Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

São Luís – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, reforça aos magistrados de 1º grau a necessidade de atualizarem seus dados de produtividade no sistema informatizado Themis PG do Poder Judiciário.

“O lançamento das informações no sistema é fundamental para que possamos fazer uma análise justa da produtividade, e, por consequência, dos seus perfis, em decorrência das promoções, remoções e acesso ao Tribunal de Justiça”, alerta Guerreiro Júnior.

A aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça é feita com base em informações atualizadas sobre produtividade, desempenho, presteza no exercício da jurisdição e frequência e aproveitamento em cursos oficiais – ou reconhecidos – de aperfeiçoamento.

Além de aferir a produtividade dos juízes, o sistema Themis PG detém dados sobre a prestação jurisdicional, possibilitando a constatação do tempo de duração do processo – um dos itens do perfil que também é usado como critério de remoção e promoção dos magistrados do 1º para o 2º Grau.

Os critérios objetivos – incluindo a produtividade – para aferição do merecimento para promoção de juízes de Direito e acesso ao Tribunal de Justiça são estabelecidos pela Resolução Nº 106/2010 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Da Assessoria de Comunicação do TJMA