Pelo segundo dia seguido, indígenas de diversas etnias bloqueiam as rodovias BR-316 e MA-014 em protesto contra o Marco Temporal, uma tese em julgamento que trata da demarcação de terras indígenas, que foi retomada nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Indígenas das etnias Guajajara, Káapó e Awá-Guajá, bloquearam dois pontos da via, que gerou um grande congestionamento na BR-316 até a Terra Indígena Pindaré, no município de Bom Jardim.

Já na MA-014, indígenas da etnia Gamela interditaram um trecho da via. Manifestações também foram realizadas pela etnia Gavião no município de Amarante do Maranhão e pelos Krikati em Sítio Novo.

SOBRE O MARCO TEMPORAL

O projeto de demarcação de terras indígenas prevê que só podem ser preservadas as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, o marco temporal permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

A proposta do marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento no STF foi iniciado em 2021. Até o momento, há dois votos contra – ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e um voto a favor, pelo ministro Nunes Marques.