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Defensoria lança projeto ‘Pais e Filhos’ durante Ação Social, em São Luís

27/08/2018 às 19:11 em Geral

Defensoria okCerca de 20 crianças e adultos do bairro Liberdade, localizado em São Luís, puderam dar início ao processo para inserir o nome do pai na certidão de nascimento, no último sábado (25), durante o lançamento do projeto “Pais e filhos: Reconhecer é um ato de amor”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A iniciativa tem como objetivo estimular e garantir, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos.

A primeira ação do “Pais e filhos” foi realizada no Centro de Ensino O Estado do Pará. Em parceria com a direção da unidade de ensino, foram identificados os alunos que não tinham o nome do pai na certidão e realizada uma palestra para sensibilização dos responsáveis dos estudantes. Após essa etapa, foi realizada a ação para a efetivação do reconhecimento de paternidade, que aconteceu durante toda a manhã do último sábado.

No total, foram realizados 30 atendimentos. Dentre eles, 17 reconhecimentos de paternidade e duas orientações para reconhecimento socioafetivo, quando os pais não-biológicos desejam fazer o reconhecimento socioafetivo de seus filhos de criação. Para esse último caso, é necessário o ajuizamento de ação judicial, também acompanhada pela Defensoria. Os trabalhos foram acompanhados pelo defensor público-geral Alberto Bastos e o subdefensor-geral Gabriel Furtado.

Reconhecimento – O agente de portaria Lucio Flavio Jesus Nascimento foi um dos pais que aproveitou a ação da Defensoria para fazer o reconhecimento de dois filhos. “Tentei registrá-los após o nascimento, mas não consegui por divergências com a mãe deles. Agora, vim fazer o procedimento. Se eu morrer ou acontecer algo comigo, eles terão seus direitos garantidos”, disse.

Rubem Muniz Sousa também aproveitou a oportunidade para se informar sobre o processo de reconhecimento de paternidade socioafetivo da sua filha Elen Maria, com quem convive há mais de 16 anos. “Uma colega da minha esposa informou que teria essa ação aqui e como a minha filha não era registrada no meu nome, viemos. Ela sentia falta do nome do pai no documento e aproveitamos essa oportunidade”, explicou.

Segundo o defensor-geral, o número de atendimentos na primeira ação foi considerável e apontam o sucesso do projeto nas comunidades. Por isso, o projeto deverá ser ampliado. “A nossa ideia é capacitar as diretoras de escolas para selecionarem os alunos que não têm o nome do pai na certidão. E a partir daí marcar uma data para vir na escola e já pré-agendar atendimentos para esses estudantes”, adiantou Alberto Bastos.

Socorro Boaes 

Assessoria de Comunicação

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