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TRF-4 manda soltar Lula; juiz autor do despacho foi filiado ao PT

08/07/2018 às 13:49 em Política
lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Lula Marques/Agência PT/Flickr)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal na Região Sul, concedeu habeas corpus neste domingo, 8, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seja solto ainda neste dia.

A medida foi determinada pelo desembargador Rogério Favreto, que acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira, 6, pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ). Favreto foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e tem sido crítico ao trabalho do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

No despacho, o desembargador evocou a intenção de candidatura de Lula. “Diante dessa indefinição e para combater a insegurança jurídica aos réus que discutem o cabimento ou não da execução provisória da pena, o próprio STF tem proferido decisões concessivas de ordem de soltura de réus, o que demonstra ainda mais a razoabilidade da fundamentação ora adotada, na proteção do direito de liberdade em decorrência da presunção da inocência até o efetivo trânsito em julgado.”

Fernando Haddad, cotado como candidato do PT à presidência caso Lula continue preso, ficou “perplexo e surpreso” com a notícia, segundo pessoas próximas. Ele soube da notícia momentos antes de almoçar com a família, em sua casa, em São Paulo. O deputado Paulo Teixeira também está em São Paulo e não planos, até o momento, de viajar para Curitiba. Paulo Pimenta e Wadih Damous estão em Porto Alegre.

Lula está preso desde o dia 7 de abril, após permanecer dois dias na sede do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Após realizar um discurso e receber apoio de parentes e políticos, ele se entregou para a Polícia Federal. Lula viajou para Curitiba a bordo de um avião monomotor turboélice, prefixo PR-AAC. O ex-presidente está preso em uma sala de 15 metros quadrados transformada em cela.

Da Veja

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