Iniciativa busca reduzir desigualdades e garantir direitos das crianças e adolescentes!

Selo busca melhorar qualidade das políticas públicas (Foto: Léo Costa)

Com a finalidade de articular de forma eficaz o ‘Programa Prefeito Amigo da Criança’, a Prefeitura de Imperatriz, realizou nessa terça-feira, 27, o Fórum de Adolescentes para o Selo UNICEF. Evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, Rua Hermes da Fonseca, 49, Centro.

“A gestão do prefeito Assis Ramos é voltada para o bem-estar das pessoas. É uma gestão que tem uma preocupação muito grande com as crianças e com os adolescentes e essas ações, que serão desenvolvidas irão melhorar ainda mais a vida dessa camada da população” – destacou Fátima Avelino, secretária de Desenvolvimento Social.

Participaram das atividades representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; Educação; Saúde; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA; Escolas Dom Pedro I; São Félix; Tomé de Sousa; Sucesso da Criança; e Frei Manoel Procópio; Centro de Referencia de Assistência Social, Cras, Santa Lúcia, Cafeteria, Bacuri e Coquelândia; e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, SCFV, Bom Jesus, Vila Davi II, Vila Vitória e São José.

“O projeto busca contribuir com o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência, com o desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e estímulo à mobilização social e à participação dos adolescentes” – disse Ariston de França, presidente do CMDCA.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Durante o fórum foi exposta a metodologia do selo prefeito Amigo da Criança e destacamos sobre o planejamento de políticas públicas para a criança e os adolescentes. É uma iniciativa que resulta em uma melhoria na qualidade de vida do público alvo em nosso município,” – explica Alberto Clézio, coordenador do Selo em Imperatriz.

Ao participar do Selo UNICEF, Imperatriz assume o compromisso de elaborar um diagnóstico da situação da população de 0 a 18 anos incompletos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população. O atual ciclo do selo começou em 2017 e vai até 2020. No último ano, o Unicef visita às cidades participantes e faz uma avaliação. Em dezembro, os municípios aprovados recebem a certificação.

O Município também se compromete a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários. Dos 5.570 municípios brasileiros, 1.901 já confirmaram adesão ao programa, dentre eles, Imperatriz.

Para isso acontecer, a Prefeitura e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) está mobilizando pessoas e organizações dos diversos setores da sociedade civil, tais como crianças, adolescentes, famílias, escolas, serviços públicos, conselheiros tutelares, comunidades locais e tradicionais, grupos religiosos, culturais e esportivos, veículos de comunicação e empresas, num movimento indispensável para o sucesso da iniciativa.

Durante o encontro, foram formados o Comitê de Articulação do Selo Prefeito Amigo da Criança, composto por 12 servidores e 10 adolescentes escolhidos como delegados, ambos irão representar as secretarias envolvidas no programa. No dia 13 de abril, eles voltam a se reunir no auditório da Sedes.

“Essa é uma oportunidade muito boa. Agora teremos condições de discutir com as autoridades do nosso município o que de fato precisa ser melhorado para as crianças e adolescentes de Imperatriz” – destacou Lourrane Sousa Leal, 17, aluna da Escola Municipal José de Queiroz.

Da Assessoria