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MP participa da Semana de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em várias comarcas do MA

17/05/2013 às 18:20 em Destaque, Justiça

VIOLÊNCIA SEXUAL ESSAMaranhão – Em várias comarcas do Maranhão, diversas atividades e manifestações marcaram a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, alusiva ao Dia 18 de Maio. Palestras, oficinas e passeatas foram algumas da ações realizadas com o apoio e participação do Ministério Público. O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre esses crimes.

GRAJAÚ

Iniciada no dia 13, a I Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes promoveu palestras em diversas escolas municipais, incluindo a  Escola Municipal Caminho do Futuro, cuja palestra foi apresentada na quarta-feira, 15, que contou com a participação do promotor de justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro.

A semana será encerrada com ato público a ser realizado nesta sexta-feira, 17, na praça central do município. Além do Ministério Público, organizaram a mobilização o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

Grajaú fica localizada a 557km da capital.

CEDRAL

Na terlça-feira, 14, o promotor de justiça Claudio Borges dos Santos, realizou palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Participaram do evento representantes do Conselho Tetelar e da Secretária Municipal de Educação, alunos da rede estadual e municipal e representantes da sociedade civil.

O município de Cedral situa-se a 436km de São Luís.

IMPERATRIZ

Um passeata com o apoio do Ministério Público foi realizada na manhã desta sexta-feira, 17, com concentração na Praça de Fátima, no Centro da cidade. A caminhada contou com representantes do Ministério Público, da prefeitura e de crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Imperatriz fica localizada a 626km da capital.

ITAPECURU-MIRIM

Além da palestra de abertura da semana proferida, no dia 13, pelo promotor de justiça José Alexandre Rocha, a promotora de justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, titular da 2ª Promotoria, apresentou palestra, na tarde do mesmo dia, na Associação de Moradores, do bairro Torre.

Na ocasião, Cristiane Lago conscientizou os presentes sobre a importância de denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Também orientou os presentes para quais instituições recorrer.

A cidade de Itapecuru-Mirim fica situada a 118km de São Luís.

IGARAPÉ-GRANDE

A promotora de justiça Michelle Adriane Saraiva Silva apresentou palestra na abertura da  Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças, realizada na noite do dia 13, no Centro Comunitário da Igreja Católica. O evento contou com a participação de autoridades do municípios e representantes da sociedade civil.

No decorrer da semana, foi oferecido um seminário para agentes de saúde, professores e servidores públicos. Na tarde de terça-feira, 14, Michelle Saraiva Silva  discorreu sobre o tema “Sistema de Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes”.

Na manhã desta sexta-feira, 17, a programação foi encerrada com a apresentação para a sociedade local do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, também no Salão Paroquial.

Igarapé-Grande localiza-se a 307km de São Luís.

AÇAILÂNDIA

No município, a campanha teve início no dia 13 e prosseguiu até a sexta-feira, 17, com panfletagens, apresentações culturais, passeatas e palestras.

O promotor de justiça Gleudson Malheiros proferiu palestra com o tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na quarta-feira,15, no bairro Vila Ildemar. No mesmo dia, o assessor da Promotoria, Ronedy Carvalho, discorreu sobre o mesmoma no bairro Pequiá.

Na sexta-feira, 17, o Ministério Público participou das atividades da campanha, em Cidelândia, no Centro de Ensino Isaura Amorim, com palestra do promotor de justiça Gleudson Malheiros.

No município, a campanha foi organizada pelo Grupo de Monitoramento e pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar, Cras, Creas, entidades da sociedade civil organizada, entre outros parceiros.

Açailândia fica localizada a 559km de São Luís.

DADOS

O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), localizado na Beira-Mar, em São Luís, atendeu, em março de 2013, 29 casos de supostas violências contra crianças e adolescentes. Do total de laudos em andamento, referentes aos primeiros meses de 2013, 19 foram concluídos (21 vítimas) e 16 foram dados como desistentes. Dos 19 laudos concluídos, 90% atingem o sexo feminino e dois (10%) o sexo masculino.

Ainda no mês de março, no grupo mais vulnerável encontram-se crianças de 7 a 12 anos, totalizando 10 (48%); 9 (43%) vítimas, entre 12 e 17 anos e duas (10%) vítimas, entre 0 a 6 anos de idade. Das 21 vítimas, uma (5%) possui deficiência física/mental e 20 (95%) não possuem nenhum tipo de deficiência. Observa-se que 19 (90%) dos registros de violência contra crianças e adolescentes ocorreram no município de São Luís, um (5%) em São José de Ribamar e um (5%) no interior do Maranhão. Doze (57%) dos casos ocorreram no meio extrafamiliar e nove (43%) no meio intrafamiliar.

Em 2011, foram registrados 347 casos de crimes contra crianças e adolescentes envolvendo 370 vítimas. Desses casos, 333 (96,0%) foram classificados como violência sexual, três (0,9%) como violência física e 11 (3,2%) casos como maus-tratos. O número de vítimas do sexo feminino é superior ao do sexo masculino, totalizando 319 para o primeiro e 51 para o último.

Os dados do ano passado revelam um aumento no número de casos. Foram registrados 435 casos de crimes e 460 vítimas. Os casos foram classificados como violência sexual 418 (96,1%); violência física 10 (2,3%) e maus-tratos sete (1,6%). As vítimas do sexo feminino totalizaram em 400 e as do sexo masculino em 60.

Dados comparativos mostram que, em 2012, houve um aumento de 25,4% nos casos que deram entrada no CPTCA. Como consequência, foi registrado um aumento de 24,3% no total das vítimas de 2012. A variação entre os dados da violência sexual entre os anos 2011 e 2012 corresponde a 25,5%.

Fonte/MPMA

Redação: CCOM – MPMA com dados da Agência Matraca

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