Até outubro deste ano, foram ofertadas 5.178 vagas, com 1.570 horas de aula ministradas para magistrados e servidores do Judiciário.

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está completando 31 anos de criação. A instituição, fundada em 12 de novembro de 1986, está entre as dez mais antigas escolas judiciais do país, sendo a primeira a oferecer curso de formação continuada para magistrados e terceira a promover formação para ingresso na magistratura.

“A ESMAM pauta suas atividades na construção de um novo perfil de juiz, mais humano, mais próximo do jurisdicionado e mais eficiente no cumprimento de suas demandas. Como escola judicial, propicia a atualização dos servidores do Judiciário, por meio de cursos e treinamentos, visando à melhoria dos serviços prestados à sociedade”, destaca o desembargador Paulo Velten, diretor da escola.

De janeiro a outubro deste ano a ESMAM promoveu 140 cursos variados, além de eventos e seminários, totalizando 5.178 vagas ofertadas e 1.570 horas de aula ministradas por 192 formadores locais e de renome nacional.

Do total de vagas, 1.475 foram destinadas especificamente aos magistrados alcançados pela escola em 37 atividades presenciais e de Educação a Distância (EAD). Outras 3.703 foram distribuídas em 103 cursos que atenderam servidores, representantes das carreiras jurídicas e profissionais vinculados à magistratura estadual.
Em 2017, sob a gestão dos desembargadores Paulo Velten Pereira e José Ribamar Castro, a Escola da Magistratura do Maranhão continua avançando em seus objetivos.

O trabalho da escola é direcionado ao modelo pedagógico interdisciplinar, capaz de oferecer tanto ao juiz como ao servidor do Judiciário uma visão integrada do direito com as demais ciências humanas e os avanços sociais.

Por meio de pesquisas organizadas pelos Núcleos de Estudos Avançados e Contínuos, é feito o levantamento dos cursos de maior interesse. O mesmo ocorre em relação à Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça e os servidores.

Neste ano, mais 30 cursos de formação continuada para magistrados na modalidade presencial foram credenciados pela Esmam junto à Escola Nacional de Formaçlão e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). Outros sete foram realizados à distância, pela plataforma de EAD.

Para formação dos servidores do Judiciário e profissionais da carreira jurídica foram 99 cursos na modalidade presencial e quatro à distância. As capacitações – que reuniram 3.703 alunos, aconteceram na capital e em comarcas do interior.

A Esmam promoveu o I Seminário de Políticas Públicas de Saúde e o Congresso de Direito Público e Privado, além de apoiar a realização dos seminários de Justiça e Meio Ambiente, Improbidade Administrativa: Maranhão contra a Corrupção; Violência de Gênero e suas Expressões nas Relações Familiares e Sociais, eventos importantes, que reuniram magistrados, servidores, estudantes e representantes da carreira jurídica para debater sobre questões relevantes no contexto social e da magistratura.

Na atual gestão, foram concluídos os cursos de formação continuada para fins de vitaliciamento de uma das turmas de 30 magistrados que ingressaram na carreira, conforme determina a Enfam.

Outro avanço é a implantação da Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, da qual participam 30 magistrados e servidores.

Na área editorial, foi lançada, pela editora Edições Esmam, os livros Estudos em Gestão Pública: reflexões interdisciplinares no judiciário maranhense e Tratamento Adequado de Conflitos – experiências no Maranhão. A Biblioteca publicou 40 novas edições do Boletim Jurídico e realizou 116 empréstimos.

Também relevantes são os convênios firmados com a EPM, EMERJ e ESMEPI, além de participação em atividades da EJAP. Parceria com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública abriu oportunidade para magistrados e servidores ingressarem no curso de Mestrado em Direito e curso de extensão em Direitos Humanos, da Universidade Portucalense.

Da Assessoria de Comunicação do TJMA