Com o objetivo de garantir aos cidadãos de maior vulnerabilidade social acesso mais amplo aos seus direitos, o Ministério Público do Maranhão iniciou uma série de tratativas com autoridades e representantes de outras instituições para implantar nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar postos de atendimento.

Nesta quinta-feira, 16, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, na sede do Poder Judiciário, no Centro de São Luís, juntamente com o defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, para tratar da proposta do MPMA. A ideia é implantar os postos em locais de grande circulação e com facilidade de acesso para a população mais pobre.

“O nosso compromisso no Ministério Público é ampliar, cada vez mais, o acesso dos cidadãos mais vulneráveis aos seus direitos. Queremos que as pessoas menos favorecidas não precisem se deslocar tanto para ter suas demandas atendidas. Viemos buscar o apoio do Tribunal de Justiça a essa iniciativa”, destacou Nicolau.

Na ocasião, Lourival Serejo afirmou que irá apoiar o projeto do MPMA garantindo a presença de juízes conciliadores nos postos, que também vão abrigar promotores de justiça e defensores públicos. Além disso, a Justiça estadual vai disponibilizar profissionais de assistência social para receber os cidadãos. “O Poder Judiciário apoia essa iniciativa”, afirmou.

CÂMARA MUNICIPAL

Em seguida, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, o vereador Raimundo Penha e o procurador do Legislativo municipal, Victor Cardoso, reuniram-se com o chefe do MPMA, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para conhecerem a proposta apresentada anteriormente ao Poder Judiciário.

Nicolau detalhou que já debateu a proposta com os prefeitos de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, tendo recebido adesão por parte dos gestores. A proposta igualmente será apresentada à prefeita de Raposa, Talita Laci.

“Contamos com o apoio dos vereadores de São Luís para aprovarem a doação de um imóvel na Praça João Lisboa, que será disponibilizado ao Ministério Público do Maranhão para atender a população da capital em um espaço de fácil acesso”, explicou o procurador-geral de justiça.

A reunião foi acompanhada pelos promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (Secretaria de Planejamento e Gestão), Joaquim Ribeiro Souza Júnior (Secretaria para Assuntos Institucionais, em exercício) e Lítia Cavalcante (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor).