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Desembargador Lourival Serejo instala nova Vara Judicial em Imperatriz

24/09/2021 s 04:36 em Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, instalou, nesta quinta-feira (23), no Complexo Judiciário da Comarca de Imperatriz, a 5ª Vara Cível.

A solenidade foi prestigiada pela corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, e pelo desembargador José Gonçalo Filho, que integrou a comitiva do chefe do Poder Judiciário Estadual.

Para o desembargador Lourival Serejo, a nova unidade judicial vai ao encontro das aspirações da sociedade de Imperatriz e deve acelerar os julgamentos e proporcionar mais qualidade quanto à análise dos processos cíveis que tramitam na Comarca. 

De acordo com o presidente do TJMA, “a instalação da unidade judicial vai garantir celeridade processual num momento em que Poder Judiciário vive um período institucional significativo se esforçando, ao máximo, para atender, com eficiência, as demandas no campo judicial”.

Quem ganha, sem dúvida, com a iniciativa são os jurisdicionados, que passam a contar com mais um polo para resolução de suas demandas judiciais”, frisou o desembargador Lourival Serejo, acrescentando “que a instalação da unidade judicial está alinhada ao compromisso constitucional do Judiciário do Maranhão de garantir uma Justiça cada vez mais ágil e eficiente”.

Segundo o presidente, a iniciativa demonstra também o empenho do Tribunal de Justiça do Maranhão em dotar o 1º grau com as condições necessárias para o melhor atendimento à sociedade, demonstrando a preocupação com a eficiência da Justiça.

Os magistrados presentes na solenidade de inauguração foram unânimes em afirmar que instalação da nova unidade é de máxima relevância para a sociedade de Imperatriz, “fazendo valer o preceito constitucional que todos têm direito à razoável duração do processo”.

A 5ª Vara Cível passará a receber, de forma proporcional, novas ações que forem ajuizadas, até que os acervos das varas cíveis existentes fiquem equivalentes. Com isso, a prestação jurisdicional ganha reforço nas demandas relativas às questões cíveis, que serão redistribuídos para a nova vara.

A juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, diretora do Fórum da Comarca de Imperatriz, destacou a esperança dos jurisdicionados em relação a nova unidade judicial, que vem responder um anseio da sociedade local.

Participaram da solenidade os juízes e juízas Adolfo Pires da Fonseca Neto, Eilson Santos da Silva, Thiago Henrique Oliveira de Ávila, Ana Paula Silva Araújo, Joaquim da Silva Filho, Denise Pedrosa Torres, Delvan Tavares Oliveira, Débora Jansen Castro, Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, Paulo Vital Souto Montenegro e Glender Malheiros.

Após a instalação da unidade judicial, o presidente visitou o Fórum da Comarca de João Lisboa, indo, em seguida, conhecer o Projeto de Digitalização Lista Zero, resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comarca de Imperatriz, com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Agência TJMA de Notícias
[email protected]

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Pref. de Bom Jesus das Selvas inicia recuperação de ruas da Vila Davi

22/09/2021 s 21:33 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas iniciou nesta quarta-feira (22) as obras de recuperação da rua São Raimundo na Vila Davi, que receberá uma nova pavimentação em bloquetes.

A rua já tinha recebido pavimentação asfáltica em gestões anteriores, mais devido a péssima execução da obra, o asfalto foi carregado pelas fortes correntes de água que desce na rua no período chuvoso.

O Prefeito Fernando Coelho destaca a importância dessa obra para a comunidade. “A recuperação da rua era um desejo antigo da comunidade local que vinha sofrendo devido a vários buracos ocasionados pelas fortes chuvas e com a poeira no período seco. Essa obra beneficiará moradores, comerciantes, comunidade escolar e os motoristas que passam pela localidade”, destacou o Prefeito.

Segundo o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Cláudio Joel, o trabalho que deverá ser finalizado o mais breve possível, consiste no nivelamento, recuperação em bloquetes no trecho danificado e limpeza das ruas. “Além de embelezar a rua e proporcionar mais qualidade de vida à população local, essa ação do Governo Municipal irá acabar com os transtornos que causam aos motoristas, motociclistas, pedestres e moradores que trafegam diariamente por esta rua”, disse o secretário.

Vale ressaltar que a Prefeitura trabalha com responsabilidade e transparência, sempre dando prioridade aos processos licitatórios necessários para que esses serviços sejam executados com segurança e excelência.

Essa, é mais uma ação do Governo Municipal, que segue transformando Bom Jesus em um lugar cada vez melhor de se viver.

Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Ministério Público participa de atividade alusiva ao Setembro Verde

22/09/2021 s 19:40 em Sem categoria

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, com atribuição na defesa da pessoa com deficiência, participou, no dia 10 de setembro, de atividade promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Açailândia em alusão ao Setembro Verde (Mês de luta pela inclusão da pessoa com deficiência). O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Açailândia.

Na ocasião, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, titular da1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, proferiu palestra com o tema “Curatela e o papel do curador”.

A representante do Ministério Público do Maranhão esclareceu o instituto da curatela, bem como os deveres dos curadores, tendo distribuído, ainda, aos presentes cartilhas sobre o assunto, produzida pelo CAOP da Pessoa Idosa e com Deficiência.

Os outros temas abordados no evento foram “A importância da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência na sociedade”, apresentado pela advogada Regina Célia Nobre, e “O acesso dos benefícios previdenciários para as pessoas com deficiência”, proferida pela advogada Priscilla Nogueira Araújo Selares.

Na primeira, foi ressaltada a importância da inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, tendo sido enfatizada a necessidade da pessoa com deficiência lutar pelos seus direitos, mas também a necessidade de implementação de políticas públicas para efetivação dos mesmos.

Na última palestra os presentes foram esclarecidos quanto aos benefícios assistenciais, além dos previdenciários acessíveis às pessoas com deficiência, bem como os requisitos necessários para a obtenção deles junto ao INSS.

Da Assessoria

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DDSD e SEIC prendem seis pessoas em operação de combate ao furto de energia no interior do Maranhão

21/09/2021 s 20:27 em Sem categoria

A Polícia Civil do Maranhão realizou entre os 12 e 18 de setembro, uma ação policial batizada de “Operação Mormaço”, que resultou em seis prisões nos municípios de Colinas e Timon. A ação policial foi deflagrada pela Departamento de Defesa De Serviços Delegados (DDSD) vinculado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A operação contou com o apoio de equipes da Equatorial Maranhão, e resultou na inspeção de 12 locais distintos e na lavratura de 6 autos de prisão em flagrante, e na identificação do “fraudador-chefe” responsável pela prática de instalação de dispositivo acionado por controle remoto, oriundo da cidade de Teresina, no Piauí, o suspeito foi identificado e será indiciado.

Na cidade de Colinas duas pessoas foram presas em flagrante com irregularidade em residências e  estabelecimentos comerciais. Já o município de Timon, quatro pessoas foram autuadas em flagrante por prática fraudulenta em suas residências nos bairros Vila João Reis; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Boa Vista e Jóia.

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DMT de Açailândia participa de ações da Semana Nacional do Trânsito

20/09/2021 s 20:04 em Sem categoria

Com o tema “Responsabilidade: A conversa pode esperar. Sua vida não!” A Prefeitura de Açailândia, por meio da Superintendência Municipal do Trânsito e Transporte, iniciou, no último sábado (18), a Semana Nacional do Trânsito (SNT). As atividades foram abertas na Praça da Bíblia, os agentes de trânsito conversaram, entregaram panfletos informativos, conscientizando quem passou pelo local. O evento seguirá até dia 25 deste mês.

Na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro, o SMT – Superintendência Municipal do Trânsito e Transporte deu continuidade a mais uma importante ação em alusão à Semana Nacional do Trânsito, abordando motoristas de carro e condutores de motocicletas. Além de blitzen educativas, houve a distribuição de panfletos, adesivos, entre outras intervenções.

A atividade que aconteceu na Avenida Santa Luzia com a Avenida Dorgival Pinheiro, no Centro e que também contou com a participação dos agentes de trânsito, coordenados pelo superintendente Saulo Gigante, teve como objetivo orientar a população e condutores de veículos por um trânsito mais seguro.

Saulo Gigante, responsável pela pasta, afirmou que o objetivo é realizar ações como essas até o final do ano. “Na nossa região acontecem muitos acidentes, pessoas perdem suas vidas e famílias são destruídas por causa do uso do celular que tira a atenção dos motoristas. Pretendemos levar outras ações para o Distrito do Piquiá, Novo Bacabal, escolas e empresas de nossa cidade”, destacou o superintendente.

O diretor de fiscalização de trânsito, Isisnaldo Lopes, lembrou que usar o celular enquanto dirige causa o mesmo efeito da embriaguez ao volante. “A grande mensagem dessa ação é que os motoristas entendam que ao utilizar o celular enquanto dirigem perdem a visão do que está acontecendo à sua frente e podem atropelar uma pessoa. Sem falar que o do celular ao volante é uma infração grave e gera multa”, alertou Isisnaldo Lopes.

Pedestres e outros condutores que passavam pelo local aprovaram a ação. “Muito importante essa campanha, pois sempre vejo, principalmente no Centro e nas duas BR’s, motoristas dirigindo e ao mesmo tempo usando o celular, falando ou enviando mensagem de texto. Um gesto muito perigoso. Parabéns pela campanha”, elogiou a condutora Maria Carmelita Mangela.

Em Açailândia a Campanha Nacional de Trânsito, segundo o Saulo Gigante temo objetivo de conscientizar os usuários das vias públicas sobre a importância de se obedecer às leis, de respeitar o espaço do próximo e do veículo maior sempre proteger o menor, todos em prol de garantir a segurança no trânsito. A campanha seguirá oficialmente até o dia 25 de setembro com várias ações voltadas para todos os moradores de nossa cidade. Ainda mais com entrevistas em rádio e TV.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Socorrão e Socorrinho de Imperatriz receberão estagiários dos cursos de Psicologia e Serviço Social

20/09/2021 s 19:47 em Sem categoria

Além de cumprir a função social de abrigar estagiários na área da saúde, ação tem objetivo central de analisar e prestar apoio a pacientes e seus familiares

Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) e o Hospital Municipal Infantil de Imperatriz (HMII), por meio da coordenação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), receberão mais de 50 estagiários dos cursos de Psicologia e Assistência Social da Faculdade Pitágoras, ainda neste mês de setembro.  

Além de cumprir a função social de abrigar estagiários na área da saúde, para vivenciar e refletir sobre a realidade do cotidiano profissional, a presença dos acadêmicos no hospital, têm objetivo central de analisar e prestar apoio a pacientes e seus familiares, assegurando seus direitos civis e prestando apoio durante todo o tratamento.

Sobre os estágios, o diretor do HMI, Vitor Pachelle, ressalta a importância “desses espaços educativos no ambiente hospitalar que complementam o conhecimento dentro das instituições de Ensino Superior, conforme exigência das legislações pertinentes ao estágio. Os estagiários serão nossos parceiros, em conjunto com um profissional que atue com a equipe médica fará o acompanhamento no momento do boletim médico em casos de óbito e atuará no processo de hospitalização de forma humanizada”.

O coordenador do COAPES, Manoel Pereira, explica que os estágios “têm sua importância dentro de uma atuação ampla, visando o atendimento do paciente e família com focos principais nos casos de doenças graves e de internações prolongadas”.

No Socorrão e Socorrinho, os estágios são realizados durante todos os dias da semana nos turnos da manhã, tarde e noite e contabilizam a passagem diária de cerca de 80 alunos atuando no estágio supervisionado. Acadêmicos da faculdade Pitágoras atuarão durante 4 horas por dia, de acordo com a disponibilidade de horário do estudante, monitorados pelos supervisores de cada curso, além dos preceptores que são os professores disponibilizados pela faculdade. 

Função do COAPES 

É o responsável em promover a integração e o convívio harmônico entre o corpo técnico das instituições pertencentes às Redes de Atenção à Saúde Municipal e o corpo docente e discente das Instituições de Ensino Superior (IES). Objetivo é o de promover a formação e execução de práticas de ensino e serviços de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), evitando o distanciamento entre as propostas dos projetos pedagógicos, seus objetivos e realidades dos serviços. Garante a promoção da atenção contínua, coordenada, compartilhada e integral, de modo a evitar a descontinuidade do atendimento, à superlotação do serviço e prejuízos da atenção à saúde aos usuários do SUS…

Da Assessoria

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Caixa Econômica paga Auxílio Emergencial a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2

20/09/2021 s 10:17 em Sem categoria
Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal faz hoje (20) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 2 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Amanhã (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

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Cantor Erik Sousa acaba de lançar seu primeiro projeto pela gravadora Sony Music Gospel

17/09/2021 s 16:25 em Sem categoria

O Single intitulado Fala Comigo, é uma canção que transborda a mais profunda adoração, e trás como tema o anseio e necessidade do homem em ouvir a voz de Deus. Com produção musical assinada por Junior Papalia e masterização feita em Nova Iorque por Luke Pimentel, a canção tem traços marcantes, e com certeza vai tirar lágrimas daqueles que estão esperando por respostas do Senhor.

Fala comigo, é a primeira das 3 músicas que fazem parte do EP Autoral de Erik, que será lançado até final de 2021.

Escrita em tempos difíceis, sua letra baseada em Ezequiel 37, nos lembra da visão do Vale de Ossos Secos, fazendo uma associação com as dificuldades e lutas enfrentadas por todos, e nos trazendo a resposta clara, que através da voz de Deus os dias de lutas serão transformados em vida.

O Conceito visual, assinado pelo diretor de vídeo Franci Assunção, agregou um caráter artístico, e traduziu perfeitamente as intenções implícitas e explícitas na composição de Erik Sousa. Vale muito a pena conferir este projeto audiovisual que já está disponível em todas as plataformas digitais

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Pref. de Açailandia recupera estradas vicinais com rotas do transporte escolar

17/09/2021 s 08:58 em Sem categoria


Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, está intensificando o serviço de recuperação das estradas vicinais, no intuito de garantir a melhor trafegabilidade de veículos de passeio, ônibus escolares e escoamento das produções.

Os trabalhos de manutenção e recuperação estão acontecendo no Baixão da Lagoa. O serviço compreende a abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das laterais para o escoamento da água, construção de bueiros, patrolamento e cascalhamento dos trechos mais críticos.
As ações de recuperação e manutenção das estradas do município fazem parte de um programa contínuo da prefeitura.

Segundo o secretário Irmão Carlos as principais vias de acesso estão sendo recuperadas através de uma força tarefa que está sendo realizada para que a população da zona rural possa trafegar sem prejuízo ou danos aos seus veículos. “Durante do esse ano de 2021, estamos trabalhando no sentido de oferecer melhores condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas para que tenham mais segurança e conforto. O prefeito Aluísio Sousa tem uma grande preocupação com essa área e quer proporcionar aos pais a tranquilidade a partir do momento em que colocam seus filhos em um veículo escolar”, comentou.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios prende foragido suspeito de homicídio

17/09/2021 s 08:20 em Sem categoria

Foi preso na tarde desta quinta-feira (16) pela Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, um homem identificado como Cleison Moura dos Santos (30), suspeito de homicídio, que se encontrava foragido da justiça.

A patrulha rural e guarnição convencional da PM de Vila Nova, sob o comando do Cabo Mesquita e Soldado Gomes, respectivamente, atuavam em operação conjunta no enfrentamento a criminalidade, realizando abordagens a pessoas em bares, motocicletas e carros, quando avistaram um elemento em atitude suspeita. Ao abordar-lo e fazer a revista, foi encontrado em poder deste uma faca e uma porção de uma substância semelhante e/ou igual a maconha.

Durante à abordagem, o indivíduo foi reconhecido pelas guarnições, como sendo o principal suspeito de um homicídio ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2019 no povoado Curvelândia, distrito de Vila Nova dos Martírios. Ele (Cleison) teria matado a facadas um homem identificado como Jamilsom Melo.

Após constatações, os PM’s deram voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido para Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia, de onde deverá ser encaminhado ao presídio, onde ficará a disposição da Justiça.

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Ônibus da Expresso Açailandia tomba e deixa mortos e feridos na BR-222

16/09/2021 s 11:46 em Sem categoria

Um ônibus da empresa Expresso Açailandia que vinha de São Luís com destino a Imperatriz com 30 (trinta) passageiros abordo, tombou por volta das 5h da manhã desta quinta-feira (16), deixando pelo menos 04 (quatro) pessoas mortas e vários feridos.

O acidente aconteceu na BR-222, próximo ao povoado Córrego Novo, distrito de Açailandia. O Serviço da Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Açailandia foi ao local para prestar socorro as vítimas.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz a segurança do local para evitar outros acidentes. Até o fechamento da matéria, as vítimas aínda não haviam sido identificadas.

Logo após o ocorrido, a empresa Açailandia Transportes encaminhou nota a imprensa, sobre o acidente.

Veja a íntegra da nota

A Açailândia Transportes vem informar que o ônibus de passageiros que tinha origem na capital São Luís/MA e destino o município de Imperatriz/MA, por volta das 5:00h da manhã do dia 16/09/2021 sofreu um acidente de trânsito nas proximidades do povoado Córrego Novo. No momento do acidente haviam 30 (trinta) passageiros e 2 (dois) motoristas.

As primeiras informações que chegaram do local são de que haviam sido confirmados 4 (quatro) óbitos. A Açailândia Transportes enviou das cidades de Açailândia/MA e de Imperatriz/MA funcionários responsáveis para prestar assistência imediata aos passageiros.

A Açailândia Transportes vem informar ainda que não se tem notícia da causa do acidente, mas que o veículo atende a todos os parâmetros e exigências da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, e que encontra-se devidamente segurado como forma de garantir a assistência pessoal e material ás vítimas. A Açailândia Transportes coloca-se a disposição de toda a sociedade, e, especialmente, aos familiares dos passageiros a fim de prestar quaisquer esclarecimentos e solidariedade às vítimas.

Att,

Açailandia Transportes

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Técnicos do CREAS e Secretário de Cultura de Açailandia participam de Feira de Cultura da Região Tocantina

16/09/2021 s 05:44 em Sem categoria

Os técnicos do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Roberto Vidal (psicólogo), Kelly (Assistente social) e Dra. Gabriela (advogada), juntamente com o orientador social, Max Babaçu e o secretário de Cultura, Xico Cruz, se fizeram presentes na primeira Feira Cultural da Funac da região Tocantina, com tema “esse é meu Estado, conhecer para pertencer”, realizado na quadra poliesportiva do IFMA, na cidade de Imperatriz.

Na ocasião, representando a cultura do município de Açailandia, o poeta Max Babaçu apresentou suas poesias, e o secretário Xico Cruz falou a respeito da vida cultural de Acailandia.

Os técnicos do CREAS trocaram informações a respeito do comportamento dos adolescentes que se encontram no cumprimento de Medidas Socioeducativas na cidade de Imperatriz.

Estiveram presentes, representantes das FUNAC’s de imperatriz e são Luis, da secretaria de cultura de imperatriz e Balsas, bem como técnicos de outros CREAS da região.

O evento teve como foco, a produção cultural dos adolescentes que se encontram em privação de liberdade na cidade de Imperatriz (porém não são apenas desta cidade e sim de toda região Tocantina), que tinham quadros, artesanato e apresentação de bumba meu boi, feitos por eles próprios.

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Justiça condena Estado do Maranhão a construir delegacia no município de Alto Alegre do Maranhão

15/09/2021 s 14:57 em Sem categoria

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública com liminar já deferida e descumprida pelo governo estadual, o Tribunal de Justiça condenou o Estado do Maranhão a construir o prédio da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo Município, ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias.

A Ação Civil Pública foi assinada em 2019 pela então promotora de justiça daquela comarca, Alessandra Darub Alves.

A sentença, assinada no dia 19 de agosto deste ano pelo juiz titular da 1ª Vara de Justiça de São Mateus, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim – que também responde pelo termo judiciário de Alto Alegre do Maranhão -, determina também a entrega de mais uma viatura para a Polícia Civil, em 30 dias, bem como a lotação de um delegado de carreira e dois investigadores de polícia na cidade, no prazo de 90 dias.

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 1 milhão, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

DELEGACIA

Após inspeção realizada em 24 de janeiro de 2019, foram encontradas diversas irregularidades e insalubridades no prédio da Delegacia, como rachaduras e infiltrações nas paredes, com excesso de umidade; banheiros quebrados, com problemas hidráulicos; instalações elétricas apresentando risco de incêndio e fios expostos por diversos cômodos; telhado com goteiras e madeiramento quebrado; reboco exposto; existência de cupins em toda estrutura de madeira do telhado, paredes, portas e janelas, entre outros.

De acordo com a ACP, o objetivo inicial era compelir o Estado do Maranhão a realizar reforma no prédio da Delegacia. No entanto, com a informação de que o Município de Alto Alegre havia doado um terreno de 3.360 m² para o Estado, foi requerida a construção do novo prédio da Delegacia no local.

Atualmente, responde pela Promotoria de Justiça de São Mateus Carla Tatiana Pereira de Jesus, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal.

Da Assessoria

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Pref. Fernando Coelho participa de Encontro do Sistema de Justiça e Gestores Municipais, em São Luís

15/09/2021 s 06:10 em Sem categoria

Cumprindo agenda na Capital do Estado, o prefeito de Bom Jesus das Selvas Fernando Coelho participou nesta segunda-feira (13) do “I Primeiro Encontro do Sistema de Justiça e Gestores Municipais”. O Evento aconteceu no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça em São Luis.

Participaram do encontro o Vice-governador Carlos Brandão procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, defensor geral, Alberto Bastos, diretora da ESMP do Ministério Público do Maranhão, Karla Farias Vieira, diretora da Escola DPE/MA, Cristiane Marques.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Polícia Militar barra “derrame” de dinheiro falso em Vila Nova dos Martírios

13/09/2021 s 23:45 em Sem categoria

Policiais do 32° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, conseguiram prender na noite desta segunda-feira (13), dois indivíduos identificados como Gustavo Vilela da Silva (20) e Cícero Alves Pereira (18), suspeitos de promover um verdadeiro “derrame” de dinheiro falso na cidade de Vila Nova dos Martírios e adjacências.

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, a guarnição composta pelo Cabo Mesquita, e os soldados Assis, Marcos e Januário, fazia ronda em Vila Nova dos Martírios, quando foi informada por proprietários de um estabelecimentos, que nos últimos dois dias receberam várias notas falsas. Ao perceber, informaram a guarnição as características dos elementos.

Após levantamento prévio, os militares passearam a realizar rondas pelos bairros da cidade, com o objetivo de localizar e prender os suspeitos.

Com ajuda da comunidade, os PM’s conseguiram chegar ao Gustavo Vllela, localizado no bairro Vila João Pinto. Em poder deste estava uma quantia de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em cédulas falsas.

Ao ser indagado sobre como havia adquirido o dinheiro falso, o mesmo relatou que pegou a quantia com o segundo suspeito, Cicero Alves, que ao ser abordado pelos policiais, confessou ter passado as notas.

Os suspeitos, juntamente com o dinheiro apreendido foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil, para as providências cabíveis.

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Um pessoa morre e duas ficam feridas nas rodovias federais no Maranhão

13/09/2021 s 11:03 em Sem categoria

Cinco acidentes marcaram o domingo nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Ao todo, três pessoas ficaram feridas e uma morreu.

O acidente com morte aconteceu no KM 569 da BR-316, em Caxias, quando um pedestre foi atropelado e faleceu no local. O veículo envolvido foi uma caminhonete não localizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Caxias esteve presente no local e a equipe da PM fazia a segurança até a chegada da equipe da PRF.

Tombamento

Na BR-230, a PRF registrou dois tombamentos de caminhão. Entre eles, um estava carregado de carvão, no km 303, mas sem feridos.

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Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

13/09/2021 s 07:40 em Sem categoria

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

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Tribunal de Justiça do Maranhão inaugura Centro de Mediação de Saúde

10/09/2021 s 22:26 em Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo,  inaugurou, oficialmente, nesta sexta-feira (10), às 10h, o Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, no piso térreo do Fórum do Calhau. 

O órgão visa solucionar de forma consensual as questões relativas à saúde não atendidas pelo segmento público correspondente, com foco na informação, mediação, instrução e fortalecimento de usuários e usuárias.

Durante a solenidade, o presidente da Corte de Justiça, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a importância da iniciativa para a garantia do direito à vida. Ele disse que a instalação do Centro de Mediação de Saúde representa o compromisso do Poder Judiciário de servir a população. 

“Trabalhamos diuturnamente no cumprimento da missão de garantir o direito à vida e à saúde a todos os cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça. E estamos muito bem equipados para isso”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, destacou que a inauguração evidencia a concretização dos objetivos da Reforma do Poder Judiciário, desde a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A criação de um centro de mediação de saúde representa um grande avanço na pauta civilizatória. O diálogo institucional, o diálogo com jurisdicionados e o diálogo com os diversos setores da administração pública é fundamental para que possamos avançar com a proposta de aprimoramento da Justiça. Por esse motivo, abraçamos com muito entusiasmo esse projeto do Poder Judiciário”, frisou.

O coordenador do Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública de São Luís, juiz Carlos Henrique Veloso, destacou os resultados positivos alcançados desde a criação do órgão, com vistas à pacificação social. 

O Centro já funciona desde janeiro de 2021, apresentando ótimos resultados, com inúmeras audiências realizadas com acordo, cujo percentual chega a 72,22% nas sessões processuais e 75% nas pré-processuais. São números extremamente positivos, que têm superado as nossas expectativas. Afinal, a melhor solução para os conflitos é o acordo, pois não há vencedores nem vencidos”, afirmou.

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatizou a importância do órgão inaugurado para o tratamento adequado das demandas de saúde pública da população. 

“A política pública desenvolvida pelo Poder Judiciário para o tratamento das demandas de saúde é exemplar. Se inicia com o desenvolvimento de pesquisas, estudos, criação de varas especializadas e diálogo com o Poder Público. O Centro de Mediação de Saúde compõe essa política a partir do momento em que ele passa a integrar esse diálogo proveitoso, sem a necessidade de uma judicialização, para que o cidadão receba o tratamento adequado do Poder Público“.

PARCERIA

O defensor público Cosmo Sobral parabenizou o Poder Judiciário pela iniciativa e ressaltou a relevância da parceria entre as instituições.  “Temos que reconhecer a atitude de vanguarda do Tribunal de Justiça do Maranhão. Esta unidade já vem funcionando muito bem. Nós, da Defensoria, atuamos em parceria com a Justiça nesse projeto. Um percentual bastante significativo de casos encaminhados pela Defensoria ao Centro de Saúde resulta em acordos entre as partes. O órgão agora inaugurado é extremamente importante, pois as demandas de saúde trabalham contra o tempo, são urgentes. Parabenizamos o Judiciário por esta relevante iniciativa”, disse o defensor público, do Núcleo de Saúde da Defensoria. 

O evento contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon Neto; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; da diretora do Fórum de São Luís,  Andréa Perlmutter Lago; da supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão (Natjus/MA), juíza Laysa Paz Mendes; do procurador-geral da Saúde do Estado, Carlos Henrique Falcão de Lima; secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos, Waldy da Rocha Ferreira Neto; chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa, Pedro Felipe Fonseca Teixeira; além de diversas autoridades da Justiça, de órgãos parceiros, servidores e servidoras do Judiciário.

CENTRO DE SAÚDE

O Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís foi criado pela Resolução nº 97/2020, assinada pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Lourival Serejo, no dia 17 de dezembro de 2020. O órgão é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.

A equipe do Centro é formada pela secretária judicial, Bruna da Silva Diniz, pela mediadora e conciliadora Aline Cruz Dutra e pela servidora administrativa Juliana Gedeon.

Desde o início de suas atividades, em janeiro de 2021, o Centro de Demandas de Saúde já solucionou diversas demandas da população relacionadas a internações, medicações, insumos, cirurgias, exames e consultas. De acordo com dados fornecidos pelo órgão, 73,33% das sessões em geral resultaram em acordo entre as partes envolvidas.

Desse universo, 72,22% é o índice referente a demandas processuais e 75% a pré-processuais. Já as demandas pré-processuais encaminhadas ao Centro pela Defensoria Pública superaram o percentual de 88% de conciliação.

MAIS INFORMAÇÕES 

Para agendamento de sessão de mediação e mais informações, entrar em contato telefone (98) 3194-6745 ou pelo e-mail [email protected] .

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Fernando Coelho se reúne com Agentes de Saúde para alinhamento de trabalho

10/09/2021 s 08:26 em Sem categoria

O prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PDT), se reuniu na manhã desta quinta-feira (09) com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Além do prefeito Fernando Coelho, também participaram do encontro a Secretária Municipal de Saúde, Valérie Duarte, o Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia, (SACSDRA) Nilton Lopes, o Presidente do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias (SINTRACE-R.SUL/MA) Jairan Silva.

O encontro foi extremamente positivo e as reivindicações apresentadas pela categoria abordam questões pertinentes e que serão submetidas a estudos de viabilidade pelos técnicos da Prefeitura.

Dos pontos apresentados pelas categorias está: Reajustes e perda salariais, 2021/2022 sendo que durante a reunião as categorias e a gestão municipal chegaram a um acordo.

Já sobre outros pontos da pauta, bem como: Alinhamento de ações estratégicas; Informatização e modernização dos meios de produções e informações dos ACEs; Apresentação de plano de trabalho; Outras atribuições inerentes ao Sindicato dos ACSs e ACEs, receberão da gestão municipal uma atenção especial e também, segundo o prefeito, passarão por estudos de viabilidade.

O Prefeito Municipal ressaltou a importância do diálogo com os profissionais que integram a gestão municipal. “Esse diálogo com as categorias que fazem o serviço público é fundamental, afinal, são esses profissionais que fazem a gestão, que levam os serviços para a população. É dialogando que se encontra as soluções para os problemas. Reconhecemos que os nossos agentes desenvolvem um trabalho essencial para a saúde do município e a nossa intenção é sempre avançar no sentido de oferecer condições dignas de trabalho para esses profissionais, consequentemente, melhores serviços para o nosso povo”, ressaltou.

Fernando Coelho também externou o desejo de se reunir mais vezes com a categoria, periodicamente, e trazer para o debate questões que envolvam os serviços prestados junto a população, buscando aprimorar a estratégia de atuação dos agentes.

Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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SEMAS/Açailandia através do CREAS realiza palestra sobre ‘Pandemia e Suicídio’, no Jardim Aulídia

10/09/2021 s 07:53 em Sem categoria

A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) de Açailandia, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), realizou nesta quinta-feira (09), palestra com o tema Suicídio e Pandemia, no residencial Jardim Aulídia, com a psicóloga do CREAS, Tássia Aroucha.

O tema trouxe informações contextualizadas com a realidade atual, como novos fatores de risco, que incluem alto índice de desemprego, aumento da vulnerabilidade social, aumento da violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Também foram tratados temas como o aumento do suicídio entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil, nos últimos cinco anos. Alertas sobre comportamentos de potenciais suicidas e sobre como ajudar, foram enfatizados.

Desmistificação de fatos sobre saúde mental e o disque 188 fizeram parte das dúvidas dos participantes.

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TJMA inaugura Centro de Mediação de Saúde nesta sexta-feira…

09/09/2021 s 22:08 em Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo,  inaugura, oficialmente, nesta sexta-feira (10), às 10h, o Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública, no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).

O evento contará com a presença do vice-presidente do TJMA, desembargador Jaime Ferreira Araújo; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira; do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Luiz Almeida; do presidente do Conselho Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon Neto; do coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu.

Também irão prestigiar a inauguração o coordenador do Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso; a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago; a supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão (Natjus/MA), juíza Laysa Paz Mendes; além de autoridades convidadas.

CENTRO DE SAÚDE

O Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís foi criado pela Resolução nº 97/2020, assinada pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Lourival Serejo, no dia 17 de dezembro de 2020.

O órgão visa solucionar de forma consensual as questões sobre saúde não atendidas pelo segmento público correspondente, com foco na informação, mediação, instrução e fortalecimento de usuários e usuárias.

A equipe do Centro é formada pela secretária judicial, Bruna da Silva Diniz, pela mediadora e conciliadora Aline Cruz Dutra e pela servidora administrativa Juliana Gedeon.

Desde o início de suas atividades, o Cejusc já solucionou diversas demandas relacionadas a internações, medicações, insumos, cirurgias, exames e consultas. De acordo com dados fornecidos pelo Centro de Saúde, 73,33% das sessões resultaram em acordo entre as partes envolvidas.

MAIS INFORMAÇÕES 

Para mais informações, entrar em contato telefone (98) 3194-6745 ou pelo e-mail [email protected] .

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MP participa do lançamento da Patrulha Maria da Penha, em Açailandia

09/09/2021 s 04:43 em Sem categoria
Membros do MP e da Polícia Militar participaram da solenidade

O Ministério Público do Maranhão participou do lançamento da Patrulha Maria da Penha, no Município de Açailândia, nesta sexta-feira, 3. A solenidade foi presidida pelo secretário de estado da Segurança Pública, Jeferson Portela, e contou com a participação da subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite.

Também participaram da solenidade os promotores de justiça de Açailândia, Cristiane Donatini, Guilherme Gouveia e Sandra Fagundes Garcia; e de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional na Defesa da Mulher, Sandra Garcia destacou a participação ativa do MPMA para que a Patrulha Maria da Penha fosse instalada em Açailândia, bem como a contribuição desse grupamento para o combate à violência contra a mulher.

Na oportunidade, a representante do Ministério Público fez uma entrega simbólica de itens a serem utilizados pela Patrulha, que foram adquiridos mediante acordos de não persecução penal. Dentre os equipamentos obtidos estão celular, impressora, computador, mesas, cadeiras. A reforma da sede operacional também foi viabilizada por meio desses acordos.

Da Assessoria

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Após sofrer infarto, ex-vereador Joilson Cardoso será submetido a cirurgia

08/09/2021 s 14:23 em Sem categoria
Ex-vereador se encontra internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. (Foto: arquivo pessoal)

O ex-vereador de Açailandia, Joilson Cardoso dos Santos (Joilson do Novo Bacabal) sofreu um infarto na tarde do último dia 29 de agosto (domingo).

De acordo com apuração do Blog do Antônio Marcos, Joilson do Novo Bacabal como é conhecido, se encontrava em casa com a família, quando passou mal.

Ainda de acordo com informações, no primeiro momento o ex-parlamentar foi levado as pressas para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Açailandia, onde recebeu os primeiros socorros.

Da UPA, ele foi levado para o Hospital São Sebastião, também em Açailandia, de onde foi transferido para o Hospital São Rafael, em Imperatriz e em seguida para o Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.

Joilson Cardoso está sendo assistido pelos médicos e deverá ser submetido a intervenção cirúrgica a qualquer momento. O quadro de saúde do ex-vereador é estável.

A Família pede oração.

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Manifestações pró-Bolsonaro marcam o 7 de Setembro em todo Brasil

08/09/2021 s 09:19 em Sem categoria

O feriado de 7 de setembro do ano de 2021 marca o início de um novo ciclo. Multidões espalhadas pelas principais cidades brasileiras declararam apoio ao presidente Bolsonaro, que garante assegurar os direitos do cidadão, em especial a família.

Em Açailandia também fez seu gesto. Milhares de pessoas, sendo a grande maioria evangélicas foram as ruas.

Uma carreata percorreu ruas e avenidas do centro e principais bairros da cidade. Manifestantes vestidos a carácter carregavam bandeiras e faixas contendo dizeres, defendendo a liberdade de Expressão e de culto.

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Anvisa paralisa jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias

06/09/2021 s 05:47 em Sem categoria

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. A decisão foi tomada após quatro jogadores argentinos entraram em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.

Sem citar os nomes dos jogadores, a agência informou ter sido informada de que os jogadores teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”. Diante da situação, há possibilidades de os jogadores serem deportados do país.

“Após reunião com as autoridades em saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial nº 655, de 2021”, informou, em nota, a Anvisa, referindo-se aos viajantes que chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos.

A Anvisa informa que considera a situação “risco sanitário grave”, motivo pelo qual orientou as autoridades em saúde locais “a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.

O jogo estava previsto para começar às 16h na Neo Química Arena, em São Paulo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo. O Brasil lidera a competição de forma isolada com 21 pontos.

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Ministério Público do Maranhão realiza Encontro de Planejamento Estratégico na Região Tocantina

03/09/2021 s 04:15 em Sem categoria

Ação discute estratégias e ações para demandas mais urgentes

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 2, o Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão 2021-2029, no Município de Imperatriz. Sediado no Hotel Residence, o Encontro contou com a participação do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta, da subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Costa Leite, do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA (Seplag), Carlos Henrique Vieira, além de promotores de justiça da região.

Também compuseram a mesa solene do encontro os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Albert Lages (titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Imperatriz).

Durante o encontro, que é a segunda etapa do Planejamento, foram construídos os programas e as ações estratégicas para orientar a atuação do MPMA nas áreas finalísticas e estruturantes nos próximos anos, com a participação de membros e servidores da equipe da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP.

Na primeira etapa, foi disponibilizada uma consulta pública no site da instituição para diagnosticar as demandas mais urgentes da população maranhense. Entre as prioridades apontadas para a atuação do Ministério Público do Maranhão, estão o combate à corrupção, defesa da saúde, educação, direitos das crianças e dos adolescentes e segurança pública, nesta ordem.

Com base nestas informações, o MPMA vai definir programas, projetos, iniciativas e indicadores para a atuação nos 217 municípios maranhenses. O objetivo é que, após a conclusão das etapas do planejamento, prevista para este mês, o documento final estabeleça parâmetros para contribuir com a tomada de decisões estratégicas.

DEMANDAS

Na avaliação da subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, um encontro, em Imperatriz, reunindo representantes da Região Tocantina, é estratégico para receber as demandas e contribuições para o planejamento do MPMA. “Devido ao período que estamos atravessando de pandemia, quando a maioria dos encontros são realizados por meio virtual, o encontro presencial, com os devidos protocolos sanitários, é importante para ouvir as contribuições para o futuro do Ministério Público, por meio do planejamento estratégico”.

O conselheiro Sebastião Caixeta enfatizou que o apoio logístico e técnico do CNMP ao encontro de Imperatriz foi viabilizado a partir da adesão do MPMA ao planejamento estratégico nacional. “Nestas capacitações regionais discutimos valores, estratégias, planos e ações que devem ser priorizados nos próximos 10 anos, com a finalidade maior de atender aos anseios da sociedade”, ressaltou.

O promotor de justiça Carlos Henrique Vieira esclareceu que, depois da consulta à sociedade, membros, servidores e a administração superior da instituição “vão filtrar as informações e estabelecer a missão institucional, os objetivos estratégicos e os valores com os quais nós vamos trabalhar, bem como os programas e ações que o Ministério Público deve desenvolver para atingir os seus fins. Tudo isso definido de forma democrática”.

Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, é importante a coleta dos dados para o planejamento estratégico, considerando que tais informações vão projetar a ação do MP para os próximos anos. “Imperatriz sediou esse evento, com a participação dos colegas da região e o resultado é bastante produtivo. Estamos em uma das regiões mais desenvolvidas em nosso estado”.

Da Assessoria

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Submetralhadoras são apreendidas na maior operação de 2021, em São Luís

01/09/2021 s 19:33 em Sem categoria

Submetralhadoras automáticas, pistolas e uma Uzi israelense resultaram na maior de apreensão da Polícia Civil em 2021, na capital maranhense. A ação ocorreu em duas residências do bairro Areinha e teve como objetivo principal a apreensão de armamento pesado, pertencente ao grupo criminoso investigado.

No trabalho, coordenado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e delegacias de Roubos e Furtos (DRF) e Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), além da Seccional Oeste, a polícia apreendeu ainda um veículo roubado e prisão em flagrante de suspeito.

Segundo o titular da SPCC, delegado Carlos Alessandro Rodrigues, o armamento pertencia a grupo criminoso que agia no bairro e adjacências. “Com essa apreensão e prisão, freamos a atividade desse grupo na área e, com isso, reduzimos também a ocorrência de outros crimes. As investigações e operações prosseguem para minarmos a ação de outros grupos”, destacou o delegado. 

A operação policial ocorreu em duas residências do bairro Areinha. No primeiro imóvel, foi preso um suspeito e apreendidas duas submetralhadoras automáticas, calibre 9m, uma Uzi israelense, uma bereta, uma pistola .40, com carregador; e mais 13 munições calibre .40.

No segundo imóvel, onde um membro do grupo criminoso fugiu pulando muros, foi apreendido um veículo VW Gol, cor prata, que havia sido roubado dia 30 de julho, no bairro Bequimão. Em investigação complementar realizada no imóvel, foram encontradas as armas de fogo e as equipes apreenderam mais 100 munições, sendo 50 9mm e 50 de calibre .40. 

O suspeito preso foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso proibido e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece sob custódia, à disposição da justiça. As investigações terão continuidade para que a polícia identifique e prenda os demais membros do grupo criminoso.

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Orleans Barbosa; o vendedor de laranja que se tornou um dos nomes mais expressivos da região

01/09/2021 s 09:09 em Sem categoria

A história do empresário bomjesuense Orleans Barbosa, com atuação no ramo de hotelaria e material de construção, é mais um exemplo claro de que vale apena trabalhar com honestidade para conseguir conquistar um “lugar ao sol”.

Com carisma, humildade, honestidade e sobre tudo com muita simplicidade, Orleans vem crescendo muito, a ponto de ter o nome lembrado em todas as discussões sobre o desenvolvimento sócio-econômico e político do município de Bom Jesus das Selvas, cidade adotada por ele (Orleans) como “sua terra”, onde pretende continuar fazendo história.

Por ser guerreiro destemido e de conduta ilibada, o nome do empresário é ventilado como um dos quê terá um papel importante na política local. No pleito de 2016 chegou a ser cotado como candidato a vice do atual prefeito Fernando Coelho (PDT), o que acabou não se concretizado, pois a época o grupo do qual o mesmo faz parte, entendeu que aquele ainda não era o momento, muito embora Orleans Barbosa tivesse mais que preparado.

Com a projeção que mesmo vem ganhando, sem dúvida se tornará indispensável sua participação nos próximos pleitos políticos.

Breve Biografia

Orleans Barbosa é natural de Santa Inês-MA, e chegou em Bom Jesus das Selvas há mais de 30 anos, quando a cidade ainda era povoado, o então Km 100.

Orleans é o 5° filho na ordem de filiação de uma família de 10 irmãos. Começou trabalhar ainda muito cedo. Aos 14 anos de idade já era vendedor de laranjas ao lado de seu irmão Francisco, se tornando posteriormente um agente do Posto Fiscal do então km 100.

O menino que sempre sonhou alto, decidiu construir um Hotel na cidade. Ali iniciava a carreira de sucesso de um grande empreendedor. O Hotel Eldorado é um dos maiores da cidade. Trabalhando firme, Orleans Barbosa passou a gerar emprego e renda para o município.

O trabalho árduo e crescimento do Hotel Eldorado, lhe rendeu o título de Cidadão Bonjesuense, comenda concedida pelo Poder Legislativo Municipal.

Orleans passou a expandir seus negócios. Agora já são dois empreendimentos gerador de emprego e renda na cidade (Hotel e Construções Eldorado).

Além de seus empreendimentos, atualmente Orleans lidera uma das pastas mais importantes da gestão pública municipal, a Iluminação Pública, trabalho esse feito com muita dedicação e que tem o reconhecimento da população.

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Em poucos meses de Gestão, prefeito João Carlos consegue melhorar a qualidade de vida da população

31/08/2021 s 18:05 em Sem categoria

Com intervenções diretas na Saúde, Educação, infraestrutura e demais setores de Buriticupu, o prefeito João Carlos (Patriota), está mostrando a que veio e honrando os mais de 8 mil eleitores que o elegeram como prefeito na última eleição.

Em seu primeiro mandato e com pouco mais de 7 meses de gestão, é visível que o prefeito já transformou a cidade e melhorou a qualidade de vida da população.

Na Saúde, além da construção de mais uma UBS, Buriticupu conta com os melhores índices de Saúde da região, com retorno e pleno funcionamento da Maternidade, UPA, SAMU, Centro de Especialidades, Centro de Reabilitação, CAPS e Hospital Municipal, que já está realizando cirurgias eletivas.

Na infraestrutura, João conseguiu através da parceria com o Governo do Estado, a pavimentação de dois dos mais antigos e mais sofridos bairros da cidade (Terra Bela e Vila Primo).

Ruas e avenidas pavimentadas, garantindo mobilidade para os moradores. Por falar em mobilidade, somente na gestão do atual prefeito, Buriticupu ganhou a recuperação de duas das mais importantes vicinais de acesso à cidade, a Estrada que liga a Casa Redonda à Vila Pindaré (Presa de Porco) e toda a vicinal que liga à região do complexo de assentamentos da Cikel.

A iluminação pública deu um salto de qualidade e hoje podemos observar uma Buriticupu muito mais iluminada, com a modernização de todo os sistema de iluminação, posteamento novo, troca de luminárias e todas as lâmpadas de LED. O que antes era uma cidade tomada por urubus, hoje percebe-se uma limpeza pública muito mais atuante, com coletas de lixo diárias e mutirões de limpeza nos bairros e povoados.

Na Educação, mesmo com recesso das aulas no período pandêmico, foram realizadas diversas formações e cursos de qualificação com os profissionais.

João Carlos destacou o trabalho da equipe de governo e o empenho da gestão municipal que tem transformado a cidade. “Nossa cidade está cada dia mais bonita e organizada! Dá orgulho em ver que o trabalho da nossa equipe de governo tem mudado a vida dos nossos munícipes e dado mais qualidade de vida para nossa população. Com planejamento e muita dedicação estamos alcançando o que todos os moradores já percebem. É trabalho que segue e benefício que chega para a população”, comentou o prefeito.

Da Assessoria

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Secretaria de Saúde de Açailandia realiza ações itinerantes em comunidades

31/08/2021 s 12:38 em Sem categoria

A saúde está ligada ao bem-estar não apenas físico, mas também social, emocional e ambiental. As Ações em Saúde desenvolvidas pela Atenção Básica  em Açailândia soma esforços as políticas públicas para assegurar o direito à saúde aos munícipes. 

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem tornado os serviços assistenciais da Atenção Básica mais acessíveis, com forte viés de prevenção e educação, realizando Ações em Saúde Itinerante nos bairros periféricos da cidade como método de atuação. 

Na semana passada, moradores dos bairros Cikel, Barro Azul e Flávio Dino, além dos bairros circunvizinhos, receberem as ações de acolhimento assistencial para diabéticos e hipertensos, consulta de enfermagem, testes rápidos e preventivos de glicemia, hepatite B e C, aferição e acompanhamento de pressão arterial, solicitação de exames de rotinas e prescrição de exames específicos, prescrição e transcrição de medicamentos, conforme os casos. Centenas de pessoas participaram das atividades desenvolvidas.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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MP pede cassação do mandato e direitos políticos de Léo Cunha por fraude em licitação de oxigênio

31/08/2021 s 08:47 em Sem categoria

Ao que se percebe, o “super prefeito” de Estreito Léo Cunha que se acha acima de tudo e de todos, inclusive da justiça, pode ter o mandato e direitos políticos cassados a qualquer momento, por fraude em licitação de oxigênio. Cunha resolveu “peitar” a justiça, mas tudo indica que não irar conseguir vencer a “queda de braço”.

Desde que assumiu o comando do município, Léo Cunha tem demostrado total despreparo, e sobre tudo, irresponsabilidade com a coisa pública, em especial quando se trata de questões financeiras (licitações).

Sempre que que os empresários daquela cidade ficam sabendo de que foi aberto processo de licitação, logo vem a desconfiança. Os comentários são os mais negativos possíveis, inclusive já virou jargão: “Estreito é difícil”. Mas parece que dessa vez deu ruim para o pregoeiro Ronilson (o preferido de Léo Cunha), que diante das evidências não terá como atribuir os fatos que consta nos autos, ao acaso.

O Ministério Público do Estado do Maranhão pediu a perda da função pública de Ronilson Silva Soares e Leoarren Túlio (Léo Cunha), respectivamente Pregoeiro e Prefeito de Estreito. O Promotor Eduardo André Aguiar Lopes, que não tá brincando em serviço, também pediu ao judiciário que tire os direitos políticos de ambos por oito anos e que sejam condenados em mais de R$ 4 milhões de reais.

Contra Cunha pesa a acusação de favorecer de forma fraudulenta e irresponsável, através de uma licitação no o mínimo suspeita, uma empresa sediada naquela cidade, conhecida pelo nome fantasia de “Oximed”. Dessa vez, Léo Cunha e seu “comparsa” Ronilson extrapolaram todos os limites, uma vez que não se trata apenas de uma licitação “viciada”, mas de uma sessão de horrores que atingiu a população, não só no tocante ao dinheiro público, mas na saúde.

Pasmem, além de vencer uma licitação fraudulenta, a referida empresa sequer tinha licença para comercializar oxigênio, isso mesmo, vendia oxigênio de forma irregular, que sabe-se lá de onde veio e como foi adquido.

Segundo o Promotor, a licença para vender o produto e o atestado de capacidade técnica da empresa não existem, mesmo assim, sabendo que isso era algo obrigatório a empresa venceu a licitação.

Consta na ação: “Ademais, o objeto do certame trata de fornecimento de gases medicinais, que no contexto da Pandemia da COVID-19, são de extrema importância para o tratamento da população que deles necessitarem, devendo ser realizado com a maior segurança possível ao interesse público e com respaldo da legislação vigente. Assim, a ausência de apresentação dos documentos indispensáveis, pode causar prejuízos a Administração Pública na medida em que empresas que não tenham capacidade técnica para atender ao objeto licitado, poderão participar do certame e em caso de serem vencedoras do certame, colocar em risco as pessoas que utilizarão o objeto contratado, motivo pelo qual, a anulação da licitação é medida que se impõe. A gravidade do tema em questão não assuntou Léo Cunha, que fez questão de mesmo com o Ministério Público alertando e determinado a recisão do contrato, insistiu em manter a empresa como fornecedora.”

A peça destaca ainda: “Quanto às condutas individualmente praticadas, verifica-se que o
Prefeito Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Léo Cunha), mediante a cooperação dos demais requeridos, burlou a realização de adequado procedimento licitatório, direcionando-o à empresa
previamente determinada e mesmo após recomendado, insistiu na manutenção da contratação fraudulenta, demonstrando seu interesse na manutenção da irregularidade”.

“E. RODRIGUES DE GODOI OXIMED TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS – ME, representada pelo
segundo requerido, configurando-se tal conduta como autêntico ato de improbidade administrativa, eis que acarretou prejuízo ao erário municipal do valor repassado à empresa do contrato fraudado e assinado, no importe de R$ 400.875,00 (quatrocentos mil e oitocentos e setenta e cinco reais)”.

Diante a fraude em licitações, dano ao erário e até possível risco a saúde pública, o Ministério Público pede que os agentes públicos percam suas funções, incluindo Léo Cunha e que a empresa seja impedida de contratar com o poder público por oito anos. O órgão pede ainda devolução de mais de 400 mil reais e multa de mais de R$ 4 milhões, que todos solidariamente devem pagar“.

Agora todo esse embróglio fica a cargo do Poder Judiciário.

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Avaí vence o Jhuv e fica com o título de Campeão da Copa Fut7 Bom Jesus

30/08/2021 s 16:05 em Sem categoria

Com gol do zagueiro Vitor ainda no primeiro tempo, o Avaí venceu a Jhuv por 1 a 0 e ficou com o título de Campeão da Copa Fut7 Bom Jesus. O Jogo foi realizado na tarde do último sábado (28), na Arena Duarte, em Bom Jesus das Selvas.

A competição que teve quase dois meses de duração, contou com a participação de 16 equipes, 240 atletas e R$ 12 mil reais em prêmios.

✓ AVAÍ campeão – R$ 7 mil reais + troféu;
✓ JHUV vice-campeão – R$ 3 mil reais + troféu;

✓ Artilheiro/ Daury Jr. (Avaí) R$ 500 reais + troféu;
✓ Goleiro menos vazado/ Sean do (Boca Júnior);
✓ Melhor arbitragem do campeonato: Gilson Manoel (Sarney) com 22 votos, José da Silva Martins (Joacy) com 19 votos e Erivan da Silva com 11 votos, R$ 500 reais.

A entrada para assistir o clássico foi 2kg de alimentos não perecíveis, que serão transformados em cestas básicas que serão distribuídas às famílias carentes do município.

A Copa Fut7 Bom Jesus foi realizada pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, através do Departamento de Esportes.

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Covid-19: Vinte estados têm taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%

30/08/2021 s 08:47 em Sem categoria
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O Ministério da Saúde informou que, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, 20 estados brasileiros estão com taxa de ocupação em leitos de covid-19 abaixo de 50%. O dado envolve tanto leitos clínicos como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O índice de ocupação, segundo o órgão, é considerado normal e é resultado do avanço da vacinação no país.

“Na prática, isso significa que a rede hospitalar desses estados está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves ou gravíssimos de covid-19, ou seja, situações que demandam internação e intervenção médico-hospitalar”, diz o ministério em nota.

Os seguintes estados estão com taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%: Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.

Os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão em zona de alerta, com taxas entre 51% e 69%. O Rio de Janeiro está na faixa de emergência, com taxa de 70% a 80%. Segue em zona grave o estado de Roraima, com ocupação entre 80% e 94%.

Não foram divulgados dados a respeito do estado Amapá e do Distrito Federal.

O levantamento foi consolidado pelo Ministério da Saúde a partir das informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Dados da vacinação

Até o momento, foram aplicadas 187 milhões de vacinas contra a covid-19, das quais 128,4 milhões são de primeira dose. Completaram o esquema vacinal, com segunda dose ou dose única, 59,1 milhões de pessoas. O ministério alerta que é fundamental o retorno aos postos de vacinação para a segunda dose.

“A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave e, principalmente, óbitos em decorrência da doença, contribuindo diretamente para a redução da taxa de ocupação de leitos e controle da pandemia no Brasil”, aponta o órgão em nota.

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SEAGRI/Açailandia faz visita técnica em plantio irrigado de Melancia

30/08/2021 s 07:38 em Sem categoria

Os servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Osmar Rabelo (Técnico Agrícola) e Cristiano Neto Soares da Silva (Agrônomo) realizaram uma visita técnica a um plantio de melancia da variedade “Caristan”, ao Rancho MM&E em busca de auxiliar o setor produtivo do município.

O Secretário Antônio Filho montou uma equipe especializada para a realização dessas visitas, que já são uma constância no dia a dia de trabalho do corpo técnico da pasta.

Durante a visita foi possível constatar que em uma pequena área de terra é possível produzir em larga escala, bastando usar as tecnologias hoje disponíveis no mercado. O plantio em uma área de 6.130m² é de propriedade da família do técnico agrícola Evangelista Nascimento e fica localizada na Colônia Gurupí, nas proximidades da Zona Urbana da cidade de Açailândia.

Evangelista Nascimento que faz estágio na Secretaria de Agricultura do município. Ele plantou 2.500 pés de melancia, usando uma técnica de irrigação a base de gotejamento, aproveitando as águas de um córrego que passa dentro da propriedade da família, utilizando uma bomba de sucção para enchimento de uma piscina com capacidade para 570 mil litros de água, formada por um buraco na terra e uma lona especializada para isso, que fica a 100 metros de distância do rio, e, daí o gotejamento é feito através somente da gravidade.

O plantio foi feito no mês de julho e o produtor pretende realizar a colheita já vendida, em meados do mês de outubro. O produtor recebeu o apoio da SEAGRI em duas frentes: no preparo do solo, com ajuda de um trator agrícola da secretaria, e na correção do solo, usando Corretivo Vida adquirido com apoio da SEAGRI. A meta da Secretaria de Agricultura com relação a esse plantio de melancia irrigada é retornar na área no período da colheita.
A equipe da Secretaria tem estendido essas visitas técnicas em todo o setor produção agrícola da cidade de Açailândia, principalmente na Zona Rural do Município.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Cobertura da arquibancada do Estádio Frei Epifânio D’abadia cai durante jogo em Imperatriz

29/08/2021 s 06:09 em Sem categoria

Uma parte da estrutura que faz a cobertura da arquibancada do Estádio Frei Epifânio, em Imperatriz, caiu no final da tarde deste sábado (28). Segundo informações da TV Difusora Sul, com apuração do repórter Marcelo Junior, o setor que caiu foi a área das cadeiras, chamada área social do estádio, porém todos conseguiram escapar a tempo.

Algo que a gente não esperava. A gente não espera uma situação como essa, mas já fizemos todas as primeiras avaliações e observamos que não houve vítimas, que é o mais importante, e já desocupamos as áreas de maior risco. Agora vamos fazer o isolamento da área”, relatou o tenente Araújo, do Corpo de Bombeiros.

O acidente aconteceu aos 30 minutos do segundo tempo do jogo entre Cavalo de Aço e 4 de Julho pela fase de classificação da série D do Campeonato Brasileiro.

MA10

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