Dep. Estadual Hélio Soares quer parcelamento de IPVA
São Luis – O deputado Hélio Soares (PP) deu entrada a várias indicações, na manhã desta quarta-feira (06/02), junto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, objetivando beneficiar os servidores da Casa e a comunidade de São Luís.
Dentre as solicitações, ele sugeriu que o expediente da Casa seja disciplinado num único turno: das 8h às 14h e que o IPVA seja parcelado em seis vezes.
Sobre a mudança do expediente, Hélio Soares disse que o turno único vai facilitar tanto a vida dos parlamentares, dos servidores e da população em geral. Além disso, vai ter uma economia considerável no consumo de energia elétrica. “Fiz uma pesquisa entre os funcionários desta Casa e todos foram unânimes em acatar essa sugestão. Espero que os nobres colegas assimilem e analisem essa indicação de um expediente único”.
Outra solicitação do parlamentar é que o pagamento dos funcionários da Assembléia seja feito de acordo com o repasse do Estado, que é no dia 20 de cada mês. Hélio Soares lembrou que o Tribunal de Justiça do Maranhão já está fazendo isso há muito tempo. “Essa Casa não tem porque não aceitar essa sugestão que vai beneficiar todos os funcionários desta Casa”. Disse Hélio
IPVA
Outra sugestão é que o IPVA seja parcelado em até seis (6) vezes, pois, com isso, os proprietários dos veículos vão poder se programar melhor para efetuar os pagamentos. Hélio destacou que a arrecadação do IPVA no Estado é de cerca de R$ 250 milhões e que esses recursos deveriam ser destinados para a manutenção da malha viária. “Mas não é isso que acontece. Nós ainda nos sentimos com nossos direitos constitucionais de ir e vir ameaçados. Se o IPVA fosse destinado com esse objetivo, certamente as estradas – a exemplo da MA-014 e a BR 316 – não estariam do jeito que estão. É uma verdadeira falta de cuidado com a coisa pública”, criticou Hélio Soares.
Hélio Soares solicitou ainda que seja destinado o percentual de, no mínimo, 3% do valor do IPVA às casas oncológicas – o Hospital Aldenora Belo e Hospital Geral. “Estou pedindo que seja destinado um percentual de, no mínimo, 3% deste IPVA, uma vez que 50% desse imposto é devolvido aos municípios que emplacam seus carros dentro dos seus territórios”.
Fonte/Assessoria de comunicação da AL