Em reunião realizada por sistema híbrido (presencial e virtual), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi discutida a regularização fundiária de terras nos município de Buriticupu – MA. A atividade foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão e teve a participação de autoridades dos Poderes Judiciário, do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira e de especialistas em reforma agrária.

O objetivo da reunião foi intervir para regularizar áreas no município e garantir o título de propriedade aos moradores. “São áreas densamente povoadas, e essas pessoas não têm o título de propriedade. Vamos fazer, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, os levantamentos necessários para que sejam deflagrados processos de regularização fundiária” – explicou o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Haroldo Paiva de Brito.

O promotor de justiça explicou que são áreas já pacificadas e se enquadram na Lei 13.465, de 2017, sobre regularização fundiária na área urbana e rural. O próximo passo é fazer o levantamento de todos os moradores e espaços ocupados e iniciar o processo de regularização.

“Vamos tentar resolver a questão por via administrativa, sem a necessidade de iniciar ações judiciais”.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a participação do MPMA é estratégica para regularizar as áreas das pessoas que têm a posse mas não possuem o título. “Nós, do Ministério Público, temos obrigação de fazer com que esse título seja obtido o mais rápido possível”.

Presente na reunião, o prefeito do município agradeceu a articulação do Ministério Público. O prefeito João Carlos, de Buriticupu – MA, também classificou como “positivo” o resultado da reunião entre as autoridades.

“Buriticupu é um município que vem sofrendo ao longo do tempo com a questão da regularização fundiária. Hoje a gente viu as portas se abrindo para que a gente possa de uma vez por todas resolver esse problema” – disse o prefeito.

Também participaram da reunião o deputado estadual Professor Marco Aurélio, o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, além de especialistas na área agrária.

Da Assessoria