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CDHM discutirá situação das vítimas dos atentados e os problemas do sistema penitenciário do MA

10/01/2014 às 11:57 em Regional

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS) informou que fará convocação de reunião extraordinária para esta sexta-feira(10) da Comissão para ouvir os parentes das vítimas dos atentados ocorridos na Região Metropolitana de São Luís.

Eliziane PRESIDIOS

Deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM) da Assembleia Legislativa do Maranhão

Eliziane Gama informou que o encontro será realizado nesta sexta-feira, 10 de janeiro às 8h30 da manhã na Sala das Comissões da Assembleia e contará com a presença dos familiares das vítimas dos atentados e representantes do Poder Público. A deputada maranhense afirmou que a CDHM tomará as devidas providências para que as famílias das vítimas recebam indenização do Estado.

A parlamentar lembrou que a Comissão de Direitos Humanos esteve no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inclusive após a rebelião no mês de outubro e alertou por diversas vezes o Poder Público sobre a repercussão do caos no sistema prisional, através da violência nas ruas nos atentados ocorridos no mês de novembro do ano passado.

“Os depoimentos dos parentes serão anexados ao pedido de indenização das famílias que a Comissão de Direitos Humanos fará junto ao Estado, considerando que a Comissão alertou diversas vezes sobre a fragilidade do sistema prisional que culminaria em novas rebeliões e atentados na cidade, numa demonstração clara do crime organizado”, explicou Eliziane Gama.

De acordo com a parlamentar, além da situação das vítimas também será pautado durante a reunião, os problemas do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Eliziane Gama informou que a reunião contará ainda com a presença de representantes de entidades de direitos humanos e instituições como a OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

Logo após a reunião deve ser deliberada visita ao sistema durante a tarde para acompanhar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas com a ocupação da Polícia Militar e da Força Nacional.

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