A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), realiza a premiação do Selo Prefeito (a) da Educação. A premiação acontece com escolas públicas estaduais e municipais que tiveram melhores desempenho de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE).

O Selo Prefeito (a) da Educação é uma forma de reconhecimento do Governo do Estado para valorizar os gestores municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades do Maranhão. Os selos serão divididos nas categorias ouro, prata e bronze.

O objetivo do selo, será reconhecer e estimular o desenvolvimento da excelência, equidade e da qualidade social dos sistemas públicos no Maranhão, e valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes, além da mobilização da comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas, o que favorece o alcance das metas do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.

O Prêmio Escola Digna é realizado com base no desempenho dos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama), realizado em 2023.