O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou na última quarta-feira, 8, a convite do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras, de uma videoconferência com outros membros do MP brasileiro. Estava presente também o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares.

O objetivo foi promover um canal de comunicação entre os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos e o CNMP para tratar do controle, prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), sendo mais um esforço urgente do Ministério Público brasileiro para uma atuação articulada e coordenada contra a pandemia.

Participaram também o procurador-geral de justiça de Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, e a presidente da Comissão da Saúde, conselheira Sandra Krieger.

Luiz Gonzaga Coelho, em sua fala, esclareceu que a primeira providência do MPMA, em atenção ao direcionamento da Organização Mundia de Saúde (OMS) e determinação do CNMP, foi adotar o trabalho remoto, em plantão permanente, para evitar o contágio de membros e servidores e garantir a continuidade dos trabalhos, o que permitiu uma intensa e produtiva atividade de promotores e procuradores de justiça.

“Estamos mobilizados 24 horas, todos os dias, para atender o cidadão, por todos os canais que a tecnologia disponibiliza. No período de 18 de março a 9 de abril, o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que registra as atividades finalísticas, contabilizou 95.759 movimentações de protocolos judiciais e extrajudiciais e 7.888 novos protocolos cadastrados. Com a mesma intensidade, os Centro de Apoio Operacionais têm atuado, em apoio às Promotorias, na produção de recomendações, notas técnicas e peças processuais. A Ouvidoria registrou, no mesmo período, quase mil atendimentos”, comentou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O chefe da instituição também garantiu que o MPMA está trabalhando com outros órgãos do sistema de Justiça, para que recursos das prestações pecuniárias e de outras fontes, como acordos em investigações presididas pelo Ministério Público, sejam destinadas para as despesas de saúde, propiciando maior e melhor atendimento aos maranhenses.

A videoconferência seguiu o protocolo preconizado pela OMS e pelo Ministério da Saúde, seguidos à risca pelo Ministério Público brasileiro.

A alta produtividade do Ministério Público do Maranhão durante o
periodo de isolamento social, em regime de teletrabalho, foi inclusive pauta de várias emissoras de rádio e tv locais. Conforme links abaixo.