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Judiciário vai eliminar 90 mil processos físicos, leiloar veículos e doar equipamentos apreendidos

29/10/2018 às 07:45 em Justiça

Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, visitou o Depósito Judicial nesta quinta (25).

Com o objetivo de promover uma destinação adequada aos materiais e bens apreendidos que estão depositados nos arquivos judiciais, o Poder Judiciário maranhense vai eliminar cerca de 90 mil processos físicos arquivados em São Luís; realizar a doação de capacetes, equipamentos e bicicletas; e um leilão estadual com os veículos automotores depositados nos fóruns do interior. A destinação dos materiais arquivados na capital foi discutida durante visita do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ao Depósito Judicial da CGJ-MA nesta quarta-feira (24), onde reuniu-se com os servidores responsáveis pelos setores.

Segundo levantamento preliminar, somente no arquivo da capital devem ser eliminados cerca de 90 mil processos físicos, arquivados pelos juizados especiais no período anterior a 2015. A eliminação vai seguir a política de gestão socioambiental do Tribunal de Justiça, assim como a Resolução Nº 11/2013 do TJMA. O corregedor-geral informará aos juízes responsáveis pelos processos, prosseguindo com a publicação de Edital informando sobre a eliminação dos mesmos, a fim de que partes ou advogados possam manifestar interesse dentro do prazo estipulado.

Mais de 900 capacetes apreendidos serão doados para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que beneficiarão motociclistas do interior do Estado, principalmente nas regiões com maior incidência de acidentes envolvendo motocicletas.

A Corregedoria também vai realizar levantamento de outros equipamentos e objetos apreendidos judicialmente, como bicicletas, equipamentos de som automotivo e telefones celulares, que poderão ser doados a entidades assistenciais e organizações religiosas.

De acordo com o corregedor-geral, o objetivo das medidas é reduzir o problema de acúmulo de materiais e bens vinculados a processos judiciais, que permanecem por longos períodos nos depósitos sofrendo deterioração, buscando conferir-lhes uma destinação social e respeitando a política de gestão socioambiental do Poder Judiciário. “O papel do Judiciário é dar uma resposta ao cidadão, então pretendemos doar esses materiais que ainda podem ser aproveitados, liberando o espaço físico para outras atividades e sem gerar custos”, avalia.

LEILÃO – O Judiciário também está realizando levantamento dos veículos automotores que se encontram depositados em fóruns judiciais do Maranhão, vinculados a processos cíveis ou criminais, que serão objeto de um leilão estadual previsto para o dia 12 de dezembro, com o objetivo de promover uma destinação adequada aos veículos e evitar a deterioração.

O leilão não acarretará qualquer tipo de prejuízo às partes ou pessoas que possam eventualmente reivindicar os bens, uma vez que os valores arrecadados serão depositados em conta judicial e Juros da caderneta de poupança acrescidos da taxa referencial (TR). “É muito melhor que a pessoa tenha uma garantia de que seu bem não será perdido, como acontece quando ficam indefinidamente depositados nos pátios”, explica.

Pode participar qualquer pessoa em condições de realizar contratações civis. A organização dos veículos será dividida em quatro polos – São Luís, Imperatriz, Caxias e Presidente Dutra -, sendo presencial e online, com transmissão ao vivo para todo o Estado.

Após relacionados, os veículos serão objeto de análise e avaliação – com a verificação de pendências, inclusive a vinculação a crimes em outros estados ou qualquer restrição ou oneração. Poderão ser destinados ao leilão os veículos que não possuírem pendências que dificultem a transferência da titularidade.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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