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STJ mantém cassação de vereadores e Ceará como presidente da Câmara Municipal de Açailândia

23/01/2021 às 23:47 em Sem categoria
Ministro Jorge Mussi (Presidente em Exercício do STJ)

A “confusão” envolvendo a Câmara Municipal de Açailândia já chegou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que neste sábado (23) negou pedido de cancelamento da liminar, concedida pelo desembargador Luís Gonzaga Almeida Filho do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a cassação dos vereadores: Cleones Oliveira Matos; Feliberg Melo Sousa; Ademar Martins da Silva; Odacy Miranda da Silva; Erivelton Carlos Ramos Trindade; Lucas Alves Moura; Udenes Pereira da Silva Rodrigues; Robenha Sousa Pereira de Jesus e Thais dos Santos Brito Fritsche e legitimou Josibeliano Chagas Farias (Ceará), como presidente da casa de leis.

O pedido foi apresentado ao STJ pelo Ministério Público do Maranhão, através do Procurador Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

A petição foi protocolada na última sexta-feira (22) e julgada no final da tarde deste sábado (23), cujo resultado não foi favorável aos vereadores cassados.

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