Vereadores Carlinhos do Form e Ancelmo Rocha (presidente da câmara)

Os vereadores Carlinhos do Fórum e Ancelmo Rocha, apresentaram proposição ao prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB), manifestando preocupação com a preservação do patrimônio histórico e cultural de Açailândia.

De acordo com o documento (Indicação Conjunta nº 005/2016), se faz necessária a criação de uma lei municipal que discipline a guarda do patrimônio municipal, sobretudo quanto a registros fotográficos, estátuas, áreas e imóveis, entre outros.

A proposta dos vereadores visa o encaminhamento de projeto de Lei à Câmara pelo Executivo, fixando as normas de preservação, bem como os parâmetros para classificação do patrimônio na qualidade de histórico e/ou cultural do município.

Também propõem os vereadores que os imóveis, uma vez classificados como patrimônio, sejam registrados em fotografia e outros meios para arquivo municipal, disponível para pesquisa pública. Propõem ainda a realização de inventário de todos os bens classificados pela lei como patrimônio histórico e/ou cultural.

Por fim os parlamentares analisam a possibilidade de após a sanção da lei e seu vigor, concluídos os trabalhos de classificação e inventário, encaminhamento de proposta ao Executivo de criação de um museu ou centro cultural, destinado abrigar os bens móveis que vierem a constituir o acervo histórico, como ferramenta de conservação e resgate da cultura e história açailandense.

Da Assessoria