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Parecer do TSE ameaça mandato do vereador Lucas Alves; caso ele caia Ancelmo Rocha Assume

14/10/2021 às 11:01 em Sem categoria

Eleito na chamada distribuição de sobras de vagas com 816 votos, vereador Lucas do Podemos pode ter o seu mandato legítimo ameaçado por conta de suspeitas de suposta “candidata laranja” nas eleições de 2020.

Do Blog do Wilton Lima

A utilização de candidatas mulheres simplesmente para cumprir a cota feminina nas chapas eleitorais, foi amplamente combatida pelo TSE, que inclusive deixou bem claro que esse delito seria fiscalizado, combatido e punido pelo Tribunal.

Em vários municípios espalhados pelo país, inúmeras foram as denúncias apuradas e o TSE tem batido o martelo e anulado toda a chapa, ou seja, todos os votos conquistados pelo partido estão sendo anulados e os vereadores eleitos pela sigla já perderam seus mandatos.

Em Açailândia uma suspeita da prática de utilização de “candidatas laranjas”, surgiu após o parecer técnico do TSE para reprovação das contas de campanha de uma das candidatas do Podemos, partido pelo qual teve como candidato a prefeito Jardel Bonjardim e que elegeu Lucas Alves a vereador.

São inúmeras as irregularidades na prestação de contas da candidata que vão desde a não apresentação de extratos bancários destinados à movimentação de recursos de fundo partidário, até dívidas de campanhas declaradas e do não pagamento de despesa contraídas, no montante de R$ 5.000,00.

Em conclusão, os técnicos do TSE manifestaram-se pela DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, considerando que as inconsistências/irregularidades apontadas não foram devidamente sanadas e justificadas.

Mas então, aonde entra o vereador Lucas nesta história?

Aparentemente o vereador não tem nada a ver com a prestação de contas da sua colega de partido, no entanto, mesmo que a responsabilidade total seja do partido, caso seja comprovado a prática de “candidata laranja”, o vereador poderá perder o seu mandato – as decisões do TSE são unânimes em cassar toda a chapa, ou seja, a anulação de todos os votos conquistados pelo partido, o que culmina com a cassação de todos os eleitos pela sigla.

As suspeitas dessa prática combatida pelo TSE devem-se pela ausência de votos conquistados pela candidata que chegou ao número pífio de apenas 05 votos, sendo a última colocada do partido.

Portanto, suspeita-se que a candidata apenas teve o seu nome registrado pelo partido, mas que não fez campanha, o que pode configurar a utilização de “candidata laranja”, prática lesiva ao processo eleitoral, mas isso precisa ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral.

Quem sai e quem entra?

Caso se confirme as suspeitas e os votos do Partido Podemos sejam anulados, o Tribunal Regional Eleitoral deverá fazer novos cálculos e isso modifica o coeficiente eleitoral.

No entanto, pelos cálculos do Blog a única modificação seria a troca do partido com direito a 01 vaga de sobras na distribuição de vagas de vereadores, sairia Lucas do Podemos e entraria Ancelmo do MDB.

A diferença de votos que deu direito a Lucas a assumir a vaga de vereador em detrimento ao candidato Ancelmo foi de 776 votos, número muito parecido com os votos conquistados por este.

Abaixo uma Tabela demonstrativa:

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