Na última quinta-feira (14), o diretor do Departamento Municipal de Arrecadação Tributária, José Francisco da Cunha Melo, subordinado à Secretaria de Economia e Finanças de Açailândia, recebeu autoridades da Secretaria da Receita Federal – Regional de Imperatriz, objetivando o estreitamento de relações institucionais, além do firmamento de parcerias na prestação de serviços. Na equipe, o Delegado Titular da Regional/Imperatriz, José Kenedy Rodrigues de Sales, o Delegado Substituto, Francisco Tiago Barros Conde e a supervisora de atendimento, Maria Antonia Albino de Araújo.

Durante a visita, foram abordados vários assuntos na área da Arrecadação Tributária, convênios, sistema tributário, capacitação e treinamento para contadores e agentes fiscais de tributos, além também de ser feita a discursão de avaliação do serviço de Auto-Atendimento no município, uma vez que Açailândia foi a primeira cidade escolhida para receber a implantação e a realizar o serviço na região.

Desde a sua implantação, o serviço de Auto-Atendimento que é realizado pelo Departamento de Arrecadação Tributária em Açailândia, atualmente é avaliado positivamente pela equipe da Secretaria da Receita Federal e sobretudo, como referência no Estado do Maranhão. Pela excelência na qualidade da prestação do serviço está também servindo de modelo para outros municípios, graças ao empenho e competência da equipe do departamento.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.

Também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate à sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Para José Francisco, diretor do Departamento de Arrecadação Tributária, o objetivo da visita do delegado em Açailândia, é fazer uma avaliação do serviço no município, além de estreitar outros tipos de informações para melhor servir a população. “O nosso trabalho está sendo desenvolvido com muita satisfação por parte da comunidade. O serviço de Auto-Atendimento, orientado pela Receita Federal é uma experiência piloto que vem dando certo em todo o Brasil e Açailândia e hoje estamos nos reunindo para avaliarmos a execução do serviço e ver em que devemos melhorar. Discutimos também a possibilidade de firmarmos novas parcerias e novos convênios com a Receita Federal, principalmente no que diz respeito ao ITR- Imposto Territorial Rural, além de outros assuntos como doações de equipamentos por meio de outros mecanismos”, ponderou o Francisco, ressaltando a vinda de uma equipe da Bahia que pretende conhecer o Auto-Atendimento de Açailândia.

Por sua vez, o delegado José Kenedy, disse, que veio conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido em Açailândia, o projeto piloto que já conquistou resultados bastante promissores e positivos a nível nacional. “O Auto-Atendimento, é um serviço voltado para um público mais carente, pessoas que normalmente moram na zona rural com sérias limitações financeiras. Observo que o Auto-Atendimento de Açailândia, presta um relevante serviço não só para os moradores do município, mas também para grande parte do Pará. Observei também que Açailândia tem um comércio muito pujante e as pessoas buscam adquirir conhecimentos sobre implantação de empresas”. Finalizou o delegado, observando a possibilidade da implantação de um posto da Receita Federal em Açailândia, conforme entendimento a ser tratado com o prefeito Juscelino Oliveira.

ASCOM-PMA

Por Antônio Maria