sido repassada à Previdência Social.

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Homem é executado a tiros na noite desta segunda-feira em Açailândia

18/02/2020 s 08:37 em Sem categoria

Foi registrado por volta das 21h15min desta segunda-feira (17) o terceiro homicídio do mês de fevereiro em Açailândia. A vítima é um homem identificado como Ronis Marcos Alves Lima (33), morador daquele bairro.

De acordo com o que apurou o Blog do Antônio Marcos, Ronis se encontrava sentado na porta de sua residência quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos contra o mesmo que veio a óbito no local.

Ainda segundo informações, o homem estava no bairro há cerca de três meses e estaria sendo ameaçado de morte.

A polícia traça varias linhas de investigação, sendo a principal delas “Acero de Contas”.

 

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PRF apreende 82 kg de maconha em veículo estacionando em posto de combustível na BR-010

15/02/2020 s 17:41 em Sem categoria

Neste sábado (15), uma equipe da PRF realizava patrulhamento em um posto de combustível no município de Porto Franco/MA, BR-010, Km 144, onde foi localizado o veículo Fiat Uno, cor prata,  a equipe questionou os funcionários do posto de combustível se os mesmos sabiam quem era o proprietário/condutor do veículo mas ninguém soube informar, o veículo possuía película insulfilme bastante escura em todos os vidros e continha entre os bancos dianteiros e traseiros dois grandes pacotes plastificados, semelhantes aos utilizados para embalar entorpecentes. Diante da fundada suspeita, a porta, já encontrava-se com defeito na entrada da chave, abriu com facilidade. Ato contínuo, foi encontrado mais um pacote no porta malas, após a verificação constatou-se que a substância era análoga a maconha do tipo prensada.

Foram realizadas buscas no pátio do posto de combustível, onde foi avistado um indivíduo de aproximadamente 1,70m de altura,com calção preto e camiseta regata  o mesmo saiu correndo em alta velocidade para o mato e não foi mais localizado.

Foi realizada a pesagem do entorpecente a qual resultou em 82Kg, no interior do veículo, foi encontrado um ticket de recarga de celular.

Veículo e entorpecente foram encaminhados para a Polícia Civil de Estreito/MA.

Fonte: PRF  

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Ex-prefeito Pimentel agradece a todos pelas felicitações de aniversário!

15/02/2020 s 17:28 em Sem categoria

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Empresário Açailandense, Iran Almeida Santos morre vítima de “Infarto”

15/02/2020 s 08:35 em Sem categoria

Faleceu na madrugada deste sábado (15), o empresário do ramo de imóveis e ex-secretário de Infraestrutura de Açailândia, Iran Almeida Santos, o “Iranzinho” como era carinhosamente chamado pelos amigos.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Antônio Marcos, Iran sofreu um infarto na madrugada deste sábado. Ainda segundo informações, o mesmo chegou a ser levado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas nada mais poderia ser feito.

O empresário que partiu precocemente, deixa um grande legado.

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Júpiter é eleita a melhor Internet Banda Larga do Estado do Maranhão

11/02/2020 s 14:26 em Sem categoria

O site ‘Melhor Plano’ em parceria com o ‘Minha Conexão’, que juntos compararam planos e Internet e telefonia em Todo Brasil, divulgam pela segunda vez consecutiva uma pesquisa para apontar quais são os melhores provedores de Internet em cada região do País.

Foram feitos 20 milhões de testes de velocidade e cerca de 211 mil opiniões de usuários para chegar ao levantamento, que verificou os serviços a partir de dados coletados em 800 cidades em todo país.

No Ranking geral, a Claro Net foi quem se saiu melhor, vencendo as categorias de ‘Melhor Velocidade’ e ‘Melhor Provedor’, enquanto a vivo foi eleita na categoria ‘Maior Satisfação’ na opinião dos usuários.

A NET (que ano passado ainda era NET Virtual) também tinha vencido nas duas categorias ano passado.

Já a Júpiter Internet foi eleita a melhor internet Banda Larga do estado do Maranhão.

Confira quem venceu cada categoria em cada estado, clicando no link: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/02/11/qual-a-melhor-banda-larga-apos-20-milhoes-de-teste-eis-o-resultado.htm

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Morre Lenilda Costa, ex-vereadora e Secretária de Assistência Social de Açailandia

08/02/2020 s 17:38 em Sem categoria

Faleceu na tarde deste sábado (08), em Curitiba/PR, a ex-vereadora e atual Secretária de Assistência Social de Açailândia, Lenilda Leandro Rocha da Costa (Lenilda Costa).

Informações apuradas pelo Blog do Antônio Marcos, dão conta de quê há um bom tempo  a ex-parlamentar vinha enfrentando sérios problemas de saúde.

Ainda segundo informações, ela não resistiu a uma das cirurgias, as quais teria que ser submetida.

Em nota, a prefeitura de Açailândia lamenta a perda e se solidariza com a família.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA

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Pregão eletrônico será implantado pela Prefeitura de Imperatriz

07/02/2020 s 21:15 em Sem categoria
Servidores da CPL e demais secretarias participam de capacitação do sistema

Trata-se de um trâmite essencial para ampla concorrência, a fim de cumprir todos os princípios da moralidade, publicidade e economia para o município (Foto: Edmara Silva)

A Prefeitura, em parceria com o Ministério Público, reuniu nesta sexta-feira, 07, servidores da Comissão Permanente de Licitação, CPL, e de secretarias com departamentos financeiros, para capacitação sobre a implantação e funcionamento do sistema de Pregão Eletrônico. Município segue uma recomendação do Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns.

Trata-se de um trâmite essencial para ampla concorrência, a fim de cumprir todos os princípios da moralidade, publicidade e economia para o município. “A formação dos servidores é importante para que saibam operar o sistema com facilidade, mais agilidade e possam dar melhores condições a todos”, destacou o secretário municipal de Administração, José Antônio Pereira.

De acordo com o presidente da CPL, Francisco Sena Leal, o público em formação foi de aproximadamente 70 servidores da municipalidade e demais convidados da Comarca de Imperatriz. “Estamos atendendo o princípio de ampla publicidade e celeridade. Passada a fase de preparação do funcionalismo, a partir da próxima semana já estaremos com uma data de funcionamento do sistema eletrônico”, informou.

As licitações com pregão eletrônico também estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Imperatriz e os licitantes deverão acompanhar pelo portal de Compras Net. Além disso, todas as publicações permanecerão sendo realizadas nos diários oficiais. “Por questões burocráticas não conseguimos implantar antes, mas estou satisfeito com essa ação agora, que visa dar transparência e lisura à coisa pública. De não só atender uma recomendação, mas por ser um dever nosso”, enfatizou o prefeito Assis Ramos.

Presente no Evento, a promotora do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Nayma Abas, afirmou que em 2020 toda a comarca estará com pregão eletrônico em funcionamento. “Aqui é a oportunidade de todos tirarem suas dúvidas. O pregão eletrônico blinda muito mais o interesse público e afasta muito mais os interesses escusos, ilícitos de quem quer se beneficiar com licitações e contratos e beneficiar-se do dinheiro público. Esse sistema vem corrigir algumas questões que o pregão presencial, infelizmente, ainda possui”, frisou.

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Pref. de Bom Jesus das Selvas entregará em breve Centro de Educação Infantil à população; obra está na fase final

06/02/2020 s 16:20 em Sem categoria

As obras da construção do Centro de Educação Infantil na rua Barreirinhas no centro da cidade, entra na fase final e deve ser concluído nos próximos dias. A parte física da edificação está pronta, e agora seguem os trabalhos de finalização da infraestrutura necessária para segurança, conforto e lazer das crianças e servidores que atuarão junto à Unidade de ensino infantil.

A obra está sendo executada com recursos próprios “A Creche é fundamental para a evolução do processo educacional dos bonjesuenses. A Educação Infantil é base da formação do cidadão, para tanto, precisamos investir em Escolas de qualidade para que nossas crianças e adolescentes possam avançar no conhecimento e no aprendizado”, diz o Prefeito Fernando.

Secretaria de Educação – Uma Nova história na perspectiva de humanização
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – Gestão se faz com Trabalho e Respeito!

Da Assessoria

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Secretários Sininger Vidal – Liderval de Moura apresentam UTI´s neonatais à Imprensa de Açailandia

05/02/2020 s 22:25 em Saúde, Sem categoria


Na tarde desta quarta-feira (05), os secretários, Sininger Vidal de Oliveira Neto (governo) e Linderval de Moura (saúde), juntamente com a diretora do Hospital Municipal  de Açailândia (HMA), Efª. Keury Pinho, em nome do prefeito Aluísio Sousa, que se encontra em Brasília, segundo sua assessoria, em busca de benefícios para o município, aparentaram a imprensa, os leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UT´s) Neonatais (em fase de implantação).

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal é altamente eficaz para o tratamento de casos clínicos mais sérios.  Por inúmeras vezes, crianças recém-nascidas tiveram que serem transferidas para Imperatriz e/ou outros centos, por Açailandia não contar  com os serviços. De acordo com profissionais da área, na grande maioria das vezes o desfecho não foi positivo, o que fez com que o prefeito Aluísio Sousa e sua equipe se empenhasse ainda mais no sentido de resolver o problema, quê em breve será apenas passado, do qual ninguém sentirá saudade.

SOBRE UTI NEONATAL

Para compreender o que é a UTI Neonatal, é importante conhecer a sua função e objetivo. Como qualquer Unidade de Terapia Intensiva, ela tem o intuito de monitorar com precisão as situações consideradas mais graves ou os pacientes com alguma descompensação orgânica.

Quando voltada para o atendimento de recém-nascidos, a unidade busca o tratamento de prematuros que apresentam alguma situação adversa ao nascer. Isso quer dizer que nem sempre os bebês estão doentes — muitas vezes, eles precisam de uma atenção maior da equipe médica para que possam crescer com qualidade, se tornando aptos a respirar, sugar e deglutir.

A busca por essa autonomia acontece em função do amadurecimento do bebê. Vamos pensar juntos: os reflexos orgânicos citados acima só são desenvolvidos a partir da 34.ª semana de gestação. Quando há um parto prematuro, o recém-nascido ainda não conquistou todas essas habilidades e precisa de um tempo maior para poder aprendê-las, sem prejudicar a sua saúde.

Para garantir que tudo ocorra da maneira certa, muitos são internados na UTI Neonatal e contam com o apoio de uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos.

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