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Corregedora Anildes Cruz apresenta Relatório Anual no 74º Encoge

01/05/2017 às 08:03 em Justiça
Anildes Cruz

Corregedora Anildes Cruz entrega arquivo eletrônico do Relatório de Atividades ao presidente do CCOGE, desembargador Manoel Calças.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, apresentou nesta sexta-feira (28), durante o 74º Encoge – Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça, o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), referente ao trabalho desenvolvido pelo Órgão no ano de 2016, primeiro de sua gestão. O evento, realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, reúne corregedores dos outros 25 estados e do Distrito Federal.

Durante o encontro, a corregedora Anildes Cruz entregou o arquivo eletrônico do Relatório Anual de Atividades da CGJ-MA ao ministro João Otávio de Noronha. Na oportunidade, parabenizou a corregedor nacional pela gestão firme e atuante que vem exercendo frente ao Órgão. Na oportunidade, também convidou o ministro para visitar o Poder Judiciário do Maranhão ainda este ano.

O presidente do CCOGE, desembargador Manoel de Queiróz Pereira Calças, da Corregedoria-Geral de São Paulo, também recebeu o arquivo eletrônico do relatório da CGJ-MA das mãos da corregedora Anildes Cruz, que ressaltou o trabalho e empenho do presidente na realização das duas últimas edições do ENCOGE, a 73ª em São Paulo, e a 74ª em Porto Alegre-RS.

Constam na publicação todos os 33 Provimentos editados em 2016 pela corregedora, e destacadas as principais ações da gestão e das coordenações que integram a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, e todo o trabalho desenvolvido em 2016.

A corregedora ressaltou que em 2016, mesmo diante das restrições financeiras, foram implementadas diversas ações previstas no Plano de Gestão da Corregedoria, necessárias para o enfrentamento dos problemas da Justiça de 1º grau, e para a redução do índice de congestionamento processual das unidades judiciais. O Plano de Gestão da CGJ está alinhado às ações estratégicas do TJMA, e aos macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o ano de 2020.

“Para além de nossa função correicional, remodelamos a atuação Corregedoria, inserindo uma gestão compartilhada que nos permite ouvir magistrados, cartorários, servidores e representantes de instituições vinculadas à atividade fim do Judiciário”, ressaltou Anildes Cruz.

Acompanham a corregedora Anildes Cruz em Porto Alegre, os juízes auxiliares da CGJ, Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), Marcia Chaves (Juizados Especiais) e Rosângela Prazeres (Correições Judiciais).

DEBATES 

Na retomada das discussões na manhã desta sexta-feira, dia 28, os expositores Eugênio Facchini Neto e Túlio de Oliveira Martins, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apresentaram o painel “Os Limites Éticos do Uso das Redes Sociais pelos Magistrados”. Um histórico do período pós-moderno e como ocorreu o processo de informatização até o momento atual, foi o ponto inicial do debate.

Eugênio Neto centralizou a abordagem nos perigos do mundo virtual. O desembargador traçou um panorama da civilização virtualizada, e de como as notícias se propagam de forma instantânea, factual. “As mensagens que circulam nas redes sociais nos instigam a interagir, nos colocando – em algumas situações – na zona de risco virtual, por isso, é preciso cautela”, explicitou Neto.

Para o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação do TJRS, a comunicação é marcada, atualmente, pela brevidade e instantaneidade de suas ações. O desembargador, que também tem formação em jornalismo, e atuou na profissão em diversos órgãos, descreveu a Política de Comunicação do TJRS, explicitando o relacionamento com os veículos de imprensa em geral, e a busca pelo diálogo e promoção de transparência das ações do Judiciário.

Ao citar o uso das redes sociais pelos magistrados, Túlio Martins destacou que é prudente, aos magistrados, evitar discussões político-partidárias e questões polêmicas (como aborto, pena de morte e extradição, por exemplo). Ele chamou atenção para o assunto referente à segurança institucional, como guarda de armas, e lembrou que não cabe ao Juiz qualquer tipo de ostentação, e solicitou também o cuidado que é preciso ter com exposição da intimidade familiar e pessoal, por criarem grandes áreas de vulnerabilidade em todos os sentidos. “Nas redes sociais temos nossa ética pessoal, nossa ética profissional, mas estamos num mundo novo e para este devemos desenvolver também uma ética utilitária”, finalizou.

O presidente do CCOGE, desembargador Manoel Calças, estendeu o painel devido à importância do tema, e convocou os juízes-debatedores, Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Marco Fábio Morsello, do TJSP, a complementarem o assunto com uma visão prática e descrição de situações reais.

Da Assessoria 

 

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