A medida visa preparar o ambiente para os novos procedimentos com processos eletrônicos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta quinta-feira (6) mais uma simulação de julgamento, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico com assessores e servidores das secretarias da 2ª, 4ª e 5ª câmaras cíveis isoladas, sob a orientação do juiz Roberto Abreu, coordenador de implantação do PJe no âmbito da Justiça estadual.

A medida visa preparar o ambiente para os novos procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento com processos eletrônicos que começarão a ocorrer em breve. Nesta segunda-feira (10), às 10h, será feita mais uma simulação, desta vez com os assessores e servidores da 1ª e 3ª câmaras cíveis isoladas do TJMA.

No treinamento, o juiz Roberto Abreu apresentou as diversas etapas da movimentação eletrônica dos processos e funcionamento do programa, destacando suas facilidades e benefícios.

Roberto Abreu destacou que a simulação é importante, pois familiariza os assessores e servidores com a nova sistemática processual, que, segundo ele, dará mais agilidade aos atos nas sessões de julgamento. O mesmo entendimento tem a diretora Judiciária do Tribunal de Justiça, Denyse Batista, que aponta o dinamismo do processo eletrônico na eliminação de trâmites burocráticos.

Mais de 370 processos já tramitam eletronicamente no âmbito da Justiça do 2º Grau. Na Justiça de 1º Grau já são cerca de 150 mil processos em tramitação na nova plataforma eletrônica. Nas câmaras recursais há o registro de 8.133 processos tramitando no sistema de processo judicial eletrônico.

IMPLANTAÇÃO – O processo judicial eletrônico está atingindo várias comarcas do Estado. Em Morros, o sistema foi implantado na última segunda-feira (3), nas varas não criminais e não infracionais da comarca. O cronograma de implantação para este ano inclui Balsas (17 de outubro), Vitorino Freire (17 de outubro), Barra do Corda (24 de outubro), Grajaú (24 de outubro), Codó (7 de novembro), Coroatá (7 de novembro), Açailândia (14 de novembro), João Lisboa (14 de novembro) e Imperatriz (28 de novembro).

PJE – A implantação e ampliação do sistema PJE no Judiciário maranhense segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera os benefícios da substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, além da adequação aos princípios de proteção ambiental.

Da Assessoria