Inscrições para lançamento no estado, com participação do TJMA, estão abertas no site da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MA

Depois de participar do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção em todo o Brasil e de um seminário da iniciativa, eventos realizados em maio passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão também estará presente no lançamento específico do PNPC no estado, às 10h desta terça-feira (15), com transmissão pelo canal da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no YouTube. As INSCRIÇÕES estão abertas no próprio site da Escex.

O TJMA aderiu ao programa como respondente. Ofício encaminhado aos juízes e juízas de todas as comarcas do Maranhão, assinado pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), informa que o Tribunal aderiu ao PNPC e, em apoio à Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, colabora com a divulgação do programa, solicitando que os magistrados e magistradas encaminhem o ofício e anexos aos prefeitos, prefeitas e presidentes das câmaras municipais, convidando-os a participar da iniciativa.

O documento destaca que o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção visa oferecer às organizações públicas federais, estaduais e municipais, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de todo o país, uma plataforma de autoavaliação para que implementem programas de integridade e adotem as melhores práticas de prevenção à corrupção, contando com o suporte da rede de controle, através de cursos EAD, treinamentos e apoio técnico dos parceiros.

A iniciativa do programa é do próprio PNPC, da Rede de Controle da Gestão Pública e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Da Assessoria