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Procurador-geral se reúne com bancada maranhense no Congresso Nacional

29/08/2016 às 07:57 em Geral
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Na pauta, foram discutidos a construção de Promotorias e outros temas de interesse institucional

Em reunião com os integrantes da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 23, em Brasília, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, defendeu a destinação de emendas parlamentares para viabilizar a construção de novas sedes para as Promotorias de Justiça do Estado. Na ocasião, o procurador-geral entregou um ofício aos parlamentares com o detalhamento da proposta.

Participaram do encontro os deputados federais Juscelino Filho (DEM), que é o coordenador da bancada, João Marcelo (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Davi Alves Silva Júnior (PR), Hildo Rocha (PMDB), José Reinaldo (PSB), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Victor Mendes (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

Em Brasília, o chefe do MPMA também foi recebido pelos senadores Edison Lobão e João Alberto, quando apresentou a proposta e discutiu outros temas de interesse institucional.

No ofício encaminhado aos parlamentares, são apresentados dados com os valores gastos pelo Ministério Público para aluguéis de prédios onde funcionam Promotorias de Justiça, que totalizam 74 no estado. Em 2015, foram gastos R$ 3.328.491,79 na locação dos prédios. “Esse valor gasto com aluguéis poderia ser utilizado para aquisição de bens e equipamentos sendo suficiente até para a construção de novas sedes”, argumenta Luiz Gonzaga Coelho.

Para atender as demandas da população maranhense, explica o procurador-geral, o Ministério Público necessita de instalações mais apropriadas, que contemplem os cidadãos, membros e servidores da instituição. “Devido às restrições orçamentárias que limitam as construções de novas sedes, a destinação de recursos da União por meio de emendas parlamentares apresenta-se como uma alternativa viável e que tem amparo legal”, argumenta.

O procurador-geral informou, ainda, que foi elaborado um projeto padrão para as Promotorias de Justiça, que serve para as entrâncias inicial e intermediária.

Segundo o deputado Juscelino Filho, o pleito do procurador-geral será apreciado na próxima reunião da bancada.

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