Projeto do MPMA já realizou mais de 1.400 reconhecimentos de paternidade, em João Lisboa

Promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa (titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa). Foto: Divulgação
‘O Nome do Pai’ é um projeto do Ministério Público do Maranhão, implementado no município de João Lisboa, cujo objetivo é identificar a paternidade de crianças e adolescentes que só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento.
Idealizado pela promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, a ação tem, ainda, a finalidade de estabelecer a formação de vínculos familiares e afetivos entre a criança e o genitor.
Iniciado em 2017, o projeto já realizou mais de 1.400 reconhecimentos de paternidade no município. O levantamento dos dados de crianças sem o registro do nome do pai é feito por meio de informações enviadas mensalmente pelo Cartório de Registro de Pessoas Naturais à Promotoria. Além disso, as escolas também fornecem a relação de alunos matriculados sem o nome do pai no registro de nascimento.
Com os dados, o Ministério Público procura a mãe da criança ou do adolescente, que fornece as informações sobre o pai. Em seguida, o MP convoca o genitor e o instiga a reconhecer a paternidade, a manter vínculos familiares e afetivos, além de contribuir financeiramente para o sustento da criança.
De acordo com a representante do Ministério Público, o projeto teve início por conta de vários processos judiciais com pedido de reconhecimento de paternidade, além de ações com pedidos de pensão alimentícia. No entanto, Maria José Corrêa chama a atenção para o fato de que muitas mães ainda se sentem intimidadas a procurarem os meios judiciais para solicitar o reconhecimento de paternidade ou até mesmo a pensão alimentícia para os filhos.
“Esta ação possibilita o exercício da cidadania e o fortalecimento de vínculos familiares, afetivos e, até mesmo, financeiros. O pai tem a obrigação de participar do sustento da criança, que, muitas vezes, é de família de baixa renda e precisa deste suporte para atender às necessidades alimentícias”, explicou a representante do MPMA.
A promotora de justiça ressaltou que a atuação do Ministério Público e da campanha não impedem que as mães procurem outros meios para que os pais efetivem o reconhecimento dos filhos. Ela acrescentou que a Promotoria está à disposição para receber as demandas de pessoas que tenham filhos, ainda, sem reconhecimento de paternidade, tanto para iniciar ações administrativas quanto judiciais.
Da Assessoria