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Depois de ministros, procuradores também reajustam salários em 16%

10/08/2018 às 21:45 em Justiça

Aumento está em proposta orçamentária que será enviada ao Senado; relatora, conselheira alega que MP fez cortes em outras áreas e respeitará teto de gastos!

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Raquel Dodge, procuradora-geral da República, falou em ‘desafios de população continental’ ao justificar reajuste.

Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou, nesta sexta-feira (10), um reajuste nos salários da instituição em 16,38%, assim como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira. O aumento está na proposta orçamentária de 4,067 bilhões de reais para 2019 que o órgão apresentará ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário bruto dos membros do MPF varia de 28 000 a 33 700 reais, segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O valor máximo corresponde à remuneração bruta do procurador-geral da República, que é igual à dos ministros do STF, considerado o teto do funcionalismo público.

O impacto estimado do reajuste é de 223,7 milhões de reais por ano, somando-se os procuradores das justiças federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal. O maior impacto é dos federais (101 milhões de reais) e o menor é da Justiça Militar (10,8 milhões de reais).

Relatora da proposta, a conselheira Luiz Cristina Frischeisen argumentou que a decisão não vai ferir a Emenda Constitucional 95, conhecida como o “teto dos gastos públicos”, com um balanceamento que faz o aumento do orçamento total ser compatível com a inflação do período, de 4,39%. “Não há qualquer acréscimo para o orçamento da União”, argumentou.

Alexandre Camanho, secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), também argumentou que há uma “determinação” por “permanentes economias” e que o “esforço” resultou em uma redução de despesas estimada em 5 milhões de reais.

“Muitos se esquecem de examinar os desafios de um país com uma população de dimensão continental e ainda com uma desigualdade latente”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Esperamos que, em anos vindouros, quando a desigualdade e a corrupção forem reduzidas ao mínimo possível, que esta instituição (MPF) possa ser menor, com um orçamento menor e que tenha menor impacto no orçamento da nação.”

Cortes

Para absorver o impacto de 101 milhões de reais gerado pelo reajuste de subsídios, o MPF terá de fazer remanejamentos internos, como corte de gastos com diárias, continuidade do desenvolvimento de processos eletrônicos e de implementação de reuniões por teleconferências, além da revisão da quantidade de obras e do processo de expansão da instituição.

José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR, afirmou que os remanejamentos vêm sendo feitos nos últimos três anos. A adoção do processo eletrônico, de acordo com ele, por exemplo, permitiu mudanças que favorecem a eficiência e o ganho de custo. “Estamos apostando cada vez mais em reuniões eletrônicas. O processo eletrônico permitiu uma diminuição do número de técnicos da Casa e um aumento do número de analistas”, comentou.

Da Veja

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