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Tragédia: Por “motivo fútil”, mulher mata irmão gêmeo a facada em Açailandia

14/10/2021 s 12:59 em Sem categoria

Uma tragédia foi registrada na manhã desta quinta-feira (14) na Vila Bom Jardim, em Açailandia. De acordo com informações preliminares colhidas pelo Blog do Antônio Marcos, um casal de irmãos gêmeos começaram uma discussão por “motivo fútil”, quando acabaram indo as vias de fato.

Ainda segundo informações, os dois travaram uma luta corporal, quando a mulher (ainda não identificada), desferiu um golpe de faca no irmão, identificado como sendo Cristiano Conceição Nascimento (36), que morreu no local. A facada acertou o peito da vítima.

Após consumar o ato, a mulher fugiu, tomando rumo ignorado.

Testemunhas dão conta de quê a vítima era usuário de drogas. Próximo ao corpo estava uma mochila e um “simulacro” de arma de fogo.

A polícia foi acionada para fazer a liberação do corpo, quê será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde será submetido a procedimentos de praxe e em seguida liberado para família

Até o fechamento da matéria, a aurora do homicídio ainda não havia sido localizada pela polícia, quê segue em diligências para prender-la.

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Parecer do TSE ameaça mandato do vereador Lucas Alves; caso ele caia Ancelmo Rocha Assume

14/10/2021 s 11:01 em Sem categoria

Eleito na chamada distribuição de sobras de vagas com 816 votos, vereador Lucas do Podemos pode ter o seu mandato legítimo ameaçado por conta de suspeitas de suposta “candidata laranja” nas eleições de 2020.

Do Blog do Wilton Lima

A utilização de candidatas mulheres simplesmente para cumprir a cota feminina nas chapas eleitorais, foi amplamente combatida pelo TSE, que inclusive deixou bem claro que esse delito seria fiscalizado, combatido e punido pelo Tribunal.

Em vários municípios espalhados pelo país, inúmeras foram as denúncias apuradas e o TSE tem batido o martelo e anulado toda a chapa, ou seja, todos os votos conquistados pelo partido estão sendo anulados e os vereadores eleitos pela sigla já perderam seus mandatos.

Em Açailândia uma suspeita da prática de utilização de “candidatas laranjas”, surgiu após o parecer técnico do TSE para reprovação das contas de campanha de uma das candidatas do Podemos, partido pelo qual teve como candidato a prefeito Jardel Bonjardim e que elegeu Lucas Alves a vereador.

São inúmeras as irregularidades na prestação de contas da candidata que vão desde a não apresentação de extratos bancários destinados à movimentação de recursos de fundo partidário, até dívidas de campanhas declaradas e do não pagamento de despesa contraídas, no montante de R$ 5.000,00.

Em conclusão, os técnicos do TSE manifestaram-se pela DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, considerando que as inconsistências/irregularidades apontadas não foram devidamente sanadas e justificadas.

Mas então, aonde entra o vereador Lucas nesta história?

Aparentemente o vereador não tem nada a ver com a prestação de contas da sua colega de partido, no entanto, mesmo que a responsabilidade total seja do partido, caso seja comprovado a prática de “candidata laranja”, o vereador poderá perder o seu mandato – as decisões do TSE são unânimes em cassar toda a chapa, ou seja, a anulação de todos os votos conquistados pelo partido, o que culmina com a cassação de todos os eleitos pela sigla.

As suspeitas dessa prática combatida pelo TSE devem-se pela ausência de votos conquistados pela candidata que chegou ao número pífio de apenas 05 votos, sendo a última colocada do partido.

Portanto, suspeita-se que a candidata apenas teve o seu nome registrado pelo partido, mas que não fez campanha, o que pode configurar a utilização de “candidata laranja”, prática lesiva ao processo eleitoral, mas isso precisa ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral.

Quem sai e quem entra?

Caso se confirme as suspeitas e os votos do Partido Podemos sejam anulados, o Tribunal Regional Eleitoral deverá fazer novos cálculos e isso modifica o coeficiente eleitoral.

No entanto, pelos cálculos do Blog a única modificação seria a troca do partido com direito a 01 vaga de sobras na distribuição de vagas de vereadores, sairia Lucas do Podemos e entraria Ancelmo do MDB.

A diferença de votos que deu direito a Lucas a assumir a vaga de vereador em detrimento ao candidato Ancelmo foi de 776 votos, número muito parecido com os votos conquistados por este.

Abaixo uma Tabela demonstrativa:

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Ministério Público e AMPEM realizam ato público contra a PEC 05/2021

14/10/2021 s 07:45 em Sem categoria
PGJ, presidente da Ampem, corregedora-geral, entre outras autoridades

Membros do MPMA durante ato público contra a PECNesta quarta-feira, 13, em frente à sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram de um ato público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 005/2021, que pode causar prejuízos à atuação do MP brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo. A mobilização recebeu o apoio de integrantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público Federal e representantes da sociedade civil organizada.

A mobilização ocorreu em todo o país sob a coordenação dos MPs estaduais e de entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

Na abertura, foi lido um manifesto em que o CNPG e a Conamp se posicionam contra a PEC 05/2021.

O dispositivo de honra da solenidade foi formado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior; corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; procurador-chefe da República no Maranhão, José Leite Filho; procurador da República Juraci Guimarães Júnior; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Cristiano Matos; diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino. Pela sociedade civil, participou a presidente da Federação da União de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Estado do Maranhão (Fumbesma), Aldeci Ribeiro.

O promotor de justiça Gilberto Câmara Júnior chamou a atenção para o retrocesso que a possível aprovação da PEC 05/2021 poderá trazer para a democracia brasileira. “Irá afetar um dos pontos mais sensíveis para a instituição que é a nossa autonomia e independência funcional, que são a proteção contra perseguições políticas e punições seletivas. Membros e instituições fortes e independentes não são bem vistos por certos tipos de políticos. Não à PEC 05/2021, não ao desmonte do Ministério Público!”, proferiu.

O presidente da Ampem completou afirmando que “o Ministério Público e a imprensa são pilares da democracia e não podem sofrer retrocessos em sua atuação”.

A presidente da Fumbesma manifestou solidariedade à ação do Ministério Público. “Viemos defender o Ministério Público, que sempre tem atuado ao nosso lado em defesa dos nossos direitos. Por isso, eu defendo um MP forte e atuante. Estamos à disposição para colaborar nessa luta”, declarou.

A procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho enalteceu as palavras da líder comunitária, por demonstrar a verdadeira face do Ministério Público, “que deve ser parceiro do cidadão”. “Precisamos muito desse apoio para manter as nossas garantias, que mais uma vez estão em risco. Juntos com a sociedade vamos dizer aos nossos representantes no Congresso Nacional que não aceitamos a PEC 05/2021”, afirmou.

Ao se manifestar, Rodrigo Maia Rocha ressaltou que o interesse público está ameaçado no atual momento por meio de uma série de medidas, que segundo ele, visam desconstruir o pacto civilizatório erigido a partir da Constituição de 1988. “Vivemos tempos sombrios. Porém, há uma energia cívica aqui hoje que reúne, não só o MP mas todo o sistema de justiça e a sociedade civil, que tem nessas instituições um instrumento importante de defesa dos seus interesses diante de uma série de retrocessos”.

UNIÃO

Ao defender a união de todas as instituições democráticas, o defensor público-geral, Alberto Bastos, considerou que a PEC 05/2021 torna vulnerável o Ministério Público, o sistema de justiça e a própria democracia. “A Defensoria se solidariza com o Ministério Público, porque as instituições precisam estar unidas para enfrentar os desafios que atingem todo o sistema de justiça”.

No encerramento da manifestação, o procurador-geral de justiça conclamou membros do Ministério Público, das demais instituições e da sociedade civil para se manterem vigiantes contra as medidas que vêm acontecendo no cenário nacional e que atingem o modelo constitucional do MP brasileiro. “Vejo com muita satisfação esse movimento, sobretudo pela adesão de outras instituições e da sociedade. Vamos continuar conversando com os nossos representantes no Congresso para convencê-los da indignidade dessa proposta”.

Eduardo Nicolau destacou, também, que o Ministério Público “precisa ser independente e autônomo para que possa ter uma atuação forte, principalmente no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Por isso devemos dizer não a essa PEC, que, na prática, pretende aumentar o poder do Congresso no CNMP”, enfatizou.

A PEC 005/2021

Em vias de ser votada na Câmara dos Deputados, a PEC 005/2021 pode alterar o artigo 130-A da Constituição Federal, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Pela proposta, o número de membros no Conselho passaria de 14 para 15, sendo a nova vaga preenchida por um representante da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Além disso, a proposta também prevê que o Corregedor Nacional do CNMP não precise ser escolhido entre os membros do MP, o que poderia resultar em indicados externos para a função.

Criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, o CNMP é atualmente composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República, escolhido pelo presidente da República; seis membros indicados pela Câmara dos Deputados (1), Senado (1), Supremo Tribunal Federal (1), Superior Tribunal de Justiça (1) e Ordem dos Advogados do Brasil (2); sete membros do MP, sendo 4 de cada um dos ramos do Ministério Público da União e três dos MPs estaduais.

Da Assessoria

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Criança de dois anos está em estado grave após ser mordida por animal silvestre

14/10/2021 s 07:33 em Sem categoria

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) é grave o estado de saúde de criança de dois anos que possuí histórico de mordedura por animal silvestre. O paciente se encontra internado na UTI de um hospital público de São Luís em estado grave.

O caso foi confirmado, no dia 6 de outubro, pelo Instituto Pasteur e é o primeiro registrado no Maranhão nos últimos oito anos. A criança mora no povoado Santa Rita no município de Chapadinha.

A chefe do Departamento de Zoonoses da SES, Zulmira Batista, destaca que, desde a comunicação do caso suspeito no dia 22 de setembro, a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado do Maranhão, através do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e do Departamento de Zoonoses vem tomando todas as medidas cabíveis.

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Dupla é presa por invasão de propriedade e porte ilegal de arma de fogo, em Vila Nova dos Martírios

13/10/2021 s 21:56 em Sem categoria

Na tarde desta quarta-feira (13), a guarnição da Patrulha Rural, composta pelos Soldados Gomes, Wilson, Delmondes, com o apoio do comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Vila Nova dos Martírios, Cabo Mesquita, foi acionada pelo supervisor da empresa Suzano Papel e Celulose, Sr. Gleuber, dando conta de que estava ocorrendo desmatamento ilegal e invasão de propriedade particular da empresa, na reserva ambiental (Fazenda Jurema).

Após levantamento prévio, a guarnição se deslocou até o local, onde foi constatada a veracidade dos fatos, previsto na lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe de sanções penais e administrativas.

De acordo com o que o apurou o blog, quando a guarnição chegou ao local, avistou dois homens, identificados como Francivaldo da Silva (38) e Antônio Ilton Alves (41) e dois veículos: 01 (um) Fiat Uno de placa KJF-1875 e 01 (uma) Moto 150, de placa OBO-5828, de cor vermelha.

Durante abordagem foram encontrados com a dupla, 01 (uma) espingarda calibre 32 e munições.

Os mesmos foram apresentados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia, para as providências pertinentes ao caso.

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26° BPM de Açailandia participa de ação solidária em alusão ao Dia das Criança

13/10/2021 s 18:09 em Sem categoria

Policiais do 26⁰ Batalhão de Polícia Militar, no último dia 12 de outubro contribuiram com uma ação solidária, “Ação Criança Feliz”, desenvolvida em parcerias com associações que atendem as famílias da Vila Ildemar.

A ação teve como público alvo crianças moradoras da Vila Ildemar, que tiveram um dia planejado especialmente para elas, com direito a um delicioso café da manhã, apresentação com palhaços, recreação, atendimento odontológico, entrega de brinquedos e distribuição de lanches.

“Era notório a alegria estampada no rosto das crianças, o que pra nós pode ser simples faz uma grande diferença na vida delas. Momentos assim se tornam marcantes”, comentou Tenente Udetes Cantanhede”.

O 26⁰ Batalhão de Polícia Militar sob o comando do Major Sérgio Dutra Cutrim, se propõe a exercer um papel de polícia comunitária, e não mede esforço para contribuir com ações dessa natureza.

Via Assessoria

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Açailandia é representada na Feira Mercopar, no Rio Grande do Sul

13/10/2021 s 11:33 em Sem categoria

Açailândia esteve devidamente representada na Missão MERCOPAR 2021, pelo secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Claudenir Viegas.

A Mercopar, maior feira de inovação e negócios da América Latina, é um espaço de geração de relacionamentos, disseminação de conhecimento sobre tendências da indústria e estímulo à movimentação da economia. Há 30 anos, a Feira cumpre a missão de aproximar empresas nacionais e internacionais, conectando pequenas, médias e grandes organizações.

A feira foi realizada na cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, no período de 05 a 07 de outubro.
Esta Missão empresarial foi organizada pelo SEBRAE – Maranhão e contou com a presença do presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia, Sr. Marcelo Santana, dos empresários Antônio Castro, da Marco Soluções, e do Sr. Adelvânio Cardoso, da Metallux, além do representante do SEBRAE – Açailândia, o Sr. Reginaldo Medeiros.

A MERCOPAR possibilitou contato com novas tecnologias, troca de experiência e um despertar de novas oportunidades para os empresários que lá estiveram, assim como para os representantes do município. Um despertar para fazer melhor, com novas parcerias, entendendo os desafios que temos pela frente.

Estamos certos de que a Prefeitura de Açailândia, através da secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo – SINCTUR, em parceria com o Centro Empresarial de Açailândia – CEA, poderá desenvolver vários projetos e ações para a melhoria das nossas indústrias e da classe empresarial de Açailândia.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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30° BPM faz distribuição de brinquedos para crianças carentes de e Buriticupu e Bom Jesus das Selvas

12/10/2021 s 22:31 em Sem categoria

Na manhã desta terça-feira, dia 12 de outubro (Dia das Crianças), o 30° Batalhão de Polícia Militar, por meio do seu Comandante, Tenente Coronel Jonilson Diniz e da união de forças, bem como empatia social do seu efetivo policial militar, promoveu a distribuição de brinquedos para crianças carentes nos bairros Portelinha e Eco Buriti, em Buriticupu.

A ação foi realizada também no bairro Nova Bom Jesus, no município de Bom Jesus das Selvas/MA, onde dezenas de crianças foram contempladas.

“Importante ressaltar que ações sociais como essa demonstram respeito e valorização da instituição para com as crianças bem como ajudam a promover um convívio de confiança e admiração das crianças para com nossos profissionais de segurança pública”, disse o Coronel Diniz.

Via Assessoria

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Quebrado protocolo: Feliz dia do Kalebe Vaz, nossa eterna criança!

12/10/2021 s 21:46 em Sem categoria

Filho, você está crescendo tão rapidamente que, às vezes, me perco na ordem dos acontecimentos dos fatos. Parece que tem alguém acelerando o tempo!

Algumas vezes, olho para você e vejo um bebê; já em outros momentos, te observo tão concentrado em seus afazeres que me custa acreditar que logo você já será um adolescente.

Já comentei com sua mãe que você sempre será “nosso bebê”, ainda quando estiver “grandão”, pois não consigo te ver de outra forma. As vezes me emociono em ver você dormindo na cama do papai e da mamãe. A cama que quê você diz ser sua e quê na verdade é!

Que você aproveite todas as fases da sua vida, inclusive essa! Para a criança mais especial do mundo, você Kalebe Vaz Freire.

Do seu papaizão Antônio, da sua mamãezona Euma e de suas maninhas quê ama tanto!

Feliz dia das crianças!!
Te 💕 amamos muito!!!

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MPMA e AMPEM farão ato de repúdio a PEC que viola autonomia do MP brasileiro

11/10/2021 s 08:19 em Sem categoria
Ato será realizado em frente à sede das Promotorias da capital

Membros do Ministério Público do Maranhão realizarão, na manhã desta quarta-feira, 13, às 9h, em frente à sede das Promotorias da Capital, no Calhau, um Ato Público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 005/2021), que pode causar prejuízos à atuação do Ministério Público brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo. Em portaria publicada neste domingo, 10, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, autoriza o afastamento dos membros do MPMA para participarem do Ato Público sem prejuízo do exercício de suas atividades.

A manifestação do MPMA segue um movimento nacional realizado pelos MPs estaduais e por entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

“A PEC 5/21 fragiliza o Ministério Público, contrariando a vontade do constituinte de 1988, que foi exatamente no sentido de fortalecer a instituição com prerrogativas que possibilitaram o combate à corrupção e à criminalidade organizada nesses últimos 33 anos. A sua aprovação será um retrocesso para a democracia brasileira. É preciso que a população diga não a esse absurdo”, destaca o promotor de justiça Gilberto Câmara, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

De acordo com a promotora de justiça Nahyma Abas, a PEC 005/2021 representa um retrocesso especialmente no combate à corrupção e na proteção ao patrimônio público. “A sociedade precisa ficar atenta a todas as investidas que vêm acontecendo no cenário nacional, que vão de encontro ao modelo constitucional do Ministério Público Brasileiro. Isso mostra claramente que, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos fundamentais, acertamos muito mais do que erramos. Retirar a independência funcional de promotores e procuradores é enfraquecer o Ministério Público e a própria sociedade”, ressalta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa. 

Entenda o que diz a PEC 005/2021

Em vias de ser votada na Câmara dos Deputados, a PEC 005/2021 pode alterar o artigo 130-A da Constituição Federal que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela proposta, o número de membros no Conselho passaria de 14 para 15, sendo a nova vaga preenchida por um representante da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Além disso, a proposta também prevê que o Corregedor Nacional não precise ser escolhido entre os membros do MP, o que poderia resultar em indicados externos para a função.

Criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, o CNMP é atualmente composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República, escolhido pelo presidente da República; seis membros indicados pela Câmara dos Deputados (1), Senado (1), Supremo Tribunal Federal (1), Superior Tribunal de Justiça (1) e Ordem dos Advogados do Brasil (2); sete membros do MP, sendo 4 de cada um dos ramos do Ministério Público da União e três dos MPs estaduais.

“O Ministério Público precisa ser independente e autônomo para que possa ter uma atuação forte, principalmente no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Por isso devemos dizer não a essa PEC, que, na prática, pretende aumentar o poder do Congresso no CNMP”, enfatiza o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau.

Da Assessoria

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Pref. de Açailândia reinaugura Escola Municipal Mário Cabral de Melo, no Assentamento Macaúba

09/10/2021 s 12:46 em Sem categoria

Nesta sexta-feira (08), a Prefeitura de Açailândia, em parceria com o Governo do Estado, por meio do Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, e do subsecretário de Infraestrutura, Jonas Alves, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, fez a inauguração da obras de reforma e construções na Escola Municipal Mário Cabral de Melo da rede de educação de Açailândia.

Durante o ato, o prefeito Aluísio Sousa destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para que os estudantes tenham uma educação de qualidade. “Quando você melhora o ambiente de uma escola, em cada obra está sendo resgatado o compromisso com a população. Essa é a importância de fazer parcerias, transformar o sonho nesse ambiente de inspiração que dará frutos por muito tempo, sendo mantido com a parceria dos funcionários, professores, alunos e da necessidade de a comunidade contribuir para que o trabalho ali realizado seja de excelente qualidade”, destacou o prefeito.

A inauguração contou ainda com a presença do subsecretário de Estado de Infraestrutura, Jonas Alves; da primeira-dama, Valéria Sousa; da secretária de Educação, Karla Janys Nascimento; do presidente da Câmara, Filiberg Melo; dos vereadores Fânio Mania, autor do requerimento de reforma; César Costa e Dênes Pereira; do assessor Técnico da SME, Antônio Erismar; secretários municipais, equipe da secretaria de Educação e de várias outras personalidades municipais.

Durante a gestão do prefeito Aluísio Sousa, já foram realizadas inúmeras obras de reformas e construções, a fim de melhorar a infraestrutura dos prédios escolares e com isso, ofertar aos educandos uma escola mais adequada e confortável.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Pref. de Bom Jesus das Selvas realiza curso de capacitação para membros do Conselho Municipal de Saúde

09/10/2021 s 09:38 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou de 04 a 08 de outubro uma capacitação para conselheiros municipais de saúde.

A capacitação foi ministrada pelo assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Jamil Ribeiro e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rosimeire Moura. O curso tem por objetivos qualificar a participação popular e o controle social na gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), capacitar os membros do Conselho para as principais temáticas do Sistema Único de Saúde, com ênfase no Controle Social, e fortalecer a atuação do conselheiro para o efetivo exercício do Controle Social, levando-o a compreender as atribuições de um conselheiro na conjuntura político-social do município.

O Prefeito Fernando Coelho, participou do encerramento, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (08) no auditório da SEMED, onde os participantes receberam um certificado de conclusão da capacitação.

Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

Fotos: Wallef Soares

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Feliberg x Ceará: A quem interessa a realização de uma nova eleição para presidente da Câmara de Açailandia…

08/10/2021 s 19:35 em Sem categoria

Há alguns anos o Poder Legislativo de Açailandia vem vivendo tempos difíceis e o sonho alimentado pela população de um parlamento forte, fica mais distante a cada dia. No início do ano em curso, criou-se uma grande expectativa em torno da atual legislatura, por conta de uma renovação de cerca de 70% da composição do parlamento, más infelizmente os “novatos” como eram chamados (com raríssimas exceções), também vêem decepcionando a população.

As “tretas” começaram logo no primeiro dia da atual legislatura, com a eleição para escolha da mesa diretora. A disputa contou com a participação de duas chapas: Uma encabeçada por Ceará, que usou de vários meios e artifícios para se manter no poder, e outra por Feliberg, “marinheiro de primeira viagem”, que queria a presidência, más sequer tinha idéia do tamanho do desafio ao qual se proponha a enfrentar.

Naquele dia (01 de janeiro de 2021) foram realizadas duas sessões. Uma as 00h30min, que elegeu Feliberg e outra as 10h da manhã daquele mesmo dia, que elegeu Ceará.

Ali começava uma confusão que acabou impedindo que 08 (oito), dos 17 (dezessete) vereadores, eleitos pelo voto popular, fossem empossados, juntamente com os demais. O que só foi “resolvido” na justiça.

Quanto a “novela” da presidência que a cada dia revela novos capítulos, parece ainda tá longe de acabar. Na última quarta-feira (06), a população de Açailândia foi surpreendida pelo “vereador interino” Sirley Moto-Táxi (que ocupa a vaga deixada por Clones Matos (Kell), que protocolou na secretaria da Câmara de Vereadores, um requerimento, propondo a realização de uma nova eleição para escolha da mesa diretora.

À proposição do vereador é bastante polêmica e divide opiniões. Alguns críticos dizem que Sirley está apenas aproveitando seus “quinze minutos de fama” para aparacer de alguma forma, outros acham que o parlamentar está mesmo querendo mostrar serviço (fazer as coisas acontecerem). Más afinal, a serviço de quem está o Vereador Cirley Moto-Táxi? Do Ceará, do Feliberg ou do povo?

E o atual presidente da casa, Feliberg Melo, o que acha da idéia? Diz um adágio popular que: “mais vale um pássaro na mão do quê dois voando”. A troco de quê Feliberg aceitaria realizar uma nova eleição, assumindo o risco de ser derrotado, e perder o que conquistou a “duras penas”?

Já o vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará), quê virou alvo de investigação por parte do Ministério Público, também por causa da “famigerada” sessão para eleição da presidência, deve está torcendo para que o requerimento de Cirley seja aprovado, pois a essa altura Ceará não tem nada a perder, pois como diz o ditado popular: “o perdido, a metade é lucro”.

É aguardar os próximos capítulos…

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Serasa é condenada por negativar consumidor sem notificação prévia

07/10/2021 s 07:49 em Sem categoria
O desembargador Guerreiro Júnior foi o relator da apelação cível

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um morador do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O juízo da Vara Única da Comarca declarou a ausência de comunicação prévia do título de R$ 495,89, débito este que levou a empresa a inserir o nome do autor da ação original em cadastro de inadimplentes.

As duas partes apelaram ao TJMA. A Serasa alegou, em síntese, inexistir dever de indenizar, uma vez que considerou efetivada a comunicação do débito, por meio de carta encaminhada via Correios. Por sua vez, o consumidor pediu majoração dos danos morais em seu apelo ao Tribunal.

O desembargador Guerreiro Júnior, relator da apelação, entendeu que os recorrentes não têm razão em seus apelos à questão que trata da indenização por danos morais, decorrente da ausência de notificação prévia de dívida inadimplente.

Guerreiro Júnior ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 43, parágrafo segundo, a prévia notificação para inserção do consumidor em cadastro de inadimplentes. Reforçou que a inscrição do nome do consumidor como devedor em registros negativos de crédito deve ser precedida da devida comunicação, sob pena de causar violação aos direitos de personalidade da parte, ensejando reparação pelos danos extrapatrimoniais eventualmente experimentados.

ENDEREÇO DIFERENTE

O relator observou, nas provas produzidas nos autos, que o endereço constante da notificação enviada ao consumidor é no município de Bacabal, sendo que este reside em São Luís Gonzaga do Maranhão. Além disso, disse que a empresa não juntou aos autos qualquer prova de que a Secretria da Fazenda tenha lhe informado o endereço errado, resumindo-se a colar “print” de tela do seu próprio sistema.

Para o desembargador, está incontroverso nos autos que a Serasa não procedeu com a devida cautela esperada, de acordo com a norma legal pertinente à matéria, tendo em vista que a notificação foi inválida, devendo responder pelo transtorno ocasionado, nos termos da súmula 359 do Superior Tribunal de Justiça, citando jurisprudência do STJ.

Ao concluir seu voto, o relator disse não restar dúvida quanto ao dano moral, que considerou devidamente arbitrado, inclusive quanto ao valor estipulado, devendo ser mantido, pois razoável e proporcional ao caso e à jurisprudência também do TJMA.

As desembargadoras Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte também negaram provimento a ambos os apelos, mantendo a sentença de 1º grau.

Agência TJMA de Notícias
[email protected]

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Em nota, Josimar de Maranhãozinho diz desconhecer motivação de busca e apreensão em sua residência

06/10/2021 s 22:08 em Sem categoria

No início da noite desta quarta-feira (06), o Deputado Federal e pré-candidato ao governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho encaminhou nota a imprensa, onde diz desconhecer a motivação do mandado de busca e apreensão em sua residência e o escritório.

Veja a íntegra da nota:

Hoje, 06/10/21, fomos surpreendidos com uma ação orquestrada pelo Estado, na figura do GAECO – grupamento pertencente ao Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar. Essa ação pautou-se em notícias de blogs e contratos licitatórios que não tem absolutamente nenhuma relação com os parlamentares Josimar Maranhãozinho e Detinha que desconhecem a real motivação da invasão policial a sua residência e escritório.

Afinal, quando gestores no executivo municipal, nunca responderam a nenhuma ação por desvios de recursos ou danos ao erário.

A empresa de sua propriedade, há cerca de uma década, nunca estabeleceu contratos com órgãos públicos ou mesmo participou de processos licitatórios.

Ressaltamos ainda que nenhuma prova foi apresentada, o que aumenta ainda mais a estranheza acerca de tal operação ou mesmo o que realmente buscavam.

Lembramos que os CPF’s dos parlamentares não figuram em quadros societários das empresas apresentadas.

Reiteramos estarmos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários e que seguimos trabalhando para atendermos nossa população e honrando cada voto que tivemos.

ASCOM – Deputado Josimar de Maranhãozinho

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Josimar de Maranhãozinho é suspeito de liderar “esquema criminoso” que desviou milhões do erário público

06/10/2021 s 17:58 em Sem categoria

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e outras unidades.

Mais de 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos em 14 municípios do Maranhão e na cidade de Várzea Alegre no Ceará. Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, cheques, dinheiro, joias, veículos e lanchas. Em Pinheiro, um dos municípios onde as equipes atuaram, um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Todo o material será analisado pelo Gaeco.

A decisão judicial também determinou o bloqueio de contas e aplicações bancárias dos envolvidos até o limite de R$ 159.745.884,37, total de recursos públicos que teriam sido movimentados pela organização. Além disso, o juiz Ronaldo Maciel determinou o afastamento de Irismar Cunha Rodrigues e de Herbeth Costa Penha dos cargos que ocupam junto à Prefeitura de Zé Doca.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do Gaeco em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018.

Constatou-se, por meio das análises técnicas realizadas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA), que a empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi beneficiada em diversos certames, sendo os primeiros sócios Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues. Estima-se que, somente em sete contratos realizados com os municípios envolvidos, os valores alcançaram mais de R$ 14 milhões. Ao longo da investigação, observou-se que outra empresa, Construtora Madry, também pertencente aos investigados Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues, foi beneficiada no Pregão Presencial nº 03/2014 do Município de Araguanã, sendo a única licitante do certame a firmar o contrato no valor de R$ 1.593.900,00.

As investigações apontaram que, nos anos subsequentes, embora não tenha pactuado nenhum contrato com municípios maranhenses, a empresa recebeu o montante de R$ 6.252.240,24 de outras empresas alvos da investigação. Essas empresas haviam firmado contratos com os municípios envolvidos. São elas: Tencol Terra Nova, Atos Engenharia, J B Construções, Terraplam Construção, Joas Consultoria, R L Nunes dos Santos Almeida, Josimar Viegas Almeida, Atos Engenharia, Projex Construções e Locações EIRELI – ME, Arbo Empreendimentos e Almeida e Lima.

Além disso, detectaram-se transações suspeitas das duas empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Construtora Madry para Antônia Lima de Araújo e Mozeli Borges da Silva, ambos vereadores do município de Centro do Guilherme que possuem vínculo social/político com Josimar de Maranhãozinho; para Thiago da Costa Rodrigues, Eduardo Daniel de Sousa Neto, Elicielma de Sousa Vieira Sampaio e Antônia Jordânia Silva, servidores comissionados dos respectivos municípios; para Luciana Macedo Barbosa, Lucas Emanoel Costa Cunha e Gildeilma dos Reis Martins, servidores comissionados lotados no gabinete de Josimar de Maranhãozinho, no período em que foi deputado estadual do Maranhão; para os ex-prefeitos Valmir Belo Amorim (Araguanã 2012 – 2020), José Auricélio de Morais Leandro (Maranhãozinho 2012 – 2020), André Santos Dourado (Carutapera 2016 – 2020), e ainda em favor de parentes do deputado federal.

De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar Cunha Rodrigues que, por exercer forte influência nos municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, formou uma rede especializada na dilapidação de recursos públicos.

Para isso, foi necessário que houvesse um núcleo dos “laranjas”, ou seja, as pessoas físicas que cediam suas contas bancárias para as movimentações financeiras criminosas. Como financiadoras, pertenciam ao núcleo empresarial as sociedades que possuem vínculos políticos e/ou sociais com Josimar de Maranhãozinho e contrataram com os municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 e 2018.

Portanto, percebeu-se que Josimar Cunha Rodrigues ordenava e liderava a organização criminosa que envolvia cerca de 40 pessoas, dentre elas, sócios de empresas que contratavam com Prefeituras maranhenses ligadas a ele, vereadores, funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, funcionários públicos municipais e familiares. O objetivo de obter vantagem econômica ilícita era concretizado por meio de licitações fraudulentas, prática de peculato e por meio de transferências suspeitas que apresentam indícios de “lavagem” de dinheiro.

ORIGEM DO NOME

A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

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Gaeco e Polícia Civil realizam ‘Operação Maranhão Nostrum’ em 13 municípios

06/10/2021 s 07:23 em Sem categoria

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, realiza na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.

ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

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Léo Cunha paga R$ 17.500 a ex-sócio por capacitação que os professores desconhecem

05/10/2021 s 09:39 em Sem categoria

Enquanto o prefeito de Estreito, Léo Cunha insiste em ignorar professores, negando a eles a data base e progressões, o dinheiro público continua sendo gasto em locações de veículos, diárias, assessorias e “capacitações”.

O último episódio é uma situação no mínimo suspeita, a contratação de uma capacitação envolvendo uma empresa de um ex-sócio do gestor.

A Celer Idiomas, empresa que tem sua sede na cidade de Imperatriz, pertence ao senhor Eleron Moraes de Oliveira, o “professor Moraes”. A contratação baseada em dispensa de licitação chamou atenção por alguns professores se mostraram surpresos, pois tal capacitação não teria ocorrido.

Além de alguns professores desconhecerem a capacitação, o que já é muito grave, outro ponto chama atenção neste caso.

O proprietário da Celer Idiomas, também é proprietário da Vinnya Idiomas, outra empresa sediada em Imperatriz. Muito embora a empresa Vinnya Idiomas atualmente pertença apenas ao senhor Elerson, l tinha como sócio o Prefeito Léo Cunha. Os fatos comprovam que Elerson e Léo Cunha são mais que amigos e conhecidos.

Más não para por aí. Além de Léo Cunha, a empresa teve também como sócio, o Sr. Luan Bruno Lobo Campos, situação que demonstra a proximidade da empresa e da família Cunha.

A revelação mostra que o atual prefeito vem “ajeitando” os seus, inclusive com licitações que beneficiam seu ex-sócio.

Resta saber se foi apenas uma grande coincidência o ex sócio de Léo Cunha ter sido escolhido.

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Ministério Público realiza inspeções e participa de atividades da Semana do Idoso, em Imperatriz

04/10/2021 s 12:35 em Sem categoria

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz participou de atividades em alusão à Semana da Pessoa Idosa. Também foram realizadas inspeções no Lar São Francisco e no Lar Renascer.

O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, que atualmente responde pela 4ª Promotoria de Justiça, averiguou as condições em que os estabelecimentos se encontram, bem como a regularização de alvarás e licenças.

Dentre os requisitos a serem preenchidos, o representante do Ministério Público orientou sobre a necessidade de emissão de alvarás, habilitação junto ao Conselho Municipal e Estadual do Idoso, além de aspectos financeiros, equipe de trabalho e a presença de profissionais da área da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e profissionais da área lúdica.

“A semana do idoso não é uma mera data simbólica, ela representa a materialização dos propósitos em relação aos idosos e também serve para aprofundar os sentimentos que temos, enquanto sociedade, em relação a eles, elevando a nossa conexão com estas pessoas”, destaca o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

Na última semana o Ministério Público do Maranhão participou das atividades na Casa do Idoso, talk shows, palestras, programas de rádio e TV, além de visitar as Instituições de Longa Permanência para Idosos no Município de Imperatriz.

Da Assessoria

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Pref. de Bom Jesus das Selvas através do SAAE restabelece funcionamento de poços artesianos

02/10/2021 s 14:46 em Sem categoria

Água é vida. Disso todo mundo sabe, inclusive o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PDT), que tem se empenhado ao máximo para que seus munícipes não fiquem sem esse líquido tão precioso em suas residências.

Sempre que alguns dos poços apresenta qualquer problema, que comprometa o abastecimento de água, logo o empresário Orleans Barbosa (responsável pela manutenção dos poços) e sua equipe, vai ao local resolver o problema, na grande maioria das vezes em tempo recorde.

Ainda que seja durante o final de semana e/ou feriado, a equipe está aposta para atender a população. Essa forte atuação de Orleans Barbosa e sua equipe já virou uma marca do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da gestão Fernando Coelho.

Essa atenção não é um privilégio apenas de quem mora na sede do município, mas também daqueles que estão nas comunidades mais distantes.

Nesta sexta-feira (01), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), restabeleceu o funcionamento de dois dos poços que abastece a cidade: o poço da Caixa D’água, que recebeu 01 (uma) bomba nova, 160 metros de cabos de aço 3/8 (três oitavo), 04 barras de de cano CRI e 01 (um) suporte CRI de 3 polegadas, e o da Vila Davi quê passou por reparos, inclusive a reinstalação da bomba.

Em conversa com o titular do blog, o empresário Orleans Barbosa, pontua. “Temos a consciência que estamos no caminho certo. O que fazemos não é nada extraordinário, é apenas nossa obrigação enquanto servidor público. Juntamente com a direção do SAAE e o prefeito Fernando Coelho, vamos continuar oferecendo nosso melhor ao nosso povo, que acredita em nós”.

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Prefeito Aluísio Sousa assina Acordo de Cooperação Técnica do Fomento Mulher

01/10/2021 s 15:00 em Sem categoria

A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do projeto Fomento Mulher. O rédito, é uma linha de benefício criado para mulheres assentadas da reforma agrária.

Participaram da reunião, o prefeito, Aluisio Sousa, o secretário municipal de agricultura e pesca, Antonio Filho, beneficiárias do fomento, dentre outros.

Nessa primeira etapa, 316  mulheres serão contempladas e na segunda etapa, mais 300 mulheres.

Prefeitura de Açailândia  – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Condutor de ambulância morre após colidir em carreta na BR-135, no Maranhão

30/09/2021 s 09:25 em Sem categoria

Um acidente foi registrado no início da madrugada desta quinta-feira (30), no km 58 da BR-135, entre Bacabeira e Santa Rita, e deixou um morto e dois feridos. Na ocasião, o acidente envolveu uma ambulância e uma carreta. O condutor da ambulância não resistiu e morreu.

A ambulância era do município de Mata Roma e, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista se distraiu e colidiu na traseira da carreta.

A vítima fatal tinha 35 anos, e os dois passageiros foram encaminhados ao hospital, um em estado grave e outro com lesões leves. Ninguém da carreta se feriu.

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Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

29/09/2021 s 05:11 em Sem categoria

Recursos poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

Da Agência Brasil

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Por determinação do TRE, Weverton tem 24h para excluir “propaganda eleitoral antecipada” de suas redes sociais

28/09/2021 s 15:15 em Sem categoria

A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, atuando como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou ao senador Weverton Rocha, pré-candidato a governador do Maranhão pelo PDT, a exclusão de suas redes sociais das publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas

A decisão atinge, também, o deputado federal André Fufuca (PP), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Os três participaram, junto com outras lideranças políticas, de evento do pedetista em Presidente Dutra, no início do mês, e foram denunciados pelo procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães.

A liminar, concedida na semana passada, estabelece que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. A magistrada considerou que as publicações do pré-candidato e dos deputados feitas no Instagram evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral, que é após o dia 15 de agosto do ano da eleição.

Além disso, as postagens apresentam perigo de dano ao resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os possíveis candidatos.

Esta é a segunda condenação do tipo contra Weverton Rocha. No dia 1º de setembro, o juiz eleitoral Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, também do TRE-MA, havia concedido a primeira liminar para que o pedetista retirasse propaganda antecipada das suas redes sociais.

Do Gilberto Leda

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Prefeitura de Açailandia e Vale se reúnem para tratar sobre parcerias em projetos

28/09/2021 s 14:50 em Sem categoria

O Prefeito de Açailandia, Aluísio Sousa, acompanhado dos secretários de Obras, do Meio Ambiente, de Governo, de Planejamento e assessores, recebeu os representantes da Vale: Pedro Aderson, Gerente de Operações; Andreia Andrade, Gerente de Relações com Comunidades; Giselly Pinto, Gerente de Relações Institucionais; e Joquebede Santos, Analista de Relações Institucionais, nesta quarta-feira, 22 de setembro, no gabinete da Prefeitura.

O encontro serviu para dar continuidade ao sólido relacionamento com município de Açailândia no fortalecimento das ações dos projetos de parceria entre Prefeitura, Vale e CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal. Abordando as tratativas, como prestação de contas, situação dos projetos em curso e estudo de novos projetos.

Na pauta da reunião também foram apresentadas reivindicações da Prefeitura à empresa Vale com relação à comunidade do Piquiá, voltadas a infraestrutura e urbanização; sobre o projeto de  reassentamento da Comunidade de Piquiá de Baixo, bem como o problema do lixão naquela localidade.

A empresa, que tem estreitos laços com o município graças aos constantes contatos realizados pela Prefeitura, solicitou que a formalização do pedido de apoio na atualização do Plano Diretor Municipal o que irá facilitar a execução de projetos e o acesso aos recursos disponibilizados pela empresa.

Segundo o prefeito Aluísio Sousa, a gestão municipal está permanentemente de portas abertas à construção de parcerias que visem solidificar e aperfeiçoar incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade nos mais diversos segmentos.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Alexandre Barbosa de Bom Jesus das Selvas é ‘Medalha de Bronze’ em Campeonato Mundial de Jiu-jitsu

28/09/2021 s 07:34 em Sem categoria

O jovem bonjesuense Alexandre Barbosa, lutador de jiu-jítsu, conquistou medalha de bronze no Campeonato Mundial de jiu-jítsu (bjj pro), realizado na capital cearense, Fortaleza, no último final de semana.

Em uma competição que reuniu os melhores do segmento de vários países, Alexandre conseguiu a terceira colocação em sua categoria.

O evento foi realizado no Ginásio Paulo Serasate, em Fortaleza-CE, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2021.

Alexandre Barbosa é sobrinho do empresário do ramo de hotelaria e material de construção, Orleans Barbosa e representa a Academia Jairo Vidal bjj de São Luís-MA.

Estou deveras muito feliz com essa grande conquista, quê sem dúvida não é só do Alexandre, más do Brasil, em especial da cidade de Bom Jesus das Selvas/MA. Não tenho dúvida de que esse jovem atleta ainda nos proporcionará muitas alegrias”, disse o empresário Orleans Barbosa, tio de Alexandre.

O Maranhão e Bom Jesus das Selvas segue bem representado.

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Integrante de quadrilha que colocou explosivos em gerente de banco em Codó é preso no Ceará

27/09/2021 s 13:43 em Sem categoria

Um homem foi preso em Fortaleza durante uma ação da SEIC com apoio da Polícia Civil do Ceará na última sexta-feira (24). Ele era considerado um perigoso integrante de uma facção criminosa que participou do sequestro de um gerente do Banco do Brasil de Codó em novembro de 2020, e estava foragido desde então.

Segundo as investigações, no dia da execução do crime os criminosos amarraram explosivos ao corpo do gerente, ameaçando detoná-los caso ele não cumprisse suas exigências.

Com o avanço das investigações foi possível identificar o grupo que cometeu o crime e prender seus integrantes nas cidades de São Luís, Teresina e agora em Fortaleza.

Com informações da Polícia Civil do Maranhão.

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Governo inicia construção de ponte em concreto sobre o rio pindaré

25/09/2021 s 00:36 em Sem categoria

Na tarde desta sexta-feira (24) o Vice-Prefeito Franklim Duarte juntamente com o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Cláudio Joel, estiveram vistoriando o início da obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio Pindaré, que dá acesso as comunidades: São Francisco, Chico Mendes 1, Chico Mendes 2, Rosely Nunes, Nossa Senhora Aparecida e toda Região das Bananeiras.

A obra é a realização de um pedido antigo das comunidades da região e uma importante ligação do município de Bom Jesus das Selvas ao Município de Açailândia, além de permitir o acesso dos moradores dará mais agilidade no transporte para a escoação da produção agrícola e pecuária por um caminho mais seguro.

A construção da ponte faz parte do Projeto Travessia do Governo Federal. Os recursos são de uma emenda do Senador Roberto Rocha, que destinou mais de um milhão de reais para a execução da obra. Fruto de um trabalho conjunto do Prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho e o Prefeito de Açailândia Aluísio Sousa.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Governo Federal
CODEVASF
Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Desembargador Lourival Serejo instala nova Vara Judicial em Imperatriz

24/09/2021 s 04:36 em Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, instalou, nesta quinta-feira (23), no Complexo Judiciário da Comarca de Imperatriz, a 5ª Vara Cível.

A solenidade foi prestigiada pela corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, e pelo desembargador José Gonçalo Filho, que integrou a comitiva do chefe do Poder Judiciário Estadual.

Para o desembargador Lourival Serejo, a nova unidade judicial vai ao encontro das aspirações da sociedade de Imperatriz e deve acelerar os julgamentos e proporcionar mais qualidade quanto à análise dos processos cíveis que tramitam na Comarca. 

De acordo com o presidente do TJMA, “a instalação da unidade judicial vai garantir celeridade processual num momento em que Poder Judiciário vive um período institucional significativo se esforçando, ao máximo, para atender, com eficiência, as demandas no campo judicial”.

Quem ganha, sem dúvida, com a iniciativa são os jurisdicionados, que passam a contar com mais um polo para resolução de suas demandas judiciais”, frisou o desembargador Lourival Serejo, acrescentando “que a instalação da unidade judicial está alinhada ao compromisso constitucional do Judiciário do Maranhão de garantir uma Justiça cada vez mais ágil e eficiente”.

Segundo o presidente, a iniciativa demonstra também o empenho do Tribunal de Justiça do Maranhão em dotar o 1º grau com as condições necessárias para o melhor atendimento à sociedade, demonstrando a preocupação com a eficiência da Justiça.

Os magistrados presentes na solenidade de inauguração foram unânimes em afirmar que instalação da nova unidade é de máxima relevância para a sociedade de Imperatriz, “fazendo valer o preceito constitucional que todos têm direito à razoável duração do processo”.

A 5ª Vara Cível passará a receber, de forma proporcional, novas ações que forem ajuizadas, até que os acervos das varas cíveis existentes fiquem equivalentes. Com isso, a prestação jurisdicional ganha reforço nas demandas relativas às questões cíveis, que serão redistribuídos para a nova vara.

A juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, diretora do Fórum da Comarca de Imperatriz, destacou a esperança dos jurisdicionados em relação a nova unidade judicial, que vem responder um anseio da sociedade local.

Participaram da solenidade os juízes e juízas Adolfo Pires da Fonseca Neto, Eilson Santos da Silva, Thiago Henrique Oliveira de Ávila, Ana Paula Silva Araújo, Joaquim da Silva Filho, Denise Pedrosa Torres, Delvan Tavares Oliveira, Débora Jansen Castro, Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, Paulo Vital Souto Montenegro e Glender Malheiros.

Após a instalação da unidade judicial, o presidente visitou o Fórum da Comarca de João Lisboa, indo, em seguida, conhecer o Projeto de Digitalização Lista Zero, resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comarca de Imperatriz, com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Agência TJMA de Notícias
[email protected]

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Pref. de Bom Jesus das Selvas inicia recuperação de ruas da Vila Davi

22/09/2021 s 21:33 em Sem categoria

A Prefeitura de Bom Jesus das Selvas iniciou nesta quarta-feira (22) as obras de recuperação da rua São Raimundo na Vila Davi, que receberá uma nova pavimentação em bloquetes.

A rua já tinha recebido pavimentação asfáltica em gestões anteriores, mais devido a péssima execução da obra, o asfalto foi carregado pelas fortes correntes de água que desce na rua no período chuvoso.

O Prefeito Fernando Coelho destaca a importância dessa obra para a comunidade. “A recuperação da rua era um desejo antigo da comunidade local que vinha sofrendo devido a vários buracos ocasionados pelas fortes chuvas e com a poeira no período seco. Essa obra beneficiará moradores, comerciantes, comunidade escolar e os motoristas que passam pela localidade”, destacou o Prefeito.

Segundo o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Cláudio Joel, o trabalho que deverá ser finalizado o mais breve possível, consiste no nivelamento, recuperação em bloquetes no trecho danificado e limpeza das ruas. “Além de embelezar a rua e proporcionar mais qualidade de vida à população local, essa ação do Governo Municipal irá acabar com os transtornos que causam aos motoristas, motociclistas, pedestres e moradores que trafegam diariamente por esta rua”, disse o secretário.

Vale ressaltar que a Prefeitura trabalha com responsabilidade e transparência, sempre dando prioridade aos processos licitatórios necessários para que esses serviços sejam executados com segurança e excelência.

Essa, é mais uma ação do Governo Municipal, que segue transformando Bom Jesus em um lugar cada vez melhor de se viver.

Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Bom Jesus das Selvas “Trabalho e Respeito”

Da Assessoria

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Ministério Público participa de atividade alusiva ao Setembro Verde

22/09/2021 s 19:40 em Sem categoria

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, com atribuição na defesa da pessoa com deficiência, participou, no dia 10 de setembro, de atividade promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Açailândia em alusão ao Setembro Verde (Mês de luta pela inclusão da pessoa com deficiência). O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Açailândia.

Na ocasião, a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, titular da1ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, proferiu palestra com o tema “Curatela e o papel do curador”.

A representante do Ministério Público do Maranhão esclareceu o instituto da curatela, bem como os deveres dos curadores, tendo distribuído, ainda, aos presentes cartilhas sobre o assunto, produzida pelo CAOP da Pessoa Idosa e com Deficiência.

Os outros temas abordados no evento foram “A importância da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência na sociedade”, apresentado pela advogada Regina Célia Nobre, e “O acesso dos benefícios previdenciários para as pessoas com deficiência”, proferida pela advogada Priscilla Nogueira Araújo Selares.

Na primeira, foi ressaltada a importância da inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, tendo sido enfatizada a necessidade da pessoa com deficiência lutar pelos seus direitos, mas também a necessidade de implementação de políticas públicas para efetivação dos mesmos.

Na última palestra os presentes foram esclarecidos quanto aos benefícios assistenciais, além dos previdenciários acessíveis às pessoas com deficiência, bem como os requisitos necessários para a obtenção deles junto ao INSS.

Da Assessoria

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DDSD e SEIC prendem seis pessoas em operação de combate ao furto de energia no interior do Maranhão

21/09/2021 s 20:27 em Sem categoria

A Polícia Civil do Maranhão realizou entre os 12 e 18 de setembro, uma ação policial batizada de “Operação Mormaço”, que resultou em seis prisões nos municípios de Colinas e Timon. A ação policial foi deflagrada pela Departamento de Defesa De Serviços Delegados (DDSD) vinculado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A operação contou com o apoio de equipes da Equatorial Maranhão, e resultou na inspeção de 12 locais distintos e na lavratura de 6 autos de prisão em flagrante, e na identificação do “fraudador-chefe” responsável pela prática de instalação de dispositivo acionado por controle remoto, oriundo da cidade de Teresina, no Piauí, o suspeito foi identificado e será indiciado.

Na cidade de Colinas duas pessoas foram presas em flagrante com irregularidade em residências e  estabelecimentos comerciais. Já o município de Timon, quatro pessoas foram autuadas em flagrante por prática fraudulenta em suas residências nos bairros Vila João Reis; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Boa Vista e Jóia.

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DMT de Açailândia participa de ações da Semana Nacional do Trânsito

20/09/2021 s 20:04 em Sem categoria

Com o tema “Responsabilidade: A conversa pode esperar. Sua vida não!” A Prefeitura de Açailândia, por meio da Superintendência Municipal do Trânsito e Transporte, iniciou, no último sábado (18), a Semana Nacional do Trânsito (SNT). As atividades foram abertas na Praça da Bíblia, os agentes de trânsito conversaram, entregaram panfletos informativos, conscientizando quem passou pelo local. O evento seguirá até dia 25 deste mês.

Na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro, o SMT – Superintendência Municipal do Trânsito e Transporte deu continuidade a mais uma importante ação em alusão à Semana Nacional do Trânsito, abordando motoristas de carro e condutores de motocicletas. Além de blitzen educativas, houve a distribuição de panfletos, adesivos, entre outras intervenções.

A atividade que aconteceu na Avenida Santa Luzia com a Avenida Dorgival Pinheiro, no Centro e que também contou com a participação dos agentes de trânsito, coordenados pelo superintendente Saulo Gigante, teve como objetivo orientar a população e condutores de veículos por um trânsito mais seguro.

Saulo Gigante, responsável pela pasta, afirmou que o objetivo é realizar ações como essas até o final do ano. “Na nossa região acontecem muitos acidentes, pessoas perdem suas vidas e famílias são destruídas por causa do uso do celular que tira a atenção dos motoristas. Pretendemos levar outras ações para o Distrito do Piquiá, Novo Bacabal, escolas e empresas de nossa cidade”, destacou o superintendente.

O diretor de fiscalização de trânsito, Isisnaldo Lopes, lembrou que usar o celular enquanto dirige causa o mesmo efeito da embriaguez ao volante. “A grande mensagem dessa ação é que os motoristas entendam que ao utilizar o celular enquanto dirigem perdem a visão do que está acontecendo à sua frente e podem atropelar uma pessoa. Sem falar que o do celular ao volante é uma infração grave e gera multa”, alertou Isisnaldo Lopes.

Pedestres e outros condutores que passavam pelo local aprovaram a ação. “Muito importante essa campanha, pois sempre vejo, principalmente no Centro e nas duas BR’s, motoristas dirigindo e ao mesmo tempo usando o celular, falando ou enviando mensagem de texto. Um gesto muito perigoso. Parabéns pela campanha”, elogiou a condutora Maria Carmelita Mangela.

Em Açailândia a Campanha Nacional de Trânsito, segundo o Saulo Gigante temo objetivo de conscientizar os usuários das vias públicas sobre a importância de se obedecer às leis, de respeitar o espaço do próximo e do veículo maior sempre proteger o menor, todos em prol de garantir a segurança no trânsito. A campanha seguirá oficialmente até o dia 25 de setembro com várias ações voltadas para todos os moradores de nossa cidade. Ainda mais com entrevistas em rádio e TV.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você!

Da Assessoria

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Socorrão e Socorrinho de Imperatriz receberão estagiários dos cursos de Psicologia e Serviço Social

20/09/2021 s 19:47 em Sem categoria

Além de cumprir a função social de abrigar estagiários na área da saúde, ação tem objetivo central de analisar e prestar apoio a pacientes e seus familiares

Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) e o Hospital Municipal Infantil de Imperatriz (HMII), por meio da coordenação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), receberão mais de 50 estagiários dos cursos de Psicologia e Assistência Social da Faculdade Pitágoras, ainda neste mês de setembro.  

Além de cumprir a função social de abrigar estagiários na área da saúde, para vivenciar e refletir sobre a realidade do cotidiano profissional, a presença dos acadêmicos no hospital, têm objetivo central de analisar e prestar apoio a pacientes e seus familiares, assegurando seus direitos civis e prestando apoio durante todo o tratamento.

Sobre os estágios, o diretor do HMI, Vitor Pachelle, ressalta a importância “desses espaços educativos no ambiente hospitalar que complementam o conhecimento dentro das instituições de Ensino Superior, conforme exigência das legislações pertinentes ao estágio. Os estagiários serão nossos parceiros, em conjunto com um profissional que atue com a equipe médica fará o acompanhamento no momento do boletim médico em casos de óbito e atuará no processo de hospitalização de forma humanizada”.

O coordenador do COAPES, Manoel Pereira, explica que os estágios “têm sua importância dentro de uma atuação ampla, visando o atendimento do paciente e família com focos principais nos casos de doenças graves e de internações prolongadas”.

No Socorrão e Socorrinho, os estágios são realizados durante todos os dias da semana nos turnos da manhã, tarde e noite e contabilizam a passagem diária de cerca de 80 alunos atuando no estágio supervisionado. Acadêmicos da faculdade Pitágoras atuarão durante 4 horas por dia, de acordo com a disponibilidade de horário do estudante, monitorados pelos supervisores de cada curso, além dos preceptores que são os professores disponibilizados pela faculdade. 

Função do COAPES 

É o responsável em promover a integração e o convívio harmônico entre o corpo técnico das instituições pertencentes às Redes de Atenção à Saúde Municipal e o corpo docente e discente das Instituições de Ensino Superior (IES). Objetivo é o de promover a formação e execução de práticas de ensino e serviços de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), evitando o distanciamento entre as propostas dos projetos pedagógicos, seus objetivos e realidades dos serviços. Garante a promoção da atenção contínua, coordenada, compartilhada e integral, de modo a evitar a descontinuidade do atendimento, à superlotação do serviço e prejuízos da atenção à saúde aos usuários do SUS…

Da Assessoria

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Caixa Econômica paga Auxílio Emergencial a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2

20/09/2021 s 10:17 em Sem categoria
Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal faz hoje (20) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 2 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

O dinheiro ainda podem ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Amanhã (21), a Caixa inicia o pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que não fazem parte do Bolsa Família.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

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