O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, e a presidente da Fundação da Cidadania e Justiça (FUNCEJ), desembargadora Etelvina Luísa Ribeiro Gonçalves, inauguram, nesta quinta-feira (27), às 11h, a quadra poliesportiva do prédio que abriga a sede da Fundação e Casa da Criança (Rua Inácio Xavier, São Francisco, s/n, atrás do Hotel Abbeville).

Construída por meio da Lei de Incentivo ao Esportes (9.436/2011), a iniciativa conta com a parceria do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, e do Armazém Paraíba.

A quadra tem dimensão de 23m x 15m e beneficiará crianças vítimas de maus-tratos, em situação de risco ou abandono, sob a guarda da Justiça, acolhidas na Casa da Criança. A presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargadora Cleonice Freire, também participará da solenidade, além de diversas autoridades.

FUNDAÇÃO

A Fundação da Cidadania e Justiça, criada pela Lei nº 9324 de 30 de dezembro de 2010, é uma entidade sem fins lucrativos que subsidia o Tribunal de Justiça do Maranhão, na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e de crianças e adolescentes em situação de risco, inclusive com o objetivo de adoção, bem como nos demais projetos especiais.

No âmbito da proteção às crianças e adolescentes vítimas de abandono familiar, a Fundação da Cidadania e Justiça tem como finalidade o acolhimento através da Casa da Criança Menino Jesus.

A instituição atualmente abriga 27 (vinte e sete) crianças de 0 a 8 anos de idade, sendo 15 meninas e 12 meninos, que estão sob a custódia da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, vítimas de abandono, negligência e/ou maus tratos, provocados, em sua maioria, por seus próprios genitores e/ou demais familiares.

A Casa da Criança Menino Jesus é um dos projetos especiais mantidos, desde 1997, pelo Poder Judiciário do Maranhão. Foi a primeira casa de passagem para crianças em situações de vulnerabilidade social mantida pelo Poder Judiciário no país. O abrigo possui estrutura semelhante ao de um ambiente familiar, com berçário e espaço para lazer e alimentação.

A instituição é vinculada à Coordenadoria Especial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, presidida pela desembargadora Cleonice Freire. Ao longo desses anos, a instituição já acolheu cerca de mil crianças até serem encaminhadas à adoção ou reinseridas em seus antigos lares.

As crianças assistidas ficam sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar formada por monitores e profissionais de diversas áreas.

O órgão presta atendimento de acordo com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como preservação dos vínculos familiares e integração em família substituta – quando os recursos para manter a criança na família de origem são esgotados.

Da Assessoria