Dep. Francisca Primo preside Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) mediou na manhã desta quarta-feira (07) na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, a reunião de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do II Quadrimestre de 2018.
Em pauta a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre de 2018, conforme disposto no § 4 º do artigo 9 º da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim redigido.
Para um melhor entendimento das metas fiscais foram expostos em gráficos a situação econômica do estado, através dos técnicos da área econômica do governo que detalharam os demonstrativos de metas anuais, comparativo da receita tributária prevista com a realizada, dívidas consolidadas, gastos com pessoal entre outras.
A presidente da Comissão de Orçamentos e deputada estadual, Francisca Primo destacou a importância da audiência pública.
“Temos a chance de discutir com os parlamentares sobre os problemas enfrentados pela economia do estado, expondo as metas fiscais, esclarecendo dúvidas e contribuindo com o trabalho realizado pelos técnicos da Seplan”, apontou a parlamentar.
Em debate com os deputados estaduais, Eduardo Braide (PMN), Professor Marco Aurélio, (PCdoB), César Pires(PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), o subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe esclareceu as dúvidas relacionadas à alienação de bens e questões previdenciárias.
Estiveram presentes no evento, o supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Aquino; superintendente da Contadoria Geral, Tânia Regina; subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; diretor do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado (Fepa), José Aderaldo Neto e os técnicos, Roberto Matos, Eduardo Henrique Santos e Marcelo de Souza Santos.