Em uma reunião realizada em 27 de setembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a Coordenação Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão decidiu pelo lançamento do projeto Avaliação de Suscetibilidades no estado. O projeto busca avaliar o grau de vulnerabilidade de instituições públicas a fraudes e à corrupção.

Participaram do encontro os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Cláudio Rebêlo Correia Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); o secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven; a superintendente regional da CGU, Leilane Silva; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson Castro; e o corregedor-geral do Estado, Mauro Costa.

Na última terça-feira, 8, o projeto foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à secretária de Estado de Transparência e Controle, Lílian Régia Gonçalves Guimarães. Também será feita uma apresentação à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A ideia das instituições que atuam no controle das contas públicas e combate à corrupção é que diagnósticos dessa natureza sejam realizados em todo o Brasil até 2020. Com o cálculo do nível de suscetibilidade à corrupção das organizações públicas pode-se estabelecer uma Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção.

Para Marco Amorim, a realização de um disgnóstico a respeito das virtudes e deficiências das instituições em relação ao combate à corrupção ajudará os órgãos de controle. “Esse projeto nos ajudará a atuar, ainda mais, na prevenção pois teremos a noção exata da situação de cada órgão público e poderemos propor os avanços necessários. Dessa forma, o trabalho articulado da Rede de Controle terá resultados ainda mais relevantes na proteção dos recursos públicos maranhenses”, avaliou.

EXPERIÊNCIA

Desenvolvido inicialmente no Mato Grosso do Sul, a iniciativa avaliou 282 órgãos públicos estaduais.

Na avaliação sul-mato-grossense, o resultado apontou que 91% das instituições avaliadas eram vulneráveis e apenas 25 apresentaram ferramentas eficientes de combate à corrupção. Mais da metade delas foi considerada muito vulnerável.

As causas mais prováveis para essa fragilidade, segundo o trabalho, passam pela baixa adesão às boas práticas internacionais de combate à corrupção e pela baixa capacitação técnica dos gestores públicos indicados para os cargos. Dos mais de 1.000 gestores avaliados, 680 não tinham experiência alguma em gestão, 281 não possuíam nível superior e 47 eram ficha suja.