O promotor Gustavo Oliveira Bueno pede ao judiciário o bloqueio e suspensão do contrato de 7,2 milhões que é no mínimo “Suspeito”.  

Buriticupu – Após denuncia oferecida aqui neste noticioso blog, em desfavor do prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues (PMDB), referente ao um contrato de R$7,2 MILHÕES, o Ministério Público do Maranhão, através do promotor da comarca de Buriticupu, Gustavo Oliveira Bueno ingressou com ação para evitar que os cofres públicos sejam saqueados.

Através do processo de nº 5782013 de 29/04/2013, o promotor pede ao judiciário o bloqueio e suspensão do contrato que é no mínimo “Suspeito”.  O Ministério Público também quer saber como se deu todo processo licitatório.

Chilique

Após divulgação da matéria que repercutiu em todo estado, o prefeito Zé Gomes concedeu entrevista a uma Rádio local, onde muito tenso desconversou. Demonstrando um verdadeiro despreparo, o mesmo partiu para o revide, chamando os blogueiros, Antonio Marcos, Luis Cardoso, Neto Ferreira, Marcelo Vieira e outros que noticiaram o fato, de “Levianos”. As declarações do Zé que até hoje tenta explicar o inexplicável só gerou mais revolta na população.

Vossa excelência não atentou para o fato de que hoje dispomos de meios práticos que nos permite acompanhar os gestores passo a passo. Segundo informações levantadas por este Blogueiro (Antonio Marcos), o prefeito ainda tem muito que explicar, uma vez que há fortes indícios de outras irregularidades na sua administração.

A denúncia

O extrato de contrato Nº 011/2013 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 12 de março, mostra que a prefeitura de Buriticupu contratou a empresa F.Z.Construções e Serviços Eireli-ME por mais de 7,2 milhões de reais para locação de veículos pelo período de 11 meses, com vigência de 21 de fevereiro a 31 de dezembro.

Pelo contrato, a prefeitura vai torrar por mês, só em aluguel de veículos, quase 700 mil reais. Um absurdo para uma prefeitura de pequeno porte como a de Buriticupu. Só para se ter uma idéia os 7,2 milhões de reais daria para comparar uma frota de 280 carros populares. Pela data da vigência, a primeira parcela dos quase 700 mil reais já deve ter sido paga.

O prefeito anterior realizou o mesmo serviço e a diferença entre os dois contratos salta aos olhos. A gestão passada conseguiu contratar o serviço de locação de veículos por menos de R$ 2 milhões, contra R$ 7,2 milhões contratos agora pelo atual prefeito. Uma diferença de mais 5 milhões de reais. Um verdadeiro absurdo.

Pagamento  

Com um FPM de pouco mais de 1 milhão de reais de  onde tem ainda que bancar as obrigações com saúde, educação e folha de pagamento, não sobra quase nada para  prefeitura  investir em outros setores. Por tanto, sem recursos próprios, a prefeitura terá que usar recursos federais para pagar a empresa cearense. O mais provável é que o dinheiro saia do Fundeb.

Origem duvidosa

Além do alto valor contratado, mais de 7 milhões de reais, há outros motivos para acreditar que se trata de um contrato de fachada com o único objetivo de desviar dinheiro.

Os indícios de irregularidades são muitos. A empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli é uma empresa individual, criada em outubro de 2012. Mesmo com apenas quatro meses de existência, conseguiu vencer uma licitação milionária.

As contradições são gritantes. Ao mesmo tempo em que a F.Z Construções e Serviços é uma empresa individual, ela também é uma construtora de grande porte que tem como atividade principal a construção de edifícios e entre outras atividades estão perfuração de poços, obras de urbanização, transporte escolar, obras de terraplenagem e até construção de estradas e ferrovias.

Outro ponto que chama a atenção é a localização da empresa contratada pela prefeitura de Buriticupu. Segundo o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a F.Z Construções e Serviços Eireli ME tem sede no município de Frecheirinha- CE, cidade de pouco mais de 15mil habitantes.

Indícios de esquema

Diante dos fatos, ficam os seguintes questionamentos: como uma empresa que se diz individual pode ao mesmo tempo ser uma construtora de grande porte que tem entre suas atividades a construção de edifícios, rodovias, ferrovias e perfuração de poços? Como uma empresa desse porte tem sede num município com pouco mais de 15 mil habitantes distante 280km da capital, Ceará?

Pelas atividades descritas no CNPJ, a F. Z. Construções e Serviços Eireli ME deve ter em seus quadros funcionais um corpop técnico muito grande. Formado por engenheiros civil, de ferrovias e de rodovias; geólogos, setor jurídico e de contabilidade, uma frota de veículos de suporte e maquinário pesado, como: escavadeira, carregadeira, rorlo compactador, trator de esteira e caçambas, além de capital compatível com as atividades descritas em seu CNPJ.

Portanto, todos esses fatos levam a crer que existem todos os indícios de que o contrato firmado entre a prefeitura de Buiriticupu e a F.Z Construções e Serviços Eireli ME, tem o único objetivo de desviar dinheiro público.

Com a palavra a Polícia Federal…

Por Antonio Marcos