Publicidade
Página Inicial

Segurança: PMs se levantam por direitos no maranhão

04/05/2011 às 18:20 em Sem categoria

Os deputados da Comissão de Segurança Pública, tendo como presidente José Carlos Nunes (PT), e representantes de associações e entidades dos policiais e dos bombeiros militares vão apresentar as pautas de reivindicações sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) das duas categorias durante a sessão de hoje da Assembleia Legislativa. Segundo informações de policiais militares, o PCCS visa, basicamente, garantir aos militares e bombeiros uma carreira única, o pagamento do adicional noturno, da insalubridade, hora extra, carga horária, humanização da tropa, mudança no regulamento das corporações (extinção das prisões administrativas) e piso salarial para todos os profissionais de segurança pública no estado como policiais militares, civis, agentes penitenciários e bombeiros.

Durante a sessão desta manhã, os deputados José Carlos Nunes, Raimundo Louro (PR) e Bira do Pindaré (PT) vão usar a tribuna para apresentar aos deputados e representantes de associações de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e dos Bombeiros, de São Luís e do interior ponto a ponto sobre o plano como as vantagens e desvantagens tanto para o governo do estado como também para a categoria. Informações não oficiais dão conta de que muitos policiais militares estão descontentes pelo fato dos soldos não terem tido aumento há dois anos. 

No momento, um soldado da PM recebe apenas R$ 2.500 por mês e ainda os praças, inclusive, os cadetes estão há mais de um ano que não recebem fardamento novo da corporação e para trabalhar diariamente na rua estão comprando nas lojas de vendas especializadas de artigos militares.  
Saites noticiosos e jornais locais informaram que os policiais militares estão realizando a “Operação Padrão”, desde a última segunda-feira, em todo o Maranhão, com o objetivo de pressionar a governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), para que ela encaminhe a mensagem à Assembleia Legislativa o Plano de Cargos da categoria. 

Durante a operação, os policiais militares só vão atender aos casos de emergência e obedecerão ao menos 13 regras e entre elas estão a abstenção de realizar abordagens, notificação e policiamento externo, caso não esteja disponível. Segundo informações da comissão organizadora do movimento, essa iniciativa dos militares se desenvolverá por tempo indeterminado até que o governo do estado abra um canal de negociação com a categoria.

O comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Jeferson Teles, afirma que não está ocorrendo nenhuma “Operação Padrão” por parte da Polícia Militar, segundo o coronel, nenhum policial pode fazer movimento reivindicatório, pois “caso esteja está infringindo a Constituição Federal e sofrerá pena por insubordinação e indisciplina”.

Secretário recebe entidades
No dia 25, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, esteve reunido com os deputados estaduais da Comissão de Segurança Pública e representantes de associações e entidades dos policiais militares e dos bombeiros e discutiram a pauta de reivindicações sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários das duas categorias, na sede da secretaria de Segurança Publica, no Outeiro da Cruz.

Aluísio Mendes ouviu atentamente as solicitações, e, na ocasião, reafirmou o compromisso do governo do estado em analisar todos os pontos que estão sendo pleiteados pelas entidades, de competência da administração estadual. Ele reafirmou que é compromisso da governadora Roseana Sarney melhorar a remuneração dos policiais. 

“Hoje, o Maranhão tem o quarto melhor salário pago às polícias militares no país, fora o Distrito Federal, que é pago pelo governo federal. Antes, a PMMA ocupava o 11º lugar no ranking”, informou.

Dentre as questões, os militares citaram a equiparação do valor do vale-refeição para todas as polícias. O secretário garantiu que já havia encaminhado à Secretaria de Administração e Planejamento (Seplan) um projeto requerendo este reajuste. 

Para isso, está sendo feito um estudo do impacto financeiro para adequação entre as polícias. A legislação militar não prevê o adicional noturno na remuneração mensal.

O secretário ressaltou que a SSP está investindo em capacitação policial, na aquisição de cerca de 600 novas viaturas, em reformas e construções de batalhões e unidades policiais e na compra de novos equipamentos e armamentos.

Em relação às promoções militares, ele foi enfático ao afirmar que, dentro do programa de valorização do servidor, a governadora autorizou a redução pela metade o tempo de promoção, atendendo ao anseio de milhares de militares.

O deputado José Carlos Nunes propôs aos representantes da PM e dos Bombeiros uma nova reunião com a finalidade de analisar juridicamente as reivindicações pela Assembleia Legislativa. Os pontos que são de responsabilidade estadual devem ser encaminhados para apreciação do governo. 

Já os outros devem ser entregues à comissão de Segurança da Câmara Federal. “O governo já garantiu que todas as demandas pleiteadas pelos PMs e bombeiros e que são pertinentes devem ser levadas a discussão e análise. 
Essa reunião representa o início de um entendimento com os profissionais de segurança”, declarou o parlamentar.


Acompanhe o Blog do Antonio Marcos também no Facebook e no Twitter.

Deixe um comentário


9 − = 3