O Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de 2º Grau está instalado no prédio-sede do TJMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Poder Judiciário do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (7), a primeira audiência no Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de 2º Grau, instalado recentemente, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou “que a iniciativa evidencia o comprometimento do Poder Judiciário do Maranhão com a efetivação da Justiça no Estado e abre, com sucesso, os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação, no âmbito da Justiça de 2 º Grau”.

A sessão foi acompanhada pelos desembargadores José Luiz Almeida ( presidente do Núcleo de Solução de Conflitos), Jamil Gedeon, Jorge Rachid, Froz Sobrinho, Anildes Cruz, e pelo juiz Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos).

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJ, desembargador José Luiz Almeida, destacou a importância histórica do momento para a Justiça, o empoderamento do cidadão e a pacificação social.

“Vivenciamos, hoje, um momento histórico na Justiça, reafirmando a possibilidade de empoderamento das partes na solução de seus conflitos”, frisou o magistrado, agradecendo o apoio incondicional do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, aos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Conciliação.

“O presidente tem garantido apoio incondicional as nossas ações e projetos, o que tem facilitado bastante o nosso trabalho”, pontuou o desembargador.

ACORDO

A primeira audiência realizada no Centro de Conciliação e Mediação da Justiça de Segundo Grau do Maranhão – conduzida pelo conciliador Guilherme Freire Alves – tratou de uma ação declaratória de inexistência de débito com danos morais, movida por Valdimiro Ramos Costa contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

O acordo resultou no pagamento do valor de R$ 3 mil por danos morais a ser pago pela empresa requerida (Cemar), cancelamento do débito indevido da fatura e restabelecimento do serviço.

O requerente, que reside em Barra do Corda (MA), foi representado na audiência por seu advogado Kleyton Henrique Paes. O requerente participou da audiência por telefone. A Cemar foi representada pela advogada Juliana Nunes Lamar.

Após dialogarem e entrarem em acordo, ambos os advogados elogiaram a iniciativa da Justiça do Maranhão em instalar um Centro de Conciliação de 2º Grau. Eles afirmaram “que a iniciativa é muito positiva por desafogar a Justiça de 2º Grau, além de ser uma inovação que vai estimular cada vez mais a prática da solução amigável entre as partes”.

Amanda Campos
Comunicação Social do TJMA
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