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ECA: Pretendentes à adoção concluem curso na 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís

01/11/2018 às 05:45 em Justiça

Trinta e dois pretendentes à adoção de crianças e adolescentes, que entraram com pedido de habilitação junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, concluíram nesta quarta-feira (31) o curso preparatório para adoção. Foram três dias de capacitação, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Mais 22 pessoas já estão passando pela fase de avaliação e devem também participar do curso. Em 2017, foram 35 processos de habilitação e no ano anterior, 37. Podem se candidatar à adoção pessoas casadas ou em união estável, solteiras, viúvas ou divorciadas.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em São Luís atualmente estão habilitados 96 pretendentes a adoção e há 19 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados. De acordo com informações da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, em 2017 tramitaram 59 processos de adoção e, no ano anterior, 47. Na Divisão Psicossocial da unidade judiciária hoje há 25 processos de adoção em análise. A 1ª Vara tem como titular o juiz José Américo Abreu Costa.

Conforme explica a assistente social da 1ª Vara da Infância, Tatiana Carvalho, o curso, ministrado pela Divisão Psicossocial da unidade judiciária, é obrigatório e tem como objetivo cumprir umas das etapas do processo de habilitação para adoção.

Durante os três dias, nos horários da manhã e tarde, os pretendentes participaram de oficinas com os temas compreendendo o adotante; mitos, preconceitos e estereótipos sobre adoção; a criança idealizada e a criança real; adaptação à nova família; adoções especiais; a vida escolar e adoção, entre outros. Houve rodas de conversa e depoimentos de pessoas que já passaram por esse processo. Os participantes também visitaram instituições que abrigam crianças e adolescentes. O curso foi ministrado pela equipe composta pela psicóloga Lourdes Nobre, pedagoga Amelici Rego e as assistentes sociais Tereza Trinta e Tatiana Carvalho. Essa foi a 18ª turma do curso.

PROCESSO – Para adotar legalmente, o interessado deve habilitar-se na 1ª Vara da Infância e Juventude. O primeiro passo é procurar a unidade judiciária, que funciona no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para conhecer os procedimentos. Em seguida, o pretendente à adoção ingressará, junto à vara, com o pedido de habilitação. Os profissionais da Divisão Psicossocial acompanharão o pretendente e, após um estudo social e psicológico, darão um parecer que subsidiará o juiz na decisão sobre o processo de habilitação.

CNA – Após o trâmite do processo e prolatada a sentença de habilitação, o nome do pretendente será incluído no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Lançado em 2008, o CNA, coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país. O banco de dados, único e nacional, é composto de informações sobre crianças e adolescentes aptos a serem adotados e pretendentes habilitados à adoção.

A página eletrônica do CNA traz o passo-a-passo da adoção.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação – Fórum de São Luís

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