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Francisca Primo preside Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do I Quadrimestre 2018

11/07/2018 às 16:17 em Política
Francisca Primo 1

Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB) durante audiência pública. Foto: Assessoria

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) mediou na manhã desta quarta-feira (11) na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, a reunião de Audiência Pública com Avaliação das Metas Fiscais do Governo do Maranhão referentes ao I Quadrimestre de 2018.

Com o objetivo de demonstrar e a avaliar o cumprimento das metas fiscais no I Quadrimestre de 2018, conforme disposto no ‘§’ 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, os técnicos da área econômica do governo fizeram uma apresentação expostas em gráficos sobre a situação econômica e financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas ao Demonstrativo das Metas Anuais, Resultado Primário, Comparativo de Receita Tributária, Comparativo da Receita de Transferências, Gastos com Pessoal, entre outras receitas e despesas.

Francisca Primo 2A deputada Francisca Primo, destacou a importância da reunião por apresentar a situação econômica do estado em relação às metas fiscais.

“Essa audiência é de extrema importância por atender ao dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa, para falar sobre as metas fiscais do governo. Tivemos a chance de discutir sobre o comportamento da economia maranhense e ficamos satisfeitos com os resultados apresentados. São números que traduzem um cenário desafiador, mas que estão sendo cumpridos dentro das normas estabelecidas“, destacou a parlamentar.

Representando a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, o subsecretário da Seplan, Marcelo Duailibe esclareceu as dúvidas dos parlamentares referentes às metas fiscais “Faço um balanço positivo dessa reunião, estamos tratando dos números referentes ao I quadrimestre de 2018 e os principais indicadores fiscais foram satisfatórios e enquadrados dentro das metas estabelecidas pelo estado. Destaco um resultado primário positivo, onde o Maranhão se mantém com uma gestão fiscal sólida”, apontou o subsecretário.

Estiveram presentes no evento, o superintendente de Assuntos Fiscais da Secretaria de Planejamento e Orçamento, Eduardo Henrique Santos, que fez uma explanação dos gráficos com as despesas tributárias, a superintendente da Contadoria Geral do Estado, Tânia Regina Gonçalves; assessor da Contadoria do Estado, Elton Serra; secretário adjunto de Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão, Roberto Matos; diretor do Instituto de Previdência, Aderaldo Neto; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares; o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos e os deputados estaduais, Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).

Da assessoria/Luana Carolina

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