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Inaugurada nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão

13/06/2016 às 07:15 em Justiça
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Regina Rocha presidiu a cerimônia de inauguração do novo prédio

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 10, foi inaugurada a nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, localizada na Avenida Carlos Cunha, ao lado do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, em São Luís.

Presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a solenidade contou com a participação do vice-governador do estado, Carlos Brandão, que representou o governador Flávio Dino, de membros (ativos e aposentados) e servidores do Ministério Público do Maranhão, além de autoridades dos diversos poderes do Estado e convidados. Também esteve presente o procurador-geral de justiça nomeado, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

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Descerramento da placa de inauguração fez parte do protocolo

Na abertura, a banda de música da Polícia Militar executou os hinos Nacional e do Maranhão, no momento em que a procuradora-geral, o vice-governador e o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, realizavam o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e do MPMA, respectivamente.

Em seguida, as autoridades fizeram o descerramento da fita e da placa de inauguração da sede.

Ao se manifestar, Regina Rocha afirmou que a obra da nova sede efetiva uma antiga aspiração de membros e servidores do Ministério Público e atende às necessidades decorrentes do aumento das demandas pelos serviços prestados à sociedade.

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Sede tem oito andares e 13.721 metros quadrados de área construída

A procuradora-geral fez questão de relembrar todas as sedes que abrigaram a Procuradoria Geral de Justiça, desde quando funcionou no interior do Tribunal de Justiça, passando pelo prédio da rua do Egito e depois na Rua Oswaldo Cruz, para demonstrar o crescimento da instituição ao longo dos anos.

“Do passado ao presente, conseguimos concretizar, com muito empenho e dedicação, a construção da nova sede, para proporcionar melhores condições de trabalho a servidores e membros e, consequentemente, uma prestação de serviços mais eficiente”, destacou.

Carlos Brandão manifestou satisfação em participar da inauguração da nova sede do Ministério Público e parabenizou a administração superior por ter realizado uma obra com qualidade e com valores abaixo da realidade de mercado. “É uma realização que deve servir de exemplo para o Brasil e que está à altura da importância da instituição”.

BALANÇO DAS OBRAS

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, apresentou um breve resumo sobre todo o cronograma para a construção da sede nova, desde a elaboração do projeto entre 2007 e 2008, passando pelo início dos trabalhos em 2010, até a conclusão da construção predial em dezembro de 2014.

A edificação tem 13.721 metros quadrados de área construída, distribuídos em oito pavimentos, com todas as dependências adaptadas para pessoas com deficiência. O prédio possui um auditório, com 400 lugares; estacionamento, com 400 vagas; além de refeitório, cozinha industrial, sala de videoconferência e de atendimento à imprensa, entre outras instalações.

Após a etapa de construção, foram realizadas novas intervenções, mediante as respectivas licitações, para a implantação de cabeamento estruturado, climatização, elevadores, adequação de layout, entre outros.

A construção predial, a cargo da Dimensão Engenharia, teve um custo de R$ 30.153.035,03. As demais intervenções somaram R$ 21.358.289,16, sendo em cabeamento investidos R$ 12.381.544 e em climatização, R$ 6.375.082,53.

A obra teve o acompanhamento e fiscalização, em todas as etapas, da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça.

PROMOTORIAS DE IMPERATRIZ E DA CAPITAL

Foram apresentados, ainda, pelo diretor-geral, dados sobre o andamento das obras nos prédios das Promotorias de Justiça de Imperatriz e da Capital, com valores investidos e previsão para conclusão dos serviços.

Em Imperatriz, a obra, iniciada em fevereiro de 2014, com previsão de término para o próximo mês de setembro, tem custo total de R$ 9.839.617,22. A área total construída será de 3.827,97 m².

Os serviços das Promotorias da Capital, cuja fase de reforma predial iniciou em junho de 2014, têm previsão de conclusão para setembro de 2016 e a entrega em pleno funcionamento até o primeiro semestre de 2017. O custo total da obra previsto é de R$ 6.969.167,00

A MESA SOLENE

Da mesa solene dos trabalhos de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça participaram as seguintes autoridades: a procuradora-geral, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o vice-governador do estado, Carlos Brandão, que representou o governador Flávio Dino; o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles; o procurador-geral de justiça nomeado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes (Tribunal de Justiça); o deputado Roberto Costa (Assembleia Legislativa); o defensor-geral da Defensoria Pública do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Marcos Antônio de Souza Rosa; o promotor de justiça Tarcísio Bonfim (presidente da Ampem), e o presidente da OAB-MA, Thiago Moraes Diaz.

Da Assessoria

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