Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí assinam Termos de Cooperação

Foram assinados nesta segunda-feira, 27, em Teresina, dois Termos de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Maranhão e o MP do Piauí, que objetivam a troca de experiências e a colaboração mútua entre as duas instituições.

Assinaram os acordos os procuradores-gerais de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho (MPMA) e Cleandro Alves de Moura (MPPI).

Com o projeto “MP sem Divisas”, os órgãos ministeriais buscam promover “o compartilhamento de experiências de boas práticas nas áreas finalísticas e meio, que possam ser passíveis de cessão”.

A vigência do acordo é de 24 meses a contar da data de assinatura.

O outro termo de cooperação prevê a cessão pelo MPMA ao MPPI do código-fonte do software da votação eletrônica (e-voto). Conforme a cláusula segunda, competirá à Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação do MPMA encaminhar ao MP piauiense o código-fonte e a estrutura da base de dados do software, além de fornecer suporte técnico para implementação do programa.

A meta a ser atingida é propiciar maior qualidade, segurança e celeridade no processo de votação no âmbito do Ministério Público do Piauí, o que já vem sendo realizado nas votações internas do MP do Maranhão.

O termo também terá vigência de 24 meses.

Na avaliação do procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, as parcerias são uma opção para otimizar recursos. “Nós temos que investir em parcerias e buscar sempre soluções criativas, visando melhorar cada vez mais a prestação dos serviços para a comunidade”, afirmou.

Para Cleandro Alves de Moura, chefe do MPPI, “os Termos de Cooperação são de suma importância para as duas instituições. Quem ganha é a população, que terá respostas mais rápidas do Ministério Público”, finalizou.

Da Assessoria