I Semana de Execução Penal do Maranhão começou hoje, segunda 04/07
A solenidade de abertura contará com a presença do secretário da Sejap, Sérgio Tamer; do coordenador do Programa Começar de Novo no Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; e do juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal (2ª VEP), Edmar Fernando Mendonça de Souza.
A semana é uma iniciativa inédita no estado, voltada à melhoria do sistema penitenciário maranhense, por meio da capacitação continuada dos profissionais que atuam nas unidades prisionais.
Durante a cerimônia, serão assinados dois termos de cooperação técnica, sendo um deles entre a DPE e o Tribunal de Justiça (TJ), por meio do Programa Começar de Novo e da 2ª VEP, voltado a favorecer o ingresso dos detentos dos regime aberto e livramento condicional, no mercado de trabalho, na perspectiva de sua reintegração social.
Curso
O ponto alto da semana será a realização do Curso de Aperfeiçoamento em Execução Penal para gestores e técnicos do sistema penitenciário do Maranhão, que acontecerá em duas etapas.
No período de 4 a 6 de julho, a capacitação será destinada a diretores de unidades, chefes de disciplina, supervisores e advogados.
Conduzida pelo Núcleo de Execução Penal da DPE e pela 2ª VEP, a capacitação contará com palestras ministradas por defensores públicos e outros profissionais da área. Dentre os temas estão “O papel da Defensoria na Execução Penal”, “A Defensoria Pública além da Assistência Jurídica”, “Institutos do livramento condicional, progressão e trabalho externo” e “Deveres do preso”.
“Um dos maiores obstáculos da atuação da DPE nos presídios é a falta de documentação do interno. Por essa razão, vamos tratar também da padronização dos prontuários dos presos, indispensável à elaboração dos pedidos de concessão de benefícios por parte dos defensores”, explicou a corregedora da DPE, Fabíola Barros.