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TJMA mantém perda de mandato de nove vereadores de Açailândia

21/01/2021 às 09:47 em Sem categoria
Desembargador Raimundo José Barros de Sousa. (Foto: Divulgação)

Na noite desta quarta-feira (20), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo José Barros de Sousa, manteve a perda de mandato de 09 (nove) vereadores de Açailândia.

Por antecipação de tutela (liminar), os parlamentares que tiveram seus mandatos extintos depois de não terem sido empossados dentro do prazo regimental, entraram com uma ação na justiça de 1° grau (Comarca de Açailândia), na tentativa de reaver seus mandatos.

O juiz José Pereira Lima Filho chegou a determinar que o atual presidente da Câmara, Josibeliano Chagas Farias (Ceará), anulasse os decretos que extinguiu os referidos mandatos, bem como a posse dos suplentes e desse posse aos vereadores, o que não ocorreu.

Como ainda cabia recursos, Josibeliano optou por recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que revogou a decisão do juíz de Açailândia.

Os nove vereadores: Cleones Oliveira Matos; Feliberg Melo Sousa; Ademar Martins da Silva; Odacy Miranda da Silva; Erivelton Carlos Ramos Trindade; Lucas Alves Moura; Udenes Pereira da Silva Rodrigues; Robenha Sousa Pereira de Jesus e Thais dos Santos Brito Fritsche, seguem com seus mandatos cassados.

Ao fazer uma ligeira análise, entende-se que os vereadores se negaram a serem empossados por Ceará, por não o reconhecerem como presidente, uma vez que os mesmos votaram e reconhecem é o Vereador Feliberg Melo de Sousa, como presidente.

Na ação consta que todos os parlamentares foram notificados via WhatsApp, mas aínda assim não compareceram para tomar posse, o que acabou culminando nesse desfecho.

Como foi dito no post anterior, ao que parece essa “novela” ainda tá longe de chegar ao fim!

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